Eduardo Alves Do Amorim

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Senado Dá nova redação ao inciso II do caput e ao § 4º do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes dos quadros efetivos da perícia oficial de natureza criminal. PLS 300/2018 - Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) (PSDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que vagas ociosas em instituições federais de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas de baixa renda ou com idade igual ou superior a 60 anos. PLS 114/2018 - Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) (PSDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel. PLS 247/2018 - Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) (MDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.846, de 1o de agosto de 2013, para estabelecer que 70% (setenta por cento) dos valores arrecadados na celebração de acordos de leniência pelo poder público sejam aplicados na saúde pública. PLS 291/2016 - Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) (PSD/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta os efeitos do art. 6o da Resolução ANP no 43, de 22 de dezembro de 2009. PDS 71/2018 - Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) (PSDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei no 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências, para estabelecer a participação coordenada dos órgãos e entidades públicos. PLS 305/2018 - Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) (PSDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta os efeitos do art. 6o da Resolução ANP no 43, de 22 de dezembro de 2009. PDS 71/2018 - Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) (PSDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação ao inciso II do caput e ao § 4º do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes dos quadros efetivos da perícia oficial de natureza criminal. PLS 300/2018 - Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) (PSDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Concede às pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zica o direito ao recebimento de pensão especial, de caráter mensal e vitalício, em conformidade com as regras que especifica. PLS 255/2016 - Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) (PSC/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel. PLS 247/2018 - Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) (MDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei no 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências, para estabelecer a participação coordenada dos órgãos e entidades públicos. PLS 305/2018 - Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) (PSDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Apoio às Startups. PRS 8/2018 - Senador José Agripino (DEM/RN) (PSDB/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. PLC 166/2015 - Câmara dos Deputados (PSDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para impor ao poder público o dever de coletar informações biométricas e de material genético dos pais e parentes das crianças desaparecidas ou em situação de risco, e das crianças e adolescentes em processo de adoção ou em situação de risco, cujas famílias não sejam conhecidas, reunindo-as em um banco de dados nacional de perfis genéticos e biométricos. PLS 250/2013 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI) (PSC/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. PLC 166/2015 - Câmara dos Deputados (PSDB/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. PEC 2/2017 - Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Thieres Pinto (PTB/RR) (PSDB/CE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Assegura aos substitutos das serventias extrajudiciais e do foro judicial, investidos por concurso público, abrangidos pela Emenda Constitucional nº 22, de 29 de junho de 1992, o direito a efetivação no cargo de titular. PLS 89/2018 - Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) (PSDB/ES)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o artigo 53 do Código Civil para permitir aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. PLS 356/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PSC/RS)

01/01/2000 - Última movimentação

5 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
SIM NÃO (50/81) PEC 2/2017 Senador Eunício Oliveira (Mdb/Ce), Senador Edison Lobão (Mdb/Ma), Senador Elmano Férrer (Mdb/Pi), Senador Garibaldi Alves Filho (Mdb/Rn), Senador Hélio José (Mdb/Df), Senador José Maranhão (Mdb/Pb), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Waldemir Moka (Mdb/Ms), Senador Aloysio Nunes Ferreira (Psdb/Sp), Senador Antonio Anastasia (Psdb/Mg), Senador Ataídes Oliveira (Psdb/To), Senador Cássio Cunha Lima (Psdb/Pb), Senador Davi Alcolumbre (Dem/Ap), Senador Flexa Ribeiro (Psdb/Pa), Senador José Agripino (Dem/Rn), Senador José Aníbal (Psdb/Sp), Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce), Senador Ivo Cassol (Pp/Ro), Senador José Medeiros (Psd/Mt), Senador Lasier Martins (Psd/Rs), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Sérgio Petecão (Psd/Ac), Senador Wilder Morais (Pp/Go), Senadora Gleisi Hoffmann (Pt/Pr), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador José Pimentel (Pt/Ce), Senador Lindbergh Farias (Pt/Rj), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Cristovam Buarque (Cidadania/Df), Senador Fernando Bezerra Coelho (Psb/Pe), Senadora Lídice Da Mata (Psb/Ba), Senadora Lúcia Vânia (Psb/Go), Senador Romário (Psb/Rj), Senadora Vanessa Grazziotin (Pcdob/Am), Senador Fernando Collor (Ptc/Al), Senador Thieres Pinto (Ptb/Rr) Votação que altera o §1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. 30/05/2017
SIM SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
SIM SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
P-NRV NÃO (40/81) PEC 83/2015 Senador Renan Calheiros (Mdb/Al) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 15-CCJ (Substituvivo) 06/10/2015
P-NRV SIM (28/80) PLS 236/2012 Senador José Sarney (Mdb/Ap) Votação do Requerimento nº 1443, de 2013, de verificação de votação, referente ao PLS nº 236, de 2012. 17/12/2013

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