| 28/05/2021 |
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14155 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/05/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 27/05/2021.
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14155 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/05/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 27/05/2021.
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| 07/05/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 197, de 07/05/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 48/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 198, de 06/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Remetido Ofício SF nº 197, de 07/05/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 48/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 198, de 06/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
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| 06/05/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 05/05/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/05/2021)
Proferido pelo Senador Rodrigo Cunha o Parecer nº 81, de 2021-PLEN/SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Substitutivo da Câmara, nos termos do parecer, em turno único com o seguinte resultado: Sim: 76, Não: 0, Presidente: 1, Total: 77.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/05/2021)
Proferido pelo Senador Rodrigo Cunha o Parecer nº 81, de 2021-PLEN/SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Substitutivo da Câmara, nos termos do parecer, em turno único com o seguinte resultado: Sim: 76, Não: 0, Presidente: 1, Total: 77.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
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| 05/05/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
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| 05/05/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 81/2021 - PLEN, em 05/05/2021.
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 81/2021 - PLEN, em 05/05/2021.
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| 05/05/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
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| 03/05/2021 |
PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 05.05.2021.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 05.05.2021.
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| 29/04/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Retirado da pauta.
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Retirado da pauta.
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| 29/04/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
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| 28/04/2021 |
PLEN - Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 29.04.2021.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 29.04.2021.
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| 28/04/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
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| 26/04/2021 |
PLEN - Designado o Senador Rodrigo Cunha Relator de Plenário.
Designado o Senador Rodrigo Cunha Relator de Plenário.
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| 22/04/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
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