Vander Luiz Dos Santos Loubet

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Autor

Câmara Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 1.857, de 27 e fevereiro de 2015, que homologa as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o ano de 2015, e dá outras providências. VTS 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

21/11/2017 - Última movimentação
Câmara solicito, a retirada de assinatura de apoio a PEC n°206/2019. REQ 848/2022 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Acresce o art. 98-A à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. PL 7051/2017 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

20/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. PRL 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer Vencedor, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela rejeição deste, do PDC 274/2015, do PDC 275/2015, e do PDC 276/2015, apensados. PRV 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

22/11/2017 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. PRL 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer desarquivamento de proposições. REQ 462/2011 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

22/03/2011 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. PRL 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. PRL 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. PRL 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade. PL 645/2019 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. PRL 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. PRL 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer desarquivamento de proposições REQ 289/2015 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

11/02/2015 - Última movimentação
Câmara Altera os incisos I, II e VI do art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para alterar a ordem na classificação dos créditos na falência. PL 5962/2005 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

23/08/2017 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. PRL 1/0 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências. PL 6740/2010 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

15/09/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.845, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morrinhos, Estado de Goiás. TVR 55/2021 - Poder Executivo

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.598, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iguatemi , Estado do Mato Grosso do Sul. TVR 110/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.952, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sapezal, Estado do Mato Grosso. TVR 311/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins. TVR 173/2021 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.893, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Educativa Rádio Tropical FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Angélica, Estado do Mato Grosso do Sul. TVR 80/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.143, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e Cultural Pantaneira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coxim, Estado do Mato Grosso do Sul. TVR 371/2020 - Poder Executivo

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.744, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a ASCOG - Associação Comunitária de Guapó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guapó , Estado de Goiás. TVR 190/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.032, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Água Boa Associação Comunitária - ABAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. TVR 141/2021 - Poder Executivo

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.954, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Educativa FM de Paranatinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paranatinga, Estado do Mato Grosso. TVR 210/2021 - Poder Executivo

22/09/2021 - Última movimentação

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