Rodrigo Antonio De Agostinho Mendonça

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Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

09/10/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias. PL 476/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 22-A É vedada a alocação orçamentária dos valores vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em reserva de contingência primária ou financeira.". SOR 18/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescente-se a seguinte Sessão ao Capítulo II da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, alterada pelo art. 1º do PL nº 414, de 2021. EMC 37/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o recebimento de pensão alimentícia por beneficiário descendente do alimentante não é passível de incidência de imposto de renda, bem como exclui da dedução o pagamento feito pelo alimentante e dá outras providências. PL 287/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000 SOR 13/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. RIC 693/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. PDL 6/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE), acerca dos acordos internacionais que visam garantir a proteção da Amazônia, Acordo de Escazú e da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, sobre o direito ao meio ambiente. RIC 386/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição. PRL 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, acerca das novas tarifas dos pedágios da Rodovia Federal (BR-153), administrada pela Concessionária Triunfo Transbrasiliana, referentes às praças de pedágios localizadas nas cidades de Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Marília, no Estado de São Paulo. RIC 225/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, visando disciplinar o rito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e dá outras providências. PLP 61/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo. PL 474/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento de audiência pública, no âmbito da CAPADR, para debater o agronegócio e a falta de Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs). REQ 106/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 4129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. REQ 809/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração eletrônica de bens e valores para a posse e o exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. PL 71/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer ao Projeto de Lei n.º 8.823, de 2017, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências. EMR 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

22/11/2019 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao art. 16-F da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente ao PL 414/2021 EMC 39/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 177/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia, acerca do valor das deduções apuradas através das informações prestadas nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, referente ao ano-calendário de 2019, relacionados aos pagamentos de pensão alimentícia deduzidos pelos alimentantes. RIC 172/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio. PDL 34/2020 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição deste, e do PL 3903/2019, apensado. PRL 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

06/12/2019 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das normas existentes no MEC para validação de diplomas de cursos superiores realizados através de ensino à distância (EAD) em entidades sediadas no exterior. RIC 1212/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 180/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 176/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa PL 96/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

27/02/2019 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil, em razão dos severos cortes orçamentários e as suas respectivas execuções. RIC 406/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. REQ 34/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental e dá outras providências. PL 3061/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Saúde sobre a Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013, que inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. RIC 308/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CREDN, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018, Emenda Kigali. REQ 62/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A. SOR 17/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Susta todos os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. PDL 128/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

17/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Art. 30-A da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a investigação de fraude no processo eleitoral, no registro de candidatura, arrecadação e gastos de recursos, repasse do fundo eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos e dá outras providências. PL 1381/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

23/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 8/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama. PDL 345/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada da Emenda de Comissão n.º 1 – CMADS (CD210589984800), que foi oferecida ao PL 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. REQ 81/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA sobre as ações da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. RIC 690/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

20/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1078/2021 EMC 2/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A. SOR 16/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a revogação do inciso VIII do artigo 30 do Código Eleitoral e dá outras providências. PL 967/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a inclusão da disciplina que trata dos ''Meios de Enfrentamento da Corrupção'' no Ensino Fundamental. INC 19/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Economia, sobre a estimativa do impacto orçamentário do Projeto de Lei n.º 68, de 2019, referente ao período de 2021 a 2024. RIC 1408/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

11/01/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei de Ação Popular, para instituir novas hipóteses de cabimento, regulamentar aspectos de tramitação e dá outras providências. PL 76/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000. SOR 11/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Suprima-se os §§ 10 e 11 do art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, modificado pelo art. 2º do PL n° 414, de 2021. EMC 38/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a concessão de gratuidade da justiça aos litigantes menores de 18 anos de idade no âmbito do direto de família e dá outras providências. PL 286/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

19/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP forneça cópias dos relatórios dos poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências. RIC 691/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Voto em Separado ao Projeto de Lei n.º 1.205, de 2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. VTS 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004. PL 6123/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, no que tange ao fornecimento de cópias de toda a documentação pertinente às investigações realizadas pela Marinha do Brasil, referente ao derramamento de óleo ocorrido no Nordeste. RIC 697/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de requerimento para a Mesa Diretora, por parte da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para dispor sobre a criação da campanha "Junho Verde", no âmbito das dependências da Câmara dos Deputados. REQ 55/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. RIC 689/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021. REQ 40/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

25/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. PL 784/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

24/01/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 3/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre a Portaria nº 599, de 14 de setembro de 2021, que declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41). RIC 1180/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o seguro-garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinando sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), alterando a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer o limite de cobertura do seguro-garantia em 100% (cem por cento) do valor do contrato, além de prever outras providências. PL 78/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

11/03/2019 - Última movimentação
Câmara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000. SOR 5/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992. PL 99/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda ao PL 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. EMC 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

06/12/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as medidas tomadas pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas. RIC 694/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a CDHM, para debater sobre a contratação de “navios-usina” na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro”. REQ 47/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CAPADR, para debater o PL 4.648/2020, que altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa". REQ 111/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, no que tange ao fornecimento de cópias de todos os inquéritos policiais realizados pela Polícia Federal (PF), referentes ao derramamento de óleo ocorrido no Nordeste. RIC 692/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

20/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CMADS e CAPADR, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação. REQ 77/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 179/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PDL n.º 406/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013. REQ 2914/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

27/02/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental. REQ 63/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

21/11/2019 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. RIC 696/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. PRL 3/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência. REQ 31/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

31/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. PL 4309/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CMADS, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”. REQ 48/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000. SOR 4/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. REQ 30/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Projeto de Lei n.º 784, de 2019. REQ 136/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. EMC 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

05/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre autos de infração (multas) no âmbito do IBAMA. RIC 307/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre os planos de pagamento baseado em ações (PPBA), através da disponibilização de ações das empresas contratantes, denominados ‘stock options’, fixa o regime tributário aplicável e dá outras providências. PL 4153/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, em relação ao Processo n.º 02105.000008/2011-94 - Auto de Infração do ICMBio, contra a empresa Floraplac Industrial LTDA, em razão da infração ocorrida no interior da Reserva Biológica do Gurupi. RIC 844/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre as condições para o uso de dinheiro em espécie em transações de qualquer natureza, bem como para o trânsito de recursos em espécie em todo o território nacional. PL 75/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”. REQ 46/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), relacionadas ao licenciamento ambiental. RIC 750/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

21/07/2021 - Última movimentação
Câmara Voto em Separado ao PDL 684, DE 2019, que susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.084, de 5 de novembro de 2019, que revogou o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determinou ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento. VTS 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação. PRL 1/0 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

18/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CAPADR e CMADS, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação. REQ 122/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Emenda de Texto - Requer a inclusão do inciso “LXIX. Despesas com as ações relativas ao Programa 6014 – Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas. SOR 19/2022 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, a partir do final de agosto de 2019. RIC 695/2021 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, as regras sobre o foro por prerrogativa de função. PL 105/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências. PL 68/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 515, inciso VI, e o art. 521, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, e o art. 63 e seu parágrafo único do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outtubro de 1941, Código de Processo Penal, para redefinir a execução cível da pena criminal quanto ao ressarcimento do dano. PL 92/2019 - RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (PSB/SP)

06/10/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação. PL 5085/2020 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação de novas unidades de conservação marinhas até 2030. PL 5399/2019 - ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (PATRIOTA/MA)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. PL 2001/2019 - ANTÔNIO PINHEIRO NETO (PP/MG)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. PL 8631/2017 - NILTO IGNACIO TATTO (PT/SP)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta ao inciso I do art. 1o. da Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997, que "define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências", para incluir a "orientação sexual", como hipótese de reconhecimento como refugiado. PL 6499/2019 - JOAO CARLOS BACELAR BATISTA (PODE/BA)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural. PL 5634/2019 - OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO (PSD/BA)

04/05/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. PL 10982/2018 - Comissão de Legislação Participativa

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal. PL 4508/2016 - TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS (DEM/MS)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no estado da Bahia. PL 2381/2021 - ULDURICO ALENCAR PINTO (PROS/BA)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense". PL 10082/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres. PL 2237/2019 - RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR (PSDB/PB)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para dispor sobre transação facilitada para pessoas físicas e jurídicas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam direta ou indiretamente a preservação ou a recuperação ambiental. PL 451/2021 - ANDERSON MACHADO DE JESUS (DEM/BA)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha. PL 2367/2019 - MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO (PDT/CE)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Agência Nacional de Petróleo - ANP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e a Petrobrás no que se refere à conformidade das atividades de prospecção de petróleo no território nacional. PFC 81/2002 - JOSÉ SARNEY FILHO (PV/MA)

07/07/2021 - Última movimentação

Membro de 3 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL Câmara Titular Sim
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Câmara Titular Sim

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