Paulo Sérgio Ramos Barboza

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Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater as imposições do Postalis, Fundo de Pensão dos funcionários dos Correios e Telegráfos. REQ 75/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 604, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 5.305, de 2005. REQ 1851/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece as normas destinadas à implementação da Política do Pleno Emprego e outras dá outras providências relativas aos direitos dos trabalhadores e deveres do empregador PL 5798/2019 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ 66/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 77/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a destinação dos recursos do FIES e do PROUNI. RIC 620/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 2/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

25/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro do Trabalho e Previdência, Senhor José Carlos Oliveira, informações sobre o Fundo de Pensão da Petrobras (PETROS). RIC 272/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o desmonte da Petrobras e a situação dos Petroleiros das unidades privatizadas. REQ 150/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para prever a suspensão temporária do desconto em folha referente ao pagamento de empréstimos e outras formas de financiamento concedidos por instituições financeiras nas situações que especifica. PL 1264/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe que a decretação da falência determina a rescisão do contrato de trabalho, permitindo ao trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e requerer o seguro-desemprego de imediato. SBT 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

25/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta Comissão para debater o desmonte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a perspectiva de tranferência de suas atribuições para a iniciativa privada. REQ 42/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir as oportunidades de trabalho para profissionais do desenho e, também, a importância do desenho na formação de profissionais. REQ 147/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realizac¸a~o de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelo IPEN, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. REQ 109/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ Nº 02/2022- CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 22/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre o evento do outubro rosa no Hospital Federal Cardoso Fontes no Estado do Rio de Janeiro. RIC 1297/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças no Fundo de Garantia, em geral, novos códigos de saques. REQ 74/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 108, de 2020. do Projeto de Lei nº 3874 de 2019. REQ 512/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Recurso, na forma do art. 137, §2º, do RICD, contra a Decisão de Devolução do Projeto de Lei nº 106, de 2020 que “O Brasil na luta contra a corrupção, o crime organizado e a lavagem de dinheiro”, de minha autoria. REC 4/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do requerimento nº 1.932 de 2021. REQ 1955/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Determina a transferência para conta poupança de saldo de conta corrente bloqueada em virtude do falecimento de seu titular. PL 4789/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil. RIC 192/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ 89/2021-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 90/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir os impactos de investimentos na pesquisa e tecnologia no mundo do trabalho. REQ 100/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 8.213 de 1991 para restituir a contribuição do trabalhador para a Previdência Social quando não atingir as condições para a Aposentadoria. PL 5439/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Legislação Trabalhista - para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho. SBT 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação dos senhores ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto para prestarem esclarecimentos acerca da existência de empresas em paraísos fiscais ativas de sua propriedade. REQ 116/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar que parte dos recursos dos fundos especiais sejam divididos de acordo com o resultado dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e na Escala Brasil Transparente. EMR 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ 150/2021-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 152/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir o Ex-ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, sobre as causas de sua exoneração. REQ 23/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais. REQ 2/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação, com Emenda. PRL 2/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realizacão de audiência pública para debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais. REQ 15/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir constitucionalidade da lei e da ordem do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019. REQ 29/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Legislação Trabalhista - para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho. SBT 2/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a tentativa de transformação das Forças Armadas em partido político de fato e a consequente ameaça ao Estado Democrático de Direito. REQ 8/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

12/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir a privatização dos aeroportos federais e a situação dos empregados lotados na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- Infraero. REQ 49/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, e ao presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, pedido de informação sobre investimento a ser feito na estatal após anúncio de inclusão no Plano Nacional de Desestatização e também requer esclarecimentos sobre a compra de novela da TV Record à luz da legislação nacional e internacional. RIC 518/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

01/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir as possibilidade de formação em Segurança Pública ou Gestão Penitenciária entre os requisitos para os ocupantes de cargo de diretor de estabelecimento prisional. PL 3963/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da preservação da Aldeia Indígena Maracanã, localizada no Município do Rio de Janeiro. REQ 27/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil. RIC 541/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia da Denúncia de Lesa-Pátria, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 24 de agosto. PL 2934/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo. PL 2174/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o leilão destinado à venda de ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro-CEDAE. RIC 823/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei 7.433, de 18 de dezembro de 1985. PL 89/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Assegura ao consumidor de energia incluído no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) as mesmas condições de seu acesso original em caso de novas unidades participantes. PL 477/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Petrobrás. RIC 80/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque. PL 2616/2019 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir a importância e o trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. REQ 89/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 233 do Código Penal para descriminalizar o top less. PL 190/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

09/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal que ingressaram no serviço público antes de 1960. RIC 81/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta Comissão para tratar dos cortes de energia elétrica nas regiôes sob a responsabilidade da ENEL no Estado do Rio de Janeiro. REQ 1/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

28/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para vedar a prisão preventiva baseada, exclusivamente, em reconhecimento por identificação fotográfica. PL 604/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do PDL 983/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

10/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados pera vedar o uso de uniformes militares por parlamentares no exercício de sua função e dá outras providências. PRC 56/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação dos trabalhadores da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) tendo em vista as consequências da privatização REQ 148/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos de dispositivo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. PDL 990/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere o registro do Culto de Orunmilá-Ifá como Patrimônio Cultural do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000. INC 1060/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

16/03/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação e estabelece as diretrizes para a sua execução. PL 108/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os problemas diplomáticos e comerciais do Brasil e Venezuela. REQ 46/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Majora o CSLL das exportadoras de diesel e gasolina. PLP 207/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBA-MA) no Estado do Amazonas. REQ 37/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade do Fundo de Garantia. REQ 65/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política de Segurança Pública, as ações da polícia e o negro. O policial negro ante a repressão preferencial ao negro. O preconceito que se estende ao policial negro. REQ 65/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a desnecessidade de comprovação de hipossuficiência financeira para para ter acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da lei. PL 3467/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o papel do BNDES, autor do projeto de privatização da CEDAE-RJ. REQ 113/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

05/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Excelenti´ssimo Senhor Presidente da Repu´blica providências para estabelecer a cidade do Rio de Janeiro como sede da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. — ENBpar INC 1082/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal. PL 88/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Fundo de Pensão da Petrobras (PETROS). RIC 138/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

04/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, informações sobre o impacto da exploração e comercialização da madeira nativa extraída da Amazônia. RIC 759/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

21/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater os impactos da PEC 32/2020 na área da educação e da saúde, com o Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde; e com o Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação. REQ 77/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ 66/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 75/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

28/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o impacto da exploração e comercialização da madeira nativa extraída da Amazônia. RIC 761/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

20/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as ações da Petrobras. RIC 1296/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o Poder Executivo registrar na carteira de identidade, dos Militares inativos das Forças Armadas, o posto ou a graduação correspondente aos proventos que recebeu. PL 2616/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a aplicação dos recursos referentes ao FUNDAF (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização). RIC 113/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

18/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a destinação dos recursos do FIES e do PROUNI. RIC 621/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a investigação sobre o caso da Deputada Joice Halssemann. REQ 1553/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece novos critérios sobre emissão de moeda, circulação, saques em espécie transferências eletrônicas, pagamentos e dá outras providências. PLP 214/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

19/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o impacto da crise hídrica e energética no mundo do trabalho. REQ 73/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. PRL 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Esta lei institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais. PL 2717/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, para proibir a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis e instituir multa em caso de descumprimento. PL 2368/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatória a inclusão de teste do coronavirus aos exames de sangue realizados em unidades de saúde pública e privada. PL 2733/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Portaria nº 10.444, de 7 de outubro de 2021, do Ministro de Estado da Economia, que autoriza a publicização de atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap”. SBT 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Seminário no estado do Rio de Janeiro, para debater sobre a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE-RJ. REQ 132/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir os atos de espionagem da empresa Crypto AG no Brasil. REQ 30/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 22/2021 - CTASP, que “Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências”. REQ 43/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça. EMR 2/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta Comissão para discutir as condições de trabalho de servidores que atuam na Amazônia. REQ 151/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, em situações de irrupção de epidemias, o fornecimento de testes para diagnóstico de casos suspeitos. PL 2670/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

23/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça. EMR 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas por brasileiros que tentam entrar no México. REQ 47/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2020, e de seus apensados, na forma do Substitutivo anexo. SBT 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2020, e de seus apensados. PRL 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência dos militares, com a participação dos seguintes convidados: o Sr. Jair da Silva Santos, Presidente da APRAFA; Sra. Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileiras e Auxiliares - UNIFAX; Sargento Vitor Hugo, contador da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Sargento Silva Neto, representando a associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; Dr. Walmer Almeida Januário - Jurídico da Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; e Subtenente André, representante dos Sargentos e Subtenentes de Carreira do Exército Brasileiro. REQ 58/2019 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ 49/2021 CTASP, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. REQ 82/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a possibilidade de destinação dos prêmios relativos às modalidades lotéricas que especifica ao Fundo Nacional de Saúde. PL 1251/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Aumenta a pena do crime de homicídio qualificado. PL 767/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

05/04/2022 - Última movimentação
Câmara Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. PL 1012/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; e altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. SBT 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Senhor Onyx Lorenzoni, informações sobre à cessão da residência destinada ao Presidente da República, dominada Granja do Torto, ao Ministro da Economia. RIC 822/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o impacto dos juros no estoque, dos juros e serviços da dívida pública. RIC 1443/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

17/01/2022 - Última movimentação
Câmara Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Infraestrutura acerca dos investimentos realizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. RIC 515/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tipificar o crime de tráfico ilícito de animais e equiparar à pena do tráfico ilícito de entorpecentes. PL 2085/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ Nº 02/2022- CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 15/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para vedar a aplicação da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, às contravenções penais praticadas com violência doméstica e familiar contra a mulher. PL 3722/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil. RIC 538/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil. RIC 193/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o dia 31 de março como o Dia de Luto Nacional da Democracia. PL 796/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/04/2022 - Última movimentação
Câmara Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Requerimento de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito CD219878134500, de iniciativa do excelentíssimo senhor Deputado Nereu Crispim, ao Requerimento de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito CD21257785900, de minha autoria, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. REQ 1932/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe o investimento de recursos públicos em geração de energia termelétrica a carvão. PL 3684/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei de nºs 1.510/19, 5.388/19, 5.678/19 e 6.167/19, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende a cobrança de juros em linhas de crédito atreladas à penhora de bens durante o período de vigência da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, nas condições que especifica. PL 1399/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir os reflexos da espionagem industrial, bem como do monitoramento irregular de servidores públicos pela empresa Crypto AG no Brasil. REQ 95/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Infraestrutura acerca dos investimentos realizados nos vinte e dois aeroportos recentemente concedidos à iniciativa privada. RIC 513/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Senhor Defensor Público Pedro Paulo Coelho. REQ 13/2019 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

16/12/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 7/20, 22/20, 27/20, 30/20 e 50/20, apensados, com Substitutivo. PRL 2/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a proibição da exportação de oxigênio medicinal (O2) e de vacinas destinadas ao combate à epidemia de Coronavírus no Brasil. PL 755/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para proibir a exportação de madeira bruta ou semimanufaturada. PL 3102/2019 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação dos senhores ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto para prestarem esclarecimentos acerca da existente de empresas em paraísos fiscais ativas de sua propriedade. OF 1/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação, com emenda. VTS 2/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel Constitucional das Forças Armadas e o Estado Democrático de Direito. REQ 13/2022 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis. PL 2369/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política de Segurança Pública, as ações da polícia e o negro. O policial negro ante a repressão preferencial ao negro. O preconceito que se estende ao policial negro. REQ 63/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que o resultado financeiro positivo das operações do Banco Central do Brasil com reservas cambiais seja destinado para o custeio das despesas do Ministério da Saúde com medidas de combate ao surto do Covid-19. PL 1843/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A, Banco Central do Brasil e a empresa de Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras. RIC 199/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a inclusão da disciplina Desenho Geométrico e Projetivo e dos conteúdos a ela pertinentes como componentes curriculares obrigatórios da educação básica. INC 1168/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

01/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais. REQ 61/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça. EMR 3/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Torna obrigatório a inclusão da disciplina Desenho Geométrico e Projetivo e dos conteúdos a ela pertinentes no currículo da educação básica nacional. Dispõe sobre a alteração dos arts. 26 e 36 da atual Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. PL 3854/2019 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Ato nº 42, de 7 de abril de 2021; do Ato nº 108, de 26 de julho de 2021; dos Atos nº 111, nº 125 e nº 133, de 16 de agosto de 2021; e dos Atos nº 236 e nº 253, de 1º de dezembro de 2021, da Secretária-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (CDN). PDL 1111/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Cria o Dia Nacional do Petroleiro. PL 4494/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública discutir os investimentos milionários feitos em paraísos fiscais por servidores públicos de alto escalão. REQ 121/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, para determinar a concessão de licença compulsória e não exclusiva para exploração de patente referente a insumos, medicamentos, equipamentos e demais materiais necessários ao combate a pandemias, nos termos que especifica. PL 2858/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro. PL 4487/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

07/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação do Substitutivo (EMS) do Senado Federal 2114/2019. PRL 3/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende as atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários, em território brasileiro por 120 dias, em caráter excepcional, como medida restritiva para conter a disseminação pandêmica da enfermidade COVID-19, PL 1498/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n. 10820, de 17 de dezembro de 2003, para prever a suspensão temporária do desconto em folha referente ao pagamento de empréstimos e outras formas de financiamento concedidos por instituições financeiras nas situações que especifica. PL 1398/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre unidades de saúde federais. RIC 529/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

13/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a importação e exportação de petróleo e seus derivados. RIC 1195/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Ciro Nogueira, informações sobre à cessão da residência destinada ao Presidente da República, dominada Granja do Torto, ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes. RIC 1023/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

28/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a isenção de custas processuais para solicitação, revisão e adoção de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente de comprovação de hipossuficiência financeira. PL 3542/2020 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

19/11/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece regras para reunião de ações judiciais em face de demandas opressivas. PL 90/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

14/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao REQ 74/2021 CTASP, para alteração de convidado na realização de audiência pública. REQ 83/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

13/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores. PRL 4/0 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Economia acerca dos pagamentos e serviços da dívida pública federal nos últimos cinco anos. RIC 514/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a importância da Musicoterapia e a regulamentação da atividade profissional de Musicoterapeuta. REQ 149/2021 - Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Susta a Portaria nº 10.444, de 7 de outubro de 2021, do Ministro de Estado da Economia, que autoriza a publicização de atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap”. PDL 918/2021 - MILTON COELHO DA SILVA NETO (PSB/PE)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização". PDL 2/2020 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe que a decretação da falência determina a rescisão do contrato de trabalho, permitindo ao trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e requerer o seguro-desemprego de imediato. PL 2317/2020 - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA (PDT/CE)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em contrato de aluguel residencial. PL 277/2020 - EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK (PDT/CE)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Legislação Trabalhista - para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho. PL 2456/2019 - MARCOS ANTONIO PEREIRA (REPUBLICANOS/SP)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público apure infrações penais, cíveis e administrativas relacionadas à propriedade de empresas com recursos depositados em países que possuam regimes fiscais privilegiados PFC 64/2021 - WOLNEY QUEIROZ MACIEL (PDT/PE)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta. PL 6379/2019 - MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR (PT/PE)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores. PL 766/2015 - DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO (PDT/MS)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; e altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. PL 886/2019 - CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (PSDB/GO)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a veiculação de mensagem de incentivo à vacinação contra a Covid-19 nas faturas ao consumidor final dos serviços públicos que menciona. PL 3367/2021 - GUSTAVO BONATO FRUET (PDT/PR)

16/12/2021 - Última movimentação

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