Elmano Férrer De Almeida

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Senado Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 454/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para ampliar as hipóteses de emprego da videoconferência nas audiências e em outros atos processuais. PL 6398/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para estabelecer que a exclusão da sucessão dos herdeiros ou legatários indignos, nos casos previstos no inciso I do art. 1.814 do Código Civil, dar-se-á na própria sentença penal condenatória. PL 3410/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (DEM/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para o dia 20/05/20 REQ 125/2021 - CDIR - Elmano Férrer (PP/PI)

28/05/2021 - Última movimentação
Senado Requer licença para o dia 04/08/2021 REQ 231/2021 - CDIR - Senador Elmano Férrer (PP/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 33 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o regime inicial fechado no cumprimento de pena em caso de reincidência ou na hipótese de prática de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, roubo com arma de fogo ou explosivo, ou roubo que resulte em lesão corporal grave. PL 6401/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (DEM/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir os controles eletrônicos de estabilidade e tração como equipamentos obrigatórios dos veículos automotores. PL 2965/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (REDE/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para ausentar-se dos trabalhos no dia 13/05/20 REQ 116/2021 - CDIR - Senador Elmano Férrer (PP/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (“Lei dos Crimes Hediondos”), para dispor sobre a progressão de regime e as saídas temporárias. PL 6471/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2016. RQS 446/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 453/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. PLS 179/2018 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer licença para a sessão do dia 18/05/2020 REQ 120/2021 - CDIR - Senador Elmano Férrer (PP/PI) (PP/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Denomina João Claudino Fernandes o viaduto localizado na BR-343, na interseção com a Avenida dos Expedicionários, no Município de Teresina-PI. PL 3379/2020 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 453/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requeiro em aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 2, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que sejam convidados os Srs. Alysson Paulinelli, ex-Ministro da Agricultura e Eliseu Roberto de Andrade Alves, Funcionário da Embrapa para participarem da audiência pública aprovada por esta Comissão. REQ 4/2020 - CRA - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União. PEC 30/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (MDB/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para estabelecer que a exclusão da sucessão dos herdeiros ou legatários indignos, nos casos previstos no inciso I do art. 1.814 do Código Civil, dar-se-á na própria sentença penal condenatória. PL 3410/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 454/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de acordo de não persecução penal em caso de confissão da prática de infração penal, sem violência ou grave ameaça, com pena máxima não superior a quatro anos. PL 6399/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o art. 4º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, para determinar a correção monetária dos repasses da União a Estados e Municípios de recursos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). PLS 398/2017 - Senador Elmano Férrer (MDB/PI) (MDB/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de unidades de conservação federais. PLS 160/2017 - Senador Elmano Férrer (MDB/PI) (MDB/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1284, de 2019. RQS 721/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera os arts. 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever novas causas impeditivas e interruptivas de prescrição. PL 6400/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (DEM/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Tramitação conjunta do PL 3137/2019 e do PL 2618/2019, por tratarem da mesma matéria. RQS 71/2020 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Licença para participar de reunião político partidária em Teresina REQ 102/2021 - CDIR - Elmano Férrer (PP/PI)

14/05/2021 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 455/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 298 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar atos preparatórios da falsificação de cartão de crédito ou de débito. PL 3967/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (DEM/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2016. RQS 446/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2259/2019. RQS 455/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação

Relator

Senado Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que todos os prazos nela previstos serão contados em dias úteis. PLS 239/2018 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) (PODEMOS/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais. PLC 107/2017 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o Art. 73 da Constituição Federal para estabelecer que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos. PEC 7/2014 - Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros. (PODEMOS/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o §6º ao art. 1º da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990. PLS 214/2017 - Senador Alvaro Dias (PV/PR) (PODEMOS/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos. PDS 139/2018 - Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Revoga o art. 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. PLS 358/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Obriga o ressarcimento integral do dano mais o pagamento de indenização correspondente a duas vezes o valor do prejuízo causado por aquele que pichar, vandalizar ou depredar patrimônio público ou particular. PLS 188/2018 - Senador Reguffe (S/Partido/DF) (PODEMOS/DF)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima. PLS 189/2016 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio. RQS 2675/2020 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (PP/MT)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar ao Poder Público a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso. PLS 448/2018 - Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (PODEMOS/ES)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências. PLC 147/2015 - Câmara dos Deputados (MDB/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Revoga o art. 394-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e restabelece a Lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, a fim de proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. PLS 254/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Proíbe a pesca amadora com rede, tarrafa e puçá em todo o território nacional, durante o período de 3 (três) anos, para pescadores amadores e dá outras providências. PLC 82/2011 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação atribuída pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para dispor sobre as consequências do não comparecimento das partes à audiência. PLS 267/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acresce o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Parnaíba. PEC 51/2011 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros. (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências. PLS 145/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) (PODEMOS/GO)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988. PL 1227/2019 - Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) (PODEMOS/SP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta § 5º ao art. 787 do Código Civil, para autorizar o terceiro prejudicado a intentar ação diretamente contra o segurador, na hipótese de seguro de responsabilidade civil facultativo. PL 1720/2019 - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) (PODEMOS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destina ao Fundo Social os recursos, em favor da União, oriundos de acordos de leniência, bem como de acordos judiciais celebrados entre pessoas físicas ou jurídicas com autoridades estrangeiras. PL 1536/2019 - Senador Jean Paul Prates (PT/RN) (PODEMOS/RN)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. PLC 130/2015 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamenta o serviço de Call Center e estabelece penalidades nos casos que menciona. PLS 242/2016 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) (PTB/AP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o vencimento do contrato e a suspensão dos exames de genotipagem para pessoas com HIV, aids e hepatites virais, no Sistema Único de Saúde (SUS). RQS 2884/2020 - Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (PP/SE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre premiações de cunho artístico e cultural. PLS 302/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para abranger na isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria, ou reforma, a condição de pessoa com deficiência. PL 1302/2019 - Senador Flávio Arns (REDE/PR) (PODEMOS/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local. SCD 8/2017 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Encaminha ao Congresso Nacional as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1991. MSG 33/1992 - Presidência da República (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Proíbe a distribuição de animais a título de sorteio ou brinde. PLS 47/2014 - Senador Humberto Costa (PT/PE) (PODEMOS/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.503, 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para a concessão de auxílio financeiro na obtenção de Carteira Nacional de Habilitação por pessoas carentes. PLS 426/2018 - Senador Givago Tenório (PP/AL) (PODEMOS/AL)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta §§ 5º, 6º e 7º ao art. 75 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a representação processual do espólio como réu em ações nas hipóteses em que os herdeiros não tiverem instaurado o processo de inventário no prazo legal com a designação de inventariante. PLS 333/2018 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (PODEMOS/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda na distribuição de lucros e dividendos. PL 4242/2019 - Senador Telmário Mota (PROS/RR) (PODEMOS/RR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Insere o art. 4º-A na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para determinar que a reforma trabalhista somente atingirá as ações ajuizadas após a sua entrada em vigor. PLS 42/2018 - Senadora Regina Sousa (PT/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta §§ 5º, 6º e 7º ao art. 75 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a representação processual do espólio como réu em ações nas hipóteses em que os herdeiros não tiverem instaurado o processo de inventário no prazo legal com a designação de inventariante. PLS 333/2018 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (PODEMOS/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019. RQS 1923/2021 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (PP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui a Política Nacional de Estímulo à Transição para a Economia Verde. PLS 202/2013 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI) (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social –, para elevar o limite da renda familiar que enseja o recebimento do benefício de prestação continuada. PLS 212/2013 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Modifica o art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a interveniência do sindicato profissional ou da autoridade administrativa do trabalho para a autorização do trabalho da gestante em condições insalubres. PLS 373/2018 - Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS) (PODEMOS/MS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI). PLS 231/2016 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). RQS 2424/2020 - Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) (PP/SP)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura sobre o funcionamento dos Aeroportos Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro, assim como informações referentes aos estudos relacionados ao já anunciado Lote 7 de concessão destes aeroportos e o impacto da possível concessão para a cidade do Rio de Janeiro. RQS 1706/2021 - Senador Carlos Portinho (PL/RJ) (PP/RJ)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório por entidades em gozo de imunidade tributária recíproca ou por instituições beneficentes de assistência social sem fins lucrativos. PL 1420/2019 - Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (PODEMOS/ES)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências. PLC 147/2015 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. PL 1496/2019 - Senador Jaques Wagner (PT/BA) (PODEMOS/BA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC. MPV 1012/2020 - Presidência da República (PP)

06/05/2021 - Última movimentação
Senado Revoga o art.442-B da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que trata da contratação do trabalhador autônomo. PLS 270/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta inciso XVIII ao art. 2º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. PL 2621/2019 - Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) (PODEMOS/PA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que todos os prazos nela previstos serão contados em dias úteis. PLS 239/2018 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) (PODEMOS/PB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. PLC 130/2015 - Câmara dos Deputados (PODEMOS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece a obrigatoriedade de que o empreendedor de barragem contrate seguro contra danos a terceiros, em virtude do rompimento ou vazamento da barragem e dá outras providências. PL 1790/2019 - Senador Jader Barbalho (MDB/PA) (PODEMOS/PA)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências. PLC 85/2017 - Câmara dos Deputados (PODEMOS/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia. RQS 2789/2020 - José Serra (PSDB/SP)

07/05/2021 - Última movimentação
Senado Acrescenta os §§ 3° e 4° ao Art. 29-C da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. PLS 431/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS) (PODEMOS/RS)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para delegar ao Poder Executivo a atribuição de estabelecer o valor apto a permitir o arquivamento de execuções fiscais de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, observados os critérios de racionalidade, economicidade e eficiência. PLS 417/2018 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (PODEMOS/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Acrescenta o inciso XXII ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos por maiores de 75 (setenta e cinco) anos de idade, desde que não percebam rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão superiores ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. PL 582/2019 - Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) (PODEMOS/PR)

01/01/2000 - Última movimentação

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