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Transformado na Lei Ordinária 14202/2021. DOU 09/09/21 PÁG 01 COL 02.

Recebimento do Ofício nº 489/2021 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 461/2021.

Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.

Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG).

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

Votação em turno único.

Encerrada a discussão.

Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste.

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.933, de 2019. Sim: 347; não: 9; abstenção: 1; total: 357.

Discussão em turno único.

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.933-B/2019).

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM).

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 847/2021/SGM-P.

Avulso atualizado - alteração do regime de tramitação.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação.

Recebimento pela CCJC.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3180/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.933/2015, que 'Denomina 'Aeroporto Prefeito Orlando Marinho' o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.'".

Encaminhado à CCJC.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3180/2019.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5478/2019.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CE) nº 47/2019.

Devolução à CCP

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 575, Letra A.

Memo nº 194/19 à CE solicitando a devolução deste.

Despacho Chancelado

Revejo o despacho aposto ao PL 1933/19 para excluir o exame de mérito da Comissão de Educação e incluir a Comissão de Cultura.Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CE.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CVT) nº 77/2019.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG).

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

Recebimento pela CVT.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1703/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 191.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 101/2019.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 379/2019.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 1933/2019, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "Denomina 'Aeroporto Prefeito Orlando Marinho' o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)