Vinicius Medeiros Farah

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Câmara Institui isenção temporária de Imposto de Renda aos profissionais da área médica e odontológica que estejam prestando seus serviços no período da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. PL 1237/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso. PL 3096/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Fica obrigado a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas publicas em todo território nacional. PL 5343/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os incisos I,II,III e IV do Art. 259 e inciso I do Art. 261 do Código de Transito Brasileiro, Lei n.º 9.503, 23 de setembro de 1.997, e dá outras providencias. PL 593/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa. PL 4066/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Economia que haja mudança no CONVÊNIO ICMS 38, de 30 de março de 2012, Que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, aumentado o teto de 70.000,00 mil reais para 100.000,00 mil reais na isenção de ICMS . INC 95/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.671 de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para incluir como crime a injúria racial no âmbito desportivo. PL 1302/2022 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (UNIÃO/RJ)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Prevê a suspensão por 6(seis) meses da cobrança pelas Instituições Financeiras, ou por empresas que forem sucessoras do crédito, do valor mensal das prestações de financiamento imobiliário e a obrigatoriedade da dedução de 70% (setenta por cento) do valor mensal das prestações de financiamento imobiliário, a partir do 7º (sétimo) mês até o 36º (trigésimo sexto) mês, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. PL 2003/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a aprovação de moção de louvor ao Comandante do Corpo de Bombeiros VINÍCIUS LEMOS VILLELA e EQUIPE que atuaram no Atendimento às famílias vítimas das chuvas e enchorradas no município de Três Rios e região– RJ. REQ 579/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o disposto no artigo 41 da Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. PL 2465/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece contrapartidas para que pequenas e médias empresas que não demitirem nenhum empregado durante o período de pandemia covid-19, recebam incentivos fiscais do Governo Federal. PL 1775/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Ficam suspensos os efeitos da Lei nº 9.492 de 10 de setembro de 1997 - Protesto de Títulos, enquanto durarem os efeitos da pandemia, Covid-19. PDL 223/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que os trabalhos dos profissionais bancários sejam considerados serviços essenciais para fins de preferência na vacinação PL 1234/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela aprovação, com emenda. PRL 3/0 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

05/12/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isenção de qualquer tributo sobre medicamentos de uso contínuo para idosos e portadores de doenças crônicas, assim entendidos aqueles usados no tratamento de doenças crônicas, os quais o paciente deverá fazer uso ininterruptamente PL 163/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Prevê a prorrogação da renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19). PL 1911/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara "Dar-se o direito à família de uma CESTA BÁSICA NACIONAL de alimentos e de produtos higiênicos para quem dela necessitar, através do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, enquanto perdurar a pandemia do COVID -19. " PL 923/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a retinose pigmentar dentre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de retinose pigmentar por ser considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. PL 1141/2022 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (UNIÃO/RJ)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério de Infraestrutura seja feito a antecipação do fim do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora-Rio (Concer), previsto para terminar em 2021, para que sejam providenciadas as reformas previstas na BR 040, altura do município de Petrópolis região serrana do Estado do Rio de Janeiro - RJ . INC 1393/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Programa Emergencial de Distribuição de Cesta Básica de Alimentos às famílias de baixa renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 2862/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Fica inserida de forma obrigatória, a Educação Ambiental no currículo da Educação Infantil. PL 1376/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Modernização e Adequação do Sistema "S" (SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE). - CTF REQ 13/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Desarquivamento de proposições REQ 727/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

22/03/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros. PL 4361/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do inciso IX do artigo 4° da Lei Federal 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para limitar as taxas de juros reais no período de pandemia do covid-19 PL 1776/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara CFT - Requer a realização de Audiência Pública, para Lançamento do Índice FIRJAN e FIESP de Gestão Fiscal 2019. REQ 98/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (UNIÃO-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (UNIÃO/RJ)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir a obrigatoriedade da divulgação das obras de acessibilidade. PL 1533/2022 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (UNIÃO/RJ)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela rejeição. PRL 1/0 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a implantação de um (01) Centro de Convivência do Idoso, nos municípios de até 50 mil habitantes, sob a supervisão da Secretaria municipal de Assistência Social. INC 538/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Nota Técnica da FIRJAN, Abril/2019, sobre a situação fiscal dos estados brasileiros - Déficit da Previdência. REQ 45/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o piso salarial, o adicional de garçom e dá outras providências. PL 363/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

05/03/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah, pela aprovação. PRL 2/0 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

16/04/2019 - Última movimentação
Câmara CFT - Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja oficializado o Excelentíssimo Ministro Weder de Oliveira- relator do processo nº 009749/2019-05 tramitando do egrégio Tribunal de Contas da União - TCU. REQ 87/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Fundo Nacional de Apoio às APAEs, e institui a destinação de 0.5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa. PL 1372/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4729/2019. REQ 106/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir depoimentos de pessoas com experiências e autoridades em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas - CFT. REQ 12/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Fica Isento do pagamento da taxa de matrícula do ENEM toda e qualquer pessoa, enquanto perdurar a pandemia do COVID 19. PL 2106/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento para frequência a cursos, seminários, congressos, encontros e similares. PL 1154/2022 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (UNIÃO/RJ)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere a adoção de medidas urgentes visando a suspensão dos efeitos da Lei nº 9.492 de 10 de setembro de 1997 - Protesto de Títulos, enquanto durarem os efeitos da pandemia, Covid-19 INC 568/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende a cobrança da contribuição de iluminação pública durante o período de pandemia do coronavírus – Covid-19, observado o Decreto Presidencial 26 de Março, 2020. PL 2827/2020 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara VOTO pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 6.190, de 2016, com a EMENDA SUPRESSIVA de Relator nº 1, de 2019. EMR 1/0 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

06/12/2019 - Última movimentação
Câmara Sugere que haja a mudança no § 12 do art. 74 da lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018, que trata do Cadastro Único de Convênio (CAUC) com o objetivo exclusivo de não obstaculizar a transferência de recursos via convenio ou termo de parceria da União para os municípios". INC 199/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a forma de pagamento de Auxilio Emergencial pelas seguradoras de automóveis, através de suas RESERVAS TÉCNICAS aos idosos aposentados com ganhos de até um salário mínimo mensal ,e idade igual ou acima de 70 anos, enquanto durar a pandemia de Covid-19. PL 1044/2021 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescentem-se o § 6º ao artigo 49 da Lei Federal 11.101, de 29 de fevereiro de 2005, e os §§ 1º e 2º ao artigo 28 e as alienas "m" e "n" ao artigo 36 do Decreto-lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. PL 6375/2019 - VINICIUS MEDEIROS FARAH (MDB/RJ)

22/04/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia. PL 937/2007 - ÍRIS DE ARAÚJO REZENDE MACHADO (PMDB/GO)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico. PDL 20/2020 - JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE)

28/04/2021 - Última movimentação

219 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
SIM SIM (363/365) PL 3677/2021 Reginaldo Lázaro De Oliveira Lopes Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.677, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 363; não: 1; total: 364. 07/06/2022
SIM SIM (354/359) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Aprovada a Emenda de Redação n° 1. Sim: 354; não: 4; total: 358. 25/05/2022
NÃO NÃO (98/362) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 98; não: 263; total: 361. 25/05/2022
NÃO NÃO (131/370) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Sim: 131; não: 238; total: 369. 25/05/2022
NÃO NÃO (102/355) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Sim: 102; não: 251; abstenção: 1; total: 354. 25/05/2022
NÃO NÃO (117/376) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 10. Sim: 117; não: 257; abstenção: 1; total: 375. 25/05/2022
NÃO NÃO (123/374) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 123; não: 248; abstenção: 2; total: 373. 25/05/2022
SIM NÃO (229/395) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 13. Sim: 229; não: 165; total: 394. 25/05/2022
SIM NÃO (131/348) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 131; não: 215; abstenção: 1; total: 347. 25/05/2022
SIM NÃO (124/365) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 11. Sim: 124; não: 239; abstenção: 1; total: 364. 25/05/2022
NÃO NÃO (116/392) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo. Sim: 116; não: 273; abstenção: 2; total: 391. 25/05/2022
SIM SIM (403/416) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Aprovado o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022.. Sim: 403; não: 10; abstenção: 2; total: 415. 25/05/2022
NÃO NÃO (77/413) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; não: 298; abstenção: 2; total: 377. 25/05/2022
NÃO NÃO (104/361) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 247; total: 351. 25/05/2022
SIM NÃO (270/392) MPV 1090/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 270; não: 120; abstenção: 1; total: 391. 17/05/2022
SIM NÃO (260/384) MPV 1090/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 260; não: 123; total: 383. 17/05/2022
SIM NÃO (262/404) MPV 1090/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 242; não: 116; total: 358. 17/05/2022
SIM NÃO (262/404) MPV 1090/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 261; não: 132; total: 393. 17/05/2022
SIM SIM (262/404) MPV 1090/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Comissão nº 48. Sim: 262; não: 141; total: 403. 17/05/2022
NÃO NÃO (24/394) MPV 1090/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 24; não: 369; total: 393. 17/05/2022
SIM SIM (405/415) MPV 1090/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 405; não: 9; total: 414. 17/05/2022
SIM NÃO (248/338) MPV 1095/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 248; não: 89; total: 337. 17/05/2022
SIM NÃO (120/346) MPV 1095/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 120; não: 225; totaal: 345. 17/05/2022
SIM SIM (265/273) MPV 1095/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.095 de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 265; não: 7; total: 272. 17/05/2022
NÃO NÃO (9/335) MPV 1095/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 9; não: 325; total: 334. 17/05/2022
SIM SIM (290/406) REQ 648/2022 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 116; total: 406. 17/05/2022
SIM SIM (290/406) PL 4188/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 116; total: 406. 17/05/2022
NÃO NÃO (91/318) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 91; não: 226; total: 317. 11/05/2022
NÃO NÃO (102/333) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 102; não: 230; total: 332. 11/05/2022
NÃO NÃO (99/327) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 99; não: 227; total: 326. 11/05/2022
NÃO NÃO (107/328) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 107; não: 208; abstenção: 1; total: 326. 11/05/2022
NÃO NÃO (92/330) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 92; não: 237; total: 329. 11/05/2022
NÃO NÃO (85/311) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitado o Destaque. Sim: 85; não: 224; abstenção: 1; total: 310. 11/05/2022
SIM SIM (251/350) MPV 1099/2022 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.099 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 251; não: 96; abstenção: 2; total: 349. 11/05/2022
NÃO NÃO (11/355) MPV 1080/2021 Poder Executivo Rejeitado o requerimento. Sim: 11; não: 343; total: 354. 11/05/2022
SIM SIM (334/353) REQ 518/2022 Altineu Côrtes Freitas Coutinho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 17; abstenção: 1; total: 352. 11/05/2022
NÃO NÃO (11/363) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 274; abstenção: 3; total: 288. 11/05/2022
NÃO NÃO (4/350) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 268: abstenção: 4; total: 276. 11/05/2022
NÃO NÃO (13/373) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 278; abstenção: 1; total: 292. 11/05/2022
SIM SIM (449/462) PL 2564/2020 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei 2.564, de 2020, ressalvado o destaque. Sim: 449; não: 12; total: 461. 04/05/2022
SIM SIM (358/392) PL 4606/2019 Manoel Isidorio De Santana Junior Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 32; abstenção: 1; total: 391. 04/05/2022
SIM SIM (358/392) REQ 529/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 32; abstenção: 1; total: 391. 04/05/2022
SIM SIM (297/418) MPV 1075/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado nº 2. Sim: 297; não: 119; total: 416. 03/05/2022
SIM SIM (405/407) MPV 1075/2021 Poder Executivo Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 4 ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 405; não:1; total: 406. 03/05/2022
NÃO NÃO (125/354) MPV 1081/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 125; não: 228; total: 353. 03/05/2022
NÃO NÃO (127/353) MPV 1081/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 5. Sim: 127; não: 225; total: 352. 03/05/2022
SIM SIM (342/345) MPV 1081/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.081, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 342; não: 2; total: 344. 03/05/2022
SIM SIM (410/423) REQ 613/2022 Altineu Côrtes Freitas Coutinho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 410; não: 11; abstenção: 1; total: 422. 03/05/2022
SIM SIM (410/423) PDL 94/2022 Domingos Gomes De Aguiar Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 410; não: 11; abstenção: 1; total: 422. 03/05/2022
SIM SIM (418/426) MPV 1076/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 418; não: 7; total: 425. 27/04/2022
SIM NÃO (278/360) MPV 1089/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 278; não: 81; total: 359. 26/04/2022
SIM NÃO (299/392) MPV 1089/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 299; não: 92; total: 391. 26/04/2022
NÃO SIM (273/422) MPV 1089/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 273; não: 148; total: 421. 26/04/2022
SIM NÃO (254/337) MPV 1089/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 254; não: 82; total: 336. 26/04/2022
SIM NÃO (269/360) MPV 1089/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 269; não: 90; total: 359. 26/04/2022
NÃO SIM (205/383) MPV 1089/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Plenário n° 6. Sim: 205; não: 177; total: 382. 26/04/2022
SIM SIM (294/385) MPV 1089/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 294; não: 90; total: 384. 26/04/2022
NÃO NÃO (6/346) MPV 1089/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 279; abstenção: 1; total: 286. 26/04/2022
NÃO NÃO (21/318) MPV 1089/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 254; abstenção: 2; total: 277. 26/04/2022
SIM NÃO (290/392) MPV 1075/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 290; não: 101; total: 391. 12/04/2022
SIM NÃO (321/403) PL 3188/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 321; não: 81; total: 402. 12/04/2022
SIM SIM (447/457) PL 3188/2021 Senado Federal Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.188, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 447; não: 9; total: 456. 12/04/2022
SIM SIM (451/466) PEC 13/2021 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, ressalvados os destaques. Sim:451; não:14; abstenção:1; total: 466. 11/04/2022
SIM SIM (357/377) REQ 514/2022 Afonso Bandeira Florence Aprovado o Requerimento. Sim: 357; não: não; total: 376. 11/04/2022
SIM SIM (357/377) PEC 13/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento. Sim: 357; não: não; total: 376. 11/04/2022
NÃO NÃO (14/399) PEC 13/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento da Bancada do PSol, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Sim: 14; não: 384; total: 398. 11/04/2022
SIM SIM (455/471) PEC 13/2021 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 455; não: 15; abstenção: 1; total 471. 11/04/2022
NÃO NÃO (16/363) PEC 13/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362. 11/04/2022
NÃO NÃO (16/363) REQ 514/2022 Afonso Bandeira Florence Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362. 11/04/2022
NÃO NÃO (135/429) PL 130/2015 Joao Derly De Oliveira Nunes Junior Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 135; não: 293; total: 428. 07/04/2022
SIM NÃO (249/458) PL 6812/2017 Luiz Carlos Jorge Hauly Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 249; não: 207; abstenção: 1; total: 457; 06/04/2022
SIM NÃO (249/458) REQ 8400/2018 Jovair De Oliveira Arantes Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 249; não: 207; abstenção: 1; total: 457; 06/04/2022
SIM NÃO (326/445) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 326; não: 117; abstenção: 1; total: 444. 05/04/2022
SIM NÃO (327/443) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 327; não: 112; abstenção: 3; total: 442. 05/04/2022
SIM SIM (334/452) PEC 517/2010 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 517, de 2010, ressalvados os destaques. Sim: 334; não: 116; abstenção: 1; total: 451. 05/04/2022
SIM SIM (303/422) REQ 394/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento nº 394, de 2022, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010. Sim: 303; não: 117; abstenção: 1; total: 421. 05/04/2022
SIM SIM (303/422) PEC 517/2010 Senado Federal Aprovado o Requerimento nº 394, de 2022, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010. Sim: 303; não: 117; abstenção: 1; total: 421. 05/04/2022
SIM NÃO (321/433) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 321; não: 110; abstenção: 1; total: 432. 05/04/2022
NÃO NÃO (116/440) PEC 517/2010 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 322, abstenção: 1: total: 439. 05/04/2022
SIM SIM (307/452) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovada a preferência. Sim: 307; não: 143; abstenção: 1; total: 451. 04/11/2021
NÃO NÃO (148/456) PEC 23/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 307; total: 455. 03/11/2021
SIM SIM (315/454) PL 984/2019 Nelsi Coguetto Maria Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 315; não: 138; total: 453. 09/06/2021
SIM SIM (429/448) PL 2522/2015 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 429; não: 18; total: 447. 09/06/2021
SIM SIM (429/448) REQ 1235/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 429; não: 18; total: 447. 09/06/2021
SIM SIM (315/454) REQ 1929/2019 Líderes Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 315; não: 138; total: 453. 09/06/2021
SIM SIM (453/454) PL 3430/2019 Leandre Dal Ponte Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.430, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. Sim: 453; total: 453. 08/06/2021
NÃO NÃO (106/433) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 106; não: 326; total: 432. 08/06/2021
NÃO NÃO (115/412) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; não: 295; total: 410. 08/06/2021
NÃO NÃO (119/430) MPV 1033/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 310; total: 429. 08/06/2021
NÃO NÃO (12/417) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 28. Sim: 12; não: 404; total: 416. 02/06/2021
NÃO NÃO (12/417) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 28. Sim: 12; não: 404; total: 416. 02/06/2021
SIM SIM (404/418) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 404; não: 13; total: 417. 02/06/2021
SIM SIM (404/418) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 404; não: 13; total: 417. 02/06/2021
SIM SIM (295/433) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 295; não: 90; abstenção: 2; total: 387. 02/06/2021
SIM SIM (345/443) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 345; não: 97; total: 442. 02/06/2021
SIM SIM (345/443) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 345; não: 97; total: 442. 02/06/2021
SIM SIM (295/433) MPV 1034/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 295; não: 90; abstenção: 2; total: 387. 02/06/2021
NÃO NÃO (112/435) MPV 1028/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 4. Sim: 112; não: 322; total: 434. 02/06/2021
NÃO NÃO (109/423) MPV 1028/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 109; não: 312; abstenção: 1; total: 422. 02/06/2021
SIM SIM (397/398) MPV 1028/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 397; total: 397. 02/06/2021
SIM SIM (450/451) MPV 1028/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 450; total: 450. 02/06/2021
NÃO NÃO (101/451) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; não: 349; total: 450. 02/06/2021
NÃO NÃO (109/455) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 109; não: 344; abstenção: 1; total: 454. 02/06/2021
NÃO NÃO (101/451) MPV 1034/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; não: 349; total: 450. 02/06/2021
NÃO NÃO (144/458) MPV 1027/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 52. Sim: 144; não: 314; total: 458. 27/05/2021
NÃO NÃO (125/452) MPV 1021/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 17. Sim: 125; não: 325; abstenção: 1; total: 451. 26/05/2021
SIM SIM (322/434) MPV 1021/2020 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 322; não: 110; abstenção: 1; total: 433. 26/05/2021
SIM NÃO (258/344) MPV 1023/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 258; não: 85; total: 343. 26/05/2021
NÃO NÃO (52/422) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 2. Sim: 52; não: 368; abstenção: 1; total: 421. 25/05/2021
SIM NÃO (296/433) MPV 1024/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 296; não: 135; abstenção: 1; total: 432. 25/05/2021
SIM NÃO (319/463) MPV 1024/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 319; não 142; abstenção: 1; total: 462. 25/05/2021
NÃO NÃO (133/457) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 133; não: 324; total: 457. 25/05/2021
NÃO NÃO (113/415) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 113; não: 300; total: 413. 25/05/2021
NÃO NÃO (10/418) MPV 1029/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 282; abstenção: 4; total: 296. 25/05/2021
NÃO NÃO (100/436) MPV 1024/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 335; total: 435. 25/05/2021
NÃO NÃO (104/433) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Recurso. Sim: 104; não: 327; abstenção: 1; total: 432. 20/05/2021
SIM SIM (350/434) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE). Sim: 350; não: 83; total: 433. 20/05/2021
SIM SIM (343/437) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovada a Emenda n° 3. Sim: 343; não: 91; abstenção: 2; total: 436. 20/05/2021
SIM SIM (339/439) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovada a Emenda n° 2. Sim: 339; não: 98; abstenção: 1; total: 438. 20/05/2021
SIM SIM (309/419) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovada a Emenda n° 1. Sim: 309; não: 108; abstenção:1; total: 418. 20/05/2021
SIM SIM (291/394) MPV 1017/2020 Poder Executivo Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021. Sim: 291; não: 102; total: 393. 20/05/2021
NÃO NÃO (254/469) MPV 1018/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 254; não: 214; abstenção: 1; total: 469. 20/05/2021
SIM NÃO (311/437) MPV 1018/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 311; não: 126; total: 437. 20/05/2021
NÃO NÃO (125/442) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 2. Sim: 125; não: 317; total: 442. 20/05/2021
NÃO NÃO (274/446) MPV 1018/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 274; não: 170; total: 444. 20/05/2021
NÃO NÃO (116/426) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 6. Sim: 116; não: 309; total: 425. 20/05/2021
NÃO NÃO (112/417) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitadas as Emendas n°s 1 a 6. Sim: 112; não: 303; total: 415. 20/05/2021
SIM SIM (325/435) MPV 1018/2020 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.018, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 109; total: 434. 20/05/2021
NÃO NÃO (116/423) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 306; total: 422. 20/05/2021
SIM SIM (399/435) MPV 1018/2020 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 399; não: 35; total: 434. 20/05/2021
SIM NÃO (158/445) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 87. Sim: 158; não: 286; total: 444. 20/05/2021
NÃO NÃO (133/454) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 369. Sim: 133; não: 139; abstenção: 3; total: 275. 20/05/2021
NÃO NÃO (100/404) MPV 1018/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 303; total: 403. 20/05/2021
NÃO NÃO (12/421) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 330; abstenção:3; total: 345. 20/05/2021
NÃO NÃO (30/444) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 338; abstenção: 12; total: 380. 20/05/2021
NÃO NÃO (17/428) MPV 1017/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 335; abstenção: 7; total: 359. 20/05/2021
SIM NÃO (328/457) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 328; não: 128; total: 456. 19/05/2021
SIM NÃO (333/461) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 333; não: 127; total: 460. 19/05/2021
SIM NÃO (345/476) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 345; não: 130; total: 475. 19/05/2021
NÃO NÃO (140/473) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 85.Sim: 140; não: 332; total: 472. 19/05/2021
NÃO NÃO (141/458) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 1. Sim: 141; não: 316; total: 457. 19/05/2021
NÃO NÃO (297/458) MPV 1031/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 297; não: 157; abstenção: 3; total: 457. 19/05/2021
SIM NÃO (60/467) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 11. Sim: 60; não: 406; total: 466. 19/05/2021
SIM SIM (313/485) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 313; não: 166; abstenção: 5; total: 484. 19/05/2021
SIM NÃO (178/463) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Destaque. Sim: 178; não: 271; abstenção:1; total: 450. 19/05/2021
SIM NÃO (158/452) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Destaque. Sim: 158; não: 293; total: 451. 19/05/2021
NÃO SIM (303/473) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 303; não: 168; abstenção: 1; total: 472. 19/05/2021
NÃO SIM (305/473) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 305; não: 167; total: 472. 19/05/2021
NÃO SIM (314/474) MPV 1031/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 314; não: 58; abstenção: 2; total; 374. 19/05/2021
SIM NÃO (82/469) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; não: 310; abstenção: 5; total: 397. 19/05/2021
SIM NÃO (68/448) MPV 1031/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 283; total: 351. 19/05/2021
SIM SIM (263/450) PL 827/2020 Andre Luis Gaspar Janones Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 263; não: 181; abstenção: 5; total: 449. 18/05/2021
SIM SIM (402/416) PL 1136/2019 Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho De Moraes Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 402; não: 13; total: 415. 18/05/2021
SIM SIM (290/406) PL 3729/2004 Iara Bernardi Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dep. Neri Geller (PP-MT). Sim: 290; não: 115; total: 405. 13/05/2021
SIM NÃO (112/402) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 87. Sim: 112; não: 289; total: 401. 13/05/2021
SIM NÃO (135/444) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 46. Sim: 135; não: 307; abstenção: 1; total: 443. 13/05/2021
NÃO NÃO (297/428) PL 3729/2004 Iara Bernardi Mantido o texto. Sim: 297; não: 131; total: 428. 13/05/2021
SIM NÃO (124/411) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 59. Sim: 124; não: 287; total: 411. 13/05/2021
SIM NÃO (126/424) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. Sim: 126; não: 297; total: 423. 13/05/2021
NÃO NÃO (140/439) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 140; não: 298; total: 438. 13/05/2021
NÃO NÃO (16/406) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 301; abstenção: 1; total: 318. 13/05/2021
SIM SIM (300/423) PL 3729/2004 Iara Bernardi Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 300; não: 122; total: 422. 12/05/2021
SIM SIM (337/449) PRC 84/2019 Eli Dias Borges Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução nº 84, de 2019, adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Sim: 337; não: 110; abstenção: 1; total: 448. 12/05/2021
NÃO NÃO (15/409) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 306; abstenção: 1; total: 322. 12/05/2021
NÃO NÃO (21/445) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 322; abstenção: 2; total: 345. 12/05/2021
SIM SIM (343/463) PL 3729/2004 Iara Bernardi Aprovado o Requerimento. Sim: 343; não: 19; abstenção: 2; total: 364. 12/05/2021
NÃO NÃO (10/405) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 300; total: 310. 12/05/2021
NÃO NÃO (13/453) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 338; abstenção: 1; total: 352. 12/05/2021
NÃO NÃO (15/432) PL 3729/2004 Iara Bernardi Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 320; abstenção: 1; total: 336. 12/05/2021
SIM SIM (352/377) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 10. Sim: 352; não: 23; abstenção:1; total: 376. 11/05/2021
NÃO NÃO (0/343) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Rejeitadas as Emendas do Senado federal ao Projeto de lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer rela rejeição. Sim: 342; total: 342. 11/05/2021
SIM SIM (388/390) PLP 146/2019 Celso Sabino De Oliveira Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer pela aprovação. Sim: 388; não: 1; total: 389. 11/05/2021
SIM SIM (336/472) REQ 942/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; não: 135; total: 471. 11/05/2021
SIM SIM (336/472) PRC 35/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; não: 135; total: 471. 11/05/2021
SIM SIM (361/376) REQ 2082/2020 Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 361; não: 14; total: 375. 11/05/2021
SIM SIM (361/376) PL 4157/2019 Laercio José De Oliveira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 361; não: 14; total: 375. 11/05/2021
SIM NÃO (226/418) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Mantido o texto. Sim: 226; não: 183; abstenção: 2; total: 411. 06/05/2021
SIM NÃO (268/438) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Mantido o texto. Sim: 268; não: 162; abstenção: 2; total: 432. 06/05/2021
NÃO NÃO (143/342) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitada a Emenda n° 2. Não: 143; não: 179; abstenção: 4; total: 326. 06/05/2021
NÃO NÃO (33/423) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 33; não: 260; abstenção: 6; total: 299. 06/05/2021
NÃO SIM (259/444) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 181; abstenção: 2; total: 442. 06/05/2021
SIM SIM (276/369) PL 886/2021 Esperidião Amin Helou Filho Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.023-D, de 2011. Sim: 276; não: 90; abstenção: 2; total: 368. 06/05/2021
SIM NÃO (170/401) PL 3292/2020 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 170; não: 229; abstenção: 1; total: 400. 06/05/2021
SIM NÃO (185/419) PL 1561/2020 Wagner Sousa Gomes Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 185; não: 233; total: 418. 05/05/2021
SIM NÃO (170/411) MPV 1014/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 29. Sim: 170; não: 239; abstenção: 1; total: 410. 05/05/2021
NÃO NÃO (53/419) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 53; não: 364; abstenção: 1; total: 418. 04/05/2021
SIM NÃO (390/443) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Mantido o texto. Sim: 390; não: 52; total: 442. 04/05/2021
SIM NÃO (343/420) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Mantido o texto. Sim: 343; não: 75; abstenção: 1; total: 419. 04/05/2021
NÃO NÃO (62/402) PL 2462/1991 Hélio Pereira Bicudo Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 338; abstenção: 1; total: 401. 04/05/2021
NÃO NÃO (200/389) PL 1295/2021 Rodrigo Batista De Castro Mantido o texto. Sim: 200; não: 188; total: 388. 29/04/2021
SIM NÃO (278/405) MPV 1016/2020 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 278; não: 126; total: 404. 29/04/2021
SIM SIM (390/410) REQ 882/2021 Celina Leao Hizim Ferreira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 390; não: 19; total: 409. 29/04/2021
SIM SIM (390/410) PL 1558/2021 Marçal Gonçalves Leite Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 390; não: 19; total: 409. 29/04/2021
NÃO NÃO (79/428) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o DTQ 4. Sim: 79; não: 347; abstenção: 1; total: 427. 28/04/2021
NÃO NÃO (100/390) MPV 1016/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 289; total: 389. 28/04/2021
NÃO NÃO (120/432) MPV 1017/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 311; total: 431. 27/04/2021
NÃO NÃO (38/419) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343. 20/04/2021
SIM SIM (386/445) PL 6764/2002 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; não: 57; abstenção: 1; total: 444. 20/04/2021
SIM SIM (259/361) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279. 20/04/2021
NÃO NÃO (46/425) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348. 20/04/2021
NÃO SIM (280/452) PL 591/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 165; abstenção: 1; total: 446. 20/04/2021
NÃO NÃO (130/410) PL 5595/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409. 20/04/2021
NÃO SIM (280/452) REQ 768/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 165; abstenção: 1; total: 446. 20/04/2021
SIM SIM (386/445) REQ 584/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; não: 57; abstenção: 1; total: 444. 20/04/2021
NÃO NÃO (91/296) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitada a Emenda nº 16. Sim: 133; não: 322; abstenção: 2; total: 457. 07/04/2021
NÃO NÃO (70/249) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitada a Emenda n° 12. Sim: 124; não: 287; abstenção: 1; total: 412. 07/04/2021
NÃO NÃO (42/150) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitada a Emenda n° 19. Sim: 124; não: 319; abstenção: 1 total: 444. 06/04/2021
NÃO NÃO (53/181) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitada a Emenda n° 17. Sim: 128; não: 332; total: 460. 06/04/2021
NÃO NÃO (66/254) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitada a Emenda n° 5. Sim: 188; não: 295; abstenção: 2; total: 415. 06/04/2021
SIM SIM (140/189) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, adotada pelo Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 317; não: 120; abstenção: 2; total: 439. 06/04/2021
NÃO NÃO (14/84) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 316; total: 430. 06/04/2021
NÃO NÃO (44/178) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 324; total: 440. 06/04/2021
NÃO NÃO (30/140) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 315; total: 425. 06/04/2021
SIM SIM (225/301) PL 948/2021 Hildo Augusto Da Rocha Neto Aprovado o Requerimento. Sim: 343; não: 117; total: 460 06/04/2021
NÃO NÃO (87/308) PLP 10/2021 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 122; não: 334; total: 456. 31/03/2021
NÃO NÃO (77/301) PLP 10/2021 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário n° 5. Sim: 116; não: 320; total: 436. 31/03/2021
SIM SIM (174/175) PLP 10/2021 Senado Federal Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 433; não: 3; total: 436. 31/03/2021
NÃO NÃO (60/175) PL 2474/2020 Franco Cartafina Gomes Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 177; não: 265; abstenção: 1; total: 443. 31/03/2021
SIM SIM (131/223) PL 2474/2020 Franco Cartafina Gomes Aprovada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 274; não: 182; abstenção: 3; total: 459. 31/03/2021

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