30/04/2021 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
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26/03/2021 |
CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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25/03/2021 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)
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28/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.
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25/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-422/2019.
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21/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.
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20/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.
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20/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.
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20/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.
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20/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-196/2019.
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20/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-172/2019.
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20/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2019.
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-159/2019.
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-119/2019.
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019.
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019.
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-105/2019.
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-78/2019.
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-54/2019.
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-36/2019.
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19/02/2019 |
SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.
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31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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14/01/2019 |
CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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18/04/2018 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
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01/10/2015 |
CE - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PDC 214/2015 a esta proposição.
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24/09/2015 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PDC-214/2015.
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22/09/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3503/2015.
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22/09/2015 |
CE - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CE.
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22/09/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/15 PÁG 372 COL 01.
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21/09/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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21/09/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 327/2015.
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21/09/2015 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
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21/09/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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21/09/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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21/09/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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16/09/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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16/09/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1511/2015.
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16/09/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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15/09/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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15/09/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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15/09/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 213/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Susta a PORTARIA Nº 916, de 9 de setembro de 2015 do Gabinete do Ministro do Ministério da Educação. ".
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