CâmaraMPV 1051/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Poder Executivo -

"Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. NOVA EMENTA: Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera as Leis nºs 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 13.703, de 8 de agosto de 2018, 10.209, de 23 de março de 2001, 5.474, de 18 de julho de 1968, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.935, de 18 de novembro de 1994."



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Movimentações 87% mais lento que a média

Urgência (Art. 62, CF)
72 movimentações
01/12/2021 MESA - Notificação - Pasta genérica Regimental

Recebido o Of n. 352-CN, de 01/12/2021, que comunica o término do prazo para edição do Decreto Legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n. 1051, de 2021.

27/09/2021 MESA - Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial Regimental

Transformado na Lei Ordinária 14206/2021. DOU 28/09/21 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 475/21). Razões do veto: DOU 28/09/21 PÁG 34 COL 01.

27/09/2021 SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Encaminhar ao Arquivo

08/09/2021 MESA - Recebimento Regimental

Recebimento do Ofício nº 228/2021 (CN) comunicando remessa à sanção.

02/08/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

02/08/2021 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 893/2021/SGM-P.

21/07/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Recebido o PLV nº 16, de 2021, da Comissão Mista da MPV 1051/2021, que Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.

16/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

16/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

16/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

16/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

16/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

16/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

15/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

15/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

15/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

15/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

15/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

15/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ).

15/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

15/07/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 16/2021, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e a Lei nº 10.833, de 29 de setembro de 2003".

15/07/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

15/07/2021 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

15/07/2021 PLEN - Destaques (Plenário) Regimental

Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: destaque para votação em separado do art. 25, que altera o art. 42-A da Lei n.º 8.935/1994, constante do PLV apresentado à Medida Provisória 1.051, de 2021 (art. 161, I)

15/07/2021 PLEN - Rejeição de Proposição (Plenário) Regimental

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 58. Sim: 105; não: 271; total: 376.

15/07/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

15/07/2021 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

15/07/2021 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.051-A/2021) - (PLV 16/2021).

15/07/2021 PLEN - Retirada pelo Autor (Plenário) Regimental

Retirado o DTQ 1: REPUBLICANOS: destaque para votação em separado do art. 26, que altera o art. 46-A da Lei n.º 8.935/1994, constante do PLV apresentado à Medida Provisória 1.051, de 2021 (art. 161, I)

15/07/2021 PLEN - Prejudicialidade (Plenário) Regimental

Prejudicado o DTQ 7: PSOL: destaque para votação em separado do Art. 19 do PLV apresentado à MP 1051 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)

15/07/2021 PLEN - Manutenção do texto (Plenário) Regimental

Mantido o texto. Sim: 222; não: 86; total: 308.

15/07/2021 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação preliminar em turno único.

15/07/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), para proferir Parecer à matéria e às Emendas de nºs 1 a 128, em Plenário, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

15/07/2021 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de urgência e relevância da Medida Provisória nº 1.051, de 18 de maio de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.051, de 18 de maio de 2021, do Projeto de Lei de Conversão e das cento e vinte e oito emendas apresentadas; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.051, de 18 de maio de 2021, e do Projeto de Lei de Conversão; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das EMENDAS encaminhadas e analisadas pela Relatoria, visto que não implicam em aumento das despesas da União ou dos demais Entes Federativos e tampouco em diminuição das receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória no 1.051, de 18 de maio de 2021, das emendas 002, 020, 032, 039, 053, 054, 063, 070, 074, 084, 103, 106, 113, 116 e 124, de forma integral, e das emendas 003, 004, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 025, 026, 029, 030, 031, 033, 037, 043, 047, 048, 049, 050, 051, 057, 059, 062, 064, 065, 066, 068, 071, 073, 083, 085, 092, 095, 101, 102, 105, 107, 111, 112, 115, 117, 120, 121 e 123, de forma parcial ou com ajustes redacionais, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado e rejeição das demais.

15/07/2021 PLEN - Acessórios Regimental

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.

15/07/2021 PLEN - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

15/07/2021 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

15/07/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

15/07/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

15/07/2021 PLEN - Notificações Regimental

Leitura do recebimento do Ofício n°131/2021, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.051/2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 15/7/2021 - Após o Congresso Nacional - 79ª Sessão).

15/07/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

15/07/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS).

14/07/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

14/07/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14/07/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1514/2021, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968".

14/07/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

14/07/2021 MESA - Notificações Regimental

Deferido o Requerimento n. 1514/21, nos termos do seguinte despacho: "Defiro a retirada das emendas de Comissão n. 22, 23 e 24 apresentadas à Medida Provisória n. 1051/21, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

13/07/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

09/07/2021 MESA - Prorrogação de Prazo Regimental

Ato n. 48, de 08/07/2021, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorroga a vigência da Medida Provisória, por sessenta dias (DOU de 09/07/2021 – Seção 1 – Página 1)

29/06/2021 CVT - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 53/2021 do Sr. Pastor Gil que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 44/2021 - CVT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

29/06/2021 CVT - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 53/2021 do Sr. Pastor Gil que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 44/2021 - CVT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

21/06/2021 CVT - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 53/2021, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 44/2021 - CVT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

08/06/2021 NATEC(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pelo NATEC(SGM).

08/06/2021 CVT - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Bosco Costa que requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Medida Provisória no 1.051, de 18 de maio de 2021.

04/06/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) NATEC(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13116/2021.

04/06/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

04/06/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 534

02/06/2021 COAPP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/COAPP(SGM)) nº 125/2021.

02/06/2021 MESA - Distribuição Regimental

Ao Plenário, para leitura do ofício de encaminhamento. Publique-se.

02/06/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02/06/2021 COAPP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

02/06/2021 COAPP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

01/06/2021 CVT - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Medida Provisória no 1.051, de 18 de maio de 2021".

26/05/2021 COAPP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela COAPP(SGM).

26/05/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

24/05/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) COAPP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6725/2021.

24/05/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Recebida a Mensagem nº 208/2021, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1051/2021.

24/05/2021 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 131/2021, do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal n° 1, de 31 de março de 2020, a Medida Provisória nº 1.051, de 2021, que “Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209,de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968”. À Medida foram oferecidas 128 (cento e vinte e oito) emendas, as quais podem ser acessadas no portal do Congresso Nacional, juntamente com os demais documentos que compõem a matéria, no seguinte link: “https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/148500”.

19/05/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

19/05/2021 EXEC - Apresentação de Proposição Regimental

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

19/05/2021 CN - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas: 19/05/2021 a 21/05/2021. Comissão Mista: *Sobrestar Pauta: a partir de 03/07/2021. Congresso Nacional: 19/05/2021 a 17/07/2021. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 28/09/2021*Nos termos do parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o parecer da Comissão Mista será proferido, em Plenário, por parlamentar designado na forma regimental.

19/05/2021 MESA - Notificações Regimental

Retificações publicadas no DOU de 19/05/2021 - Edição Extra - Seção 1 - Página 1)

Votações

Aprovada em 15/07/2021


0 0 0
Rejeitada em 15/07/2021


213 179 1
Rejeitada em 15/07/2021


105 271 1
Rejeitada em 15/07/2021


222 86 1
Rejeitada em 15/07/2021


97 240 4
Rejeitada em 15/07/2021


0 0 0
Aprovada em 15/07/2021


0 0 0
Aprovada em 15/07/2021


0 0 0
Aprovada em 29/06/2021

0 0 0
Aprovada em 08/06/2021

0 0 0

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