Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.206-A/2020).

Votação da Redação Final.

Encerrada a discussão.

Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 156; não: 241; abstenção: 3; total: 400.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Discussão em turno único.

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 397; abstenção: 2; total: 399.

Encaminharam a Votação: Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste, do PL 1415/2021, e do PL 2116/2021, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

Votação do DTQ 1: PSB: Destaque de preferência para o texto original apresentado ao Projeto de Lei 4.206/2020. (art. 161, IV)

Prejudicado o DTQ 2: PT: Destaque para a votação preferencial do PL 4.206/2020 (art. 161, IV)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

Votação em turno único.

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.050 /2021/SGM-P.

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 1.415/2021, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 19/8/2021 - 10h - 92ª Sessão).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

À CMADS o Memorando nº 172/2021 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

Aprovado requerimento n. 302/2021 do Sr. Fred Costa e outros que requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.206, de 2020.

Avulso atualizado - apensação.

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

Apensação do PL 1415/2021 a esta proposição.

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-1415/2021 apensada.

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12729/2021.

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-1415/2021 apensada.

Apense-se a este(a) o(a) PL-1415/2021.

Avulso atualizado em virtude de novo despacho.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 302/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.206, de 2020".

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 200/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Proíbe a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos".

Apensação desta proposição ao PL-7199/2010.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 786.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 778/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Apense-se à(ao) PL-7199/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4267/2020.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 4206/2020, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Proíbe a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos".

Despacho a Confirmar.