Daniella Velloso Borges Ribeiro

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Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher. PL 3257/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PSB/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Inclui § 3º-A ao art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a prorrogação automática de prazos para o contribuinte em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional, a partir de solicitação do Poder Executivo. PL 1207/2020 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Comparecimento, ao Plenário do Senado Federal, do Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre as ações e os programas sociais sob responsabilidade de sua pasta. RQS 1683/2020 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para determinar que compromissos de investimento advindos da prorrogação de autorização de uso de radiofrequência contemplem a conexão à internet e o acesso a conteúdo com fins educativos por professores e alunos das redes públicas de ensino e para incrementar as receitas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. PL 2148/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para desempenhar missão política em 11/08/2021 REQ 238/2021 - CDIR - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o art. 1.045-A à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código Processo Civil), para suspender os prazos processuais e os bloqueios judiciais, nos casos em que especifica, a contar da publicação desta Lei, até o dia 31 de dezembro de 2020, em face da ocorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) cujos efeitos nocivos à saúde pública já foram reconhecidos pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020. PL 1243/2020 - Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Sugere ao Ministro da Economia a edição de Medida Provisória postergando o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para o segundo semestre de 2021, suspendendo a prescrição dos débitos relativos ao FGTS pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e prorrogando o prazo dos certificados de regularidade de recolhimento do FGTS. INS 9/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Sugere ao Presidente da República a edição de Medida Provisória postergando o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para o segundo semestre de 2021, suspendendo a prescrição dos débitos relativos ao FGTS pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e prorrogando o prazo dos certificados de regularidade de recolhimento do FGTS. INS 10/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis(5G) no Brasil, no exercício de 2020 REQ 19/2020 - CCT - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante. PL 3807/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (MDB/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe. PL 5591/2019 - Daniella Ribeiro (PP/PB)

19/05/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica. PL 5884/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PSDB/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL nº 2108/2021 RQS 1730/2021 - Daniella Ribeiro (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidos. PL 5593/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para facultar às instituições de educação superior a adoção de critérios geográficos na seleção de estudantes. PL 2141/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram no combate à pandemia da covid-19. PRS 14/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para tratar do abandono afetivo de incapaz. PL 6218/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui tarifa para custear a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos e dá outras providências. PL 5590/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos, para debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil. RQS 1517/2021 - Daniella Ribeiro (PP/PB)

13/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. PEC 177/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher. PL 3257/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PSB/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre medidas punitivas aplicáveis a quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público para combater pandemia. PL 11/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL nº 2108/2021. RQS 1738/2021 - Daniella Ribeiro (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para disciplinar a prioridade de vacinação de gestantes e puérperas contra a COVID19 PL 930/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 827/2020. RQS 1691/2021 - Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Tramitação conjunta do PL n º 11/2021 com o PL nº 13/2021. RQS 90/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado do inciso I do parágrafo único do art. 9º do PL nº 5575/2020 (Substitutivo-CD). RQS 1498/2021 - Daniella Ribeiro (PP/PB)

11/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher. PL 6410/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado do art. 1º, §1º, da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, alterado pelo art. 6º do PLV nº 8/2021 - MPV nº 1018/2020. RQS 1580/2021 - Daniella Ribeiro (PP/PB)

25/05/2021 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a instituição do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Senadora Zenaide Maia - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; 2. Senadora Rose de Freitas - Procuradora da Mulher no Senado Federal; 3. Deputada Luísa Canziani - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; 4. Instituto Maria da Penha - IMP; 5. ONU Mulheres; 6. Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal; 7. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; 8. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 9. Rita de Cassia Andrade - Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher -Comarca de João Pessoa-PB. REQ 117/2019 - CE - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a estabilidade da servidora gestante ocupante de cargo em comissão ou de função comissionada. PL 3808/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PSB/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão de ações e serviços de telessaúde no âmbito da política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. INS 11/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, apresentada ao PL nº 827/2020. RQS 1694/2021 - Líder do PL Carlos Portinho (PL/) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para disciplinar a separação, o divórcio e a extinção da união estável por ato unilateral e pela via extrajudicial, mesmo quando houver filho incapaz ou nascituro, e para atribuir ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais o serviço de intermediação na obtenção de nova Carteira de Identidade e na atualização do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda. PL 957/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Retirada de tramitação do RQS nº 1730/2021. RQS 1737/2021 - Daniella Ribeiro (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno. PL 3258/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 34, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado prejudicado o art. 13 do Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018, que altera os arts. 1º e 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000. RQS 1646/2021 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante. PL 3807/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Convocação do Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, para que compareça ao Plenário Virtual do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre os locais, datas, períodos de cadastramento e recebimento do Auxilio Emergencial (coronavoucher) pelos brasileiros aptos a receber o beneficio. RQS 163/2020 - Senador Weverton (PDT/MA) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a estabilidade da servidora gestante ocupante de cargo em comissão ou de função comissionada. PL 3808/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PSB/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na transferência de renda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). PL 2388/2020 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.820, de 2 de maio de 2019, para prever que, extraordinariamente, durante o exercício de 2021, parcela do resultado positivo do Banco Central do Brasil e do superávit financeiro das fontes vinculadas a fundos públicos será destinada ao pagamento do auxílio emergencial. PLP 91/2021 - Senador Paulo Rocha (PT/PA) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno. PL 3258/2019 - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística. PLC 35/2017 - Câmara dos Deputados (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal e ao art. 1 º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, a indicação do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal. OFS 11/2021 - Procuradoria-Geral da República (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo. MSF 48/2021 - Presidência da República (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar o contingenciamento dos recursos destinados à educação no Orçamento da União. PLS 174/2018 - Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) (PP/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nos 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para dispor sobre a responsabilidade da União na remuneração docente. PLS 338/2015 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) (PP/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. PL 598/2019 (Substitutivo - Câmara dos Deputados (PP)

18/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão periódica da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. PLS 46/2016 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) (PP/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão periódica da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. PLS 46/2016 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) (PP/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. PL 1719/2019 - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) (PP/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências. PLS 489/2017 - Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) (PP/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Disciplina a aquisição de livros pelo poder público por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e programas similares; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para dispor sobre a impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal. PLC 137/2018 - Câmara dos Deputados (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). PL 5011/2019 - Câmara dos Deputados (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesa com medicamentos controlados. PLS 12/2011 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei. PL 976/2019 - Câmara dos Deputados (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”. SCD 3/2018 - Câmara dos Deputados (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação

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