Carlos Eduardo Torres Gomes

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Autor

Senado Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. PL 5898/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. PL 862/2021 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a transação judicial e extrajudicial entre entes federativos e o recolhimento de valores recebidos pela Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial. PL 3193/2020 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente. PL 2992/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idosos e dá outras providências. PL 5405/2020 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLC 179/2017. RQS 783/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Renda Básica da Primeira Infância de R$ 800,00, custeada por tributação progressiva. PLP 213/2020 - Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 508, de 2018. RQS 1007/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria o Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado) e altera a da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, com o objetivo de estimular a produção e a comercialização do artesanato de capim dourado. PL 1238/2021 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na Internet. PL 4201/2020 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar, durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da pandemia de covid-19, a suspensão dos prazos para a inclusão de medicamentos e para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), estabelecidos nos termos da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, e de seus regulamentos. PL 2552/2021 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente. PL 2992/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021. RQS 1601/2021 - Eduardo Gomes (MDB/TO)

27/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos. PEC 3/2020 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ) (DEM/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para autorizar o emprego parcial dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha na contratação de artistas. PL 3571/2020 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para permitir a incidência do imposto nas situações em que especifica. PLP 155/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (PP/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir Municípios do Estado de Tocantins na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e na região do Semiárido. PLP 61/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (PDT/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Adição de assinatura ao RQS nº 362/2021. RQS 358/2021 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para permitir a incidência do imposto nas situações em que especifica. PLP 155/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (PP/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2018. RQS 992/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021. RQS 359/2021 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Adição de assinatura ao RQS nº 365/2021. RQS 351/2021 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-senador da República pelo estado do Tocantins João Rocha Ribeiro Dias. RQS 1797/2021 - Eduardo Gomes (MDB/TO)

03/08/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para estabelecer que um quinto dos membros de Conselho Diretor ou Diretoria de Agência Reguladora seja escolhido dentre servidores efetivos da autarquia. PL 2327/2019 - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) (REPUBLICANOS/TO)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo. PDL 578/2019 - Câmara dos Deputados (MDB)

03/09/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências. PLC 65/2016 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes. PL 3814/2020 - Confúcio Moura (MDB/RO)

18/05/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. PLS 383/2017 - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (MDB/MA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo. PDL 535/2019 - Câmara dos Deputados (MDB)

03/09/2021 - Última movimentação
Senado Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing). PLC 103/2017 - Câmara dos Deputados (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. PL 5021/2019 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Educativa do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Vila Velha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. PDL 313/2019 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. PL 4253/2019 - Marcelo Castro (MDB/PI)

09/09/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. PLS 163/2016 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (MDB/AP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire. MSF 105/2020 - Presidência da República (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o trabalhador falte ao serviço, uma vez a cada seis meses, no período necessário para comparecer a reunião escolar de seu filho ou de menor sob sua responsabilidade legal. PL 5582/2019 - Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (MDB/RO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. PDL 1120/2021 - Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Prêmio Rui Barbosa. PRS 59/2019 - Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) (MDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição. PL 4059/2021 - Câmara dos Deputados (PL)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria o Selo de Responsabilidade Pública para as empresas que investem em medicamentos para doenças negligenciadas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), para incluir critério de preferência no desempate de licitações. PL 4212/2019 - Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Prêmio Rui Barbosa. PRS 59/2019 - Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) (MDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nº 8.383, de 30 dezembro de 1991, nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender os benefícios tributários e de mobilidade urbana vigentes em favor de taxistas aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. PL 4437/2019 - Senador Siqueira Campos (DEM/TO) (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 20/2021 - Presidência da República (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina “Plenário Ruy Barbosa” o Plenário do Senado Federal. PRS 70/2019 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (MDB/AP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupiratins, Estado do Tocantins. PDL 537/2019 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa. MSF 65/2021 - Presidência da República (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias que possam afetar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e parcerias público-privadas. PRS 52/2018 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (MDB/TO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. MPV 1030/2021 - Presidência da República (MDB)

17/06/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana. PL 3964/2019 - Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

10/06/2021 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020. MSF 97/2020 - Presidência da República (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 16/2021 - Presidência da República (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação

Membro de 24 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
Comissão de Meio Ambiente Senado Titular Sim
Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa Senado Titular Sim
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Senado Suplente Sim
Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência Senado Titular Sim
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Senado Titular Sim
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Senado Titular Sim
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Senado Titular Sim
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Senado Titular Sim
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Senado Suplente Sim
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal Senado Titular Não
Comissão Representativa do Congresso Nacional Senado Suplente Não
Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Singapura Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Arábia Saudita Senado Titular Não
Frente Parlamentar Mista Antirracismo Senado Titular Não
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senado Titular Não
Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019 Senado Titular Não
Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - China Senado Titular Não
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Paraguai Senado Titular Não
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News Senado Titular Não

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