Angela Regina Heinzen Amin Helou

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Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o acesso à internet na área rural. REQ 26/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina a cidade de Timbó, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Cicloturismo". PL 4634/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 8.123/2017, 8.189/2017, 8.196/2017, 8.247/2017, 8.662/2017, 2.910/2019, 3.385/2019 e 3.034/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. PRL 2/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grupo Mutirão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação deste, do PL 1534/2019, do PL 1742/2019, e do PL 1735/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara "Inclui o parágrafo 11 ao",", para dispor sobre a criação de corpos de bombeiros municipais através de convênio com bombeiros voluntários." PEC 218/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 640/2019 que dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela pequena densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. REQ 2148/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivos do Decreto-lei número 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar para determinar que o Inquérito Policial Militar será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, além de armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional e dá outras providências. EMC 1/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

22/10/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/07/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. EMP 32/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

06/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a continuidade do processo de formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável, já aprovada nesta Comissão. REQ 8/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. EMC 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

22/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão Especial sobre tecnologia Blockchain. REQ 109/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. PL 976/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simolândia, Estado de Goiás. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação técnica profissional de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ESB 1/2022 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/05/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lábrea Solidária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lábrea, Estado do Amazonas. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. PL 4513/2020 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica. PL 3834/2020 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara ATA DA REUNIÃO DA BANCADA CATARINENSE DOC 50/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.449/2020 ao Projeto de Lei nº 3.477/2020. REQ 2857/2020 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do convidado Márcio Nunes da Silva, Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) para participar da Audiência Pública aprovada no Requerimento Nº 38/2021. REQ 44/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão. REQ 79/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Licença Parental. PL 3110/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. PL 4632/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pancas, Estado do Espírito Santo. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Porto da Folha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC). PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/11/2019 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmácia, Estado do Ceará. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 2/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a década 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil. PL 5497/2020 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 2.337, DE 2021, que "Altera a legislac¸a~o do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Fi´sicas e das Pessoas Juri´dicas e da Contribuic¸a~o Social sobre o Lucro Li´quido." EMP 61/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. SBR 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão. REQ 36/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais. PLP 37/2022 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

31/03/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, e do PL 10861/2018, apensados, com substitutivo. PRL 5/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Implementa medidas de combate à violência doméstica e familiar. PL 641/2020 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. REQ 1757/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acresce o Capítulo II-B à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. PL 5587/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. PRL 2/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC. REQ 34/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criança no conceito Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis. REQ 2/2022 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado no Seminário sobre O Combate aos Crimes Cibernéticos no Brasil – Papel do Parlamento Brasileiro, já aprovado nesta Comissão REQ 134/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. SBT 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina. PL 4633/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 3048/2019, que "estabelece a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos", ao Projeto de Lei nº 2647/2011. REQ 2589/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

16/10/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Ata p/ escolha de emendas da Bancada SC ATACN 26/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o voto auditável no Brasil e a apresentação de um modelo barato e auditável de certificação do voto, Indicando como convidado o Engenheiro Roberto Heinrich, diretor da “Associação GRITA”. REQ 16/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Imaculada Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Propriá, Estado de Sergipe. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do tema: Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa para que seja avaliado e discutido na subcomissão de Cyber Segurança instituída por essa Comissão. REQ 39/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que as pessoas que já tenham contraído o vírus do COVID-19 e estejam curadas, não se submetam a qualquer tipo de isolamento social, e dá outras providências. PL 2199/2020 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 – Lei do Fust, nº 5.070, de 7 de julho de 1966 – Lei do Fistel, e nº 10.052, de 28 de novembro de 2000 – Lei do Funtell, para dispor sobre a utilização dos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações para financiamento de programas de Cesta Básica Digital. PL 4449/2020 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela pequena densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. PL 640/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maragogipe, Estado da Bahia. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

19/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. SBT 2/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBR 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela rejeição, com envio de Indicação. PRL 6/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC). PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) explique periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no valor das tarifas de energia elétrica. PL 4366/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ribeirão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio. PL 817/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 7488/2017, e PL 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. REQ 40/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Vale do Rio dos Bois a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre de Goiás, Estado de Goiás. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino. EMR 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Teresense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao inciso IV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. PRL 3/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Virgolandense Comunitária Cultural, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Porto União para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto União, Estado de Santa Catarina. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Aracruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 45-A à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer normas gerais de padronização a serem seguidas na publicação dos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios. EMC 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº2510/2019 que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. REQ 1115/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com emenda. PRL 2/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001 EMP 2/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a continuidade do processo de formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável., com a presença dos seguintes convidados: 1) Ana Paula Sohn, coordenadora do curso superior de extensão da Universidade Criativa Idade, da Univali (Universidade do Vale do Itajaí); e 2) Nelson Frederico Seiffert, doutor em Engenharia de Produção, professor de gerontologia ambiental. REQ 5/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campanha, Estado de Minas Gerais. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Caminhante". PL 4635/2019 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid19). PL 4351/2020 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para apresentar o Relatório Luz 2021 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030. REQ 83/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE). PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a intensificação e o aprimoramento das ações de atenção integral a portadores de neoplasias malignas. INC 1142/2020 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Aprimora as regras de acesso à reserva de vagas em universidades federais e em instituições federais de ensino técnico de nível médio. SBT 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Final, Dep. Angela Amin (PP-SC), pelo encerramento e arquivamento. RLF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial. REQ 2473/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do convidado Carlos César Moretzsohn Rocha para participar da Audiência Pública aprovada no Requerimento Nº 38/2021. REQ 45/2021 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária TOP FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguatins, Estado do Tocantins. RDF 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.257/2020, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. PRL 1/0 - ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU (PP/SC)

28/09/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso de telas eletrônicas por crianças de até doze de idade. PL 3484/2021 - ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE (PSDB/SP)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária TOP FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguatins, Estado do Tocantins. PDL 580/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simolândia, Estado de Goiás. PDL 450/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.053, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Civil Filantrópica Asilo Vila do Sol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. TVR 74/2020 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.891, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina. TVR 196/2021 - Poder Executivo

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grupo Mutirão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. PDL 1051/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

17/02/2022 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural de Engenheiro Caldas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais. TVR 55/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais. PL 7315/2017 - JOSE AUGUSTO ROSA (PL/SP)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco. PDL 442/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. PL 104/2015 - ALCEU MOREIRA DA SILVA (MDB/RS)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campanha, Estado de Minas Gerais. PDL 384/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ribeirão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco. PDL 444/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Porto União para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto União, Estado de Santa Catarina. PDL 525/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.956, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina. TVR 383/2021 - Poder Executivo

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins. PDL 248/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.452, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Urussanga, Estado de Santa Catarina. TVR 449/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Esta Lei altera o texto da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. PL 3048/2019 - DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO (MDB/RJ)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte. PDL 691/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 790, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campestre, Estado de Minas Gerais. TVR 271/2020 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. PL 1070/2021 - Senado Federal

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pancas, Estado do Espírito Santo. PDL 796/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

21/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Aracruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia. PDL 464/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 765, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Salto Veloso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina. TVR 208/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lábrea Solidária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lábrea, Estado do Amazonas. PDL 513/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas. PDL 514/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais. PDL 445/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, Estado de Santa Catarina. PL 7592/2014 - PEDRO FRANCISCO UCZAI (PT/SC)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins. PDL 1034/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

17/02/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maragogipe, Estado da Bahia. PDL 383/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense - ADESCOL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte. PDL 1050/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica. PL 251/2019 - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES (PT/PI)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade. PL 10408/2018 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências. PL 3610/2020 - ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (PSD/RJ)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprimora as regras de acesso à reserva de vagas em universidades federais e em instituições federais de ensino técnico de nível médio. PL 1024/2021 - ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES (PSL/RS)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmácia, Estado do Ceará. PDL 439/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade. PL 4728/2016 - EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Virgolandense Comunitária Cultural, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais. PDL 386/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.181, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e Cultural Porto União a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto União , Estado de Santa Catarina. TVR 202/2020 - Poder Executivo

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 133, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sombrio, Estado de Santa Catarina. TVR 131/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo. PDL 602/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 691, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Joinville, Estado de Santa Catarina. TVR 119/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco. PDL 441/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul. PDL 629/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. PDL 443/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina. PDL 765/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

30/12/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte. PDL 632/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.196, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lages, Estado de Santa Catarina. TVR 334/2021 - Poder Executivo

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997. PL 349/2015 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES (REPUBLICANOS/RJ)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.975, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lages, Estado de Santa Catarina. TVR 23/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. PDL 849/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte. PDL 735/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.179, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina. TVR 266/2021 - Poder Executivo

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.687, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina. TVR 404/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino. PL 6124/2019 - CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO (PSL/RJ)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao inciso IV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. PRC 142/2004 - CARLOS EDUARDO TORRES GOMES (SDD/TO)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Vale do Rio dos Bois a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre de Goiás, Estado de Goiás. PDL 437/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina. PDL 832/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Teresense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo. PDL 579/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais circunscritos na área geográfica objeto de sua outorga, e dá outras providências. PL 3531/2015 - JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM (PP/RS)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais. PDL 440/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta bilhetagem dos serviços de dados por parte das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal. PFC 77/2016 - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhões com crimes cibernéticos no Brasil em 2010

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Porto da Folha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe. PDL 446/2019 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Imaculada Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Propriá, Estado de Sergipe. PDL 675/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/12/2021 - Última movimentação

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