Avulso atualizado para inclusão de apensado.

Apensação do PL 2993/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2993/2021.

Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: “Em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 4.053/2020, apense-se o Projeto de Lei n. 1.564/2021 ao Projeto de Lei n. 3.380/2015. Publique-se”.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho exarado em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, conforme o seguinte teor: “Em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, apensem-se os Projetos de Lei n. 3.993/2008, 5.229/2013, 6.394/2013, 1.077/2015 e 1.302/2015, com seus respectivos apensados, ao Projeto de Lei n. 3.380/2015.Publique-se”.

Despacho a Confirmar.

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 2.082/2003, 8.783/2017, 8.784/2017, PL 3.854/2019 e PL 4.053/2020, apensados ao PL 3.380/2015, principal, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-3366/2004, PL-3993/2008, PL-5229/2013, PL-6394/2013, PL-1077/2015, PL-1302/2015, PL-6262/2009, PL-387/2011, PL-1632/2011, PL-4838/2012, PL-6954/2013, PL-562/2015, PL-653/2015, PL-962/2015, PL-2905/2015, PL-3547/2015, PL-6414/2016, PL-6355/2016, PL-7243/2017, PL-2261/2011, PL-800/2015, PL-2366/2015, PL-5462/2013, PL-6250/2016, PL-9316/2017, PL-7969/2014, PL-8010/2014, PL-5031/2019, PL-2801/2015, PL-5633/2016, PL-6663/2016, PL-6885/2017, PL-7629/2017, PL-9386/2017, PL-559/2019, PL-1563/2019, PL-3875/2019, PL-6139/2019, PL-679/2020, PL-5597/2020, PL-1200/2021, PL-1382/2015, PL-4874/2016, PL-10606/2018, PL-10934/2018, PL-1580/2019, PL-4626/2019, PL-4991/2019, PL-2082/2003, PL-8815/2017, PL-8783/2017, PL-8784/2017, PL-3854/2019, PL-4053/2020, PL-5046/2019, PL-3849/2019, PL-5603/2019, PL-1564/2021 apensadas.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 10/11/2021, Letra A.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 512/2021.

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 19; Não, 31. Total: 50.

Continuação da Discussão

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 37; Não, 11; Abstenção: 0. Total: 48.

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Gilson Marques e Carlos Jordy.

Votação nominal de ofício.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Retirado de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 22; Não, 30. Total: 52.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Chris Tonietto.

Suspensa a discussão em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

Iniciada a Discussão

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Encaminharam a votação a Deputada Chris Tonietto e o Deputado Júlio Delgado.

Prazo de Vista Encerrado

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Júlio Delgado.

Votação nominal de ofício.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 21; Não, 32. Total: 53.

Proferido o Parecer.

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alberto Neto, Caroline de Toni, Gilson Marques, Giovani Cherini e Rubens Bueno.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 30; Não, 18. Total: 48

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Chris Tonietto e Giovani Cherini.

Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto e Maria do Rosário.

Não deliberado.

Avulso atualizado (58 apensados).

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, deste e dos Projetos de Lei nºs 5.462/13, 6.394/13, 6.954/13, 7.969/14, 653/15, 1.077/15, 2.905/15, 3.547/15 e 4.991/19, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 2.082/03, 5.229/13, 562/15, 1.382/15, 2.366/15, 3.849/2019, 6.250/16, 6.355/16 e 5.603/19, apensados, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 3.993/08, 8.010/14, 962/15, 1.302/15, 2.801/15, 6.414/16, 7.243/17, 8.815/17, 9.316/17, 10.934/18, 1.580/19, 3.875/19, 5.046/19, 5.597/20, 1.200/21 e 1.564/21, apensados, bem como das emendas da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.993/08; pela constitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 3.366/04, 6.262/09, 387/11, 1.632/11, 2.261/11, 4.838/12, 800/15, 4.874/16, 5.633/16, 6.663/16, 6.885/17, 7.629/17, 8.783/17, 8.784/17, 9.386/17, 10.606/18, 559/19, 1.563/19, 3.854/19, 4.626/19, 5.031/19, 6.139/19, 679/20 e 4.053/20, apensados; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos projetos de Lei nº 6262/09 e 2261/11.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

Indeferido o Requerimeto n. 1.373/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.373/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do RICD, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 6.139/2019 e n. 3.380/2015, e seus apensados, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação do Projeto de Lei n. 2313/2021, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia".

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1373/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei (PL) nº 6.139, de 2019, de minha autoria, o qual “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26”".

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

Avulso atualizado (57 apensados).

Apensação do PL 4053/2020 a esta proposição.

Avulso atualizado.

Apense-se a este(a) o(a) PL-4053/2020.

Avulso atualizado.

Apensação do PL 3854/2019 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3854/2019.

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apensação do PL 8784/2017 a esta proposição.

Apensação do PL 8815/2017 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-8784/2017.

Apense-se a este(a) o(a) PL-8783/2017.

Apense-se a este(a) o(a) PL-8815/2017.

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3366/2004, PL-3993/2008, PL-6262/2009, PL-387/2011, PL-1632/2011, PL-2261/2011, PL-4838/2012, PL-5229/2013, PL-5462/2013, PL-6394/2013, PL-6954/2013, PL-7969/2014, PL-8010/2014, PL-562/2015, PL-653/2015, PL-800/2015, PL-962/2015, PL-1077/2015, PL-1302/2015, PL-1382/2015, PL-2366/2015, PL-2801/2015, PL-2905/2015, PL-2082/2003, PL-3547/2015 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4447/2015.

Devolução à CCP, cumprindo despacho da Mesa exarado em 06/11/15.

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3366/2004, PL-3993/2008, PL-6262/2009, PL-387/2011, PL-1632/2011, PL-2261/2011, PL-4838/2012, PL-5229/2013, PL-5462/2013, PL-6394/2013, PL-6954/2013, PL-7969/2014, PL-8010/2014, PL-562/2015, PL-653/2015, PL-800/2015, PL-962/2015, PL-1077/2015, PL-1302/2015, PL-1382/2015, PL-2366/2015, PL-2801/2015, PL-2905/2015, PL-2082/2003 apensadas.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 479 COL 01.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4180/2015.

Recebimento pela CCP

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 390/2015.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2082/2003.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2082/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Por oportuno, esclareço que em razão da apreciação do PL 2082/03 pelas comissões de mérito e pela CFT (Art. 54, RICD), este PL 3380/15, será encaminhado à CCJC.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1744/2015.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 3380/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Recebido o Ofício nº 1548/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2015, de autoria do Senador Romário, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículós da educação básica".