Alexandre Rocha Santos Padilha

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Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021. REQ 1583/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de Moção de louvor ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que desaprovou e indicou ações contrárias à inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). REQ 66/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que a categoria de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sejam incluídos na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19. PL 1866/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências. PL 2430/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir ao ministério da saúde – via ANS EDITE NOVA Portaria que limite o valor mensal de cobrança de coparticipação nos mesmos termos do art. 5º I e II da resolução 433/2018 revogada. REQ 84/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre prévia autorização do poder legislativo federal, para realização de desestatização da autoridade portuária das companhias docas, que tem poder de polícia, conforme disposto na Lei n.º 12.815 de 05 de junho de 2013. PL 4234/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência. SBT 2/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/06/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “A efetivação da Lei 14.128/2021, para garantir o direito de compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde no enfrentamento da Pandemia”. REQ 428/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito das medidas contra a nova cepa indiana da Covid-19. RIC 563/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria GM/MS Nº 715, de 4 de abril de 2022, do Ministério da Saúde que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). PDL 81/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

11/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade. REQ 287/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami. REQ 154/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para prestar pessoalmente esclarecimentos a respeito da aquisição de medicamentos para disfunção erétil e calvície por parte das Forças Armadas. REQ 17/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da logística de entrega de Equipamentos de Proteção Individual, testes diagnósticos e Kits de UTI, bem como dos instrumentos para acompanhamento das entregas por parte das Secretarias Estaduais de Saúde. INC 321/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convidado o Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Sr. ANTÔNIO BARRA TORRES, a fim de prestar informações sobre as orientações da Agência para a abertura de fronteiras, a fim de evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país. REQ 411/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito dos contratos e negociações com a empresa PRECISA. RIC 870/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o Art. 60-A a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para garantir o registro de dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos e dá outras providências. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos. PL 3308/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 2/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. REQ 1926/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Programa Médicos Pelo Brasil em substituição ao Programa Mais Médicos”. REQ 25/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre a implementação da Lei 14.128, de 26 de março de 2021. RIC 1453/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. PL 1184/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América. REQ 195/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde. REQ 422/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da nova cepa indiana do Sars-Cov-2. REQ 52/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos nota informativa do Ministério da Saúde nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS "ORIENTAÇÕES PARA MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19. PDL 237/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e Avaliação Seriada dos cursos de Medicina. PL 6118/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas lesivas aos direitos dos presos; e estabelece a possibilidade de a visita levar itens essenciais à saúde do preso, ainda quando estiver suspenso ou restrito o direito à visita SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências. PL 351/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a ameaça de retirar o Brasil do Mercosul. REQ 107/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos". REQ 12/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. PL 1780/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministério do Turismo informações a respeito da destinação de recursos captados pela Lei Rouanet em eventos de armas de fogo RIC 267/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara SSP 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/12/2020 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre a dispensa de licitação para o fretamento de aeronaves de empresas aéreas nacionais desde que necessário ao transporte de profissionais de saúde, equipamentos, insumos e material para testagem, objetivando o combate ao COVID-19. PL 2441/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 3 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 4 da CSSF e do PL 2585/2020, apensado. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 2121/2020 e do PL 1497/2021, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e prevê transição para saída do benefício SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. PL 1622/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre o orçamento da Seguridade Social e as políticas de previdência social sob sua responsabilidade. REQ 132/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da cultura no Estado de São Paulo. REQ 30/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a importância do licenciamento compulsório de patentes no enfrentamento à pandemia de Covid-19. REQ 394/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências. NOVA EMENTA Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. PL 2442/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o registro e a disponibilização de informações de interesse epidemiológico relativas aos pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus atendidos nos serviços de saúde públicos e privados. Autor: SENADO FEDERAL - PAULO PAIM SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo ao Substitutivo ao projeto de Lei nº 399, de 2015 para estabelecer que o órgão sanitário federal constitua programa de capacitação técnica e certificação de profissionais para o manejo da Cannabis medicinal. ESB 6/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo. REQ 68/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 11259/2018, do PL 1626/2019, e do PL 1751/2019, apensados, com substitutivo. PRL 3/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

03/09/2019 - Última movimentação
Câmara Sugere edição de ato para a prorrogação de data para a realização da IV Conferência Nacional de Cultural. INC 1365/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do relatório do Vigitel. RIC 727/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021. REQ 1374/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França. REQ 112/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o tema do Índice Nacional de Inclusão REQ 65/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde - SUBCOMPLEX. REQ 125/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, definindo que o programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios da Previdência Social, a fim de apurar irregularidades e falhas existentes, também tenha por objetivo a recomposição dos benefícios em manutenção. SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4302/2016. REQ 88/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública sobre “A EPIDEMIA DE COVID-19 E A RESPOSTA BRASILEIRA DA HEPATITE C, DO HIV E AIDS NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.” REQ 50/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro do Turismo informação quanto ao processo de referência: 01400.038468/2013-50 (Convênio n°792556/2013), referente à rede de iniciativas de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo. RIC 640/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional. PL 1462/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Infraestrutura as seguintes informações a respeito do procedimento de controle sanitário em voos de empresas privadas. RIC 815/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a implementação de um Programa de Testagem sorológica e molecular da COVID-19, de modo a garantir segurança na redução das medidas de distanciamento social e na defesa da vida, além de assegurar medidas de rastreamento dos casos confirmados e suspeitos da COVID-19, em todo o território nacional. PL 5068/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância das vacinas contra o Sars-Cov-2 desenvolvidas por Cuba (Soberana 2 e Abdala) REQ 64/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater as instâncias de participação social na Secretaria Especial da Cultura (CNIC - Conselho Nacional de Incentivo à Cultura e CNPC - Conselho nacional de políticas culturais). REQ 84/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Insere dispositivos na Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para estabelecer mecanismos de apoio da União aos Municípios enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional. SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Carlos Brito, para prestar pessoalmente esclarecimentos a respeito da destinação de recursos captados pela Lei Rouanet em eventos de armas de fogo. REQ 4/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

28/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº 3668 de 2020, de autoria dos deputados Alexandre Padilha - PT/SP, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC e outros, que “Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19”. REQ 1866/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência. PL 3445/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Cidadania informações a respeito do Edital de Chamamento Público nº 3/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar, e demais informações. RIC 169/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

31/03/2022 - Última movimentação
Câmara Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 7.658-B de 2014 do Senado Federal (PLS 380/2013 na Casa de origem), que “Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde”. RDF 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/12/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. PL 1113/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 2/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, estipulando a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras. PL 2997/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Defesa informações sobre os custos da viagem a bordo do navio Aeródromo Multipropósito Atlântico da Marinha, no Rio de Janeiro. RIC 1234/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Infraestrutura informações relacionadas ao Leilão do Aeroporto de Congonhas -CGH, localizado no Município de São Paulo/SP. RIC 292/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk PL 2229/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3262/2019, que "altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual." REQ 2877/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

13/02/2020 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a necessidade de prorrogar os pagamentos aos beneficiados pelo INSS por 90 dias, devido ausência de condições sanitárias para realizar pericias presenciais em casos de decreto de calamidade pública em âmbito nacional. PL 1216/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Saúde, sugerindo a garantia do acesso à terceira dose de vacina para todas as Pessoas Vivendo com HIV/ADIS – PHVA. REQ 310/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 2.630, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). REQ 91/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para ouvir o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamim Zymler sobre a fiscalização e monitoramento da política de enfrentamento à pandemia do Sars-Cov-2 pelo Executivo Federal e eventuais medidas de colaboração entre Poder Legislativo e Tribunais de contas neste tema. REQ 43/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de diligência desta Comissão ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, a fim de averiguar a situação sanitária dos povos indígenas e as denúncias de ausência de assistência à saúde. REQ 406/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (pendente de análise) PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/06/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 15 anos da Lei nº 11.350/2006 REQ 285/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. PL 2567/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos de integração regional na América Latina. REQ 34/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 REQ 89/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de debatedor na audiência da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS. REQ 242/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/06/2019 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Defesa informações sobre viagens da aeronave da FAB Legacy prefixo VC99B, número de cauda FAB2582 no mês de novembro. RIC 1370/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

10/01/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidades REQ 324/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Em aditamento ao Requerimento Nº 304/2021, requer a inclusão de novos convidados à audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019. REQ 316/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da ocorrência de infrações aos protocolos sanitários por empresas aéreas. REQ 212/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos. PL 152/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. PEP 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação das categorias dos ACS e ACE durante a pandemias do CORONAVIRUS. REQ 98/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro do Turismo informação quanto a Decisão do Fundo Nacional da Cultura nº 97, de 8 de setembro de 2021 relativa a destinação de recursos da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) ao projeto cultural “Casinha Games” (Cultura Digital). RIC 1152/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância das vacinas contra o Sars-Cov-2 desenvolvidas por Cuba (Soberana 2 e Abdala). REQ 231/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde. REQ 71/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir ao ministério da saúde – via ANS EDITE NOVA Portaria que limite o valor mensal de cobrança de coparticipação nos mesmos termos do art. 5º I e II da resolução 433/2018 revogada REQ 425/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

15/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 5514/2020, do PL 24/2021, do PL 456/2021, do PL 28/2021, do PL 58/2021, do PL 202/2021, do PL 373/2021, do PL 445/2021, do PL 446/2021, do PL 793/2021, do PL 832/2021, do PL 72/2021, do PL 121/2021, do PL 130/2021, do PL 308/2021, do PL 337/2021, do PL 378/2021, do PL 424/2021, do PL 478/2021, do PL 2211/2021, do PL 2247/2021, do PL 425/2021, do PL 1895/2021 e do PL 463/2021, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América. REQ 193/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a impressão de 1.500 exemplares do Relatório Final da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde (SUBCEIS) -2021 da Comissão de Seguridade Social e Família REQ 349/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências. PL 1821/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 11259/2018, do PL 1626/2019, e do PL 1751/2019, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/06/2019 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que Aprova a Politica Nacional sobre Drogas. PDL 221/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece medidas de emergência nacional para assegurar a reorganização do setor produtivo, alimentício e econômico com o objetivo de gerar insumos essenciais no enfrentamento da pandemia de COVID-19; dá outras providências. PL 2224/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro, nos termos do art. 105, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do PL 7647 de 2010, que trata da regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional. REQ 1933/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020 que institui metas de análise de projetos culturais para o controle do passivo de prestação de contas, no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura. PDL 576/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Ementa: Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes. EMR 2/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.812, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Presidente da República, que dispõem sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. PDL 778/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Assegura o direito à pensão por morte ao adolescente cujo genitor falecer em decorrência do coronavírus (covid-19). PL 2333/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “As atuais condições de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social”. REQ 24/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social. PL 4012/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria nº 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. PDL 701/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, e do PDL 674/2019, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da saúde nos municípios brasileiros no contexto da pandemia do Sars-Cov-2. REQ 63/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2441/2020. REQ 1068/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública. PL 1551/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da saúde nos municípios brasileiros no contexto da pandemia do Sars-Cov-2. REQ 220/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de diligência desta Comissão, sem ônus para a Casa, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa e sede da Prevent Senior, a fim de averiguar as medidas tomadas em relação às denúncias relacionadas à Prevent Senior no tratamento da Covid-19. REQ 72/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da troca de empresa responsável pela entrega das doses de vacina do aeroporto local até os depósitos dos governos estaduais. RIC 27/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações. PL 3460/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater o sucateamento e a greve do INSS. REQ 14/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento. SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

31/10/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a realização e Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco no dia 31 de maio. REQ 337/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

17/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da das Relações Exteriores informação a respeito repatriamento de brasileiros que estão na Ucrânia e querem retornar ao Brasil RIC 72/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

10/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência. SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/06/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário por inadimplência dos usuários residenciais durante a vigência da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus, alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 885/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos a Lei nº10.858, de 13 de abril de 2004, para modificar o Programa Farmácia Popular do Brasil criar o Aqui tem Farmácia Popular e dar outras providencias. SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, com subemenda. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito do procedimento de controle sanitário em voos de empresas privadas RIC 814/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o posicionamento e atuação da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país e, também, devido ao seu não comparecimento em reunião agendada e confirmada pela pasta para o dia 15 de dezembro de 2021 nesta CSSF. REQ 430/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir HIV/Aids e Hepatites Virais no referido segmento e as políticas públicas voltadas para enfrentamento das infecções citadas REQ 4/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada ao estudo e acompanhamento do projeto de lei 1645, de 2019, que altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército. REQ 33/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da suspensão das vacinação de adolescentes sem comorbidades RIC 1161/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da participação da CONICQ na COP9. RIC 1334/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência com o objetivo de discutir o direito à vacinação contra o Covid-19 e contra a H1N1 para as pessoas com deficiência no estado de São Paulo. REQ 40/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas e Associações Sociais; institui o Programa Nacional de Fomento às Associações e Cooperativas Sociais – PRONACOOP SOCIAL; PL 598/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: Representantes do Ministério da Saúde - MS; Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representantes do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI; Representante do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN; e Representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. REQ 4/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 EMR 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9919/2018, apensado. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". SBR 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, que "regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências". PDL 343/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “A importância da continuidade da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”. REQ 5/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. PDL 648/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados e não convocados, do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, e os prováveis impactos que a política de privatização pode causar para o financiamento de projetos que se relacionam com os direitos humanos. REQ 46/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 para criar o Conselho Gestor do Programa Nacional de Imunizações e garantir o acesso da população a medicamentos e vacinas registrados pelo órgão sanitário responsável. PL 5067/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020 que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. PDL 383/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência do evento Copa América de futebol no Brasil durante a pandemia do Sars-Cov-2. REQ 189/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: Representante da Associacao dos funcionarios do IPEN - ASSIPEN; e Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear - SBMN. REQ 11/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação à Agência Nacional de Aviação Civil – Anac –, no sentido de promover o cumprimento da norma que excepciona o uso de máscaras por passageiros com transtorno do espectro autista ou com deficiência. REQ 75/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 2900/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 26 do Substitutivo ao projeto de lei nº 399, de 2015 para prever o uso in natura da cannabis medicinal. ESB 8/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: Sr. João Alberto Osso Júnior - Representante da Agência Internacional de Energia Atômica, com sede em Viena; Sr Professor Aldo Malavasi - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Wilson Calvo - Representante do IPEN; Sr. José Augusto Perrotta - Representante do IPEN; Sra. Fabíola Supino: - Especialista em Politicas públicas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Dr. Carlos Gadelha - coordenador de Ações de Prospecção da Fiocruz e líder do grupo de pesquisa Desenvolvimento e Saúde da Fiocruz; Dr. Sandro Martins: - Pesquisador no Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde na Fiocruz; Dr. Leandro Safatle: - Economista e ex-Secretário Executivo da CMED; e Dr. Fernando Aith: - Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - FSP/USP. Co-Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. REQ 6/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 88/2021, para substituição de palestrantes na Audiência Pública, que debaterá o objeto do PL 4302/2016. REQ 143/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a responsividade no Marco Regulatório da Cannabis. ESB 5/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância do funk e a criação do Dia Nacional do Funk. REQ 31/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja realizada audiência pública para que o senhor Manoel Silva Rodrigues, sargento da Força Aérea Brasileira, preste via teleconferência ou por meio de representante legal, informações sobre a apreensão de substância entorpecente em 25 de junho de 2019 durante escala da missão presidencial ao Japão em Sevilha. REQ 123/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. REQ 1786/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 2760/2021, apensado. PRL 2/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o processo de revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior e a Plataforma Carolina Bori RIC 94/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/03/2022 - Última movimentação
Câmara Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: “A violência contra mulheres com deficiência.” REQ 82/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. REQ 35/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Substitutivo ao projeto de lei nº 399, de 2015 para regulamentar o cultivo doméstico de Cannabis medicinal por pessoas físicas. ESB 9/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o Decreto 10.047, de 2019, que "Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais”. SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 455/2020, apensado. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. PDL 66/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da Portaria nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal do Programa de Desinstitucionalização. RIC 168/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

31/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer que os Projetos de Lei n. 1.320/2020 e 1.462/2020 sejam desapensados um do outro. REQ 2651/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde. PL 3468/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 1º da Lei nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para tratar das ações desenvolvidas durante as atividades do julho amarelo. PL 3765/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo visitas às cidades exitosas na adoção de medidas de confinamento social (lockdown) REQ 62/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Em aditamento ao Requerimento Nº 304/2021, requer a inclusão de novos convidados à audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019. REQ 348/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde. PRLE 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da celebração da contratação de empresa cuja sócia possui expressiva dívida junto ao ministério e sobre a aquisição da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. . RIC 207/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS. REQ 271/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O direito de aposentadoria dos servidores do Poder Judiciário em função da Pandemia da COVID-19 – Projeto de Lei 46/2022”. REQ 19/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para que o calendário de disponibilização da vacinação contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde no ano de 2021 incorpore entre o público a ser vacinado as crianças que completarão 15 anos até o dia 31.12.2021. PL 4798/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, e todos os efeitos decorrentes. PDL 382/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o financiamento das ações de prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs, e o protagonismo das populações-chave. REQ 20/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional. PL 1320/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de moção de louvor à Laura Cristina Cardoso, integrante da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Paulo (SP) pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro no enfrentamento da Pandemia e contra o racismo sofrido. REQ 375/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer apensação do Projeto de Lei nº 693/2020 ao Projeto de Lei nº 2630/2020 que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. REQ 1840/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. PLP 226/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO IMPACTO PISOS SALARIAIS FIXADOS PL 2564/20 REL 1/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. REQ 46/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para prever a obrigação de reconversão industrial destinada à produção de bens essenciais no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente Covid-19. PL 2201/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira. REQ 86/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, do PL 2263/2015 e do PL 37/2019, apensados. PRL 9/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19. RIC 848/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para ouvir o embaixador do Brasil na França, Luis Fernando Serra, na condição de convidado, para prestar esclarecimentos sobre declarações a respeito da pandemia no Brasil. REQ 29/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França e sobre medidas preventivas do ministério contra a nova cepa indiana. REQ 133/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 2/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19. PL 1820/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). NOVA EMENTA: Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. PL 2077/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros. PL 3022/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Saúde, sugerindo a garantia do acesso à terceira dose de vacina para todas as Pessoas Vivendo com HIV/ADIS – PHVA. REQ 70/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informação a respeito do possível fechamento da delegacia da Polícia Federal na cidade de Jales-SP. RIC 1000/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1411/2020, do PL 1415/2020, e do PL 1237/2021, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. PL 3588/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PL 850/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito da disponibilização para os Estados de preservativos externos (masculino) e gel lubrificante para prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. RIC 830/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão. REQ 185/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Agricultura informações a respeito da EMBRAPA. RIC 68/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. REQ 341/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores a respeito das medidas contra a nova cepa indiana da Covid-19. RIC 566/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Projeto de Indicação ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a necessidade de iniciativas que visem assegurar o cumprimento Lei 14.128, de 26 de março de 2021. REQ 427/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informação a respeito da exoneração do diretor de Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). RIC 75/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

10/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de diligência desta Comissão, sem ônus para a Casa, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa e sede da Prevent Senior, a fim de averiguar as medidas tomadas em relação às denúncias relacionadas à Prevent Senior no tratamento da Covid-19. REQ 347/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública sobre “A EPIDEMIA DE COVID-19 E A RESPOSTA BRASILEIRA DA HEPATITE C, DO HIV E AIDS NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.” REQ 128/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 22 do Substitutivo para adequar o texto à legislação já existente. ESB 2/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir ao ministério da saúde ações relevantes para que o Brasil possa cumprir o compromisso assumido nas Nações Unidas e, até 2030, eliminar as epidemias de HIV/aids e hepatites virais e pôr fim à tuberculose. REQ 423/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vazamento de dados de usuários do sistema SUS. RIC 1454/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. REQ 2420/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América. REQ 194/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país. REQ 319/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 427/2020. REQ 2525/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Benefício de Prestação Continuada, diante das alterações da Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021. REQ 355/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3022/2021 que altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros. REQ 77/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO E INDUSTRIAL EM SAÚDE REL 2/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplausos à Adesaf – Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias, pelos seus 20 anos de trabalhos na defesa de direitos. REQ 927/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3668 de 2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. REQ 1787/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da fome e da soberania alimentar no Brasil. REQ 20/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019. REQ 304/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado, o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON TORRES a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes declarações de que é contra cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil, em total desacordo com a orientação da ANVISA e das autoridades sanitárias internacionais. REQ 410/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reconhecer como período de carência o tempo de recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, intercalado com períodos de contribuição ou atividade SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública para tratar do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). REQ 101/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Concede adicional sobre o valor da Bolsa de Residência Médica e em Área Profissional de Saúde (uni e multiprofissional) e dispõe sobre medidas de segurança durante o período de emergência de saúde pública relacionada ao SARS-CoV-2. PL 1284/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Senhor, MARCELO QUEIROGA, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o posicionamento da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país, conforme orientação da ANVISA. REQ 412/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde a priorização no PNI para 950 estudantes brasileiros de graduação e pós graduação aprovados em cursos na França e cujas aulas se iniciam em setembro REQ 269/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados e ainda não convocados, do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, o impacto que o desmonte no quadro de trabalhadores e a política de privatização da CEF podem causar na relação com a pessoa idosa, como a queda na qualidade do atendimento deste que é o maior banco público do país. REQ 30/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Defesa informação sobre a compra de 35 mil comprimidos do medicamento para tratar a disfunção erétil “sildenafila” — genérico do Viagra — para as Forças Armadas. RIC 232/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1417/2007, do PL 6163/2016, do PL 7190/2010, do PL 2760/2011, do PL 8331/2017, e do PL 3246/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, e da Emenda 2/2013 da CSSF. PRL 5/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual. REQ 4/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. REQ 69/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo ao art. 13 do Substitutivo para adequar o texto à legislação já existente. ESB 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: Representante da Rede de Pesquisadores em Economia e Inovação em Saúde; Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; Representante o da Associação Brasileira de Economia da Saúde; Representante da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias da Saúde; Representante do grupo de pesquisa FIOCRUZ CEIS 4.0; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; e Representante do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, NAF/ENSP. REQ 7/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. PL 504/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir gratificação temporária aos profissionais residentes na área da saúde e dá outras providências. PL 2622/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLP 46/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021 REQ 451/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Síndrome de Tourette SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. . REQ 323/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 598/2021. REQ 643/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre declarações do embaixador brasileiro na França. RIC 485/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”. REQ 1920/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer sobre a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com a sugestão dos seguintes locais a serem visitados: IPEN - Visita ao espaço cultural, Reator Nuclear de Pesquisa e Centro de Radiofarmácia; Sítio do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) em Iperó/SP (2 milhões de m2), em São Paulo/SP; Argentina - Comissão Nacional de Energia Atomica - CNEA, com visitas aos Centros de Medicina Nuclear, ao Reator Nuclear RA10 (em construção similar ao RMB) e ao reator nuclear de pesquisa, que está em operação para produção de radioisótopos (Buenos Aires, do qual o IPEN importa); Holanda - Reator de Nuclear de Pesquisa PALLAS (em construção) e o Reator de PETTEN (produção de radioisótopos, do qual o IPEN importa); África do Sul - South African Nuclear Energy Corporation (NECSA), Pretória - Reator SAFARI (do qual o IPEN importa); Coreia do Sul - Korean Atomic Energy Research Institute (KAERI), Reator Nuclear de Pesquisa HANARO (produção de radioisótopos para Ásia); e Australia - Sidney - Australian Nuclear Science Technology Organization ANSTO que tem uma planta nova de produção de radioisótopos para o mundo. REQ 8/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência, para debater a importância da CEF como a maior parceira dos estados e munícipios no financiamento de grandes obras de saneamento e infraestrutura, e o quanto o desmonte no quadro de funcionários dessa Instituição vem afetando a prestação de serviços, deste que é o maior banco público do nosso país. REQ 4/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre diversos aspectos do tratamento das hepatites virais no Brasil. REQ 53/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre criação de memorial em homenagem aos trabalhadores da saúde, da seguridade social e da cultura, vítimas da pandemia da Covid-19. PRC 36/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". PDL 114/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1320/2020 que, altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional. REQ 1263/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da incorporação e distribuição do cateterismo intermitente através de sistema limpo e com produtos adequados, no Sistema Único de Saúde. RIC 99/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto. PLP 278/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência REQ 36/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. PL 4322/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de Manifestação de Louvor aos atletas brasileiros que participaram das Paralimpíadas de Tóquio REQ 70/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. REQ 1567/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os arts. 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal, para incluir o Presidente e o Vice-Presidente da República no rol das autoridades submetidas à Lei, responsabilizar o agente público pela recusa em prestar informações a respeito de agenda oficial e extraoficial e sobre o ingresso de qualquer pessoa em repartições públicas ao qual o agente público está vinculado, denominado Projeto de Lei Governo Aberto e Transparente. PL 896/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministério de Justiça e Segurança Pública informações a respeito do acompanhamento do desembarque de autoridades pelo Departamento de Polícia Federal em voos de carreira RIC 266/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. EMP 37/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar que durante o período de calamidade pública os planos de saúde não sejam suspensos ou rescindidos por falta de pagamento. PL 1288/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família. REQ 259/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização. PL 4898/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vencimento de validade de vacinas, testes e remédios sob estoque. RIC 1131/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS. REQ 206/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Infraestrutura, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da Presidência da ANETRANS - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes e da Presidência do SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva. INC 330/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema do Índice Nacional de Inclusão. REQ 190/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: SR. SÉRGIO RESENDE - Ex- Ministro de Ciência e Tecnologia (2005 - 2010); SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP - Ex- Ministro de Ciência e Tecnologia (2012 - 2014); SR. CELSON PANSERA - Ex- Ministro de Ciência e Tecnologia (2015 - 2016); SR. GILBERTO KASSAB - Ex- Ministro de Ciência e Tecnologia (2016 - 2019); REINALDO GUIMARÃES - Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2007-2010); CARLOS GADELHA Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2011-2014); JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2014-2015); ADRIANO MASSUDA Ex-secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2016); MARCO ANTÔNIO FIREMAN Ex-secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2016-2018); e DENIZAR VIANNA Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2019-2020). (2016 - 2019). REQ 5/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação das categorias dos ACS e ACE durante a pandemias do CORONAVIRUS. REQ 48/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. REQ 1295/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família. REQ 260/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Reunião Técnica para debater o Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REQ 1/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a situação da fome das crianças e adolescentes no Brasil e medidas para seu enfrentamento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social. REQ 405/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. PL 3644/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores que seja considerado em suas iniciativas e planos de gestão o Manifesto VOW - “Vaccinate Our World’ da Healthcare Foundation (AHF), uma iniciativa global convocando governos, fabricantes de vacinas e instituições internacionais de saúde pública para proteger a humanidade e fornecer acesso igualitário às vacinas contra COVID-19. REQ 337/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.668/2020. REQ 1872/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, do Ministro Sr. Eduardo Pazuello, do Ministério da Saúde, informações sobre a política de saúde mental adotada pela Pasta, a formação da equipe responsável e as iniciativas previstas para o ano de 2021. RIC 234/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria no PL 1113/2020. REQ 668/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência SBT 3/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

03/09/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

12/07/2019 - Última movimentação
Câmara Ementa: Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes. EMR 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com emendas. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de Moção de louvor ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que desaprovou e indicou ações contrárias à inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). REQ 309/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2230/2020. REQ 1065/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre os contratos e negociações de aquisição da vacina Covaxin. REQ 229/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 3.387, de 2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que " Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da lei 12.681, de 4 julho de 2012. REQ 57/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, e os impactos negativos que a população vem sofrendo no atendimento nesse período de pandemia da Covid-19, com o desmonte no quadro de trabalhadores desta Instituição. REQ 108/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a priorização de práticas socioeconômica e ambientalmente sustentáveis e o incentivo a boas práticas agrícolas e a inovação no plantio de cânhamo industrial. ESB 17/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a responsabilidade sanitária da conduta das autoridades públicas, tipifica o crime de divulgação ou compartilhamento de informação falsas que atentem contra a segurança sanitária e dá outras providências. PL 693/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2622/2020. REQ 1100/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vôo da empresa AZUL com destino a Mumbai para busca de 2 milhões de vacinas contra COVID-19. RIC 42/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). RIC 13/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de debatedor na audiência da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS. REQ 129/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O compartilhamento e venda de dados dos cidadãos brasileiros por parte do SERPRO”. REQ 18/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. REQ 1867/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, ou estágio para Mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas privadas e dá outras providências. PL 144/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 27 do Substitutivo ao projeto de lei nº 399, de 2015 para estabelecer o fornecimento dos medicamentos e produtos de Cannabis medicinal pelo SUS. ESB 7/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Poder Executivo a adoção e fiscalização do cumprimento de medidas de distanciamento para passageiros de embarcações empregadas no transporte público, em razão da pandemia da covid-19. INC 327/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir sobre os benefícios da radioterapia moderna para o Sistema Único de Saúde. REQ 343/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater os desafios no rastreamento do câncer de colo de útero no Brasil na atualidade e custo efetividade de novas tecnologias para rastreamento e diagnóstico. REQ 392/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o § 3º ao artigo 109 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a tramitação de Decreto Legislativo para questionar ato do Presidente da República que implique em retrocesso na proteção e fiscalização das leis ambientais. PRC 99/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/12/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Final da Subcomissão Especial do Complexo Industrial da Saúde. REL 1/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 3668 /2020 REQ 1778/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da aquisição de vacinas para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 em 2022 RIC 1217/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de Moção de louvor ao Manifesto VOW - “Vaccinate Our World’ da Healthcare Foundation (AHF) ao G20, uma iniciativa global convocando governos, fabricantes de vacinas e instituições internacionais de saúde pública para proteger a humanidade e fornecer acesso igualitário às vacinas contra COVID-19. REQ 380/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. REQ 1900/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França. REQ 28/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os reajustes dos planos e seguros privados de assistência à saúde enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, nos termos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 dá outras providências." PL 2230/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera à Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores envolvidos no enfrentamento ao Coronavírus COVID 19 e em outras situações de Calamidade Pública decretados pelo Governo Federal e dá outras providências. SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de atividades virtuais, no âmbito da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no dia 2 de dezembro de 2021, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência REQ 100/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com o seguinte convidado: Aldo Malavasi, pesquisador, doutor em genética pela Universidade de São Paulo. REQ 10/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. REQ 1794/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de inclusão de convidado em Audiência Púbica na CEX_Covid-19, que tratará da “falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19”. Convidado: Dr. César Fernandes, Presidente da AMB. REQ 26/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020, da Presidência da República que cria a Política Nacional de Educação Especial. PDL 427/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

29/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema das novas variantes do Sars-Cov-2 no Brasil os seus impactos nas cidades brasileiras. Convidados: Ministério da Saúde; CNS; Prefeito de Araraquara; Dra Esther Sabino, da Faculdade de Medicina da USP; Dr. Marcos Lacerda, da Fiocruz; Conass; e Conasems. REQ 19/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. PL 2035/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatório a instalação nas praças de pedágios federais de postos de atendimento com distribuição de alimentos, produtos de higiene e orientações sanitárias para motoristas no período de emergência pública em saúde, pandemia e epidemia declarada. PL 1658/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/02/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. VTS 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas. REQ 66/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde. REQ 83/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 26 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para determinar a suspensão do período de carência do auxílio saúde enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. PL 941/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5756, de 2019, do Projeto de Lei 3498, de 2019. REQ 3129/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

17/12/2019 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 52/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir “Abuso Sexual Infantil e a Família”. REQ 87/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a censura ao filme "Chico: Artista Brasileiro", pela Embaixada do Brasil em Montevidéu - Uruguai. REQ 121/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. SBT 2/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil. REQ 404/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 2º do Substitutivo ao projeto de lei nº 399, de 2015 para estabelecer o limite de 1% (um por cento) de ?9 – THC para o Cânhamo industrial. ESB 4/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 3663/2019, apensado. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3668/2020. REQ 1775/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

26/03/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. PL 3668/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, aumentar o teto dos Municípios no Piso de Atenção Básica (PAB) e a liberação imediata dos recursos correspondentes aos Municípios INC 329/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa. PL 3518/2020 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas deste Ministério relacionadas a aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin. RIC 180/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. PEP 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/12/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de diligência desta Comissão à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa e sede da Prevent Senior, a fim de averiguar as medidas tomadas em relação às denúncias relacionadas à Prevent Senior no tratamento da Covid-19. REQ 74/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)" e dá outras providências. SBT 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro do turismo, Sr. Gilson Machado Neto, sobre o incêndio no depósito da Cinemateca Brasileira na zona oeste de São Paulo em 29 de julho de 2021. REQ 65/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, do PL 2263/2015, do PL 37/2019 e do PL 3396/2021, apensados. PRL 10/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Ato Virtual Comemorativo em Homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Deficiência. REQ 93/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da obtenção pela Santa Casa da Amazônia do certificado de Entidade Beneficente na Área da Saúde - CEBAS RIC 139/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

04/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7658, de 2014, que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde." REQ 3111/2019 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

16/12/2019 - Última movimentação
Câmara Inclui os agricultores familiares de cânhamo industrial nas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. ESB 18/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO. PRL 1/0 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da "Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC)" na Reunião Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 01/2022, a fim de debater o número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado ao SUS de autoria do Sr. Deputado Alexandre Padilha e de outros parlamentares. REQ 2/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

15/02/2022 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 620, de 1º de novembro de 2021. PDL 942/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA (PT/SP)

12/11/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista. PL 571/2011 - WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO (SOLIDARIEDADE/PA)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce. PL 10306/2018 - LINCOLN DINIZ PORTELA (PL/MG)

06/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. PL 3826/2015 - OSMAR GASPARINI TERRA (MDB/RS)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos. PL 1069/2019 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS (PODE/MT)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. PL 5002/2020 - LEONARDO BARRETO DE MORAES (PODE/RO)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e prevê transição para saída do benefício PL 3201/2020 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (PSB/PE)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas. PL 361/2015 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Insere dispositivos na Lei n° 13.979 de 06 e fevereiro de 2020 para estabelecer mecanismos de apoio da União aos Municípios enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional. PL 913/2020 - RUBENS OTONI GOMIDE (PT/GO)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento. PL 1495/2019 - CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE (PSB/AP)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece garantia de emprego ou pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas, aos empregados de micro e pequenas empresas e aos pescadores artesanais. PL 1134/2020 - JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS (PT/PE)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria MS n. 1.851, de 9 de agosto de 2006, editada pelo Ministério da Saúde. PDC 144/2015 - GIOVANI CHERINI (PL/RS)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o Art. 60-A a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para garantir o registro de dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos e dá outras providências. PL 5423/2020 - MARIA DO ROSÁRIO NUNES (PT/RS)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica o art. 126 e demais incisos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. PL 6194/2013 - ALEXANDRE LEITE DA SILVA (DEM/SP)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19. PL 2671/2021 - AFONSO BANDEIRA FLORENCE (PT/BA)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a proibição da exportação de seringas para uso em aplicações de vacinas destinadas ao combate à epidemia de Coronavírus no Brasil. PL 245/2021 - REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES (PT/MG)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência. PL 4269/2016 - JOAO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR (REDE/RS)

18/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais. PL 1214/2019 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. PL 597/2021 - FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA (PDT/PI)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer a preferência de compra de produtos fabricados no Brasil. PL 2223/2020 - ROBERTO ALVES DE LUCENA (PODE/SP)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reconhecer como período de carência o tempo de recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, intercalado com períodos de contribuição ou atividade. PL 3506/2019 - JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA (PTB/PA)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para garantir que pelo menos 80% (oitenta por cento) do valor do bônus de assinatura de cada contrato de partilha de produção sejam destinados ao Fundo Social PL 6016/2013 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. PL 2583/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. PL 2013/2011 - Poder Executivo

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 131° da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir especificamente a prática de transmissão proposital do vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), como crime, punido com reclusão de 06 (seis) a 08 (oito) anos e multa. PL 1971/2015 - CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES (MDB/MA)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, para instituir contribuição adicional para financiamento da seguridade social incidente sobre a receita das concessionárias de pedágios. PLP 535/2018 - GERALDO RESENDE PEREIRA (PSDB/MS)

11/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 PL 5667/2019 - JOÃO BOSCO DA COSTA (PL/SE)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tratar da divulgação do benefício previsto no art. 32. PL 4005/2019 - JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS (PT/PE)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo PL 6495/2019 - EUGENIO JOSÉ ZULIANI (DEM/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de naturopata e dá outras providências. PL 2622/2021 - ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA (PT/MT)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 para instituir o prazo de validade de quatro anos para o processo administrativo que reconhecer o enquadramento na hipótese de isenção do IPI prevista no art.1º inciso IV. PL 5635/2020 - RUBENS OTONI GOMIDE (PT/GO)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS. PL 1547/2019 - FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO (PDT/RJ)

08/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes. PL 5260/2020 - LINCOLN DINIZ PORTELA (PL/MG)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera à Lei n.° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores envolvidos no enfrentamento ao Coronavírus COVID 19 e em outras situações de Calamidade Pública decretados pelo Governo Federal e dá outras providências. PL 895/2020 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a suspenção de cobrança de juros e multas em razão do Corona Vírus - COVID-19. PL 683/2020 - JOAO SOMARIVA DANIEL (PT/SE)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar em casas-abrigos, de que trata o inciso II do art. 35 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. PL 2690/2020 - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES (PT/PI)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas lesivas aos direitos dos presos; e estabelece a possibilidade de a visita levar itens essenciais à saúde do preso, ainda quando estiver suspenso ou restrito o direito à visita. PL 1963/2020 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLP 251/2019 - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS (PT/PI)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. PL 206/2021 - FRANCO CARTAFINA GOMES (PP/MG)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, definindo que o programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios da Previdência Social, a fim de apurar irregularidades e falhas existentes, também tenha por objetivo a recomposição dos benefícios em manutenção. PL 10152/2018 - NORMA AYUB ALVES (DEM/ES)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos a Lei nº10.858, de 13 de abril de 2004, para modificar o Programa Farmácia Popular do Brasil criar o Aqui tem Farmácia Popular e dar outras providencias. PL 8301/2017 - MARCO AURÉLIO SPALL MAIA (PT/RS)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara “Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências” PL 4865/2020 - ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE (PSDB/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha. PL 1881/2020 - RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA (PSB/SP)

26/11/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social. PL 10139/2018 - ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA (REPUBLICANOS/RS)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Alteras as Leis 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.146, de 6 de julho de 2015 para dar nova redação à definição de pessoa com deficiência. PL 3050/2019 - ROBERTO ALVES DE LUCENA (PODE/SP)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem. PL 3812/2020 - ALEX MARCO SANTANA SOUSA (PDT/BA)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta os artigos 2°-A e 2o-B a Lei n ° 13.982, de 02 de abril de 2020, para proibir a cobrança de qualquer tipo de taxa ou dívidas, por instituições bancárias, sobre os créditos decorrentes dos depósitos da Renda Básica Emergencial. PL 1671/2020 - MARCELO RIBEIRO FREIXO (PSB/RJ)

15/06/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o registro e a disponibilização de informações de interesse epidemiológico relativas aos pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus atendidos nos serviços de saúde públicos e privados. PL 2179/2020 - Senado Federal (PROS)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass). PL 559/2015 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a aquisição de oxigênio hospitalar produzido pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) com dispensa de licitação e garante a aquisição de toda sua produção enquanto vigorar o estado de emergência em saúde pública. PL 1029/2021 - ELVINO JOSÉ BOHN GASS (PT/RS)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. PL 14/1999 - PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA (PT/PA)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. PL 7658/2014 - Senado Federal

03/01/2022 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. PDL 354/2020 - AFONSO BANDEIRA FLORENCE (PT/BA)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o decreto 10.047, de 2019, que "Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais. PDL 664/2019 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. PL 4335/2020 - EUGENIO JOSÉ ZULIANI (DEM/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais" PL 1448/2019 - EUGENIO JOSÉ ZULIANI (DEM/SP)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Cria regras tributárias, especialmente de contribuições previdenciárias, específicas para o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 2020. PL 966/2020 - JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS (PT/PE)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o Art. 60-A a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para garantir o registro de dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos e dá outras providências. PL 5423/2020 - MARIA DO ROSÁRIO NUNES (PT/RS)

29/10/2021 - Última movimentação

Membro de 7 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Câmara Titular Sim
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DE CULTURA Câmara Titular Sim
COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Câmara 1º Vice-Presidente Sim
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA Câmara Titular Não
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS Câmara Titular Não

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