Ana Amélia De Lemos

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Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar o seu art. 18, que dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira. PLS 8/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PP/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regula o art. 146-A da Constituição Federal. PLS 284/2017 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (REDE/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização. PLS 329/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. PLS 194/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PP/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dá outras providências. PLS 181/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização. PLS 329/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as Áreas de Preservação Permanentes em áreas urbanas. PLS 368/2012 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PSD/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico. PLS 771/2015 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico. PLS 771/2015 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) (PT/RS)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Encaminha copia do Acórdão nº 2199/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 005.124/2017-4; que trata de Auditoria nas contratações vinculadas ao programa de trabalho que trata da manutenção e operação do sistema de geração de energia termonuclear de Angra I e II, no estado do Rio de Janeiro; relatado pela Ministra ANA ARRAES na Sessão Ordinária de 04/10/2017, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. AVS 34/2017 - Tribunal de Contas da União (PP/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores. PLC 135/2017 - Câmara dos Deputados (PP/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Oeiras (UFO), no Estado do Piauí. PLS 143/2011 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, que "Institui o Dia do Radialista". PLC 118/2017 - Câmara dos Deputados (PP/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para dispor sobre o término da cobrança de contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado, sem justa causa. PLS 550/2015 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão. PLC 65/2017 - Câmara dos Deputados (PP/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para dispor sobre o término da cobrança de contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado, sem justa causa. PLS 550/2015 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) (PP/PB)

01/01/2000 - Última movimentação

5 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
SIM NÃO (50/81) PEC 2/2017 Senador Eunício Oliveira (Mdb/Ce), Senador Edison Lobão (Mdb/Ma), Senador Elmano Férrer (Mdb/Pi), Senador Garibaldi Alves Filho (Mdb/Rn), Senador Hélio José (Mdb/Df), Senador José Maranhão (Mdb/Pb), Senador Renan Calheiros (Mdb/Al), Senadora Simone Tebet (Mdb/Ms), Senador Waldemir Moka (Mdb/Ms), Senador Aloysio Nunes Ferreira (Psdb/Sp), Senador Antonio Anastasia (Psdb/Mg), Senador Ataídes Oliveira (Psdb/To), Senador Cássio Cunha Lima (Psdb/Pb), Senador Davi Alcolumbre (Dem/Ap), Senador Flexa Ribeiro (Psdb/Pa), Senador José Agripino (Dem/Rn), Senador José Aníbal (Psdb/Sp), Senador Tasso Jereissati (Psdb/Ce), Senador Ivo Cassol (Pp/Ro), Senador José Medeiros (Psd/Mt), Senador Lasier Martins (Psd/Rs), Senador Otto Alencar (Psd/Ba), Senador Sérgio Petecão (Psd/Ac), Senador Wilder Morais (Pp/Go), Senadora Gleisi Hoffmann (Pt/Pr), Senador Humberto Costa (Pt/Pe), Senador José Pimentel (Pt/Ce), Senador Lindbergh Farias (Pt/Rj), Senador Paulo Paim (Pt/Rs), Senador Paulo Rocha (Pt/Pa), Senador Cristovam Buarque (Cidadania/Df), Senador Fernando Bezerra Coelho (Psb/Pe), Senadora Lídice Da Mata (Psb/Ba), Senadora Lúcia Vânia (Psb/Go), Senador Romário (Psb/Rj), Senadora Vanessa Grazziotin (Pcdob/Am), Senador Fernando Collor (Ptc/Al), Senador Thieres Pinto (Ptb/Rr) Votação que altera o §1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. 30/05/2017
SIM SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
SIM SIM (53/81) PEC 143/2015 Senador Dalirio Beber (Psdb/Sc) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 13/04/2016
P-NRV NÃO (40/81) PEC 83/2015 Senador Renan Calheiros (Mdb/Al) E Outros. Votação nominal da Emenda nº 15-CCJ (Substituvivo) 06/10/2015
SIM SIM (28/80) PLS 236/2012 Senador José Sarney (Mdb/Ap) Votação do Requerimento nº 1443, de 2013, de verificação de votação, referente ao PLS nº 236, de 2012. 17/12/2013

Membro de 5 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal Senado Titular Sim
Fórum Parlamentar Brasil - Argentina Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia Senado Titular Não
Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo Senado Titular Não
Grupo Parlamentar Brasil - Noruega Senado Titular Não

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