Cid Ferreira Gomes

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Senado Altera o art. 18 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar como crime doloso a conduta praticada com negligência quando a vítima for menor de 16 (dezesseis) anos de idade. PL 3339/2020 - Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2016. RQS 556/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 27 de abril de 2021. REQ 85/2021 - CDIR - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que o salário maternidade, quando pago diretamente pela Previdência Social, será disponibilizado à gestante ou à adotante em até 30 (trinta) dias após a sua solicitação. PL 5225/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o termo Herói Anônimo. PL 2625/2020 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização do ensino superior, e a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para prever a designação pro tempore, em caráter excepcional, do mandato de dirigentes de instituições federais de educação superior durante a vigência de estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, nas condições que especifica. PL 3323/2020 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Convite ao Sr. General Fernando Azevedo e Silva, ex-Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal. RQS 1268/2021 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, para incluir o apoio e o estímulo à prática desportiva entre as dimensões consideradas na avaliação das instituições de educação superior. PL 4493/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. PDL 928/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

01/12/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para ampliar o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista ao Benefício de Prestação Continuada. PL 1129/2021 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas. PL 6207/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Montevidéu, em 7 de novembro de 2013. PDL 932/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

16/11/2021 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 43, I , do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 25 de maio a 4 de junho de 2021, conforme laudo anexo. REQ 176/2021 - CDIR - Cid Gomes (PDT/CE)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto retificado do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. PDL 934/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

16/11/2021 - Última movimentação
Senado Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de que trata o inciso I do caput, e inciso IV do § 1º do art. 155 da Constituição Federal. PRS 57/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Define os crimes contra a ordem política e social e o Estado Democrático de Direito e dá outras providências. PL 993/2021 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 158 da Constituição para reduzir de 75% (setenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) a parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que é rateada entre os municípios em proporção ao valor adicionado. PEC 20/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para determinar a não abrangência do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação incidente sobre as operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributo, relativo à diferença entre a alíquota interna do Estado de destino e a interestadual. PLP 33/2021 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017. PDL 931/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

01/12/2021 - Última movimentação
Senado Susta o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que “altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica”. PDL 205/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PSB/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 88, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 139,880,000.00 (cento e trinta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará)’”. REQ 155/2019 - CAE - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 1º de Julho de 2021. REQ 189/2021 - CDIR - Cid Gomes (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença em 29/04/2021 REQ 99/2021 - CDIR - Cid Gomes (PDT/CE)

14/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação. PAR 1/0 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

11/07/2018 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para estender as isenções do pagamento das tarifas aeroportuárias às aeronaves públicas brasileiras da Administração Direta Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. PL 3268/2020 - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008. PDC 846/2017 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

03/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. PLP 32/2021 - Cid Gomes (PDT/CE)

29/07/2021 - Última movimentação
Senado Requer licenca nos termos do art 13 do RI REQ 236/2021 - CDIR - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer Licença no Estado em 28 de abril de 2021 REQ 86/2021 - CDIR - Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de que trata o inciso I do caput, e inciso IV do § 1º do art. 155 da Constituição Federal. PRS 57/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019. PDL 929/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

03/12/2021 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o acordo da Boeing com a Embraer para a criação de uma joint venture, com a participação de convidados a serem indicados pelos membros da comissão. REQ 141/2019 - CAE - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Licença Sessão de 05/08/2021 REQ 229/2021 - CDIR - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 43, I , do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 3 a 6 de maio de 2021, conforme laudo anexo. REQ 175/2021 - CDIR - Cid Gomes (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009. PDL 930/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

01/12/2021 - Última movimentação
Senado Requer licenca nos termos dos arts. 13 e 215, I, dia 23 de junho REQ 171/2021 - CDIR - Cid Gomes (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requerimento de licença 05.08.2021 REQ 230/2021 - CDIR - Senador Renan Calheiros (MDB/AL) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2016. RQS 556/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 30 de junho de 2021. REQ 183/2021 - CDIR - Cid Gomes (PDT/CE)

02/07/2021 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a figura do Juiz das Garantias responsável pela supervisão da investigação criminal. PL 4981/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PODEMOS/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015. PDC 745/2017 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto Do texto da Ementa ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018. PDL 933/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018. PDL 927/2021 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

17/12/2021 - Última movimentação
Senado Eleicao de Coordenador da Bancada do Ceara REQ 4/2020 - CMO - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para estabelecer que seja excluída da base de cálculo e dos limites do Novo Regime Fiscal as transferências a Estados e Municípios advindas do bônus de assinatura resultante da licitação blocos exploratórios de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos excedente da cessão onerosa, sob modalidade de partilha de produção. PEC 78/2019 - Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA) (PSDB/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017. PDL 765/2019 - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

10/12/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 para autorizar a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas. PL 3324/2020 - Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Economia, Paulo Guedes, informações sobre a criação do Banco Digital da Caixa Econômica Federal - CEF. REQ 13/2021 - CAE - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2019, que “Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS”. REQ 128/2019 - CAE - Senador Cid Gomes (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 27 de maio a 4 de junho de 2021, conforme atestado médico em anexo. REQ 174/2021 - CDIR - Cid Gomes (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Público Padre Cícero, conhecido como Açude Castanhão, no Estado do Ceará. PLC 100/2018 - Câmara dos Deputados (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. MSF 47/2021 - Presidência da República (PDT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. OFS 7/2020 - Câmara dos Deputados (PDT)

17/03/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para obrigar o uso de equipamento de monitoração eletrônica nas hipóteses previstas, bem como autorizar ao juiz da execução a fixação de calendário anual de saídas temporárias. PLS 120/2016 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) (PDT/AP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui medidas para promover o aperfeiçoamento e a racionalização de atos e processos administrativos de órgãos e entidades da União. PLS 148/2018 - Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) (PDT/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. MSF 47/2021 - Presidência da República (PDT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados. PEC 18/2018 - Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (PDT/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional. PEC 19/2017 - Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) (PDT/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 77 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal para reduzir a composição numérica das comissões permanentes. PRS 50/2017 - Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) (PDT/ES)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. PDL 1118/2021 - Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS) (PDT)

01/01/2000 - Última movimentação

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