Antônio Da Luz Furtado

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Câmara Requer Moção de Aplauso a favor do Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Senhor CLÁUDIO CASTRO, ao Exmo Senhor Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Dr ALLAN TURNOWSKI, ao Exmo Senhor Diretor Geral do Departamento de Polícia da Capital Dr ANTENOR MARTINS LOPES JUNIOR e ao Exmo Senhor Delegado Titular da 16º Delegacia de Polícia Civil Dr HENRIQUE DAMASCENO e toda sua equipe, pela brilhante investigação no caso do menino HENRY BOREL. REQ 20/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 839/2022 que Declara “O Tiro Esportivo Como” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. REQ 10/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano. PL 2711/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso XXV, do art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. PRC 11/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Declara “O Tiro Esportivo Como” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. PL 839/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

11/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a aliciamento contra IDOSOS no Brasil. REQ 64/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19. PL 1764/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6278/2019, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial. REQ 76/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela rejeição deste, do PDL 164/2020, do PDL 245/2020, e do PDL 266/2020, apensados. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Isenta de cobrança de pedágio nas rodovias, Federais Estaduais e Municipais os veículos de propriedade de servidores e profissionais das áreas da saúde, da segurança pública e do sistema prisional, durante o período de surto de coronavírus (Covid-19). PL 1920/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Esta Lei altera o § 7º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio se o crime for praticado quando a vítima for magistrada, delegada de polícia ou agente pública, em razão ou não do exercicio de suas funções. PL 74/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Art. 66-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para tipificar o crime de empréstimo consignado fraudulento. PL 3377/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ADITAMENTO ao requerimento nº 61/2021 - CSPCCO, para inclusão de agraciado a Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro através do 33° BPM Costa Verde. REQ 64/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos brilhantes profissionais e voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Brasil. REQ 4/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Artigo 35-A da Lei 11343/06, para criar o crime de Narcoterrorismo no Brasil. PL 2175/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. PL 5374/2019 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

01/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano. REQ 2/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

28/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a destinação dos bens apreendidos pelas autoridades policiais. PL 1078/2019 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao art. 144 da CF, sobre o sistema Nacional de Segurança Pública no Brasil. REQ 24/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional do Ortoptista. PL 2324/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1078, de 2019, que "Dispõe sobre a destinação dos bens apreendidos pelas autoridades policiais." REQ 854/2019 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

19/03/2019 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Policial Militar do Rio de Janeiro lotado no 28° BPM Sul Fluminense, 3º SGT PM LEANDRO LESSA DA SILVA MELO, que em ato heroico salva uma jovem de suicídio no município de Volta Redonda, e demais policiais militares do 28 BPM. REQ 109/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de assinatura da emenda nº 01 de plenário ao PL 2564/2020. REQ 485/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

05/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas aos CRIMES de alienação parental contra crianças e adolescentes. REQ 80/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 4º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para triplicar a pena do crime de estelionato se praticado contra, idoso, pessoa com deficiência. PL 3196/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Classifica a prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão brasileiro e estabelece critérios para realização durante a pandemia. PL 2880/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo único ao art. 72 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir o emprego de drogas e cadáveres no adestramento de cães farejadores. PL 4077/2019 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

02/08/2019 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação. PRL 2/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

20/05/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a destinação dos bens apreendidos pelas autoridades policiais. PL 1078/2019 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a exposição da data de validade nos produtos ofertados no mercado de consumo. PL 2929/2019 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

11/07/2019 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui no âmbito nacional o alerta obrigatório de crianças e adolescentes desaparecidos pelas companhias de telefonia móvel aos seus usuários e dá outras providências. PL 611/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao CRIME de homicídio ativo, terminologia do FBI que significa prática de assassinatos em sequência em áreas povoadas. REQ 102/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares Rodoviários do 1º Batalhão Rodoviário lotados no posto policial militar na GO 010 km 162 Luziânia GO, em abordagem aos CACs. REQ 77/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre ambiente digital nas enfermarias dos hospitais públicos e privados, UPAs, hospitais de campanha durante a Pandemia de Covid-19. PL 2645/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Esta lei altera os artigos, 9º, 24º e o inciso IX do artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para tornar vinculado o porte de arma de fogo de uso permitido para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas e atribuir a concessão deste porte ao Comando do Exército Brasileiro. PL 442/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 3/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Esta lei dispõe sobre o plano de antecipação de renda mensal de benefício, auxílio, remuneração, salário ou soldo e dá outras providências. PL 809/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

04/04/2022 - Última movimentação
Câmara Aumenta as penas aplicáveis aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, no caso de incidência da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. a pena Mínima e Máxima será o dobro do originalmente previsto, enquanto durar o período de Estado de Calamidade decretado em razão do Coronavírus (COVID19). PL 1319/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

12/07/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a vedação do aumento de preços dos itens da cesta básica no Brasil, enquanto durar o Estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). PL 2879/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao Crime Organizado que sequestram as vítimas e obrigam a transferir recursos financeiros através do PIX no Brasil. REQ 59/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação do PL 6278/2019 e dos PLs 234/2020 e 2747/2021, apensados, com Substitutivo. PRL 2/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo do para mulheres vítimas de violência doméstica, durante a pandemia de COVID 19. PL 4252/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor a favor do Exmo Senhor Diretor do Departamento-Geral das Delegacias de Acervo Cartorário Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro LUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO. REQ 43/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a crimes no interior de shopping centers, especialmente roubos. REQ 107/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação do Projeto de Lei 6278/2019 e pela rejeição do PL 234/2020, apensado. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 21/2022, apensado. PRL 2/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

12/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2293/2021, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. REQ 3/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos brilhantes profissionais e voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Brasil. REQ 81/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei. 1.078/2019 de minha autoria do Projeto de Lei 1.889/2011 de autoria, do Deputado Washington Reis (MDB/RJ). REQ 1180/2019 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

10/05/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação do PL 82/2021 e do PL 2466/2021, apensado, com Substitutivo. PRL 3/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Policiais Civis dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências PL 1788/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação Legislativa ao Poder Executivo para solicitar a publicação de um decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital Nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital Nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020. REQ 69/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas as doenças para incluir os Profissionais de Segurança Pública, Educação e pessoas com deficiência fisica no Programa de Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências. PL 1183/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias. PL 1285/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a erradicação da pobreza no mercado do trabalho. PL 3233/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CSPCCO, com substitutivo. PRL 2/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Fixa o Piso Salarial dos Agentes de Defesa Civil da União dos Estados, Municípios, e do Distrito Federal. PL 3784/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Senhor Tenente Coronel PM José Ramos da Silva Junior da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, assim como todos os demais Policiais Militares da APAR/PMERJ. REQ 96/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Tenente Coronel Márcio Ferreira Rodrigues de Freitas comandante da 2° companhia independente de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e toda sua equipe de Policiais Militares. REQ 114/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020. REQ 2734/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. REQ 85/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 82/2021 e do PL 2466/2021, apensado, com Substitutivo. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Adota medidas, no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração da pandemia do COVID-19. PL 1921/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre pagamento de dívida fiscal de empresas privadas perante o Governo Federal, Estadual e Municipal com fornecimento de bens e serviços no combate à crise do coronavírus e de outras providências. PL 2881/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro lotados do 33° BPM costa verde, 1º SGT PM Marcelo Batista SCHILLING e 2° SGT PM Rogério Santos LEAL. REQ 89/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 82/2021 e do PL 2466/2021, apensado, com Substitutivo. PRL 2/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Álcool em Gel e Máscaras de Proteção Individual pelo Sistema Único de Saúde SUS durante a Pandemia de Covid-19. PL 1152/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008. REQ 2246/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor das Polícias Civil e Militar de Goiás e do Distrito Federal, da Polícia Federal e Polícia Rodoviaria Federal pela brilhante operação no caso do assassino Lazáro Barbosa. REQ 58/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a elaboração de MOÇÃO DE REPÚDIO à Primeira Marcha da Maconha de Volta Redonda, cidade do Sul Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 29.05.2022, domingo ás 14h20 até 22h. REQ 8/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre o porte de arma dos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores. PL 2712/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa. REQ 49/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

30/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2564/2020, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REQ 252/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

10/03/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano. PL 2711/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2293/2021, apensado. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em Favor dos Autores do Projeto Despertar Sou Feliz Sem Drogas e Sem Violência. REQ 68/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino (13º salário) aos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. - BPC. PL 393/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação. PRL 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 3/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Policial Militar do Rio de Janeiro lotado no 10° BPM Sul Fluminense, CB PM CLEBER DOS SANTOS, que em ato heroico salva uma jovem de suicídio no município de Volta Redonda RJ, e demais policiais militares do 10º BPM. REQ 3/2022 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (UNIÃO/RJ)

28/04/2022 - Última movimentação
Câmara COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Deputado Delegado Antônio Furtado) Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal. REQ 19/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Piloto de Helicóptero e Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, ADONIS LOPES. REQ 83/2021 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. EMP 98/0 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

05/11/2020 - Última movimentação

Relator

Câmara Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso. PL 4416/2019 - OSSESIO JOSE DA SILVA (REPUBLICANOS/PE)

21/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota. PL 5363/2020 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares. PL 1842/2021 - SOSTENES SILVA CAVALCANTE (DEM/RJ)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Fixa o piso salarial dos Guardas Municipais. PL 1663/2019 - LINCOLN DINIZ PORTELA (PL/MG)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial PL 6278/2019 - UBIRATAN ANTUNES SANDERSON (PSL/RS)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a notificação compulsória pelos serviços socioassistenciais à autoridade sanitária de casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos. PL 3295/2021 - DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO (MDB/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação

Membro de 4 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Câmara Titular Sim
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER Câmara Titular Sim

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