Hélio José Da Silva Lima

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Senado Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável, sobre a definição dos grupos e classes tarifárias, recepciona o Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem) e redireciona o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), cria novas fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), dá novas redações às leis de nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e de nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. PLS 201/2015 - Senador Hélio José (PSD/DF) (PSD/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (“Estatuto do Desarmamento”), para conceder porte de arma de fogo aos agentes de segurança metroviária. PLS 34/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui normas gerais para licitação da concessão de direito real de uso de imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos respectivos entes da administração indireta de direito público para instalação de cantinas, lanchonetes, restaurantes ou similares. PLS 274/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PSDB/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para restringir a terceirização a serviços específicos e determinados, impor à empresa contratante a obrigação de acompanhar o processo de dispensa dos trabalhadores terceirizados, responsabilizar subsidiariamente o órgão público que terceirizar as suas atividades e assegurar ao trabalhador temporário os mesmos direitos e vantagens dos empregados da empresa tomadora dos serviços, desde que presente a identidade de função. PLS 233/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Define os limites da Floresta Nacional de Brasília. PLS 407/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Inclui a capoterapia no rol de terapias oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). PLS 165/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PODEMOS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, e a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para permitir o registro da condição de “pessoa com deficiência” na Cédula de Identidade e no Documento Nacional de Identidade. PLS 346/2017 - Senador Hélio José (MDB/DF) (PP/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos. PLS 408/2015 - Senador Hélio José (PSD/DF) (PSD/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma do Mérito Social. PRS 27/2017 - Senador Hélio José (MDB/DF) (MDB/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral da União. PLS 303/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral da União. PLS 303/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui normas gerais para licitação da concessão de direito real de uso de imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos respectivos entes da administração indireta de direito público para instalação de cantinas, lanchonetes, restaurantes ou similares. PLS 274/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PSDB/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para definir como prioridade do programa o financiamento de motocicletas ou triciclos com carroceria para substituição de carroças. PLS 273/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (“Estatuto do Desarmamento”), para conceder porte de arma de fogo aos comissários e agentes de proteção da infância e da juventude do Poder Judiciário. PLS 250/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (MDB/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (“Estatuto do Desarmamento”), para conceder porte de arma de fogo aos comissários e agentes de proteção da infância e da juventude do Poder Judiciário. PLS 250/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (MDB/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para restringir a terceirização a serviços específicos e determinados, impor à empresa contratante a obrigação de acompanhar o processo de dispensa dos trabalhadores terceirizados, responsabilizar subsidiariamente o órgão público que terceirizar as suas atividades e assegurar ao trabalhador temporário os mesmos direitos e vantagens dos empregados da empresa tomadora dos serviços, desde que presente a identidade de função. PLS 233/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. PLS 302/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. PLS 302/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para dispor sobre a habilitação profissional do síndico não condômino, sobre competências, renúncia, dever de prestação de prestação de contas e destituição do síndico e sobre o uso de procurações nas assembleias condominiais. PLS 348/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para dispor sobre a habilitação profissional do síndico não condômino, sobre competências, renúncia, dever de prestação de prestação de contas e destituição do síndico e sobre o uso de procurações nas assembleias condominiais. PLS 348/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para definir como prioridade do programa o financiamento de motocicletas ou triciclos com carroceria para substituição de carroças. PLS 273/2018 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Modifica o art. 2º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências, para incluir, no ambiente de contratação regulada, processos licitatórios de energia elétrica produzida em empreendimentos com mais de um tipo de fonte renovável de geração. PLS 107/2017 - Senador Hélio José (PMDB/DF) (MDB/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária. PLS 410/2017 - Senador Hélio José (PROS/DF) (PSD/DF)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes públicos. PLS 228/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental. PLC 159/2015 - Câmara dos Deputados (PROS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes públicos. PLS 228/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos no âmbito da administração pública federal. SCD 12/2015 - Câmara dos Deputados (MDB/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos no âmbito da administração pública federal. SCD 12/2015 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental. PEC 7/2016 - Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros. (MDB/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.401-B, de 2012, do Senado Federal (PLS Nº 521/2011 na Casa de origem), que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para incluir na composição do Sistema Nacional de Turismo os representantes dos Municípios pertencentes ao rol das Regiões Turísticas do Brasil, conforme definido pelo Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo. ECD 5/2015 - Câmara dos Deputados (PSD/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental. PLC 159/2015 - Câmara dos Deputados (PROS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental. PEC 7/2016 - Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros. (MDB/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.401-B, de 2012, do Senado Federal (PLS Nº 521/2011 na Casa de origem), que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para incluir na composição do Sistema Nacional de Turismo os representantes dos Municípios pertencentes ao rol das Regiões Turísticas do Brasil, conforme definido pelo Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo. ECD 5/2015 - Câmara dos Deputados (PSD)

01/01/2000 - Última movimentação

4 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
SIM NÃO (50/81) PEC 2/2017 Senador Eunício Oliveira (Mdb/Ce), Senador Edison Lobão (Mdb/Ma), Senador Elmano Férrer (Mdb/Pi), Senador Garibaldi Alves Filho (Mdb/Rn), Senador Hélio José (Mdb/Df), Senador José Maranhão (Mdb/Pb), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Waldemir Moka (Mdb/Ms), Senador Aloysio Nunes Ferreira (Psdb/Sp), Senador Antonio Anastasia (Psdb/Mg), Senador Ataídes Oliveira (Psdb/To), Senador Cássio Cunha Lima (Psdb/Pb), Senador Davi Alcolumbre (Dem/Ap), Senador Flexa Ribeiro (Psdb/Pa), Senador José Agripino (Dem/Rn), Senador José Aníbal (Psdb/Sp), Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce), Senador Ivo Cassol (Pp/Ro), Senador José Medeiros (Psd/Mt), Senador Lasier Martins (Psd/Rs), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Sérgio Petecão (Psd/Ac), Senador Wilder Morais (Pp/Go), Senadora Gleisi Hoffmann (Pt/Pr), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador José Pimentel (Pt/Ce), Senador Lindbergh Farias (Pt/Rj), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Cristovam Buarque (Cidadania/Df), Senador Fernando Bezerra Coelho (Psb/Pe), Senadora Lídice Da Mata (Psb/Ba), Senadora Lúcia Vânia (Psb/Go), Senador Romário (Psb/Rj), Senadora Vanessa Grazziotin (Pcdob/Am), Senador Fernando Collor (Ptc/Al), Senador Thieres Pinto (Ptb/Rr) Votação que altera o §1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. 30/05/2017
NÃO SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
NÃO SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
SIM NÃO (40/81) PEC 83/2015 Senador Renan Calheiros (Mdb/Al) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 15-CCJ (Substituvivo) 06/10/2015

Membro de 3 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia Senado Titular Não
Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda Senado Titular Não

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