Rosana De Oliveira Valle

Relevância 6,76
twitter facebook instagram

60

Autorias

8

Relatorias

0

Votações

3

Comissões

1361

Tweets

4089

Seguidores

Membros do Gabinete

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Membros do Escritório de Apoio

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Nenhum membro encontrado

Tweets

Carregando...

Nenhum tweet encontrado

Autor

Câmara Dá nova redação à MPV 1094/2021 EMC 10/2022 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em todo território nacional. PL 5193/2020 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a implantação da Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica - , consumo, energia elétrica, PFREE, altera legislação conexa, e dá outras providências. PL 624/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rosana Valle, pela aprovação do PL 6785/2016. PRL 1/0 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

25/09/2019 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a recolocação dos trabalhadores portuários no grupo da população considerada prioritária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 INC 200/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita o envio de requerimento de informações ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a falta de padrão nas nomenclaturas das vacinas contra a COVID-19. RIC 1170/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater a modelagem da ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá. REQ 45/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugerir que seja regulamentada, através de decreto, a lei nº 10.833 de 29 de dezembro de 2003. As alterações propostas são em relação ao art. 76 que trata das sanções aos intervenientes nas operações de comércio exterior. Em seu §5º-A a lei diz que no caso de operadores que realizam grande quantidade de operações, poderá ser observada a proporção de erros e omissões em razão da quantidade de documentos, declarações e informações a serem prestadas, nos termos, limites e condições disciplinados pelo Poder Executivo. INC 1473/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado – FNDUI para apoio de ações de governança interfederativa no âmbito do Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. PL 622/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. PL 3564/2019 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Cria novo artigo na Lei de Acesso à Informação, estabelecendo o dever dos órgãos e entidades públicas em informar o cidadão sobre a existência de valores devidos pelo Estado em seu favor, bem como estabelecendo prazo para restituição. PL 804/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso. PL 1644/2022 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PL/SP)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Suspende a obrigatoriedade de pagamento da taxa de ocupação e foro relativos a Terrenos de Marinha. PL 4978/2020 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em aeronaves e dá outras providências. PL 148/2022 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre diversas medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2). RIC 395/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

13/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta art. 7º-A a Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para instituir a Semana do Idoso. PL 2540/2019 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a destinação de 25% (vinte e cinco porcento) do valor de outorga de arrendamentos terminais portuários e de concessões de instalações portuárias ou de serviços associados às operações portuárias aos municípios onde estão ou serão localizados e/ou serão prestados. PL 623/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o § 3º ao art. 4º do Projeto de Lei nº 658 de 2021 que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos. EMC 1/0 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a iminente chegada do fungo Fusarium oxysporum f. sp. Cubense raça 4 Tropical-Foc R4T ao Brasil. RIC 666/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre reserva de percentual de vagas aos já inscritos nos programas habitacionais para que estes tenham direito ao sorteio das moradias sejam estas financiadas no todo ou em parte pelo Governo Federal. PL 3939/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei anexo. RIC 1380/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

13/01/2022 - Última movimentação
Câmara Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19). PL 1617/2020 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo. PL 2958/2020 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende a exigibilidade do depósito no FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2021 e altera o prazo para depósito no FGTS. PL 803/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para estabelecde atualização será de, no máximo, duas vezes a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)er que o percentual . PL 1658/2022 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PL/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1094/2021 EMC 11/2022 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de voto de Louvor pelo trabalho abnegado e exemplar do Instituto Neomama em atenção às mulheres portadoras de câncer, mesmo após o falecimento de sua idealizadora. REQ 266/2022 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de voto de Louvor pela comemoração do centenário da Diocese de Santos a ser completado em 04 de julho de 2024. REQ 2798/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

20/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão automática do benefício previdenciário aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, decorrido o prazo legal para verificação dos documentos, até o exame em definitivo pelo órgão competente. PL 2552/2020 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 10.741, de 2003, Estatuto do Idoso, para dispor sobre a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos às pessoas maiores de 60 (sessenta anos), durante tratamento contra o câncer e outras patologias. PL 621/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), em substituição à Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PPP 1/0 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PL/SP)

12/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao art. 85 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil PL 2761/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, na Comissão da Mulher, para debater o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença da Endometriose. REQ 13/2022 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PL/SP)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança de financiamento imobiliário, conforme disposto na Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, do financiamento habitacional regulamentado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), normatizado na Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964; do financiamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009; do financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), previsto na Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017; do financiamento de material de construção através do Programa Cartão Reforma, de que trata a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017; de parcelas de empréstimos pessoais; de parcelas de financiamento de veículos, objetivando mitigar os impactos sócio econômicos decorrentes da pandemia motivada pelo coronavírus Covid-19, consoante ao disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 2902/2020 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a priorização na vacinação da Covid-19 para pessoas com deficiência. REQ 22/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a desestatização dos portos brasileiros. REQ 16/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária. VTS 2/0 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

04/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

05/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, visando o bom andamento das atividades parlamentares. REQ 54/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de voto de Louvor pela comemoração do bicentenário de existência do Grande Oriente do Brasil a serem completados em 17 de junho de 2022. REQ 2801/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

20/12/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Pró-VAC, disciplinando operações de crédito a serem celebradas pelos entes federados celebradas com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como forma de mitigar os impactos da crise instaurada em razão da covid-19. PL 1187/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO e dá outras providências. PL 3412/2019 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicitação de inclusão de nomes para audiência pública. REQ 62/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1094/2021 EMC 12/2022 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de voto de Louvor pela comemoração do centenário de existência ininterrupta do Grande Oriente de São Paulo completado em 29 de julho deste ano. REQ 2799/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

20/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater o modelo ferroviário da malha interna do Porto de Santos. REQ 47/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que, na comemoração dos 200 anos de independência do Brasil, a ser celebrada dia 7 de setembro de 2022, a Capital Federal seja simbolicamente transferida para Santos, em homenagem ao idealizador e Patrono da Independência, o ilustre santista José Bonifácio de Andrada e Silva. INC 1472/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

08/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penalidade para condutor não habilitado. PL 1188/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão das comunidades tradicionais caiçaras no grupo da população considerada prioritária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. INC 133/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a proibição de construção de cava subaquática em oceanos, rios, lagos, lagoas ou estuários com a finalidade de disposição de resíduos sólidos, semissólidos e pastosos ou sedimentos contaminados. PL 3285/2019 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os pagamentos feitos pela Administração Pública, em razão de contrato administrativo, ao Microempreendedor Individual e a Micro Empresa, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. PL 1938/2020 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a restituição do imposto de renda pessoa física referente ao ano de 2020, ano-calendário 2019, priorizando aposentados, pessoas acometidas de doenças graves, pessoas com deficiências e todas as pessoas físicas que receberam até 05 (cinco) salários mínimos mensais, em razão do período de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. PL 1659/2020 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a devolução, pela concessionária RUMO, do ramal ferroviário Cajati-Santos. RIC 667/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Economia), sugerindo a padronização dos procedimentos das instituições financeiras, participantes ao grupo de Bancos com financiamentos imobiliários, a exemplo da CEF, para que facilitem a renegociação de dívidas imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas, aumentando assim a capacidade de utilização de seu capital. INC 355/2020 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo. PRLP 1/0 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PL/SP)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. PL 4311/2019 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre impenhorabilidade do segundo imóvel de aposentados ou pensionistas. PL 4575/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a Medida Provisória nº 1.034 de 1º de março de 2021 REQ 13/2021 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PSB/SP)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos. PL 666/2022 - ROSANA DE OLIVEIRA VALLE (PL/SP)

31/03/2022 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado. PL 2560/2020 - ALICE MAZZUCO PORTUGAL (PCdoB/BA)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.587, de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir, em suas diretrizes, a prioridade dos modos motorizados elétricos sobre os motorizados de combustão. PL 2972/2021 - LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA (DEM/DF)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara "Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiênciapor força das condutas de isolamento e quarentena previstas na",", que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019." PL 2918/2020 - MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA (PP/MG)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose. PL 3246/2021 - ROBERTO ALVES DE LUCENA (PODE/SP)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta um § 2º ao art. 6º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispensar a exigência de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista no caput do artigo, na hipótese de transmissão da propriedade, antes de decorridos dois anos da data de aquisição, de veículo que tenha sido adquirido com isenção do Imposto por pessoa portadora de deficiência física, quando a transmissão se der em razão do falecimento do beneficiário da isenção. PL 1254/2021 - GILBERTO APARECIDO ABRAMO (REPUBLICANOS/MG)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar noção de direito da pessoa com deficiência nos temas transversais no currículo da educação infantil. PL 5166/2020 - CELIO STUDART BARBOSA (PV/CE)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a Decisão nº 93, de 21 de junho de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que visa redistribuir slots, janelas de pouso e decolagem, da empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A. (Avianca Brasil). PDL 424/2019 - HUGO LEAL MELO DA SILVA (PSD/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana. PL 3964/2019 - Senado Federal

18/08/2021 - Última movimentação

Membro de 3 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Câmara Titular Sim
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER Câmara Titular Sim
COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Câmara Suplente Sim

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

Áreas de atuação