Luiza Erundina De Sousa

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Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 218/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 204/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a regulamentação e os mecanismos de financiamento para a efetivação do direito social ao transporte. REQ 19/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 121/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 120/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça; altera a composição do Conselho Nacional de Justiça. PEC 275/2013 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão das prestações decorrentes de contratos de financiamento ou de arrendamento mercantil de veículos de transporte e condução de escolares como medida excepcional de enfrentamento da COVID-19. PL 2890/2020 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos a respeito da preservação, na integralidade, do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, que se encontra sob a guarda do respectivo Ministério, no Arquivo Nacional, e de outros documentos relevantes para a garantia do direito à memória e à verdade. REQ 159/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil. REQ 134/2019 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2815/2019, do PL 3664/2019, do PL 4742/2019, e do PL 4685/2020, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater os impactos socioeconômicos e ecológicos do Projeto Matopiba, bem como a inconstitucionalidade de legislações estaduais que facilitam a grilagem de terras na região. REQ 18/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 216/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 128/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 214/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. PL 573/2011 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4634/2016, apensado, com substitutivo. PRL 3/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964. REQ 30/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área REQ 118/2019 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 76/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 223/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4634/2016, apensado. PRL 2/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Requer encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Presidenta do Tribunal de Contas da União, Sra. Ministra Ana Arraes. REQ 122/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre isenção das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos de veículos de transporte e condução de escolares em todo o território nacional durante a pandemia da COVID-19. PL 2889/2020 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 2.472, de 2020, de autoria da Deputada Federal Sâmia Bonfim, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde ofertarem atendimento remoto/telemedicina durante a vigência da situação de emergência de saúde pública e do estado de calamidade pública relacionados à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).”. REQ 990/2020 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

08/05/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o monitoramento do desmatamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, com a participação de Ricardo Galvão, ex-diretor. REQ 87/2019 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei anexo. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

05/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de prestar esclarecimentos sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro na retirada de campanha veiculada recentemente pelo Banco do Brasil. REQ 37/2019 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia de COVID-19. REQ 44/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 215/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16". REQ 318/2018 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

28/11/2018 - Última movimentação
Câmara Estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências. PLP 93/2007 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola. PL 4483/2008 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 126/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aprovação de Moção de Repúdio pela censura à veiculação de imagem de Marielle Franco em um Programa da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e à cobertura dos desdobramentos de seu assassinato. REQ 142/2019 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Seminário em São Paulo-SP para subsidiar o debate relativo à PEC 383/2017. REQ 21/2018 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/01/2019 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

10/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 107/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil. REQ 25/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União a respeito da participação do órgão que dirige em processo judicial recente que comprometeu a integridade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. RIC 97/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

14/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a regulamentação e os mecanismos de financiamento para a efetivação do direito social ao transporte. REQ 64/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão. REQ 71/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

20/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 78/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 220/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de sessão solene, em 24 de maio de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. REQ 441/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

29/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2390 de 2015 que "Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado". REQ 106/2015 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

14/12/2016 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 222/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 132/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). PL 8420/2017 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor. REQ 88/2019 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil. REQ 84/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1045/2021 EMC 122/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aprovação de Moção de Repúdio diante extinção da Rádio MEC Rio de Janeiro, emissora mais antiga do Brasil. REQ 81/2019 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 217/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Voto em separado ao PL 7082/17 que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos." VTS 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

18/04/2018 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Recorre, nos termos do § 2º do art. 137 do Regimento Interno, contra a devolução, pela Presidência, do PL nº 3.842, de 2020, com base no § 1º, inciso II, na alínea “b” do mesmo artigo, por contrariar o disposto no art. 84, VI, da Constituição Federal. REC 12/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública acerca do PL 3741/2019, que cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas. REQ 80/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2558/2019, e do PL 354/2021, apensados, com substitutivo. PRL 3/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Concede anistia aos empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de concessionárias e permissionárias de serviços públicos que participaram de movimentos grevistas entre 12 de abril de 2014 e 12 de junho de 2014. PL 7793/2014 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 219/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações à Excelentíssima Presidenta do Tribunal de Contas da União, Sra. Ministra Ana Arraes. SIT 1/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1047/2021 EMC 37/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 213/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a "extinção, adequação ou fusão de colegiados" daquele ministério e outros. REQ 10/2019 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir e celebrar a vida e o testemunho de Dom Paulo Evaristo Arns em homenagem ao centenário de seu nascimento. REQ 57/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre medidas para a preservação, na integralidade, do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, que se encontra sob a guarda do respectivo Ministério RIC 98/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

14/03/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 79/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 133/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita seja convocado o Ministro da Advocacia-Geral da União para prestar esclarecimentos a respeito da participação do órgão que dirige em processo judicial recente que comprometeu a integridade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. REQ 160/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

23/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2035, de 2021, que altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. REQ 80/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública com objetivo de apresentar denúncias acerca de criminalização de lideranças indígenas. REQ 4/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/03/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 127/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 106/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1047/2021 EMC 36/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1047/2021 EMC 35/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "trata da legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", para dispor sobre a tributação do imposto de renda sobre o pagamento de juros sobre capital próprio e sobre a distribuição de lucros e dividendos. PL 1893/2015 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o significado da Lei da Anistia na história recente do País, ao se completarem 42 anos de sua promulgação. REQ 63/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1090/2021 EMC 77/2022 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

14/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aprovação de Moção de Repúdio pela censura à veiculação de imagem de Marielle Franco em um Programa da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). REQ 136/2019 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos efeitos do Decreto 9.831/2019 para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. REQ 33/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1058/2021 EMC 221/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o Projeto de Lei 2021/15 que "condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial". REQ 256/2017 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

31/01/2019 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1046/2021 EMC 131/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual". REQ 113/2021 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - LUIZA ERUNDINA DE SOUSA (PSOL/SP)

27/10/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.308, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Confiança de Tatuí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tatuí, Estado de São Paulo. TVR 219/2021 - Poder Executivo

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.430, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Bálsamo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bálsamo, Estado de São Paulo. TVR 293/2021 - Poder Executivo

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Igarapava, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igarapava, Estado de São Paulo. TVR 84/2021 - Poder Executivo

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 907, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Central de Araraquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araraquara, Estado de São Paulo. TVR 17/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que as bases de dados curriculares que permitem o preenchimento por estudantes e profissionais através da internet, ou qualquer outro meio, de currículos devem possuir campo opcional para declaração de licença maternidade e licença por motivo de tratamento de saúde. PL 11022/2018 - CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (PROS/RJ)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.176, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Genildo Melo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte. TVR 197/2021 - Poder Executivo

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere audiência pública para debater assuntos, discutir estratégias, conscientizar a população sobre a fibromialgia e comemorar o dia mundial de conscientização da fibromialgia com autoridades das áreas médica, jurídica e política. SUG 2/2020 - Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. PL 1708/2021 - Comissão de Legislação Participativa

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 300, de 13 de agosto de 2020, que renova a autorização outorgada o Presidente Epitácio Associação Cultural Comunitária - PEACC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo. TVR 468/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial. PL 2021/2015 - FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO (PSOL/RJ)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.401, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva e Turística de Igaratá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaratá, Estado de São Paulo. TVR 176/2021 - Poder Executivo

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providências PL 1992/2020 - PEDRO FRANCISCO UCZAI (PT/SC)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas PL 542/2019 - MARIA DO ROSÁRIO NUNES (PT/RS)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Promoção Social Casimiro Mikucki para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo. TVR 321/2021 - Poder Executivo

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.632, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais. TVR 112/2021 - Poder Executivo

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. PL 9945/2018 - IVAN VALENTE (PSOL/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.876, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Integração São Manuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Manuel, Estado de São Paulo. TVR 433/2021 - Poder Executivo

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985). PL 1156/2021 - MARIA DO ROSÁRIO NUNES (PT/RS)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere Projeto de Lei que estabelece conceito e diretrizes da Comunicação Pública, dispõe sobre a organização dos Serviços de Comunicação Pública nos poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas. SUG 19/2021 - Associação Brasileira de Comunicação Pública

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.848, de 16 de janeiro de 2018, que que renova autorização outogada a Associação Vida Nova Educacional, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Americana , Estado de São Paulo. TVR 391/2020 - Poder Executivo

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.692, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pacaembu, Estado de São Paulo. TVR 405/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. PL 6191/2016 - ÉRIKA JUCÁ KOKAY (PT/DF)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.837, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Caminho Seguro de Bebedouro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bebedouro, Estado de São Paulo. TVR 53/2021 - Poder Executivo

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Obriga a criação e manutenção de cadastro de usuários e o imediato bloqueio, pelos prestadores de serviços de telecomunicações, de aparelhos celulares, em caso de comunicação de roubo, furto ou extravio; proíbe a utilização de dispositivo que bloqueia o identificador de chamada, e dá outras providências. PL 377/2007 - SÉRGIO IVAN MORAES (PTB/RS)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.473, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Agenda - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaú, Estado de São Paulo. TVR 336/2021 - Poder Executivo

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.613, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural A Gazeta de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaboticabal, Estado de São Paulo. TVR 97/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.950, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caconde, Estado de São Paulo. TVR 339/2020 - Poder Executivo

18/08/2021 - Última movimentação

Membro de 3 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Câmara 1º Vice-Presidente Sim
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Câmara Suplente Sim

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