Felício Laterça De Almeida

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Câmara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. PRLP 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer, com base no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública, em data a ser oportunamente definida, para debater o Projeto de Lei n° 3.890/2020 que Institui o Estatuto das Vítimas. REQ 4/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

17/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 73/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção. SOR 2/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1078/2021 EMC 3/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

14/12/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga o §5º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), tornando incondicionada a ação penal pública no crime de estelionato. PL 4051/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

25/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. REQ 63/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o Sistema Nacional de Identificação Civil (Sinid), cria o Documento Único de Identificação (DUI) e dá providências correlatas. PL 5501/2020 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para fazer um balanço da participação da delegação brasileira na Gymnasíade 2022, realizada na França em maio deste ano. REQ 22/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

24/05/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado. REQ 267/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. PFC 24/2019 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências". PL 6321/2019 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar a acessibilidade de jogos eletrônicos a pessoas com deficiência. PL 4052/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao requerimento, REQ 64/2021 - CESPO, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública. REQ 65/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

15/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar a elegibilidade do benefício. PL 3081/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere, ao Ministro da Economia, para que, por meio do Banco Central do Brasil, adote as providências necessárias para aprimorar os mecanismos de portabilidade de operações de crédito consignado entre instituições financeiras. INC 1286/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

11/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota. PL 5363/2020 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. VTS 3/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 5.000 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. SLD 5/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a inclusão da profissão Sindicante de Seguros na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). INC 1512/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

18/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências". PL 111/2020 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

24/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1845/2020, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 72/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. PL 112/2020 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. PPP 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Marx Beltrão (PP-AL), em substituição ao Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.096, de 2022. E pela inadmissão das emendas apresentadas. PPP 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica. RDF 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Ementa: Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 100.000.000 SOR 9/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1055/2021 EMC 108/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Revoga os arts. 27 a 36 da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016; estabelece nova destinação aos recursos geridos pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA. PL 1473/2020 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a comercialização vedada de voos em veículos aéreos desportivos feita pelos praticantes de voo livre e pelos aeroclubes e associações dedicados a essa atividade, bem como a exigência da Confederação Brasileira de Voo Livre de que o praticante tenha habilitação para a realização dessa prática esportiva. REQ 64/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

15/02/2022 - Última movimentação
Câmara EMENDA Nº 1 Substitua-se o art. 2º do projeto de lei pela seguinte redação: "Art. 2º O § 4º do art. 32 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 32 .......................................................................................... ...................................................................................................... § 4º O ensino fundamental será presencial, podendo se fazer uso de: I - atividades pedagógicas e avaliações não presenciais para integralização de estudos de atletas em formação em entidades desportivas formadoras certificadas na forma do art. 29 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998; ou II - educação a distância como complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais. ...........................................................................................' (NR)" EMR 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Disciplina o emprego do cartão de crédito ou cartão consignado de benefício em operações de empréstimos e financiamentos mediante desconto automático em folha de pagamentos, de remuneração, de soldo ou de benefícios. PL 834/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 518/2010, que concede estabilidade aos servidores públicos, admitidos sob o regime celetista, em exercício na data de vigência do Regime Jurídico Único. REQ 494/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

05/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. PRL 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

12/06/2019 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 60/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos Programa: 5034 Ação: 21AR Valor: 100.000.000 SOR 10/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a realização dos testes rápidos em farmácias. PL 1940/2020 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 4 – Gabin / ICMBIO, de 10 de junho de 2021. PDL 1133/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

17/12/2021 - Última movimentação
Câmara "Revoga o Parágrafo único do art. 316 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal." PL 4900/2020 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

10/02/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a campanha "Julho Branco" nos meses de julho em homenagem à pessoa idosa, com ações de conscientização sobre saúde e prevenção de violações de seu direito, permitindo um envelhecimento saudável e digno, e dá outras providências. PL 2061/2019 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Voto de Louvor ao Sr. Miguel Krigsner, fundador e dono do Grupo Boticário, por sua atitude de solidariedade à Sra. Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19. REQ 35/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 76/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Denomina Simão Sessim o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). PL 222/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

11/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear os atletas que participaram das Olimpíadas de Tóquio, em especial os medalhistas. REQ 1785/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. PPP 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 1204/2021, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, do PL 1289/2020, do PL 2640/2020, do PL 2712/2020, do PL 256/2021, do PL 2340/2019, e do PL 307/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1514/2020, apensado. PRL 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o encaminhamento da n° 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. REQ 2122/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece diretrizes gerais de planejamento e execução de política de vacinação pública, utilizando como base o plano operacional das eleições brasileiras com fins de imunização coletiva, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (Covid-19), altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e, dá outras providências. SBT 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acresce o § 4º ao art. 5º da Lei nº 12.037, de 2009. EMR 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para dispor sobre agentes socioeducativos e polícias penais. SBT 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara EMENDA Nº 3 Acrescente-se, como dispositivo imediatamente anterior à cláusula de vigência, o seguinte artigo ao projeto de lei: Art. XX. A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida de art. 60-C: EMR 3/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 92/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Relatório Final, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pelo encerramento. RLF 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

09/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. REQ 54/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

24/06/2021 - Última movimentação
Câmara INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00. SOR 16/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer voto de pesar pela perda sofrida pela senhora Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19. REQ 34/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP que reconheça a profissão de Sindicante de Seguros e dos respectivos cursos de capacitação técnica promovidos pela Escola Nacional de Seguros. INC 1513/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

27/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 131/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 205/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica PRLP 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara EMR 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

12/06/2019 - Última movimentação
Câmara Revoga o inciso II do art. 1o da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991. PL 4217/2019 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

26/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Atletas olímpicos do Estado do Rio de Janeiro - RJ. REQ 43/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

31/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema: criação da liga do Futebol Brasileiro – LIBRA e seus impactos no esporte. REQ 13/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1089/2021 EMC 57/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1089/2021 EMC 58/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1085/2021 EMC 91/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (UNIÃO/RJ)

03/02/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para redefinir a idade de classificação como pessoa idosa para 65 (sessenta e cinco) anos. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania a aplicação ampla e extensiva do disposto no § 4º do art. 1º da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, de forma integrada com os órgãos de investigação e de controle, para recuperação dos valores indevidamente pagos do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual. INC 1209/2020 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

01/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Capitão-Tenente da Marinha do Brasil Arnaldo Amirato Dias Comandante da Capitania dos Portos de Paraty-RJ e toda sua equipe pelo Apoio da Marinha em Angra dos Reis e Paraty após as fortes chuvas que atingiram a região. REQ 37/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

12/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 482/2021, do PL 1492/2021, e do PL 1648/2021, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. PRLP 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara EMENDA Nº 4 Substitua-se o art. 5º do projeto de lei pela seguinte redação: "Art. 5º Esta Lei entra em vigor no início do período letivo subsequente ao de sua publicação." (NR) EMR 4/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de impedir a remoção de veículos por falta de licenciamento. PL 2027/2022 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PP/RJ)

15/07/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta-se o § 2º ao art. 32 do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, a seguinte redação. EMC 56/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 4º do projeto de lei. EMR 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. PRL 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

22/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3.019/2021, apensado. PRL 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela rejeição deste. PRL 2/0 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: ADPF - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sr. Edvandir Felix de Paiva; FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Sr. Dovercino Borges Neto; FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais, Sr.Luis Antônio Araújo Boudens; SISGUARIO – Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Sr. Rogério Chagas; SINDELPOL/RJ – Sindicato dos Delegados do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Leonardo Affonso Dantas dos Santos; SINDPOL/RJ -Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Marcia Bezerra. REQ 110/2021 - FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA (PSL/RJ)

24/08/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Acresce o § 4º ao art. 5º da Lei nº 12.037, de 2009. PL 8041/2014 - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece diretrizes gerais de planejamento e execução de política de vacinação pública, utilizando como base o plano operacional das eleições brasileiras com fins de imunização coletiva, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (Covid-19), altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e, dá outras providências. PL 1210/2021 - PABLO OLIVA SOUZA (PSL/AM)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Álcool em Gel e Máscaras de Proteção Individual pelo Sistema Único de Saúde SUS durante a Pandemia de Covid-19. PL 1152/2020 - ANTÔNIO DA LUZ FURTADO (PSL/RJ)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências. PL 5005/2019 - JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA (SOLIDARIEDADE/AM)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo. PL 4294/2008 - CARLOS GOMES BEZERRA (MDB/MT)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no Conselho Federal de Enfermagem e no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, nas gestões indicadas, tendo em vista indícios de má utilização de recursos públicos. PFC 71/2016 - HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO (MDB/MA)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera dispositivos da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. PL 3594/1997 - Senado Federal

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução Homologatória nº 2.551, de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PDL 337/2019 - JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO (PSD/PA)

02/07/2021 - Última movimentação
Câmara Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. PL 2061/2020 - NEREU CRISPIM (PSL/RS)

19/08/2021 - Última movimentação
Câmara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol. PL 7396/2017 - ALEX SPINELLI MANENTE (CIDADANIA/SP)

27/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012. PL 3387/2019 - MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS (PSL/SP)

18/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tratar dos estatutos ou contratos sociais das entidades de administração do desporto e da Prática Desportiva Profissional. PL 405/2021 - CARLOS GOMES BEZERRA (MDB/MT)

08/12/2021 - Última movimentação
Câmara Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias". PL 8524/2017 - AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO (SOLIDARIEDADE/RJ)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para redefinir a idade de classificação como pessoa idosa para 65 (sessenta e cinco) anos. PL 5628/2019 - ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES (PSL/RS)

10/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acresce o Art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. PL 8035/2014 - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe a obrigatoriedade em definir um local reservado nos aeroportos, portos rodoviárias e estações ferroviárias brasileiras, para que os passageiros que estiverem portando armas de fogo, possam desmuniciá-las e dá outras providências. PL 1044/2022 - ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE (PSDB/SP)

10/05/2022 - Última movimentação

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