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Acir Gurgacz -

"Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social."



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Deputado Humberto Rezende Pereira (PSDB/MS)

  • CPF: 69380007191
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 45 anos
  • E-mail: dep.betopereira@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSDB
  • UF: MS

Movimentações

25 movimentações
24/06/2021 PLEN - Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 179/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 179/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.

09/04/2021 - Remetido Ofício SF nº 115, de 08/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Remetido Ofício SF nº 115, de 08/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

08/04/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

07/04/2021 PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

07/04/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 58/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 8, 9 e 10-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1329/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. Prejudicado o RQS nº 1329/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicados o projeto e demais emendas . Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 58/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 8, 9 e 10-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1329/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. Prejudicado o RQS nº 1329/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicados o projeto e demais emendas . Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

07/04/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.

07/04/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1329/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 2-PLEN do PL 2083/2020.

Recebido o Requerimento nº 1329/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 2-PLEN do PL 2083/2020.

07/04/2021 PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 07.04.2021.

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 07.04.2021.

06/04/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021) Retirado de pauta. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 – PLEN.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021) Retirado de pauta. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 – PLEN.

06/04/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h08.

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h08.

06/04/2021 PLEN - Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa.

Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa.

06/04/2021 PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/04/2021. Foram apresentadas 10 emendas.

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/04/2021. Foram apresentadas 10 emendas.

06/04/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros.

Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros.

06/04/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 9, do Senador Fabiano Contarato.

Recebida a Emenda nº 9, do Senador Fabiano Contarato.

06/04/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 8, da Senadora Mara Gabrilli.

Recebida a Emenda nº 8, da Senadora Mara Gabrilli.

06/04/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 7, do Senador Alessandro Vieira.

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Alessandro Vieira.

06/04/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha.

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha.

06/04/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.

06/04/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Alessandro Vieira.

Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Alessandro Vieira.

06/04/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

06/04/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci Lucas.

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci Lucas.

05/04/2021 PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.04.2021.

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.04.2021.

05/04/2021 PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Humberto Costa.

Designado Relator de Plenário o Senador Humberto Costa.

22/04/2020 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.

Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.

22/04/2020 PLEN - Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.

Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.

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