20/07/2021 |
- Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0002, a nomeação do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.
À COARQ.
Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0002, a nomeação do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.
À COARQ.
|
09/07/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 338, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 77/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.
Remetido Ofício SF nº 338, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 77/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.
|
07/07/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 2/2021 – CCJ, publicado anteriormente.
Aprovado a indicação, com o seguinte resultado: SIM 53, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 56.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 2/2021 – CCJ, publicado anteriormente.
Aprovado a indicação, com o seguinte resultado: SIM 53, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 56.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
|
05/07/2021 |
PLEN - Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
|
05/07/2021 |
CCJ - Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
|
05/07/2021 |
CCJ - Na 4ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (um) voto em branco.
Usam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Antonio Anastasia, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, as Senadoras Soraya Thronicke, Simone Tebet e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Na 4ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (um) voto em branco.
Usam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Antonio Anastasia, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, as Senadoras Soraya Thronicke, Simone Tebet e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
|
03/07/2021 |
CCJ - Matéria incluída na pauta da Comissão.
Matéria incluída na pauta da Comissão.
|
02/07/2021 |
CCJ - Recebido relatório do Senador Antonio Anastasia.
Recebido relatório do Senador Antonio Anastasia.
|
02/07/2021 |
CCJ - Redistribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
|
02/07/2021 |
CCJ - Devolvido pelo Senador Eduardo Gomes, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Eduardo Gomes, para redistribuição.
|
01/07/2021 |
CCJ - Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
|
01/07/2021 |
CCJ - Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.
|
01/07/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CCJ.
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CCJ.
|