Aluisio Guimaraes Mendes Filho

Relevância 5,38
twitter

125

Autorias

13

Relatorias

0

Votações

7

Comissões

1289

Tweets

4686

Seguidores

Membros do Gabinete

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Membros do Escritório de Apoio

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Nenhum membro encontrado

Tweets

Carregando...

Nenhum tweet encontrado

Autor

Câmara Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021. REQ 1670/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara emenda aglutinativa substitutiva PEC 23/21 EMA 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. REQ 39/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja determinado pelo Presidente da Câmara dos Deputados o envio da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, diretamente à apreciação do Plenário da Casa. REQ 1399/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 1136/2021, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.” REQ 1497/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências . REQ 1641/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para autorizar a autoridade policial a representar pela cessac¸a~o de crime de discriminac¸a~o praticado por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. PL 4147/2020 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. REQ 41/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Diretor – Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre os vazamentos de dados dos consumidores brasileiros.(COM ADENDO: solicitar também informações a Diretor da Polícia Federal) REQ 3/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de disponibilizar, de acordo com o texto apresentado na MP 1.031/2021, chamada de MP da Eletrobras, os estudos de impactos que fundamentaram o texto e também os benefícios aos consumidores. REQ 131/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 28 da Constituição Federal, integrante do art. 7º do Substitutivo à PEC em epígrafe: ERD 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o atendimento policial especializado ao idoso. PL 4057/2020 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 7/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. EMP 30/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Aluísio Mendes (PSC-MA), pela implementação. RLP 3/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

23/08/2019 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de verificar a gestão das vacinas contra a COVID-19 realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Maranhão. PFC 36/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial. PL 4056/2020 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. PRLP 4/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

11/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos. PL 1348/2019 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. EMC 38/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis, e dá outras providências. PL 4148/2020 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela não implementação e arquivamento. RLP 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

23/10/2018 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

21/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência ao PLP 16/2021, que Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior. REQ 1302/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. RDF 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. REQ 1227/2020 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 3878/2020, que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego REQ 1743/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021. REQ 1377/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Indicação Líder PSC 2022 DOC 9/2022 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.206, de 2020. REQ 302/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara. SBT 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

25/09/2019 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela implementação. RLP 2/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

11/12/2018 - Última movimentação
Câmara Requer formulação de convite ao Sr.Juliano Alcântara Noman, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL para prestarem esclarecimentos sobre a diminuição da malha aérea no Estado do Maranhão. REQ 153/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para incluir no currículo do ensino médio e da educação profissional e tecnológica de nível básico a apresentação de princípios e normas basilares do direito previdenciário. PL 6695/2016 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

02/02/2017 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Requerimento nº 1.399/2021. REQ 1408/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos. REQ 1235/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de urgência relacionado ao PL nº 2.766, de 2021, que “estabelece e altera regras relativas a competência e aplicação de multas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor”, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP). REQ 2375/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aprovação de Moção de Apoio à Ucrânia, por ocasião da realização, pela Federação Russa, de eleições locais no território ocupado da Crimeia. REQ 141/2019 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. NOVA EMENTA: Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. PL 2750/2020 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. PRLE 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 41/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. REQ 43/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2021, em homenagem aos 30 anos da TV Asa Branca. REQ 1421/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 75/2021, que institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein. REQ 2792/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Ex-Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe da FUNASA), Luis Carlos Marchão (Ex-Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU). REQ 25/2019 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. REQ 38/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. PRLP 4/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela implementação. RLP 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

03/07/2018 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o pagamento de R$ 120 mil do Presidente Jair Bolsonaro ao apresentador Sikera Jr. da Rede TV!. REQ 133/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos urgência urgentíssima ao PLP 28/2021, que "Altera normas relativas ao Microempreendedor Individual (MEI) de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com o objetivo ampliar o limite de receita bruta para enquadramento na categoria." REQ 853/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Concede anistia aos servidores da Carreira Policial Federal que participaram de movimentos reivindicatórios realizados pela categoria nos anos de 2012, 2013 e 2014. PL 1137/2015 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 40/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. REQ 42/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021. REQ 1838/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela implementação. RLP 2/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a semana nacional de combate a importunação sexual e dá outras providências. VTS 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Mista, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e, no mérito, pela sua rejeição. PEP 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial ou sob comprovada ameaça de agressão. PL 2747/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo adotado pela CMULHER. PRL 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres EMR 2/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Ata p/ escolha de emendas da Bancada MA. ATACN 29/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia de apoio ao Centro Universitário Filadelfia – UniFil que se encontra em investigação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP por denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE. REQ 127/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. PL 3976/2020 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. PRLP 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

12/02/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021. REQ 1772/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21. REQ 1445/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº. 67/2021. REQ 1862/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer formulação de convite ao Sr.Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o fechamento de agências no Estado do Maranhão. REQ 154/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres EMR 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade - Ascidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão. PRL 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. PLV 9/2022 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer formulação de convite ao Sr.Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Estado de Saúde do Maranhão a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o Plano Nacional de Imunização no Maranhão. REQ 130/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19. PL 1954/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres PRL 2/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar. DOC 171/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela implementação. RLP 2/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

28/03/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação. PRL 2/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2021 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. REQ 58/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo. PPP 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda à PEC 23/2021 - Precatórios EMC 3/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMP 128/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação. PRL 2/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados para participar de audiência pública na PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa. REQ 5/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021. REQ 1436/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2021, que “Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021”. REQ 1473/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4.199/2020. REQ 2719/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1954, de 2021. REQ 1476/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. REQ 40/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação, com emendas. PRL 3/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Com os nossos cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que os Deputados abaixo-assinados dos partidos: PTB/ PROS/ PSC, apoiam o desligamento em conjunto do Bloco: PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA. Comunicam ainda que permanecerão funcionando como bloco parlamentar (PTB/ PROS/ PSC). DOC 170/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRL 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Código Eleitoral. EMA 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer manifestação de apoio do Brasil à realização da 89º Sessão da Assembleia Geral da INTERPOL na Turquia, agora em 2021, e sugere a amplicação da participação de países não membros. REQ 108/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.525 de 2021. REQ 1683/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. REQ 1805/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cidade - Ascidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão. RDF 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

28/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. PRLP 2/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 39/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011. REQ 44/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja formulado convite ao Sr.Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre a demora na concessão de licença ambiental para instalação de painéis solares no Centro de Lançamento de Alcântara no Estado do Maranhão. REQ 199/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública. PL 1347/2019 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. PRLP 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. PRLP 5/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de sessão solene para homenagear o cantor e compositor Édison Coelho. REQ 2861/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

17/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita que sejam convidados o Presidente, o Diretor Financeiro e o Representante Legal da PepsiCo no Brasil para prestar esclarecimentos sobre possíveis repasses de valores sob a denominação de "Trade Promotion". REQ 260/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 150 do Código Penal e acrescenta os § 6º, 7º e 8º para aumentar a pena do crime de invasão de domicílio. PL 1342/2019 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas dos crimes de homicídio e de lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos e do crime de estupro de vulnerável. PL 2255/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a urgência para a votação do PL n. 1386 de 2021, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal. REQ 774/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2021 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. REQ 3002/2019 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 1873/2021. REQ 1761/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Meio Ambiente REQ 141/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcóolicas para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), de que trata a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986. PL 4416/2020 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação. PRL 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”. REQ 1855/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos. EMP 2/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.080, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão. PPP 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. PL 2748/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

17/12/2021 - Última movimentação
Câmara Sessão Solene homenagem Dia do Policial Federal 16.11.2022. REQ 27/2022 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. PRLP 3/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados. DOC 98/2022 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

17/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. EMP 11/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de moção de homenagem à Polícia Federal pela realização da Operação SOS. REQ 1716/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº PL 3334/2021, que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social. REQ 2250/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que “Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa”. REQ 1294/2021 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer Reformulado pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo. PPR 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste, e do PL 4878/2019, apensado, com Substitutivo. PRL 1/0 - ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO (PSC/MA)

25/09/2019 - Última movimentação

Relator

Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA). PFC 171/2018 - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA (PT/BA)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres PL 1320/2019 - JAZIEL PEREIRA DE SOUSA (PL/CE)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade - Ascidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão. PDL 669/2021 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML e dá outras providências. PL 4471/2019 - EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO (PSD/RO)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infrações cometidas em veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e em ambulâncias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a inexistência de infração de circulação, parada e estacionamento relativa aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias. PL 5222/2020 - LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA (DEM/DF)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PFC 178/2018 - IZALCI LUCAS FERREIRA (PSDB/DF)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. MSC 369/2019 - Poder Executivo

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho das rodovias PA-287, TO-335, TO-010 e TO-222, que ligam Redenção, no Estado do Pará, a Filadélfia, em Tocantins. PL 5560/2019 - OSIRES RODRIGUES DAMASO (PSC/TO)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório nas obras de recuperação e duplicação da BR 135, no Estado do Maranhão. PFC 2/2019 - EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR (PSD/MA)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação dos arts. 251 e 253 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de explosão e de armazenamento ilegal de explosivos em zonas densamente povoadas, cria a qualificadora do explocídio, entre outras providências. PL 4115/2020 - GERALDO JUNIO DO AMARAL (PSL/MG)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização no Ministério da Infraestrutura e na Infraero, para verificar a adequação dos atos da gestão administrativa relacionados ao descumprimento de Contrato de Concessão celebrado para a exploração de áreas que integram o terminal de cargas do Aeroporto de Manaus/AM, com a posterior inclusão destas áreas já outorgadas no Leilão nº. 01/2020 pertinente à 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, e a gestão dos recursos e bens públicos envolvidos neste processo de desestatização. PFC 34/2021 - GIOVANI CHERINI (PL/RS)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do § 11 do art. 7º-C da lei 12.037 de 1º de outubro de 2009 (Lei de identificação criminal do civilmente identificado). PL 1392/2021 - Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior (PSL/RJ)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna. PFC 163/2018 - HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO (MDB/MA)

26/10/2021 - Última movimentação

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

Áreas de atuação