Marcelo Calero Faria Garcia

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Câmara Susta a Portaria nº 225, de 08 de maio de 2020, do Ministério da Casa Civil da Presidência da República, que nomeia a Sra. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para exercer o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PDL 211/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil suspendam, durante noventa dias contados a partir de 20/3/2020, a cobrança das obrigações devidas em 20/3/2020 e durante o período da suspensão, relacionadas com faturas de cartão de crédito e cheque especial, mantidos os limites então existentes, e incida apenas a taxa Selic durante o período de suspensão, ao final do qual o saldo devedor resultante seja parcelado em doze vezes, como medida extraordinária em razão do enfrentamento da crise do Covid-19. PL 1133/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no Santuário do Cristo Redentor. RIC 85/2021 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir o fornecimento de alimento impróprio a animais silvestres. PL 1368/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

27/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a respeito de declaração proferida pelo Comandante da Marinha acerca de auditoria do processo eleitoral de 2022. RIC 351/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca da utilização de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção de escolas, sem dotação suficiente para a finalização das obras. RIC 240/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca da prorrogação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 411, de 17 de junho de 2021. RIC 458/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica. SBT 1/0 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e revoga a Lei nº. 5.536, de 21 de novembro de 1968, que dispõe sobre a censura de obras teatrais e cinematográficas, cria o Conselho Superior de Censura, e dá outras providências dá outras providências. PL 5499/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, a respeito do fornecimento de kits de robótica às unidades escolares do Estado de Alagoas por valores acima dos praticados no mercado e em proporção muito maior do que aos demais Estados da Federação. RIC 241/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PL 376/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a respeito de ações de combate ao assédio sexual na Caixa Econômica Federal. RIC 512/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o parágrafo único do art. 41 da Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para prever que sejam designados para Chefe de Missão Diplomática permanente exclusivamente os integrantes do quadro da carreira diplomática do Serviço Exterior Brasileiro. PL 4084/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações à Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, sobre a redução dos investimentos em políticas de igualdade racial. RIC 236/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre a atuação de seu filho como representante do Governo Federal em eventos no Estado da Paraíba, com a participação institucional do Ministério. RIC 459/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a liberação de insumos e vacinas contra a Covid-19, compradas da China e da Índia. RIC 87/2021 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes sobre alterações na política de concessão de crédito agrícola do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. RIC 287/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, acerca de questionamentos realizados pelo senhor Walter Braga Netto à confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. RIC 511/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer seja revisto o despacho que determinou a apensação dos Projetos de Lei nos 535/2020 e 4.154/2019. REQ 1219/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca de medidas para controle de armamentos adquiridos por caçadores, atiradores e colecionadores. RIC 513/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, sobre a aquisição de ônibus escolares por valores acima dos praticados no mercado. RIC 238/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro do Turismo, Carlos Roberto Gomes de Brito, acerca de possível direcionamento em edital de fomento à cultura. RIC 287/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

17/07/2019 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à cultura custeadas por fundos criados para tal finalidade, conforme a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. PLP 58/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

22/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público e agentes da Receita Federal que atuam em aduanas e Policiais Rodoviários Federais, acerca do enfrentamento ao tráfico ilícito de bens culturais. PL 3362/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a respeito da participação das Forças Armadas na fiscalização do processo eleitoral de 2022. RIC 320/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, a respeito da aquisição de caminhões de lixo pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). RIC 350/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito de posicionamento do órgão quanto à presença da União Europeia como observadora do processo eleitoral brasileiro em 2022. RIC 309/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, acerca da aquisição de tratores, em detrimento ao custeio de programas sociais. RIC 395/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito, acerca da concessão, pela Fundação Biblioteca Nacional, da medalha da Ordem do Mérito do Livro ao senhor Daniel Silveira. RIC 529/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

15/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da limitação da distribuição de vacinas BCG. RIC 348/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para tratar das ações da Secretaria Especial da Cultura para o ano de 2022. REQ 8/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para tratar das ações na área de cultura para o ano de 2022. REQ 9/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a respeito da indicação do presidente da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras. RIC 394/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

07/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 304 e 305 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para aumentar as penas dos crimes de omissão de socorro e fuga do local de acidente. PL 4129/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

27/11/2019 - Última movimentação
Câmara Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 495/2022. REQ 1220/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

15/07/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta inciso VII ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre isenção de carência na concessão de auxílio-doença ao doador de órgão ou tecido. PL 3121/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências. PL 535/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

24/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Artigo 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, classificando o ataque a templos e instituições religiosas como ato de terrorismo. PL 4282/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestar esclarecimentos sobre assuntos militares e de segurança da região amazônica. REQ 30/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro para alterar penalidades por infrações de trânsito e a respectiva sistemática de pontuação. PL 4127/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

25/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o acesso a dados sigilosos de servidores públicos federais por empresas que administram programa de vantagens e descontos. RIC 284/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre concessão da Medalha da Ordem do Mérito da Defesa a Elon Musk. RIC 349/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA). PL 5498/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a retirada de armas de base da Funai no Vale do Javari, no Amazonas. RIC 457/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a suspensão do contrato de trabalho em caso de interrupção do funcionamento do estabelecimento determinada por ato do poder público em decorrência de situação de emergência em saúde pública ou de estado de calamidade pública, e altera a Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer a percepção de assistência financeira durante a suspensão do contrato e a prorrogação do benefício do seguro-desemprego por 90 (noventa) dias para quem já o estiver percebendo. PL 779/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, sobre comitiva do Ministério da Cidadania à França. RIC 460/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

23/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. PL 5497/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca de vazamento de dados sensíveis e doação de itens apreendidos pela Receita Federal do Brasil ao Município de Petrópolis/RJ. RIC 234/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 5º da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para aprimorar os critérios de emissão de passaportes e de autorização de retorno ao Brasil. PL 4128/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o §1º do art. 302 e o §1º do art. 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro, e da outras providências". PL 4124/2019 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

27/11/2019 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a dotação orçamentária da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como o planejamento das políticas públicas da Fundação. RIC 235/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos. PL 966/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acerca da aquisição de sildenafila (Viagra) pelas Forças Armadas. RIC 237/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, acerca de potencial irregularidades em certames licitatórios realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). RIC 239/2022 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a retirada de uma lista de recomendação de autoras nacionais disponível no portal da Apex-Brasil na internet. RIC 86/2021 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre o conteúdo das disciplinas ministradas no curso de formação de diplomatas do Instituto Rio Branco. RIC 88/2021 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ), pela aprovação. PRL 1/0 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (PSD/RJ)

14/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente. RIC 288/2020 - MARCELO CALERO FARIA GARCIA (CIDADANIA/RJ)

07/12/2021 - Última movimentação

Membro de 3 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA Câmara Suplente Não
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1440/19 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Câmara Titular Não
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 146/19 - STARTUPS Câmara Titular Não

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