Jaques Wagner

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Senado Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para acrescentar o inciso V ao § 6º do art. 107 e o art. 115, a fim de garantir aplicação de percentual do Produto Interno Bruto para investimentos. PEC 131/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para estender os benefícios concedidos a debêntures de infraestrutura e pesquisa, desenvolvimento e inovação, a debêntures objeto de distribuição pública para financiamento de projetos de investimentos sustentáveis. PL 392/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) para dispor sobre a responsabilidade de divulgação do balanço de massa dos resíduos sólidos por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. PL 2446/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer realização de Audiência Pública na CMA para debater uma Transição Justa: Estratégias para uma Recuperação Sustentável REQ 14/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, nas condições que especifica. PL 1915/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta a Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, que altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para o exercício de 2020. PDL 522/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1869/2021. RQS 1885/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.963 de 2019. A função social da propriedade é um conceito jurídico aberto e bastante complexo, e a referida lei a tem como tema principal, assim, tais características trazem a necessidade de maiores debates e reflexões. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; 2. Representantes da Sociedade Civil Organizada. REQ 139/2019 - CAE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre providências tomadas pelos órgãos ambientais no “Dia do Fogo”. RQS 2230/2020 - Jaques Wagner (PT/BA)

04/09/2020 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo. REQ 20/2020 - CRE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 73, § 1º, c/c art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade. REQ 17/2020 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a decisão da CGU de que seriam sigilosos os pareceres dos ministérios enviados para orientar o Presidente da República na sanção ou veto a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. RQS 1266/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. PEC 69/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (CIDADANIA/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar as investigações, inclusive junto às autoridades espanholas, sobre a prisão de militar brasileiro integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por levar 39 (trinta e nove) quilos de cocaína em sua bagagem transportada pela Força Aérea Brasileira. REQ 47/2019 - CRE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas de combate ao desmatamento e de prevenção e controle dos incêndios florestais, no exercício de 2021. REQ 6/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre suspensão de execução de contragarantias pela União de dívidas decorrentes de contratos de operações de crédito celebrados entre instituições multilaterais e Estados e Municípios. PLP 14/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar legislações entre parlamentos da América Latina referente ao enfrentamento da emergência climática no bojo da COP 26. Os países representados trarão suas principais políticas públicas e legislações referentes ao clima e proteção da biodiversidade da região, bem como será objeto de discussão novas perspectivas para os mercados de carbono no continente. REQ 34/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer oitiva da CAE ao PL 591/2021. RQS 1884/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a forma como vêm sendo conduzidas audiências públicas virtuais durante a pandemia em processos de licenciamento ambiental. RQS 655/2021 - Jaques Wagner (PT/BA)

26/02/2021 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”. REQ 5/2021 - CRE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer realizar atos de fiscalização e controle para fins de apuração de graves fatos reportados pela imprensa nacional REQ 18/2020 - CCAI - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação do auxílio emergencial de que trata a referida Lei. PL 2133/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas, com a finalidade de garantia de emprego, em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 1168/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações à Ministra de Estado da Agricultura sobre a solicitação de envio da Força Nacional de Segurança Pública, ao Estado da Bahia, para intervenção em assentamentos do Movimento Sem Terra localizados no estado. RQS 2251/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a Licitação nº 03/21, que trata da aquisição do sistema de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, assim como sobre seu uso e pessoas envolvidas na aquisição. RQS 1607/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da CMA sobre o PL nº 4146/2019. RQS 70/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento. REQ 17/2021 - CAE - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer que sejam realizados estudos, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, para elaboração de arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. REQ 15/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a proibição de que ministros de Estado brasileiros possam se reunir ou manter diálogo com o embaixador da República Popular na China no Brasil, Sr. Yang Wanming. RQS 22/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental. PEC 24/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para contemplar no Pronampe as cooperativas com ingressos anuais decorrentes de operações com atos cooperativos e não cooperativos de até R$ 4,8 milhões (quatro milhões e oitocentos mil reais) ao ano. PL 2147/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a obrigação de o transportador, em caso de cancelamento pelo usuário de transporte, reembolsar o valor integral pago pelo bilhete de passagem. PL 6285/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil. RQS 1881/2021 - Jaques Wagner (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação da declaração de bens dos agentes públicos submetidos à lei de conflito de interesses. PL 6297/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. RQS 2131/2020 - Jaques Wagner (PT/BA)

02/09/2020 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional e o Plano Operativo para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023. RQS 654/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021. REQ 2/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT) (CIDADANIA/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2159/2021. RQS 1655/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Suspende processos judiciais com pedido de ordem de despejo, cobrança e execução de valores oriundos de contrato com garantia hipotecária, alienação fiduciária, aluguel ou dívidas dessa natureza durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. PL 872/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da viagem do Deputado Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos da América, ocorrida no início de janeiro do corrente ano. RQS 820/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações sobre as medidas de comando e controle do desmatamento dos biomas brasileiros realizados com auxílio dos dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). RQS 1744/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil sobre utilização dos instrumentos de compra de títulos públicos no mercado secundário autorizados pela EC 106/2020. RQS 2584/2020 - Jaques Wagner (PT/BA)

14/06/2021 - Última movimentação
Senado Auditoria do TCU ao Ministério da Economia. RQS 1078/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prever concessão automática do auxílio emergencial quando cessar o benefício do seguro-desemprego. PL 2637/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre suspensão dos pagamentos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, devidos no exercício financeiro de 2021, referentes a operações de crédito interno celebradas com o sistema financeiro. PLP 13/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre publicação de dados referentes à distribuição da renda e da riqueza dos declarantes do Imposto sobre a Renda Pessoa Física – IRPF e de Relatório sobre a Distribuição da Renda e da Riqueza da População Brasileira. PL 2968/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PODEMOS/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas relacionadas à produção, conservação e distribuição dos recursos hídricos no país, em especial a Política Nacional de Recursos Hídricos, no exercício de 2021. REQ 5/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a gestão associada de serviços públicos por meio de Consórcios Públicos. REQ 12/2020 - CDR - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Proposta de Fiscalização e Controle nesta Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), para realizar atos de fiscalização e controle relativos a investigação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em relação a pessoas identificadas como antifascistas. REQ 6/2020 - CCAI - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar as investigações, inclusive junto às autoridades espanholas, sobre a prisão de militar brasileiro integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por levar 39 (trinta e nove) quilos de cocaína em sua bagagem transportada pela Força Aérea Brasileira. REQ 47/2019 - CRE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal,licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o SenadoFederal, no Azerbaijão, de 06/02/2020 a 10/02/2020, a fim de participar comoobservador internacional nas eleições para o Parlamento (Milli Mejlis) da repúblicado Azerbaijão, que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2020. REQ 6/2020 - CDIR - Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins (Cide-Agrotóxico). PL 1053/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os documentos elaborados pelo Exército que tratam do rastreamento de produtos controlados. RQS 2455/2020 - Jaques Wagner (PT/BA)

28/09/2020 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre os pontos de apoio aos garis nos Municípios e no Distrito Federal. PL 4505/2020 - Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Lei de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias (LPTA). Acrescenta art. 609-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que “institui o Código Civil” e art. 4º-C, à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, regulamentando, no âmbito civil e tributário, o trabalho dos prestadores de serviços com uso de aplicativos de transporte individual privado e dá outras providências. PL 3570/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual. PL 2654/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial. PL 1169/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional. PL 4501/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Aditamento ao Requerimento 00002/2019 CMMC REQ 11/2019 - CMMC - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução orçamentária das operações realizadas com carros-pipa no Norte/Nordeste, bem como esclarecimentos sobre a alteração da metodologia de pagamento da citada operação. RQS 2593/2020 - Jaques Wagner (PT/BA)

02/06/2021 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o adiamento de despesas com bolsas internacionais que seriam realizadas no ano de 2020. RQS 2089/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza a prorrogação de dívidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). PL 2414/2020 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura. RQS 3080/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus - Covid-19. PL 2065/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle da EMBRAER S/A. PL 2195/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás e de água e esgoto, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. PL 783/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta. REQ 26/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial e a tributação de lucros e dividendos. PL 5584/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a transmissão, por emissoras de rádio e de televisão, de programa apresentado ou comentado por candidato a partir da data do respectivo registro. PL 3194/2020 - Senador Carlos Viana (PSD/MG) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 52/2017. REQ 86/2019 - CAE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006, para ampliar o alcance do Programa. PL 3192/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira REQ 17/2020 - CCAI - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a educação ambiental para uma nova geração ecológica. RQS 1591/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações. RQS 1742/2021 - Jaques Wagner (PT/BA)

05/07/2021 - Última movimentação
Senado Informações a Ministra de Estado da Agricultura sobre as medidas adotadas pelo órgão ministerial sob seu comando a respeito da sobreposição de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a terras indígenas. RQS 1400/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (MDB/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para participar de evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. REQ 2/2020 - CDIR - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer que seja convidado o Senhor Manoel Silva Rodrigues, Sargento da Força Aérea Brasileira, a comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações sobre a apreensão de substância entorpecente em 25 de junho de 2019 durante escala da missão presidencial ao Japão em Sevilha. REQ 60/2019 - CRE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Criação de Comissão Temporária Interna destinada ao Acompanhamento das Privatizações - CEAP. RQS 827/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações a respeito da Ata Bilateral Relativa à Contratação de Potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmada entre Brasil e Paraguai, em 24 de maio de 2019: Nesses termos, requisita-se: 1. texto integral do acordo negociado; 2. motivos que levaram a que as negociações fossem cercadas de sigilo; 3. autoridades brasileiras que participaram das negociações; 4. razões que motivaram o governo brasileiro a pedir a revisão da potência contratada pelo Paraguai; 5. principais empecilhos encontrados na negociação; 6. estimativas sobre o encarecimento da energia utilizada pelo Paraguai e eventual redução do custo da energia consumida no Brasil, em razão da revisão da energia contratada; 7. repercussões dessas negociações nas relações bilaterais Brasil/ Paraguai e nas próximas tratativas relativas ao Anexo C do Tratado de Itaipu; 8. demanda de autoridades brasileiras pelo encaminhamento do acordo; e 9. empresas que poderiam ser beneficiadas por tal revisão. REQ 3/2019 - CRESTL - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da recente viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel, integrada pelo próprio ministro do MRE; o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; o assessor especial da Presidência Filipe Martins; os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ); o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Marcos Morales. RQS 865/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar crime de responsabilidade contra o direito à saúde. PL 981/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de informações sobre o preocupante cenário de deterioração da situação externa brasileira, em especial da nossa conta corrente, que resume as transações de bens e serviços e a transferência de rendas, tendo em conta que apresenta déficit de US$ 34 bilhões neste ano, segundo dados do Banco Central do Brasil até setembro de 2019, bem como da redução em cerca de US$ 20 bilhões das nossas reservas internacionais até novembro deste ano. REQ 148/2019 - CAE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, para determinar a concessão de abono do dia em que comprovar a ausência motivada para vacinação do trabalhador, de dependente menor e dependente maior de idade com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. PL 1973/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a solicitação de envio da Força Nacional de Segurança Pública, ao Estado da Bahia, para intervenção em assentamentos do Movimento Sem Terra localizados no estado. RQS 2252/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre ação de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), efetuada na 25ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas, que se realizou em dezembro de 2019, na cidade de Madrid (Espanha). RQS 2531/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta os efeitos da Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020, “Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia”. PDL 395/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas para controle e prevenção do desmatamento ilegal na Amazônia. RQS 1743/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacional de coronavírus de 2019. PL 2413/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 74, II do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 5 (cinco) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, observar, in loco, as próximas eleições legislativas na Venezuela e estabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, de modo a contribuir, dentro dos princípios constitucionais que regem a política externa brasileira, para o aprimoramento das nossas relações bilaterais com aquela importante nação vizinha e amiga. REQ 24/2020 - CRE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer. PRS 49/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (REPUBLICANOS/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia. RQS 69/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para definir a distribuição do valor do bônus de assinatura no modelo de partilha de produção. PL 5867/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. RQS 799/2021 - Jaques Wagner (PT/BA)

07/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera o § 5º do art. 197-E da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para definir medidas aplicáveis nas hipóteses de desistência do pretendente em relação à guarda para fins de adoção e de devolução da criança ou do adolescente depois do trânsito em julgado da sentença de adoção. PL 1048/2020 - Senador Major Olimpio (PSL/SP) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a convocação do Exmo. Sr. Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que compareça à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações sobre a participação do governo brasileiro no episódio da invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela em Brasília e no golpe de Estado ocorrido recentemente no Estado Plurinacional de Bolívia. REQ 75/2019 - CRE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Programa Floresta +, para pagamento por serviços ambientais. RQS 784/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações, em sessão não presencial, acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira. REQ 17/2020 - CRE - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável. A audiência será parte das atividades da Campanha "Junho Verde", instituído pela Resolução do Senado Federal nº 14, de 25 de setembro de 2020, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. REQ 12/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura avalie o Programa de Parcerias de Investimentos, no exercício de 2019. REQ 19/2019 - CI - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer). PL 5096/2020 - Câmara dos Deputados (MDB/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente acerca de políticas públicas sobre mudança do clima, em especial sobre o programa de mercado voluntário de carbono denominado Programa Floresta +, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da Portaria MMA nº 288/2020. RQS 1399/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar, tortura ou a pregação de rupturas institucionais. PL 6304/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (DEM/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação de servidor identificado tão somente pelo respectivo número de matrícula, conforme consta da Portaria nº 370, de 22 de julho de 2020. RQS 2088/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar, iniciado pela Corregedoria da ABIN que afastou servidor, supostamente responsável pelo fornecimento de informações confidenciais à imprensa, conforme noticiado na imprensa. REQ 1/2021 - CCAI - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados juntos ao Sistema Financeiro de Habitação, inclusive Minha Casa Minha Vida. PL 1278/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a possibilidade da interrupção das atividades das brigadas de incêndio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), a partir do dia 1º de maio de 2021, pela falta de recursos orçamentários. RQS 1460/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PL 988/2021 - Senador Esperidião Amin (PP/SC) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a retirada do site institucional do Itamaraty de vários discursos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-Ministro Celso Amorim. RQS 2695/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em decorrência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do novo Coronavírus - Covid-19. PLP 34/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”. REQ 27/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer. PRS 49/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (REPUBLICANOS/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a saída das Forças Armadas das ações de fiscalização ambiental na Amazônia. RQS 786/2021 - Jaques Wagner (PT/BA)

04/03/2021 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a política ambiental brasileira. RQS 1432/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados. PL 5462/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Suspende a exigibilidade do recolhimento dos impostos e contribuições federais do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. PL 877/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta o Decreto nº 10.445, de 30 de julho de2020, que “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.” PDL 367/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Economia relativas ao estágio de análise do Projeto “Plantando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (Planting Climate Resilience in Rural Communities of the Northeast – PCRP), com discriminação do cronograma de implementação e execução do projeto, as etapas restantes e etapas já concluídas do projeto. RQS 1420/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a realização do Censo Demográfico de 2021, a ser conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. RQS 2231/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para o projeto Lixão Zero. RQS 3/2021 - Jaques Wagner (PT/BA)

04/02/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. PL 1496/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PODEMOS/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requerimento de alterações no Plano de Trabalho da Comissão. REQ 10/2019 - CMMC - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Prorroga o prazo de vigência das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias emitidas pelo Poder Público nos períodos que especifica. PL 1057/2020 - Senador Angelo Coronel (PSD/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos dos art. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações a respeito da Ata Bilateral Relativa à Contratação de Potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmada entre Brasil e Paraguai, em 24 de maio de 2019: Nesses termos, requisita-se: 1. texto integral do acordo negociado; 2. motivos que levaram a que as negociações fossem cercadas de sigilo; 3. autoridades brasileiras que participaram das negociações; 4. razões que motivaram o governo brasileiro a pedir a revisão da potência contratada pelo Paraguai; 5. principais empecilhos encontrados na negociação; 6. estimativas sobre o encarecimento da energia utilizada pelo Paraguai e eventual redução do custo da energia consumida no Brasil, em razão da revisão da energia contratada; 7. repercussões dessas negociações nas relações bilaterais Brasil/ Paraguai e nas próximas tratativas relativas ao Anexo C do Tratado de Itaipu; 8. demanda de autoridades brasileiras pelo encaminhamento do acordo; e 9. empresas que poderiam ser beneficiadas por tal revisão. REQ 2/2019 - CRESTL - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. PL 1070/2021 - Jaques Wagner (PT/BA)

11/05/2021 - Última movimentação
Senado Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002. PDL 418/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. PL 3008/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para incluir aos crimes capitulados no art. 20, a hipótese de apologia a ideologia ou ação de grupo supremacista branco, ou outro congênere, com causa de aumento de pena quando cometido por servidor público ou com finalidade de atentar contra as instituições democráticas. PL 1116/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação. RQS 1352/2021 - Jaques Wagner (PT/BA)

07/05/2021 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus. RQS 273/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (MDB/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências. PL 2461/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações de controle e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tendo em vista a previsão orçamentária do órgão para este ano e o vulto das ações estratégicas para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País. RQS 785/2021 - Jaques Wagner (PT/BA)

04/03/2021 - Última movimentação
Senado Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica. PDL 558/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020. RQS 2454/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para prever a possibilidade da instituição de comissão temporária para examinar o mérito de propostas de emenda à Constituição. PRS 113/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PSDB/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer oitiva da CCJ ao PL 591/2021. RQS 1883/2021 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018. PDL 216/2021 - Câmara dos Deputados (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, (Política Nacional de Recursos Hídricos) e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico) para promover o uso de fontes alternativas de abastecimento de água. PLS 13/2015 - Senador Humberto Costa (PT/PE) (PT/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau. MSF 5/2022 - Presidência da República (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944. PDL 256/2021 - Câmara dos Deputados (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas a empresas que usam energia fotovoltaica. PLS 524/2018 - Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (PT/ES)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima. PL 6539/2019 - Comissão de Meio Ambiente (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energética elétrica e de uso da água pela administração pública federal. PL 3603/2021 - Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais. PLC 34/2018 - Câmara dos Deputados (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República. OFS 20/2021 - Procuradoria-Geral da República (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento. PL 2821/2020 - Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) (PT/ES)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado. PL 1600/2019 - Jorge Kajuru (PSB/GO)

04/08/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. PLP 32/2021 - Cid Gomes (PDT/CE)

29/07/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização, administração ou exploração de jogos eletrônicos em qualquer modalidade, ainda que por meio da internet. PLP 202/2019 - Senador Flávio Arns (REDE/PR) (PT/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá. MSF 84/2021 - Presidência da República (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade. MSF 13/2022 - Presidência da República (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. PLC 16/2016 - Câmara dos Deputados (PT/SP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para vedar, na contratação de seguros de pessoas, tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante. PL 4007/2019 - Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) (PT/SP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - PROFISCO II/BA”. MSF 39/2021 - Presidência da República (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022. MSF 40/2022 - Presidência da República (PT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação. PL 5174/2019 - Confúcio Moura (MDB/RO)

27/08/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais. PLC 34/2018 - Câmara dos Deputados (PT/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. PLS 214/2015 - Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) (PT/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina o espaço do Restaurante dos Senadores como “Restaurante Senador Carlos Wilson “. PRS 45/2019 - Senador Humberto Costa (PT/PE) (PT/PE)

01/01/2000 - Última movimentação

Membro de 22 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
Comissão de Meio Ambiente Senado Titular Sim
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Senado Titular Sim
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Senado Suplente Sim
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL Senado Titular Sim
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Senado Titular Sim
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência Senado Titular Sim
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Senado Suplente Sim
Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Arábia Saudita Senado Titular Não
Frente Parlamentar Mista Antirracismo Senado Titular Não
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes Senado Titular Não
Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade Senado Titular Não
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil Senado Titular Não
Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - China Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Guiana Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Panamá Senado Titular Não
Subcomissão Temporária sobre a Venezuela Senado Suplente Não

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