Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG).

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

A matéria vai ao Senado Federal (PDL 288-A/2021).

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

Discussão em turno único.

Prejudicado o DTQ 4: PSOL: destaque para votação em separado do §1º, do art. 1º, constante do PDL oriundo da MSC 369/2019, com vistas a sua rejeição (art. 161, I).

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

Inadmitido o DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do Capítulo 12 constante do PDL oriundo da MSC 369/2019 (art. 161, I).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 310; não: 118; total: 428.

Votação em turno único.

Parecer Reformulado pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo.

Retirado o DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão “com ressalva da aprovação do Artigo 11.25 do mencionado acordo de livre comércio”, constante do PDL oriundo da MSC 369/2019. (art. 161, I).

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Paulão (PT-AL).

Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CEURG, pelo Dep. Aluisio Mendes

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

Encerrada a discussão.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 327; total: 452.

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/MERCOSUL) nº 3/2021.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolvido à CCP

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2214/2020.

Solicitada à Representação do Mercosul a devolução deste.

Avulso atualizado em virtude de novo despacho.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Revejo o despacho aposto à MSC 369/2019 para retirar a Representação do MERCOSUL de sua distribuição.Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho Chancelado

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2214/2020, pelo Deputado Efraim Filho (DEM/PB) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem 369/2019, que trata do “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.”".

Designado Relator, Sen. Nelsinho Trad (PSD-MS)

Recebimento pela MERCOSUL.

Encaminhado à(ao) MERCOSUL através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5523/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/11/19 PÁG 525.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 454/2019.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1229/2019.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 369/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018".