Senado PL 4209/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para determinar que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária."



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Senador Jose Wilson Siqueira Campos (DEM/TO)

  • Idade: 94 anos
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  • Telefone: -
  • Partido: DEM
  • UF: TO
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Senador Eduardo Benedito Lopes (REPUBLICANOS/RJ)

  • Idade: 58 anos
  • E-mail: eduardo.lopes@senador.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: RJ

Movimentações

18 movimentações
12/05/2021 - Remetido Ofício SF nº 199, de 12/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Remetido Ofício SF nº 199, de 12/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

07/05/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

06/05/2021 PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

06/05/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021) Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 86/2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN, que apresenta. Aprovados o Projeto e as Emendas, com o seguinte resultado: Sim - 72, Não - 0, Presidente - 1, Total - 73. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021) Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 86/2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN, que apresenta. Aprovados o Projeto e as Emendas, com o seguinte resultado: Sim - 72, Não - 0, Presidente - 1, Total - 73. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

06/05/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h17.

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h17.

06/05/2021 PLEN - Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 86/2021 - PLEN, em 06/05/2021.

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 86/2021 - PLEN, em 06/05/2021.

06/05/2021 PLEN - Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.

06/05/2021 PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/05/2021. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/05/2021. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.

04/05/2021 PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.

04/05/2021 CAS - À SLSF, a pedido, em virtude da inclusão da matéria na Ordem do Dia de 05/05/2021.

À SLSF, a pedido, em virtude da inclusão da matéria na Ordem do Dia de 05/05/2021.

06/11/2019 CAS - Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto.

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto.

22/08/2019 CAS - Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

14/08/2019 CAS - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

07/08/2019 CAS - Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 07/08/2019. Último dia: 13/08/2019.

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 07/08/2019. Último dia: 13/08/2019.

06/08/2019 CAS - Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

05/08/2019 CAS - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a SF-CAS.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a SF-CAS.

05/08/2019 - Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)

Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)

05/08/2019 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.

Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.

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