Andre Luis Gaspar Janones

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Câmara Cria o Programa de Responsabilidade Social e dá outras providências PL 5508/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020 REQ 2753/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Prevê o fornecimento pelo SUS de máscaras de proteção individual do tipo PFF2. PL 1051/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Destina extraordinariamente os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o enfrentamento da epidemia do Coronavírus. PL 664/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PL nº 827/2020. REQ 2455/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do PL 5508/2020 REQ 1206/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a disciplina de Direito Constitucional como conteúdo curricular obrigatório no Ensino Fundamental e Médio, em caráter progressivo e transversal. PL 5031/2019 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1051, de 2021, que “prevê o fornecimento pelo SUS de máscaras de proteção individual do tipo PFF2”. REQ 1290/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que os brasileiros inscritos no CadUnico terão preferência na vacinação contra a COVID-19. PL 1052/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro (CNC) e concede direitos e deveres relacionados à atividade laborativa praticada, uma vez que, a atividade é considerada essencial para o abastecimento do país. PL 625/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão do COVID-19. PL 1975/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais. REQ 77/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que os Grupos de Risco e os pacientes oncológicos terão preferência na vacinação contra a COVID-19. PL 559/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 17/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL 2.957/2020, de minha autoria, ao PL 2.357/2020, de autoria do Dep. José Guimarães, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação. REQ 1912/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias. PL 827/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Reduz em 50%, por 90 (noventa) dias, o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e destina o montante para a aquisição de equipamentos e insumos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus). PRC 22/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe a majoração dos preços dos itens da cesta básica, sem justa causa, e permite a limitação de exportação de alimentos durante todo o período do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus - COVID-19. PL 4503/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o adiantamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no ano de 2020, ano-base 2019, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID-19. PL 1297/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende as prestações dos contratos de financiamento de veículos de transporte escolar e as ações de busca a apreensão por inadimplência durante o período de calamidade pública decorrente da COVID-19. PL 4235/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Concede novo auxílio emergencial mensal no valor de R$ 500,00, até 31 de dezembro de 2021. PL 527/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 18/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides como coautora do PL nº 827/2020. REQ 2356/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011. REQ 1297/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende pelo período de distanciamento social e/ou quarentena, em razão da Pandemia do COVID-19, o corte de água, luz, telefone, e dá outras providências. PL 826/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o saque mensal de um salário-mínimo das contas vinculadas do FGTS, até o final de 2020, como forma de garantir renda às pessoas durante o enfrentamento da Pandemia do coronavírus – COVID19. PL 1296/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever a isenção da cobrança de pedágio para os veículos de transporte de cargas, em todo território nacional, durante o período de distanciamento social e/ou quarentena, em razão da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências. PL 930/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional do Rio Doce. PL 786/2022 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

08/04/2022 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências. PL 2789/2019 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2020, ao fim do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, em consonância com o Decreto Legislativo nº 6, de 2020. PL 2957/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°131 de maio 2009, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, afim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. PLP 22/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 1975 de 2020, que tem os Deputados Federais Natalia Bonavides, Professora Rosa Neide e André Janones como primeiros signatários, que “dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão da COVID 19”. REQ 784/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

19/04/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. PL 5899/2009 - Senado Federal

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência. PL 5055/2016 - Senado Federal

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. PL 4234/2008 - JOÃO SANDES JÚNIOR (PP/GO)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. PL 6891/2013 - EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA (PSDB/MG)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir o exame de detecção de câncer de mama, útero ou próstata nas hipóteses em que o empregado poderá se afastar do serviço sem prejuízo do salário. PL 1830/2007 - Senado Federal

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza. PL 218/2019 - ROBERTO ALVES DE LUCENA (PODE/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências. PL 6740/2010 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

15/09/2021 - Última movimentação

Membro de 3 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Câmara Titular Sim
PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA Câmara Suplente Não

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