Dário Elias Berger

Relevância 6,25
twitter

51

Autorias

17

Relatorias

0

Votações

17

Comissões

5786

Tweets

10143

Seguidores

Membros do Gabinete

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Membros do Escritório de Apoio

{{membroGabinete.Nome.toLowerCase()}}
{{membroGabinete.CodFuncao}} - {{membroGabinete.Funcao}}
{{membroGabinete.Email}}
Visualizar dados e remuneração

Nenhum membro encontrado

Tweets

Carregando...

Nenhum tweet encontrado

Autor

Senado Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. PEC 58/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) (PSDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro da Infraestrutura e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério. REQ 5/2021 - CI - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada. PL 3941/2019 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Fundo Emergencial para Apoio às Micro e Pequenas Empresas, com a finalidade de repassar recursos, no exercício de 2020, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para conceder crédito aos pequenos negócios que não possuem contas de depósito em instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional. PLP 192/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os planos privados de saúde darão cobertura a exames laboratoriais e outros exames necessários para diagnóstico e tratamento de doenças que ensejem a decretação, pelas autoridades sanitárias, de emergência em saúde pública de importância nacional ou internacional. PL 4231/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Cidadania, especialmente na Secretaria Especial do Esporte, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área do esporte. Proponho para a audiência a presença do Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania. REQ 10/2020 - CE - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o direito à liberdade de expressão, de opinião e de pensamento nos estabelecimentos públicos de educação básica e nas instituições públicas de educação superior. PL 3942/2019 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para atividade política em Santa Catarina REQ 191/2021 - CDIR - Dário Berger (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as propostas da União para as concessões de rodovias federais, especialmente na Região Sul do Brasil, tendo em vista que audiências públicas realizadas sobre o assunto apontam que os arranjos de algumas concessões desatendem ao interesse público, devendo ser discutidos no âmbito do Legislativo Federal. REQ 8/2021 - CI - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para facultar ao locatário de imóvel urbano a escolha da garantia locatícia. PLS 39/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (PL/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Minas e Energia e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério. REQ 4/2021 - CI - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia. PL 4406/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a gratuidade no acesso a aplicações de ensino a distância por meio de conexões fixas e móveis de banda larga para estudantes de escolas públicas no período da emergência decorrente do coronavírus. PL 2775/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre os requisitos de fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. PL 2354/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (PSD/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner. RQS 1530/2021 - Dário Berger (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PL 4021/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização dos exames necessários à obtenção da habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico, exceto a prova prática, nos três meses anteriores ao preenchimento do critério da idade. PLS 58/2017 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (REDE/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro do Desenvolvimento Regional e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério. REQ 3/2021 - CI - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Retirada, em caráter definitivo, da Emenda 306-PLEN à MPV 1040/2021. RQS 1759/2021 - Dário Berger (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Suspende, enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela covid-19, a exigência de quitação de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados aos veículos do transporte escolar e de turismo, para renovação do licenciamento de que trata a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. PL 4307/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para aumentar a pena do crime previsto em seu art. 20, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para criar nova hipótese de agravante genérica e aumentar a pena do crime de injúria qualificada. PL 502/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (DEM/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria o Programa Lar Legal, com o objetivo de reconhecer o domínio de imóvel público ou privado em favor, preponderantemente, de pessoas de baixa renda detentoras de posse consolidada. PLS 317/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (CIDADANIA/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para facultar ao locatário de imóvel urbano a escolha da garantia locatícia. PLS 39/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (PL/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Relatório de Deliberações Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense REQ 9/2020 - CMO - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo. PL 319/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (PP/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável. PLS 317/2015 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prazo de vigência do exame de aptidão física e mental. PL 359/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. PEC 59/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a possibilidade de aplicação da receita arrecadada com multas de trânsito nas despesas que especifica. PLS 158/2017 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública. PLS 56/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública. PLS 56/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério. REQ 2/2021 - CI - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e propor soluções para a alimentação escolar no Brasil por meio de política públicas eficientes, que valorizem a alimentação saudável e atendam as demandas de cada região brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhora Lidiane Gonçalves dos Santos Barbosa, Presidente do Instituto Alice Henrique de Campos Gonçalves; Senhor Marcelo Colonato, Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar; Senhor Marcelo Barasuol Lanzarin, Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau/SC; Representante da Pastoral da Criança; Representante da área de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura; e Representante do Instituto Sathya Sai Educare. REQ 12/2020 - CE - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para estimular a capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário. PLS 40/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 327 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para incluir, entre as causas de aumento de pena, a prática de crimes contra a honra como parte da execução de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos. PLS 172/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência. PLS 37/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre os lugares destinados aos Senadores no Plenário da Casa. PRS 56/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (PSDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Constituição Federal, para disciplinar a composição da Mesa do Senado Federal PEC 44/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros. (PSDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada. PL 3941/2019 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST, instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, destinados para o custeio de medidas emergenciais de estímulo e manutenção da educação básica, superior e técnica privadas, em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, decorrente da pandemia de Covid-19. PLP 197/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para estimular a capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário. PLS 40/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria programa de recuperação da capacidade de crédito para pessoas que tenham restrições cadastrais em sistemas de proteção ao crédito. PL 2355/2020 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para fixar em doze meses o prazo mínimo de carência após o qual será expedida a intimação do mutuário em mora com o financiamento imobiliário. PLS 369/2018 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Tramitação conjunta do PL nº 2294/2020 com o PL nº 2354/2020. RQS 638/2020 - Dário Berger (MDB/SC)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre cobrança em estacionamento rotativo de veículos automotores. PLS 23/2017 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência. PLS 37/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros. REQ 61/2019 - CDR - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte. REQ 11/2020 - CE - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PLS 140/2017 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária. PLS 326/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta parágrafo ao art. 95 do Regimento Interno do Senado Federal, para submeter à comissão as recomendações e providências propostas em reunião de audiência pública por ela realizada. PRS 24/2016 - Senador Dário Berger (MDB/SC) (PSDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Altera a Lei Complementar altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para melhorar a gestão do patrimônio público imobilizado no Brasil. PLP 264/2019 - Senadora Leila Barros (PSB/DF) (MDB/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio o trecho da rodovia BR-282 que especifica. PLC 118/2018 - Câmara dos Deputados (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. PLC 40/2017 - Câmara dos Deputados (MDB/SC)

29/06/2021 - Última movimentação
Senado Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997. PLS 758/2015 - Senador Romário (PSB/RJ) (MDB/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para criar nova hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. PLS 372/2018 - Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS) (MDB/MS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). PL 1133/2021 - Jayme Campos (DEM/MT)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos dispositivo antiesmagamento nas janelas cujo vidro é acionado por circuito elétrico. PLC 14/2016 - Câmara dos Deputados (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997. PLS 758/2015 - Senador Romário (PSB/RJ) (MDB/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para introduzir conceitos relativos a produto novo, produto equivalente e avaliação de risco, e estabelecer procedimentos relativos à avaliação de risco, classificação e registro de produtos. PL 4146/2019 - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) (MDB/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores. PL 4674/2019 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Dia Nacional da Cachaça. PLC 173/2017 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para isentar da cobrança de laudêmio, foro e taxa de ocupação os imóveis enfitêuticos da União situados em perímetro urbano. PLS 342/2015 - Senador José Serra (PSDB/SP) (MDB/SP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola. PLC 95/2018 - Câmara dos Deputados (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. PLC 117/2018 - Câmara dos Deputados (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), para excluir do limite da despesa total com pessoal dos Estados, Distrito Federal e Municípios a complementação da União destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) prevista no art. 60, incisos V e VII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLP 270/2019 - Senador Flávio Arns (REDE/PR) (MDB/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 9.766, de 18 de dezembro de 1998, 11.947, de 16 de junho de 2009 e 10.880, de 9 de junho de 2004, para transferir a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios. PL 5695/2019 - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) (MDB/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango. PLC 77/2017 - Câmara dos Deputados (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação

Evolução das suas matérias nos últimos 12 meses

Áreas de atuação