Publicada no DOU nº 237 (Seção II), de 17/12/21, pág. 001, a nomeação da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Iaundê para a Embaixada do Brasil em Windhoek. À COARQ.

Publicada no DOU nº 237 (Seção II), de 17/12/21, pág. 0001, a nomeação da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Iaundê para a Embaixada do Brasil em Windhoek.

Remetido Ofício SF nº 744, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 191/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participação a aprovação do nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 4, Abstenção 2, Total 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Encerrada a relatoria da Senadora Nilda Gondim por deliberação da matéria.

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Namíbia, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Devolvida pela relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação.

Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/11/2021.

Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.

Distribuído à Senadora Nilda Gondim, para emitir relatório.

Recebido pela comissão na presente data.

Encaminhado à publicação, em 09/11/2021. À CRE.