| 05/11/2021 |
- Remetido Ofício SF n º 639, de 05/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF n º 639, de 05/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
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| 29/10/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 28/10/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 260/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das emendas nºs 1 a 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN, que apresenta.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 4-PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 71, Não - 0, Presidente - 1, Total - 72.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 261/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 260/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das emendas nºs 1 a 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN, que apresenta.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 4-PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 71, Não - 0, Presidente - 1, Total - 72.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 261/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
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| 28/10/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
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| 28/10/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
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| 24/10/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 28.10.2021.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 28.10.2021.
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| 20/10/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 20/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
Apreciação adiada.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 20/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
Apreciação adiada.
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| 20/10/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
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| 20/10/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório do Senador Marcos Rogério.
Recebido o Relatório do Senador Marcos Rogério.
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| 19/10/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 3 emendas.
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 3 emendas.
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| 19/10/2021 |
PLEN - Recebidas as Emendas nºs:
- 2, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 3, do Senador Izalci Lucas.
Recebidas as Emendas nºs:
- 2, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 3, do Senador Izalci Lucas.
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| 19/10/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda n° 1, da Senadora Rose de Freitas.
Recebida a Emenda n° 1, da Senadora Rose de Freitas.
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| 15/10/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 20.10.2021.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 20.10.2021.
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| 01/07/2021 |
PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Marcos Rogério.
Designado Relator de Plenário o Senador Marcos Rogério.
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| 25/05/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 25/05/2021.
Encaminhado à publicação, em 25/05/2021.
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