Prisco Rodrigues Bezerra

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Senado Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a possibilidade de realização, em processos de licenciamento ambiental, de audiência pública remota durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19). PL 1602/2020 - Senador Marcos Rogério (DEM/RO) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamenta o cadastramento, identificação e prerrogativas de representantes de interesses para atuação no Senado Federal. PRS 6/2020 - Senador Prisco Bezerra (PDT/CE) (PSD/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para inserir a possibilidade de intervenção do Poder Público nos casos de decretação do Estado de Calamidade Pública. PL 1280/2020 - Senador Angelo Coronel (PSD/BA) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para autorizar a suspensão do prazo de revisão do plano diretor em situação de emergência ou estado de calamidade pública. PL 1601/2020 - Senador Prisco Bezerra (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a prorrogação de parcelas de empréstimo bancário, bem como sobre a suspensão da incidência de juros, de microempresários individuais e microempresas, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, pelo período de três meses ou durante o estado de calamidade pública, o que for maior. PL 1359/2020 - Senador Prisco Bezerra (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 19, de 2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, para estabelecer regras de veiculação online do conteúdo de audiências públicas. PRS 14/2020 - Senador Prisco Bezerra (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Veda a concessão de graça ou anistia a militares por crimes e ilícitos administrativos decorrentes do descumprimento da proibição de sindicalização e greve. PL 524/2020 - Senador Prisco Bezerra (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Declara a perda de mandato da Deputada FLORDELIS por conduta incompatível com o decoro parlamentar. PRC 57/2021 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

12/08/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para dispensar a aprovação no Exame de Ordem aos que obtiverem média igual ou superior a 80% de aproveitamento em todas as disciplinas obrigatórias do curso de graduação em Direito ou no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade. PL 1279/2020 - Senador Prisco Bezerra (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Requerimento de apensação da Rep. 19 de 2022 à Rep. 18 de 2022. REQ 588/2022 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento de apensação da Representação nº 4/2022, à Representação nº 2/2022. REQ 590/2022 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. PRO 1/2021 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

23/06/2021 - Última movimentação
Senado Institui o Prêmio Nacional Escola Nota Dez, com o objetivo de premiar escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental. PL 68/2020 - Senador Prisco Bezerra (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Requerimento de apensação da Representação nº 5/2022 à Representação nº 6/2022. REQ 589/2022 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

20/04/2022 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para exigir licitação no caso de venda de ações que implique a perda do controle acionário da empresa. PL 245/2020 - Senador Prisco Bezerra (PDT/CE) (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Câmara Requerimento de apensação das Reps. 21 e 22 de 2022 à Rep. 20 de 2022. REQ 587/2022 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

20/04/2022 - Última movimentação

Relator

Senado Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal. PLC 97/2018 - Câmara dos Deputados (PDT/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta os arts. 394-B, 452-I, 452-J, 452-K, 452-L, 452-M, 452-N, 452-O e 452-P à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante, e revoga os arts. 394-A e 452-A.” PLS 232/2018 - Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) (PDT/GO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para proibir reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento. PLS 299/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PDT/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta os arts. 394-B, 452-I, 452-J, 452-K, 452-L, 452-M, 452-N, 452-O e 452-P à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante, e revoga os arts. 394-A e 452-A.” PLS 232/2018 - Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) (PDT/GO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres. PL 728/2019 - Câmara dos Deputados (PDT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que os recursos provenientes do cancelamento de indenizações e de ajuda de custo à título de auxílio-moradia serão utilizados na atualização e majoração do valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica. PLS 85/2018 - Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) (PDT/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar o percentual de transferência dos recursos do DPVAT destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS). PLS 52/2015 - Senador Otto Alencar (PSD/BA) (PDT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional. PL 943/2019 - Câmara dos Deputados (PDT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, e nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências, para instituir, respectivamente, o registro especial temporário e o preço máximo provisório ao consumidor. PLS 203/2018 - Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) (PDT/SE)

01/01/2000 - Última movimentação

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