| 12/05/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 199, de 12/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF nº 199, de 12/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
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| 07/05/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 06/05/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
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| 06/05/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 86/2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN, que apresenta.
Aprovados o Projeto e as Emendas, com o seguinte resultado: Sim - 72, Não - 0, Presidente - 1, Total - 73.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 86/2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN, que apresenta.
Aprovados o Projeto e as Emendas, com o seguinte resultado: Sim - 72, Não - 0, Presidente - 1, Total - 73.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
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| 06/05/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h17.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h17.
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| 06/05/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 86/2021 - PLEN, em 06/05/2021.
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 86/2021 - PLEN, em 06/05/2021.
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| 06/05/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
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| 06/05/2021 |
PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/05/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/05/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
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| 04/05/2021 |
PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.
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| 04/05/2021 |
CAS - À SLSF, a pedido, em virtude da inclusão da matéria na Ordem do Dia de 05/05/2021.
À SLSF, a pedido, em virtude da inclusão da matéria na Ordem do Dia de 05/05/2021.
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| 06/11/2019 |
CAS - Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto.
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto.
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| 22/08/2019 |
CAS - Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
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| 14/08/2019 |
CAS - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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| 07/08/2019 |
CAS - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/08/2019.
Último dia: 13/08/2019.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/08/2019.
Último dia: 13/08/2019.
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| 06/08/2019 |
CAS - Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
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| 05/08/2019 |
CAS - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a SF-CAS.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a SF-CAS.
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| 05/08/2019 |
- Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
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| 05/08/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
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