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"Define novos códigos CNAE para os serviços que especifica."



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Movimentações

Urgência (Art. 155, RICD)
59 movimentações
03/06/2022 CCP - Notificações Regimental

Autos à Seção de Autógrafos.

02/06/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

02/06/2022 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

02/06/2022 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação.

02/06/2022 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 49-A/2022).

02/06/2022 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

02/06/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022. Sim: 328; não: 10; total: 338.

02/06/2022 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

02/06/2022 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

02/06/2022 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

02/06/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Márcio Labre (PL/RJ).

02/06/2022 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 349/2022/SGM-P.

02/06/2022 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ).

01/06/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31/05/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Márcio Labre (PL/RJ).

31/05/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Márcio Labre (PL/RJ).

31/05/2022 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Márcio Labre (PL/RJ).

31/05/2022 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

31/05/2022 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o REQ 915/2022.

31/05/2022 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado - coautoria.

30/05/2022 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 915/2022, pelas Deputadas Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Celina Leão PP, que "Requer, nostermos regimentais, a inclusão comocoautora do Projeto de LeiComplementar n° 49, de 2022".

27/05/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

27/05/2022 CDEICS - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CDEICS) nº 268/2022.

27/05/2022 CDEICS - Devolução à CCP Regimental

Devolução à CCP.

26/05/2022 PLEN - Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) Regimental

Aprovado requerimento n. 870/2022 da Sra. Celina Leão que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 49/2022.

26/05/2022 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ)

26/05/2022 CCP - Notificações Protocolar

Memo nº 104/22 à CDEICS - Art. 155 RICD - Recolhimento de proposição.

25/05/2022 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 870/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Define novos códigos CNAE para os serviços que especifica".

25/05/2022 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

23/05/2022 CDEICS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDEICS.

19/05/2022 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 18310/2022.

19/05/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/05/2022 CFT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 285/2022.

19/05/2022 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 577/2022.

19/05/2022 CCJC - Devolução à CCP Regimental

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 085/2022 - COPER.

19/05/2022 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado - despacho.

18/05/2022 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18/05/2022 CCP - Notificações Regimental

À CFT o Memorando nº 084/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.

18/05/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

16/05/2022 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 760/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requer a desapensação do PLP 49/2022, que “Define novos códigos CNAE para os serviços que especifica” que tramita conjuntamente om o PLP 399/2008".

27/04/2022 CFT - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PLP 399/2008.

20/04/2022 CCJC - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PLP 399/2008.

20/04/2022 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

20/04/2022 CCJC - Designação de Relator Protocolar

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

13/04/2022 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

12/04/2022 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 17895/2022.

12/04/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

12/04/2022 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1414/2022.

12/04/2022 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12/04/2022 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PLP-399/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

12/04/2022 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

12/04/2022 SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

12/04/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022.

11/04/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/04/2022 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/04/2022 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 9632/2022.

05/04/2022 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

05/04/2022 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

05/04/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 49/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Define novos códigos CNAE para os serviços que especifica".

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