Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado André de Paula (PSD/PE).

Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Sim: 438; não: 31; total: 469.

Prejudicado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II).

Discussão em turno único.

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.100-A/2021).

Votação em turno único.

Retirado o DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da palavra “grave” da expressão “ou complicação ou sequela graves de Covid-19”, constante da redação dada ao artigo 151 da Lei 8.213/1991, pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 1.100/2021. (art. 161, I).

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.

Encerrada a discussão.

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Paulão (PT-AL).

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado André de Paula (PSD/PE).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE).

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1188/2021/SGM-P.

Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Discussão em turno único.

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado André de Paula (PSD/PE).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 440/2021.

Devolução à CCP

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Memo nº 177/21 à CSSF - urgência.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Avulso atualizado - coautoria.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Deferido o Requerimento n. 1.448/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Requerimento n. 1448/2021, pelos Deputados Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e Wolney Queiroz PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.100/2021".

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Indeferido o Requerimento n. 1.378/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.378/2021, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Indeferido o Requerimento n. 1256/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE)

Aprovado requerimento n. 1217/2021 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991”.

Avulso atualizado - alteração do regime de tramitação.

Apresentação do Requerimento n. 1256/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1100/2021 – ao Projeto de Lei nº 825/2020".

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1217/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991”".

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12471/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 657

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 923/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6149/2021.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 1100/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991".

Despacho a Confirmar.