| 12/04/2022 |
CCT - Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 36/2019-CCT, aditado pelo Requerimento 47/2019-CCT.
Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 36/2019-CCT, aditado pelo Requerimento 47/2019-CCT.
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| 23/02/2021 |
CCT - Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 06/11/2019 |
CCT - Recebido, do Senador Oriovisto Guimarães, o relatório favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva oferecida.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 36/2019-CCT, aditado pelo Requerimento 47/2019-CCT.
Recebido, do Senador Oriovisto Guimarães, o relatório favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva oferecida.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 36/2019-CCT, aditado pelo Requerimento 47/2019-CCT.
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| 10/09/2019 |
CCT - Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Styvenson Valentim.
************* Retificado em 06/11/2019*************
Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 47/2019-CCT, de inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 36/2019-CCT, destinada a instruir o PL 3220/2019.
Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Styvenson Valentim.
************* Retificado em 06/11/2019*************
Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 47/2019-CCT, de inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 36/2019-CCT, destinada a instruir o PL 3220/2019.
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| 22/08/2019 |
CCT - Na 25ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2019-CCT de Audiência Pública para instrução da matéria.
Na 25ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2019-CCT de Audiência Pública para instrução da matéria.
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| 21/08/2019 |
CCT - Apresentado na Comissão nesta data às 12:32.
Apresentado na Comissão nesta data às 12:32.
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| 27/06/2019 |
CCT - Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
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| 07/06/2019 |
CCT - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
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| 30/05/2019 |
CCT - Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 31/05/2019;
Último dia: 06/06/2019.
Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 31/05/2019;
Último dia: 06/06/2019.
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| 29/05/2019 |
CCT - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/05/2019 a 06/06/2019. Perante a CCT.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/05/2019 a 06/06/2019. Perante a CCT.
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| 29/05/2019 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
Às CCT, CI e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Encaminhado à publicação.
Às CCT, CI e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
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| 29/05/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº85, em 29/05/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº85, em 29/05/2019.
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