Eliane E Silva Nogueira Lima

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Senado Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF – e dá outras providências”. PLC 176/2017 - Câmara dos Deputados (PP/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o percentual mínimo de empregadas mulheres, nas atividades-fim das empresas com mais de dez empregados. PLS 216/2016 - Senadora Regina Sousa (PT/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. MPV 1072/2021 - Presidência da República (PP)

01/01/2000 - Última movimentação

2 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
SIM SIM (68/81) PLP 46/2021 Jorginho Mello Votação nominal 05/08/2021
AP SIM (70/81) PLP 32/2021 Cid Gomes (Altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para disciplinar a incidência em operações interestaduais envolvendo mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte.) 04/08/2021

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