Carlos Eduardo De Souza Braga

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Senado Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências. PLP 245/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 1143/2021. RQS 1454/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

13/05/2021 - Última movimentação
Senado Destaque do inciso XII do art. 57 do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/2021. RQS 1782/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

04/08/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a formalização e funcionamento dos grupos parlamentares internacionais e das frentes parlamentares no âmbito do Senado Federal. PRS 50/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria a Instituição de Pesquisas Sociais Independente (IPSI) no âmbito do Senado Federal. PRS 38/2017 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (PT/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica. PLS 356/2017 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Retirada do RQS nº 1332/2021. RQS 1339/2021 - Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Resolução nº 93, de 1970, para incluir no Regimento Interno do Senado Federal o procedimento de suspensão da tramitação de proposição para avaliação de compatibilidade com o Novo Regime Fiscal nos termos dos artigos 109 a 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e dos artigos 14 e 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). PRS 37/2017 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (PSDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a dispensa de justificativa sobre ausência em edição anterior para fins de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. PL 2805/2021 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 2104 de 2019, que “altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.”. REQ 98/2019 - CAE - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque, para votação em separado, do art. 37 do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/21. RQS 1783/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

04/08/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a formalização e funcionamento dos grupos parlamentares internacionais e das frentes parlamentares no âmbito do Senado Federal. PRS 50/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para definir como crime a oferta, a contratação ou a utilização de ferramenta automatizada que simule ou possa ser confundida com pessoa natural para gerar mensagens ou outras interações, pela internet ou por outras redes de comunicação, com o objetivo de influenciar o debate político ou de interferir no processo eleitoral. PLS 413/2017 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (REDE/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. RQS 1504/2021 - Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 4194/2019. RQS 987/2021 - Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 9.249, de 1995, e da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para alterar a tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; estabelecer a incidência do Imposto sobre a Renda sobre lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas, incluídas as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional; extinguir a dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio; reduzir a alíquota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; e afastar a isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre ativos financeiros. PL 1952/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas. PLS 387/2018 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021. RQS 1336/2021 - Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN ao PL 1133/21. RQS 1476/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer que na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros. PL 924/2021 - Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 5043/2020. RQS 1453/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

29/04/2021 - Última movimentação
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "a crise energética frente à crise hídrica atualmente enfrentada pelo País”. REQ 16/2021 - CI - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer informar ausência na data de hoje. REQ 94/2021 - CDIR - Eduardo Braga (MDB/AM)

14/05/2021 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1171/2021. RQS 1333/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

29/04/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023. PL 3137/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta a Resolução nº 159, de 17 de fevereiro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior – GECEX, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. PDL 87/2021 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN ao PL 1133/21. RQS 1477/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PLC nº 142/2018. RQS 1611/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

09/06/2021 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. OFS 10/2020 - Eduardo Braga (MDB/AM)

17/03/2021 - Última movimentação
Senado Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável. PLS 353/2017 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1106/2020. RQS 1330/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

30/06/2021 - Última movimentação
Senado Altera o art. 224 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para prever o ressarcimento da Justiça Eleitoral nos casos de eleição suplementar que especifica. PLS 357/2017 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (DEM/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque, para votação em separado, do inciso XXX, do art. 63, do Substitutivo ao PLV 15/2021 da MPV 1040/2021. RQS 1816/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

04/08/2021 - Última movimentação
Senado Requerimento de ausência Senador Eduardo Bragra REQ 106/2021 - CDIR - Eduardo Braga (MDB/AM)

14/05/2021 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda 01-PLEN ao PL 4450/2020. RQS 1472/2021 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer Licença SDR 29/04 Sen. Eduardo Braga REQ 98/2021 - CDIR - Eduardo Braga (MDB/AM)

14/05/2021 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 4º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021. RQS 1687/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Impugnação do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021. RQS 1692/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20-PLEN, ao PL nº 2108/2021. RQS 1818/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 316 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, para excepcionar a regra relativa à revisão da prisão preventiva, a que alude o dispositivo, e prever a prévia oitiva do Ministério Público. PL 5305/2020 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Retirada do RQS nº 1477/2021. RQS 1482/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021. RQS 1690/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o fornecimento de álcool em gel pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19. PL 944/2020 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 939/2021. RQS 1455/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

13/05/2021 - Última movimentação
Senado Requerimento de licença a SDR do dia 12-05-2021 - Senador Eduardo Braga REQ 113/2021 - CDIR - Eduardo Braga (MDB/AM)

14/05/2021 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado do inciso VIII do art. 4º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021. RQS 1685/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Resolução nº 31, de 2019. RQS 289/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Impugnação do art. 1º; do art. 2º, exceto a inclusão do art. 18-C; do art. 3º; e do art. 4º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021. RQS 1703/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para estabelecer medidas necessárias ao efetivo cumprimento das exigências do seu art. 14 quando da concessão e gestão das renúncias de receitas. PLP 276/2020 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requerimento de licença para 27/05/2021 REQ 138/2021 - CDIR - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Impugnação do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021. RQS 1785/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

04/08/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar o método de cálculo dos coeficientes individuais de participação no FPMInterior, e dá outras providências. PLP 91/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque, para votação em separado, do art. 18, do Substitutivo ao PLV 15/2021, da MPV 1040/2021. RQS 1817/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

04/08/2021 - Última movimentação
Senado Retirada do RQS nº 1331/2021. RQS 1337/2021 - Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Retirada do RQS 1476/2021 ao PL nº 1133/2021. RQS 1483/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as Políticas de Juros e Crédito no Brasil. REQ 92/2019 - CAE - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Regulamenta as atividades de marketing multinível no Brasil. PLS 413/2018 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (PODEMOS/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre o recolhimento e a substituição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno. PL 1330/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer Destaque emenda 32 a PEC 187.19 REQ 19/2020 - CCJ - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Requer Licença para a SDR 26/05/2021 REQ 129/2021 - CDIR - Eduardo Braga (MDB/AM)

28/05/2021 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 25/2021. RQS 1334/2021 - Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para proibir o uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para ampliar incentivos à preservação e à recuperação do meio ambiente. PL 5312/2020 - Senador José Serra (PSDB/SP) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Sugere, ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde, incluir a priorização de imunização da população do estado do Amazonas, entre as populaçõe salvo prioritárias da campanha de vacinação contra covid-19 no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a destinação imediata de Um Milhão de doses de Vacinas. INS 7/2021 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN do PL nº 4014/20. RQS 894/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura para o Projeto de Lei Complementar nº 71/2019. RQS 678/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide). PL 2350/2021 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 25/2021. RQS 1332/2021 - Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Aumenta a pena dos crimes definidos nos arts. 218, 218-A, 218-B, 227 e 230, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. PLS 384/2018 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (PSB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PLC nº 142/2018. RQS 1610/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

09/06/2021 - Última movimentação
Senado Retirada do RQS n° 1783/2021 à MPV 1040/2021. RQS 1815/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

04/08/2021 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a antecipação do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, nos termos da alínea e do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, no exercício de 2020. PLP 46/2020 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Retirada do RQS 1478/2021. RQS 1479/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

05/05/2021 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado do art. 6-B, constante no art. 2º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021. RQS 1686/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Licença para se ausentar da SDR do dia 15-06-2021. REQ 166/2021 - CDIR - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Retirada do RQS nº 1452/2021. RQS 1488/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

06/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a atenção à saúde da criança com malformação congênita e, especificamente, com fissura labiopalatal. PLS 385/2018 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023. PL 3137/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina. PRS 121/2019 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família. PL 3241/2020 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021. RQS 1331/2021 - Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Preferência pela votação da MPV nº 1033/2021, antes do PLV nº 13/2021. RQS 1689/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Licença Sen. Eduardo Braga - SDR 01/07/2021 REQ 185/2021 - CDIR - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Retirada do Requerimento nº 1455/2021. RQS 1520/2021 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020 CN – (PLDO para 2021) REQ 12/2020 - CMO - Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4692/2019. RQS 1452/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

06/05/2021 - Última movimentação
Senado Introduz a renda básica como direito social. PEC 29/2020 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA) (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 1792/2019. RQS 1612/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020. RQS 1451/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN ao PL 1133/21. RQS 1478/2021 - Eduardo Braga (MDB/AM)

05/05/2021 - Última movimentação

Relator

Senado Dispõe sobre o sigilo de informações, dados e documentos nas investigações policiais e dá outras providências. PLS 199/2011 - Senador Humberto Costa (PT/PE) (MDB/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. PL 939/2021 - Lasier Martins (PODEMOS/RS)

13/05/2021 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para prever reserva de vagas em instituições federais de ensino superior da região Nordeste para estudantes oriundos do semiárido. PLS 282/2018 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (MDB/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto no art. 52, inciso III, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República, com mandato de dois anos. MSF 35/2021 - Presidência da República (MDB)

24/08/2021 - Última movimentação
Senado Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018. PDS 54/2018 - Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE) (MDB/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. PL 2510/2019 - Câmara dos Deputados (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas. . PL 1869/2021 - Senador Jorginho Mello (PL/SC) (MDB/SC)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. MPV 1095/2021 - Presidência da República (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências. PL 4392/2021 - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP) (MDB)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União. PEC 30/2019 - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (MDB/PI)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para prever reserva de vagas em instituições federais de ensino superior da região Nordeste para estudantes oriundos do semiárido. PLS 282/2018 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) (MDB/PE)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018. PDS 54/2018 - Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE) (MDB/PR)

01/01/2000 - Última movimentação
Senado Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer novas diretrizes para a segunda etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), com vistas a ampliar a participação das usinas hidrelétricas de potência inferior a 50.000 kW (cinquenta mil quilowatts) na matriz de energia elétrica brasileira. PL 4395/2019 - Senador Otto Alencar (PSD/BA) (MDB/BA)

01/01/2000 - Última movimentação

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