Andre Luis Gaspar Janones

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Câmara Cria o Programa de Responsabilidade Social e dá outras providências PL 5508/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece critérios para a contratação pelo Poder Público de profissional do setor artístico. PL 1480/2022 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020 REQ 2753/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Prevê o fornecimento pelo SUS de máscaras de proteção individual do tipo PFF2. PL 1051/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Susta a Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar. PDL 180/2022 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Destina extraordinariamente os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o enfrentamento da epidemia do Coronavírus. PL 664/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PL nº 827/2020. REQ 2455/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos alimentos, combustíveis automotivos e gás de cozinha na legislação anterior PDL 303/2022 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

15/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do PL 5508/2020 REQ 1206/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a disciplina de Direito Constitucional como conteúdo curricular obrigatório no Ensino Fundamental e Médio, em caráter progressivo e transversal. PL 5031/2019 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1051, de 2021, que “prevê o fornecimento pelo SUS de máscaras de proteção individual do tipo PFF2”. REQ 1290/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

28/06/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que os brasileiros inscritos no CadUnico terão preferência na vacinação contra a COVID-19. PL 1052/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro (CNC) e concede direitos e deveres relacionados à atividade laborativa praticada, uma vez que, a atividade é considerada essencial para o abastecimento do país. PL 625/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão do COVID-19. PL 1975/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais. REQ 77/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que os Grupos de Risco e os pacientes oncológicos terão preferência na vacinação contra a COVID-19. PL 559/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

30/06/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 17/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL 2.957/2020, de minha autoria, ao PL 2.357/2020, de autoria do Dep. José Guimarães, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação. REQ 1912/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Susta os efeitos da Resolução publicada em 21 de junho de 2022, que homologa reajuste dos valores das bandeiras tarifárias para o período 2022-2023 e dá outras providências. PDL 260/2022 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

22/06/2022 - Última movimentação
Câmara Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias. PL 827/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Reduz em 50%, por 90 (noventa) dias, o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e destina o montante para a aquisição de equipamentos e insumos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus). PRC 22/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Proíbe a majoração dos preços dos itens da cesta básica, sem justa causa, e permite a limitação de exportação de alimentos durante todo o período do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus - COVID-19. PL 4503/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o adiantamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no ano de 2020, ano-base 2019, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID-19. PL 1297/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende as prestações dos contratos de financiamento de veículos de transporte escolar e as ações de busca a apreensão por inadimplência durante o período de calamidade pública decorrente da COVID-19. PL 4235/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/04/2021 - Última movimentação
Câmara Concede novo auxílio emergencial mensal no valor de R$ 500,00, até 31 de dezembro de 2021. PL 527/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1076/2021 EMC 18/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides como coautora do PL nº 827/2020. REQ 2356/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011. REQ 1297/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

15/06/2021 - Última movimentação
Câmara Suspende pelo período de distanciamento social e/ou quarentena, em razão da Pandemia do COVID-19, o corte de água, luz, telefone, e dá outras providências. PL 826/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o saque mensal de um salário-mínimo das contas vinculadas do FGTS, até o final de 2020, como forma de garantir renda às pessoas durante o enfrentamento da Pandemia do coronavírus – COVID19. PL 1296/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever a isenção da cobrança de pedágio para os veículos de transporte de cargas, em todo território nacional, durante o período de distanciamento social e/ou quarentena, em razão da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências. PL 930/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

15/04/2021 - Última movimentação
Câmara Institui o Dia Nacional do Rio Doce. PL 786/2022 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

08/04/2022 - Última movimentação
Câmara Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências. PL 2789/2019 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

07/05/2021 - Última movimentação
Câmara Prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2020, ao fim do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, em consonância com o Decreto Legislativo nº 6, de 2020. PL 2957/2020 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°131 de maio 2009, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, afim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. PLP 22/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

26/04/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza o saque das contas vinculadas do FGTS para pagamento mensal ou quitação de financiamento estudantil junto ao FIES ou entidades privadas. PL 1478/2022 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 1975 de 2020, que tem os Deputados Federais Natalia Bonavides, Professora Rosa Neide e André Janones como primeiros signatários, que “dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão da COVID 19”. REQ 784/2021 - ANDRE LUIS GASPAR JANONES (AVANTE/MG)

19/04/2021 - Última movimentação

Relator

Câmara Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. PL 5899/2009 - Senado Federal

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência. PL 5055/2016 - Senado Federal

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. PL 4234/2008 - JOÃO SANDES JÚNIOR (PP/GO)

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. PL 6891/2013 - EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA (PSDB/MG)

27/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir o exame de detecção de câncer de mama, útero ou próstata nas hipóteses em que o empregado poderá se afastar do serviço sem prejuízo do salário. PL 1830/2007 - Senado Federal

15/09/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza. PL 218/2019 - ROBERTO ALVES DE LUCENA (PODE/SP)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências. PL 6740/2010 - VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (PT/MS)

15/09/2021 - Última movimentação

931 votações

Voto Aprovado (SIM/TOTAL) Proposição Autoria Descrição Data
1 2 >
SIM NÃO (86/258) PL 252/2003 Senado Federal Rejeitado a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 94; não: 204; total: 298. 04/08/2022
NÃO NÃO (225/449) REQ 927/2022 Alex Spinelli Manente Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 225; não: 222; abstenção: 1; total:448 . 03/08/2022
SIM NÃO (14/51) MPV 1113/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 42. Sim: 131; não: 264; total: 395. 02/08/2022
NÃO NÃO (296/391) MPV 1113/2022 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 296; não: 94; total: 390. 02/08/2022
SIM SIM (379/402) PEC 122/2015 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 122, de 2015. Sim: 379; não: 22; total: 401. 14/07/2022
NÃO NÃO (15/362) PEC 122/2015 Senado Federal Suprimido o texto. Sim: 15; não: 346; total: 361. 14/07/2022
SIM SIM (383/411) PEC 122/2015 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 383; não: 27; abstenção: 1; total: 411. 14/07/2022
SIM SIM (403/404) PL 1742/2022 Pedro Torres Brandão Vilela Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 403; total: 403. 14/07/2022
SIM SIM (366/379) PEC 39/2021 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2021. Sim: 366; não: 10; abstenção: 2; total: 378. 13/07/2022
SIM NÃO (464/480) PEC 11/2022 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 464; não: 15; total: 479. 13/07/2022
NÃO NÃO (345/489) PEC 15/2022 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 345; não: 143; total: 488. 13/07/2022
NÃO NÃO (349/486) PEC 15/2022 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 349; não: 137; total: 486. 13/07/2022
NÃO NÃO (333/492) PEC 15/2022 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 333; não: 159; total: 492. 13/07/2022
NÃO NÃO (338/497) PEC 15/2022 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 338; não: 159; total: 497. 13/07/2022
SIM NÃO (459/491) PEC 15/2022 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 459; não: 24; total: 483. 13/07/2022
NÃO NÃO (354/491) PEC 15/2022 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 354; não: 131; total: 485. 13/07/2022
NÃO NÃO (361/503) PEC 15/2022 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 361; não: 142; total: 503. 13/07/2022
NÃO NÃO (31/458) PEC 15/2022 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 356; abstenção: 3; total: 390. 13/07/2022
SIM SIM (337/428) REQ 1172/2022 Aelton José De Freitas Aprovado o Requerimento nº 1.172/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 15, de 2022. Sim: 337; não: 27 ; total: 364. 13/07/2022
SIM SIM (337/428) PEC 15/2022 Senado Federal Aprovado o Requerimento nº 1.172/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 15, de 2022. Sim: 337; não: 27 ; total: 364. 13/07/2022
NÃO NÃO (31/458) REQ 1172/2022 Aelton José De Freitas Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 356; abstenção: 3; total: 390. 13/07/2022
SIM SIM (393/408) PEC 15/2022 Senado Federal Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 393; não: 14; total: 407. 12/07/2022
SIM SIM (425/434) PEC 11/2022 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, ressalvado o destaque. Sim: 425; não: 7; abstenção: 1; total: 433. 12/07/2022
SIM SIM (36/37) PEC 15/2022 Senado Federal Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte, com complementação, ressalvados os destaques. Sim: 36; Não: 1; Abstenção: 0; Quórum de Votação: 37. Obstrução: 0; Total de Votantes: 37. 07/07/2022
SIM SIM (36/37) PEC 15/2022 Senado Federal Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte, com complementação de voto, ressalvados os destaques. Sim: 36; Não: 1; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 37. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 37. 07/07/2022
NÃO SIM (26/33) PEC 15/2022 Senado Federal Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 26; Não: 7; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 33. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 33. 07/07/2022
NÃO SIM (26/33) PEC 15/2022 Senado Federal Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Sim: 26; Não: 7; Abstenção: 0; Quórum de Votação: 33. Obstrução: 0; Total de Votantes: 33. 07/07/2022
SIM NÃO (26/34) PEC 15/2022 Senado Federal Aprovado o Requerimento. Sim: 26; Não: 8; Abstenção: 0; Quórum de Votação: 34. Obstrução: 0; Total de Votantes: 34. 07/07/2022
NÃO NÃO (2/24) PEC 15/2022 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 22; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 24. Obstrução: 5; e Total de Votantes: 29. 07/07/2022
NÃO NÃO (2/24) PEC 15/2022 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 22; Abstenção: 0; Quórum de Votação: 24; Obstrução: 5; Total de Votantes: 29. 07/07/2022
SIM SIM (303/395) PEC 15/2022 Senado Federal Aprovado o Requerimento. Sim: 303; não: 91; total: 394. 07/07/2022
SIM SIM (294/390) REQ 1174/2022 Aelton José De Freitas Aprovado o Requerimento nº 1.174/2022, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. Sim: 294; não: 95; total: 389. 07/07/2022
SIM SIM (294/390) PEC 15/2022 Senado Federal Aprovado o Requerimento nº 1.174/2022, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. Sim: 294; não: 95; total: 389. 07/07/2022
SIM NÃO (362/401) PL 1153/2019 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 362; não: 37; total: 399. 06/07/2022
NÃO NÃO (2/319) PL 1153/2019 Senado Federal Suprimido o texto. Sim: 4; não: 387; total: 391. 06/07/2022
SIM SIM (393/412) PL 1153/2019 Senado Federal Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 393; não: 19; total: 412. 06/07/2022
NÃO NÃO (116/421) PL 1153/2019 Senado Federal Suprimido o texto. Sim: 116; não: 303; total: 419. 06/07/2022
SIM NÃO (104/399) PL 1153/2019 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 104; não: 294; total: 398. 06/07/2022
NÃO SIM (398/412) PL 1153/2019 Senado Federal Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 1.153, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 398; não: 13; total: 411. 06/07/2022
NÃO NÃO (0/22) PEC 15/2022 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 0; Não: 22; Abstenção: 0; Quórum de Votação: 22. Obstrução: 6; Total de Votantes: 28. 05/07/2022
NÃO NÃO (0/22) PEC 15/2022 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 0; Não: 22; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 22. Obstrução: 6; e Total de Votantes: 28. 05/07/2022
NÃO NÃO (91/306) MPV 1106/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 91; não: 213; abstenção: 1; total: 305. 29/06/2022
SIM NÃO (244/327) MPV 1106/2022 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 244; não: 81; abstenção: 1; total: 327. 29/06/2022
NÃO NÃO (94/333) MPV 1106/2022 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 94; não: 237; abstenção: 1; total: 332. 29/06/2022
SIM SIM (245/315) MPV 1106/2022 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.106 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 245; não: 69; total: 314. 29/06/2022
NÃO NÃO (86/325) MPV 1106/2022 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 86; não: 237; abstenção: 1; total: 324. 29/06/2022
NÃO NÃO (95/303) PL 409/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda. Sim: 95; não: 207; total: 302. 28/06/2022
NÃO NÃO (93/292) PL 409/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda. Sim: 93; não: 199; total: 292. 28/06/2022
NÃO NÃO (14/34) PL 3074/2019 Dagoberto Nogueira Filho Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 14; Não, 20; Abstenção: 0. Total: 34. 28/06/2022
NÃO NÃO (259/349) MPV 1104/2022 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 259; não: 89; total: 348. 21/06/2022
NÃO NÃO (226/318) MPV 1104/2022 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 226; não: 91; total: 317. 21/06/2022
SIM NÃO (89/334) MPV 1104/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 89; não: 244; total: 333. 21/06/2022
NÃO SIM (268/342) MPV 1104/2022 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 268; não: 73; total: 341. 21/06/2022
SIM NÃO (57/285) MPV 1104/2022 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; Não: 227; total: 284. 21/06/2022
SIM SIM (317/319) PLP 18/2022 Francisco Danilo Bastos Forte Aprovadas as Emendas de Redação nºs 2 e 3. Sim: 317; não: 1; total: 318. 15/06/2022
SIM NÃO (98/301) PLP 18/2022 Francisco Danilo Bastos Forte Rejeitado o Destaque. Sim: 98; não: 202; total: 300. 15/06/2022
SIM NÃO (78/278) PLP 18/2022 Francisco Danilo Bastos Forte Rejeitadas as Emendas do Senado nºs 1 a 3; o § 1º, do art. 3º do Projeto com a redação dada pela Emenda do Senado nº 4; os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A da Lei Complementar nº 192/2022, contido no art. 8º do Projeto, com a redação dada pela Emenda do Senado nº 12; e a Emenda do Senado nº 14 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022. Sim: 78; não: 199; total: 277. 15/06/2022
SIM SIM (307/309) PLP 18/2022 Francisco Danilo Bastos Forte Aprovadas a Emenda do Senado nº 4, com exceção do § 1º do art. 3º, do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda; as Emendas do Senado nºs 5 a 11; a Emenda do Senado nº 12, com exceção dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A, da Lei Complementar nº 192/2022, constante do art. 8º do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, renumerando-se o § 1º como "parágrafo único"; e as Emendas do Senado nºs 13 e 15 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022. Sim: 307; não: 1; total: 308. 15/06/2022
NÃO NÃO (9/330) PL 1561/2020 Wagner Sousa Gomes Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 249; abstenção: 1; total: 259. 14/06/2022
SIM NÃO (110/368) PL 1561/2020 Wagner Sousa Gomes Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 236; abstenção: 2; total: 348. 14/06/2022
NÃO NÃO (25/307) PL 1561/2020 Wagner Sousa Gomes Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 235; abstenção: 2; total: 262. 14/06/2022
SIM SIM (328/338) PLP 49/2022 Celina Leao Hizim Ferreira Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022. Sim: 328; não: 10; total: 338. 02/06/2022
NÃO NÃO (240/347) PL 4188/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 240; não: 106; total: 346. 01/06/2022
NÃO NÃO (241/351) PL 4188/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 241; não: 109; total: 350 . 01/06/2022
SIM NÃO (92/331) PL 4188/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda n° 16. Sim: 92; Não: 237; abstenção: 1; total: 330. 01/06/2022
NÃO NÃO (204/339) PL 4188/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 204; não: 133; abstenção: 1; total: 338. 01/06/2022
NÃO NÃO (206/360) PL 4188/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 206; não: 153; total: 359. 01/06/2022
SIM NÃO (126/357) PL 4188/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 28. Sim: 126; não: 229; total: 355. 01/06/2022
NÃO SIM (260/371) PL 4188/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 260; não: 111; total: 371. 01/06/2022
SIM NÃO (117/337) MPV 1101/2022 Poder Executivo Suprimido o texto. Sim: 117; não: 219; total: 336. 01/06/2022
SIM SIM (340/351) MPV 1101/2022 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.101 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 340; não: 10; total: 350. 01/06/2022
NÃO NÃO (10/36) PL 1478/2021 Zacarias Calil Hamu Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 26; Abstenção: 0. Total: 36. 01/06/2022
NÃO NÃO (8/38) PL 4895/2020 Luiz Gonzaga Ribeiro Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 8; Não, 30; Abstenção: 0. Total: 38. 01/06/2022
NÃO NÃO (103/347) PL 4188/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; não: 243; total: 346. 01/06/2022
SIM NÃO (105/363) PL 4188/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 256; total: 361. 01/06/2022
SIM SIM (354/359) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Aprovada a Emenda de Redação n° 1. Sim: 354; não: 4; total: 358. 25/05/2022
SIM NÃO (131/370) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Sim: 131; não: 238; total: 369. 25/05/2022
SIM NÃO (102/355) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Sim: 102; não: 251; abstenção: 1; total: 354. 25/05/2022
SIM NÃO (117/376) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 10. Sim: 117; não: 257; abstenção: 1; total: 375. 25/05/2022
SIM NÃO (123/374) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 123; não: 248; abstenção: 2; total: 373. 25/05/2022
SIM NÃO (229/395) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 13. Sim: 229; não: 165; total: 394. 25/05/2022
SIM NÃO (131/348) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 131; não: 215; abstenção: 1; total: 347. 25/05/2022
SIM NÃO (124/365) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitada a Emenda de Plenário n° 11. Sim: 124; não: 239; abstenção: 1; total: 364. 25/05/2022
SIM NÃO (116/392) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo. Sim: 116; não: 273; abstenção: 2; total: 391. 25/05/2022
SIM SIM (403/416) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Aprovado o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022.. Sim: 403; não: 10; abstenção: 2; total: 415. 25/05/2022
NÃO NÃO (10/35) PL 5846/2016 Sandro Alex Cruz De Oliveira Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 25; Abstenção: 0. Total: 35. 25/05/2022
NÃO NÃO (113/383) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; não: 263; total: 376. 25/05/2022
NÃO NÃO (77/413) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; não: 298; abstenção: 2; total: 377. 25/05/2022
NÃO NÃO (104/361) PLP 211/2021 Sidney Ricardo De Oliveira Leite Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 247; total: 351. 25/05/2022
SIM NÃO (96/294) PL 3179/2012 Lincoln Diniz Portela Rejeitada a Emenda de Plenário n° 12. Sim: 96; não: 197; total: 293. 19/05/2022
NÃO NÃO (47/331) PL 3179/2012 Lincoln Diniz Portela Rejeitada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 47; não: 283; total: 330. 19/05/2022
SIM NÃO (123/344) PL 3179/2012 Lincoln Diniz Portela Rejeitada a Emenda de Plenário n° 14. Sim: 123; não: 220; total: 343. 19/05/2022
SIM NÃO (111/364) PL 3179/2012 Lincoln Diniz Portela Rejeitada a Emenda de Plenário n° 6. Sim: 111; não: 252: total: 363. 19/05/2022
NÃO NÃO (227/333) PL 3179/2012 Lincoln Diniz Portela Mantido o texto. Sim: 227; não: 105; total: 332. 19/05/2022
NÃO SIM (264/411) PL 3179/2012 Lincoln Diniz Portela Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, adotada pela Relatora da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 264; não: 144; abstenção: 2; total: 410. 18/05/2022
NÃO SIM (290/436) REQ 1952/2020 Alessandra Da Silva Aprovado o Requerimento. Sim: 290; não: 144; abstenção: 1; total: 435. 18/05/2022
SIM NÃO (47/401) PL 3179/2012 Lincoln Diniz Portela Rejeitado o Requerimento. Sim: 47; não: 275; abstenção: 2; total: 324. 18/05/2022
NÃO NÃO (270/392) MPV 1090/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 270; não: 120; abstenção: 1; total: 391. 17/05/2022
NÃO NÃO (260/384) MPV 1090/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 260; não: 123; total: 383. 17/05/2022
NÃO NÃO (30/374) MPV 1090/2021 Poder Executivo Suprimido o texto. Sim: 30; não: 342; abstenção: 1; total: 373. 17/05/2022
SIM NÃO (262/404) MPV 1090/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 242; não: 116; total: 358. 17/05/2022
SIM NÃO (262/404) MPV 1090/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 261; não: 132; total: 393. 17/05/2022
SIM NÃO (150/366) MPV 1090/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 74. Sim: 150; não: 215; total: 365. 17/05/2022
SIM SIM (262/404) MPV 1090/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Comissão nº 48. Sim: 262; não: 141; total: 403. 17/05/2022
NÃO NÃO (24/394) MPV 1090/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 24; não: 369; total: 393. 17/05/2022
SIM SIM (405/415) MPV 1090/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 405; não: 9; total: 414. 17/05/2022
NÃO NÃO (248/338) MPV 1095/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 248; não: 89; total: 337. 17/05/2022
SIM NÃO (120/346) MPV 1095/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 120; não: 225; totaal: 345. 17/05/2022
NÃO NÃO (9/335) MPV 1095/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 9; não: 325; total: 334. 17/05/2022
NÃO SIM (290/406) PL 4188/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 116; total: 406. 17/05/2022
NÃO SIM (290/406) REQ 648/2022 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 116; total: 406. 17/05/2022
SIM NÃO (91/318) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 91; não: 226; total: 317. 11/05/2022
SIM NÃO (102/320) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 173. Sim: 102; não: 217; total: 319. 11/05/2022
SIM NÃO (102/333) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 102; não: 230; total: 332. 11/05/2022
SIM NÃO (99/327) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 99; não: 227; total: 326. 11/05/2022
SIM NÃO (107/328) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 107; não: 208; abstenção: 1; total: 326. 11/05/2022
SIM NÃO (92/330) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 92; não: 237; total: 329. 11/05/2022
SIM NÃO (85/311) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitado o Destaque. Sim: 85; não: 224; abstenção: 1; total: 310. 11/05/2022
NÃO SIM (251/350) MPV 1099/2022 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.099 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 251; não: 96; abstenção: 2; total: 349. 11/05/2022
SIM NÃO (12/41) PDL 253/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 12; Não, 29; Abstenção: 0. Total: 41. 11/05/2022
NÃO SIM (27/37) PDL 253/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos. 11/05/2022
NÃO NÃO (12/43) PDL 253/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 12; Não, 31; Abstenção: 0. Total: 43. 11/05/2022
ABSTENÇÃO NÃO (4/350) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 268: abstenção: 4; total: 276. 11/05/2022
SIM NÃO (13/373) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 278; abstenção: 1; total: 292. 11/05/2022
SIM NÃO (11/363) MPV 1099/2022 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 274; abstenção: 3; total: 288. 11/05/2022
NÃO NÃO (11/355) MPV 1080/2021 Poder Executivo Rejeitado o requerimento. Sim: 11; não: 343; total: 354. 11/05/2022
SIM NÃO (83/301) MPV 1085/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 21. Sim: 83; não: 217; total: 300. 05/05/2022
SIM NÃO (79/304) MPV 1085/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 19. Sim: 79; não: 224; total: 303. 05/05/2022
NÃO NÃO (213/292) MPV 1085/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 213; não: 78; total: 291. 05/05/2022
NÃO SIM (259/325) MPV 1085/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.085 de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 259; não: 64; abstenção: 1; total: 324. 05/05/2022
NÃO NÃO (211/261) MPV 1079/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 211; não: 49; total: 260. 05/05/2022
SIM SIM (449/462) PL 2564/2020 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei 2.564, de 2020, ressalvado o destaque. Sim: 449; não: 12; total: 461. 04/05/2022
SIM NÃO (158/403) MPV 1094/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 3. Sim: 158; não: 244; total: 402. 04/05/2022
SIM SIM (408/429) MPV 1094/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.094 de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 408; não: 20: total: 428. 04/05/2022
SIM SIM (358/392) REQ 529/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 32; abstenção: 1; total: 391. 04/05/2022
SIM SIM (358/392) PL 4606/2019 Manoel Isidorio De Santana Junior Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 32; abstenção: 1; total: 391. 04/05/2022
NÃO NÃO (14/445) PL 2564/2020 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 430; total: 444. 04/05/2022
SIM SIM (373/382) PL 11147/2018 Clarissa Barros Assed Matheus De Oliveira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 373; não: 8; total: 381. 04/05/2022
SIM SIM (373/382) REQ 633/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 373; não: 8; total: 381. 04/05/2022
NÃO SIM (297/418) MPV 1075/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda do Senado nº 2. Sim: 297; não: 119; total: 416. 03/05/2022
SIM SIM (405/407) MPV 1075/2021 Poder Executivo Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 4 ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 405; não:1; total: 406. 03/05/2022
SIM NÃO (125/354) MPV 1081/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 125; não: 228; total: 353. 03/05/2022
SIM NÃO (127/353) MPV 1081/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 5. Sim: 127; não: 225; total: 352. 03/05/2022
SIM SIM (342/345) MPV 1081/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.081, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 342; não: 2; total: 344. 03/05/2022
SIM SIM (410/423) REQ 613/2022 Altineu Côrtes Freitas Coutinho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 410; não: 11; abstenção: 1; total: 422. 03/05/2022
SIM SIM (410/423) PDL 94/2022 Domingos Gomes De Aguiar Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 410; não: 11; abstenção: 1; total: 422. 03/05/2022
NÃO NÃO (99/373) PL 1998/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Detaque. Sim: 99; não: 272; abstenção: 1; total: 372. 27/04/2022
SIM SIM (300/386) PL 1998/2020 Adriana Miguel Ventura Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 300; não; 83; abstenção: 2; total; 385. 27/04/2022
SIM SIM (384/390) PL 4576/2021 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 4.576, de 2021, ressalvado o destaque. Sim: 384; não: 5; total: 389. 27/04/2022
SIM SIM (418/426) MPV 1076/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 418; não: 7; total: 425. 27/04/2022
NÃO NÃO (100/397) PL 1998/2020 Adriana Miguel Ventura Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 296; total: 396. 27/04/2022
SIM NÃO (278/360) MPV 1089/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 278; não: 81; total: 359. 26/04/2022
NÃO NÃO (299/392) MPV 1089/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 299; não: 92; total: 391. 26/04/2022
SIM SIM (273/422) MPV 1089/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 273; não: 148; total: 421. 26/04/2022
NÃO NÃO (254/337) MPV 1089/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 254; não: 82; total: 336. 26/04/2022
NÃO NÃO (269/360) MPV 1089/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 269; não: 90; total: 359. 26/04/2022
NÃO SIM (205/383) MPV 1089/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Plenário n° 6. Sim: 205; não: 177; total: 382. 26/04/2022
SIM SIM (294/385) MPV 1089/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 294; não: 90; total: 384. 26/04/2022
NÃO NÃO (6/346) MPV 1089/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 279; abstenção: 1; total: 286. 26/04/2022
NÃO NÃO (12/323) MPV 1089/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 254; abstenção: 1; total: 267. 26/04/2022
SIM SIM (360/377) MPV 1077/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 360; não: 16; total: 376. 19/04/2022
SIM SIM (352/371) MPV 1077/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 352; não: 18; total: 370. 19/04/2022
SIM NÃO (123/386) MPV 1077/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 123; não: 261; abstenção: 1; total: 385. 19/04/2022
NÃO NÃO (252/358) MPV 1077/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 252; não: 104; abstenção: 1; total: 357. 19/04/2022
NÃO NÃO (343/371) MPV 1077/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 343; não: 27; total: 370. 19/04/2022
SIM NÃO (139/367) MPV 1077/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 139; não: 227; total: 366. 19/04/2022
NÃO NÃO (231/360) MPV 1077/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 231; não: 128; total: 359. 19/04/2022
SIM NÃO (169/352) MPV 1077/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 69. Sim: 169; não: 182; total: 351. 19/04/2022
SIM NÃO (159/349) MPV 1077/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 02. Sim: 159; não: 189; total: 348. 19/04/2022
NÃO NÃO (14/301) MPV 1077/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não; 286; total: 300. 19/04/2022
SIM SIM (272/366) PL 7082/2017 Senado Federal Aprovado o Requerimento. Sim: 272; não: 91; abstenção: 2; total: 365. 18/04/2022
SIM SIM (297/361) PL 409/2022 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 297; não: 63; total: 360. 18/04/2022
SIM SIM (272/366) REQ 511/2020 Hiran Manuel Goncalves Da Silva Aprovado o Requerimento. Sim: 272; não: 91; abstenção: 2; total: 365. 18/04/2022
NÃO NÃO (16/363) MPV 1077/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362. 18/04/2022
NÃO NÃO (290/392) MPV 1075/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 290; não: 101; total: 391. 12/04/2022
NÃO NÃO (321/403) PL 3188/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 321; não: 81; total: 402. 12/04/2022
SIM NÃO (400/408) PL 3188/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 400; não: 7; total: 407. 12/04/2022
SIM SIM (447/457) PL 3188/2021 Senado Federal Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.188, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 447; não: 9; total: 456. 12/04/2022
SIM SIM (451/466) PEC 13/2021 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, ressalvados os destaques. Sim:451; não:14; abstenção:1; total: 466. 11/04/2022
SIM SIM (357/377) PEC 13/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento. Sim: 357; não: não; total: 376. 11/04/2022
SIM SIM (357/377) REQ 514/2022 Afonso Bandeira Florence Aprovado o Requerimento. Sim: 357; não: não; total: 376. 11/04/2022
NÃO NÃO (14/399) PEC 13/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento da Bancada do PSol, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Sim: 14; não: 384; total: 398. 11/04/2022
SIM SIM (455/471) PEC 13/2021 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 455; não: 15; abstenção: 1; total 471. 11/04/2022
NÃO NÃO (16/363) REQ 514/2022 Afonso Bandeira Florence Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362. 11/04/2022
NÃO NÃO (13/409) PEC 13/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 394; abstenção: 1; total: 408. 11/04/2022
NÃO NÃO (16/363) PEC 13/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362. 11/04/2022
SIM NÃO (119/445) PL 130/2015 Joao Derly De Oliveira Nunes Junior Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 119; não: 323; abstenção: 1; total: 443. 07/04/2022
SIM NÃO (135/429) PL 130/2015 Joao Derly De Oliveira Nunes Junior Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 135; não: 293; total: 428. 07/04/2022
NÃO NÃO (249/458) REQ 8400/2018 Jovair De Oliveira Arantes Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 249; não: 207; abstenção: 1; total: 457; 06/04/2022
NÃO NÃO (249/458) PL 6812/2017 Luiz Carlos Jorge Hauly Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 249; não: 207; abstenção: 1; total: 457; 06/04/2022
NÃO NÃO (326/445) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 326; não: 117; abstenção: 1; total: 444. 05/04/2022
NÃO NÃO (327/443) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 327; não: 112; abstenção: 3; total: 442. 05/04/2022
NÃO NÃO (327/446) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 327; não: 117; abstenção: 1; total: 445. 05/04/2022
SIM SIM (334/452) PEC 517/2010 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 517, de 2010, ressalvados os destaques. Sim: 334; não: 116; abstenção: 1; total: 451. 05/04/2022
NÃO SIM (303/422) REQ 394/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento nº 394, de 2022, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010. Sim: 303; não: 117; abstenção: 1; total: 421. 05/04/2022
NÃO SIM (303/422) PEC 517/2010 Senado Federal Aprovado o Requerimento nº 394, de 2022, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010. Sim: 303; não: 117; abstenção: 1; total: 421. 05/04/2022
NÃO NÃO (321/433) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 321; não: 110; abstenção: 1; total: 432. 05/04/2022
NÃO NÃO (116/440) PEC 517/2010 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 322, abstenção: 1: total: 439. 05/04/2022
NÃO NÃO (320/440) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 320; não: 118; abstenção: 1; total: 439. 05/04/2022
SIM NÃO (337/457) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 337; não: 119; total: 456. 05/04/2022
NÃO NÃO (38/342) PEC 517/2010 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 264; abstenção: 1; total: 303. 05/04/2022
SIM NÃO (110/381) PEC 517/2010 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 269; abstenção: 1; total: 380. 05/04/2022
SIM NÃO (110/381) REQ 394/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 269; abstenção: 1; total: 380. 05/04/2022
NÃO SIM (333/424) REQ 324/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 333; não: 91; total: 424. 31/03/2022
NÃO SIM (333/424) PL 454/2022 Adriana Miguel Ventura Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 333; não: 91; total: 424. 31/03/2022
SIM SIM (225/240) PEC 18/2021 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2021. Sim: 400; não: 38; abstenção: 1; total: 439. 30/03/2022
SIM NÃO (348/393) PEC 18/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 348; não: 44; total: 392. 30/03/2022
SIM SIM (346/348) PEC 18/2021 Senado Federal Aprovada a Emenda de Redação, ressalvados os destaques. Sim: 346; não: 1; total: 347. 30/03/2022
SIM SIM (402/404) PEC 18/2021 Senado Federal Aprovada a emenda supressiva. Sim: 402; não: 1;total: 403. 30/03/2022
SIM SIM (402/448) PEC 18/2021 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 402; não: 44; abstenção: 1; total: 447. 30/03/2022
NÃO NÃO (283/345) PL 3320/2020 Antonio Cezar Correia Freire Mantido o texto. Sim: 283; não: 60; abstenção: 1; total: 344. 30/03/2022
NÃO SIM (273/343) PL 3320/2020 Antonio Cezar Correia Freire Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.320, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 273; não: 64; total: 337. 30/03/2022
SIM NÃO (76/421) PL 3320/2020 Antonio Cezar Correia Freire Rejeitado o Requerimento. Sim: 76; não: 280; abstenção: 4; total: 360 30/03/2022
SIM NÃO (43/351) PL 3320/2020 Antonio Cezar Correia Freire Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; não: 244; total: 287. 30/03/2022
NÃO NÃO (42/375) PEC 18/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374. 30/03/2022
SIM NÃO (44/405) PL 3320/2020 Antonio Cezar Correia Freire Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 288; abstenção: 1; total: 333. 30/03/2022
NÃO NÃO (33/372) PEC 18/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 33; não 338; total: 371. 30/03/2022
SIM NÃO (127/400) PL 5516/2020 Beatriz Kicis Torrents De Sordi Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 127; não: 272; total: 399. 29/03/2022
NÃO NÃO (25/425) PL 5516/2020 Beatriz Kicis Torrents De Sordi Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 348; total: 373. 29/03/2022
NÃO NÃO (31/362) PL 400/2019 Sinval Malheiros Pinto Júnior Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 309; abstenção: 1; total: 341. 29/03/2022
NÃO NÃO (39/439) PL 5516/2020 Beatriz Kicis Torrents De Sordi Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 369; abstenção: 4; total: 412. 29/03/2022
SIM SIM (424/435) PDL 233/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2021. Sim: 424; não: 10; total: 434. 24/03/2022
NÃO NÃO (64/363) PDL 233/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Rejeitado o Requerimento. Sim: 64; não: 297; abstenção: 1; total: 362. 24/03/2022
SIM SIM (307/371) PL 4392/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 64; total:.371. 24/03/2022
SIM SIM (307/371) REQ 161/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 64; total:.371. 24/03/2022
NÃO NÃO (331/450) PEC 517/2010 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 331; não: 117; abstenção: 2; total: 450. 23/03/2022
NÃO SIM (363/475) PEC 517/2010 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 517, de 2010, ressalvado os destaques. Sim: 363; não: 112; total: 475. 23/03/2022
SIM SIM (450/463) PEC 22/2011 Valtenir Luiz Pereira Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011. Sim: 450; não: 12; não: 462. 23/03/2022
SIM NÃO (396/439) PEC 22/2011 Valtenir Luiz Pereira Mantido o texto. Sim: 396; não: 42; total: 438. 23/03/2022
NÃO NÃO (8/405) PEC 22/2011 Valtenir Luiz Pereira Rejeitadas as emendas de comissão. Sim: 8; não: 396; total: 404. 23/03/2022
SIM SIM (438/448) PEC 22/2011 Valtenir Luiz Pereira Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2011. Sim: 438; não: 9; não: 447. 23/03/2022
SIM SIM (443/456) PEC 22/2011 Valtenir Luiz Pereira Aprovada a preferência. Sim: 443; não; 12; total: 455. 23/03/2022
SIM SIM (371/374) REQ 319/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 371; não: 2; total: 373. 23/03/2022
SIM SIM (371/374) PL 545/2022 Senado Federal Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 371; não: 2; total: 373. 23/03/2022
SIM NÃO (113/461) PEC 517/2010 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; não: 346; abstenção: 1; total: 460. 23/03/2022
SIM NÃO (117/447) PEC 517/2010 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 328; abstenção: 1; total: 446. 23/03/2022
SIM SIM (444/449) PL 1162/2007 Mário Lúcio Heringer Aprovados a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; o caput do artigo 8º; os incisos IV e V e o §1º do artigo 8º, os artigos 9º, 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal. Sim: 444; não: 4; total: 448. 22/03/2022
NÃO NÃO (8/451) PL 1162/2007 Mário Lúcio Heringer Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 379; abstenção: 2; total: 389. 22/03/2022
SIM SIM (458/469) REQ 2600/2021 José Alfonso Ebert Hamm Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 458; não: 10; total: 468. 22/03/2022
SIM SIM (458/469) PL 2564/2020 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 458; não: 10; total: 468. 22/03/2022
NÃO NÃO (284/411) PL 4059/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Mantido o texto. Sim: 284; não: 126; total: 410. 16/03/2022
NÃO NÃO (298/437) PL 4059/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Mantido o texto. Sim: 298; não: 138; total: 436. 16/03/2022
NÃO NÃO (273/411) PL 4059/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Mantido o texto. Sim: 273; não: 137; total: 410. 16/03/2022
SIM NÃO (119/391) PL 4059/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 119; não: 271; total: 390. 16/03/2022
NÃO SIM (309/431) PL 4059/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 4.059, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 121; total: 430. 16/03/2022
SIM NÃO (112/424) PL 4059/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Rejeitado o Requerimento. Sim: 112; não: 311; total: 423. 16/03/2022
SIM SIM (316/415) PL 5516/2020 Beatriz Kicis Torrents De Sordi Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 98; total: 414. 16/03/2022
SIM SIM (316/415) REQ 1855/2021 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 98; total: 414. 16/03/2022
SIM SIM (322/418) REQ 2784/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 95; total: 417. 16/03/2022
SIM SIM (322/418) PL 3662/2021 Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 95; total: 417. 16/03/2022
NÃO NÃO (318/445) PL 4491/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 318; não: 126; total: 444. 15/03/2022
NÃO NÃO (139/466) PL 4491/2021 Senado Federal Suprimido o texto. Sim: 139; não: 326; total: 465. 15/03/2022
NÃO NÃO (297/425) PL 4491/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 297; não: 127; total: 424. 15/03/2022
SIM NÃO (129/457) PL 4491/2021 Senado Federal Rejeitado o Destaque. Sim: 129; não: 327; total: 456. 15/03/2022
SIM NÃO (89/385) PL 4491/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; não: 295; total: 384. 15/03/2022
SIM NÃO (79/427) PL 4491/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; não: 347; total: 426. 15/03/2022
NÃO NÃO (289/420) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Mantido o texto. Sim: 289; não: 121; abstenção: 1; total: 411. 11/03/2022
SIM NÃO (128/412) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Suprimido o texto. Sim: 128; não: 282; abstenção: 1; total: 411. 10/03/2022
NÃO NÃO (250/442) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Suprimido o texto. Sim: 250; não: 186; abstenção: 1; total: 437. 10/03/2022
SIM NÃO (128/427) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitados os §§ 6º e 7º do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 128; não: 290; abstenção: 1; total: 419. 10/03/2022
SIM SIM (414/426) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, com exceção dos §§ 6º e 7º do art. 6º, ressalvados os destaques. Sim: 414; não: 3; abstenção: 1; total: 418. 10/03/2022
NÃO NÃO (13/438) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 316; abstenção: 5; total: 334. 10/03/2022
NÃO NÃO (8/373) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 267; abstenção: 1; total: 276. 10/03/2022
NÃO NÃO (6/394) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 290; abstenção: 2; total: 298. 10/03/2022
SIM SIM (415/419) PEC 162/2019 Margarete De Castro Coelho Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 162, de 2019, da Comissão Especial. Sim: 415; não: 3; abstenção: 1; total: 419. 09/03/2022
SIM SIM (372/377) PEC 162/2019 Margarete De Castro Coelho Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, da Comissão Especial. Sim: 372; não: 4; abstenção: 1; total: 377. 09/03/2022
NÃO SIM (279/463) REQ 227/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; não: 180; abstenção: 3; total: 462. 09/03/2022
NÃO SIM (279/463) PL 191/2020 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; não: 180; abstenção: 3; total: 462. 09/03/2022
SIM SIM (378/408) PL 1518/2021 Alexandre Frota De Andrade Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 1.518, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 378; não: 29; total: 407. 24/02/2022
SIM NÃO (368/407) PLP 73/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 368; não: 38; total: 406. 24/02/2022
SIM SIM (411/439) PLP 73/2021 Senado Federal Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Complementar nº 73, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Cultura, ressalvados os Destaques. Sim: 411; não: 27; total: 438. 24/02/2022
NÃO NÃO (31/443) PL 1518/2021 Alexandre Frota De Andrade Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 411; total: 442. 24/02/2022
NÃO NÃO (23/352) PLP 73/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; não: 328; total: 351. 24/02/2022
NÃO NÃO (270/445) PL 1613/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 270; não: 173; abstenção: 1; total: 444. 23/02/2022
NÃO NÃO (264/440) PL 1613/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 264; não: 174; abstenção: 1; total: 439. 23/02/2022
NÃO NÃO (274/450) PL 1613/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 274; não: 174; abstenção: 1; total: 449. 23/02/2022
SIM NÃO (417/430) PL 1613/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 417; não: 12; total: 429. 23/02/2022
SIM NÃO (127/430) PL 1613/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; não: 301; abstenção: 1; total: 429. 23/02/2022
SIM SIM (440/450) REQ 126/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 440; não: 9; total: 449. 23/02/2022
SIM SIM (440/450) PL 4491/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 440; não: 9; total: 449. 23/02/2022
SIM SIM (356/357) MPV 1072/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.072, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 356; total: 356. 22/02/2022
NÃO SIM (311/415) REQ 152/2022 Adriano Antônio Avelar Aprovado o Requerimento. Sim: 311; não: 102; total: 413. 22/02/2022
SIM NÃO (136/449) PL 9432/2017 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Rejeitada a Emenda de Plenário n° 14. Sim: 136; não: 310; abstenção: 1; total: 447. 17/02/2022
NÃO NÃO (291/427) PL 9432/2017 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Mantido o texto. Sim: 291; não: 134; abstenção: 1; total: 426. 17/02/2022
SIM NÃO (115/361) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o destaque. Sim: 115; não: 244; abstenção: 1; total: 360. 17/02/2022
SIM NÃO (116/376) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o destaque. Sim: 116; não: 258; abstenção: 1; total: 375. 16/02/2022
SIM NÃO (128/385) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o destaque. Sim: 128; não: 255; abstenção: 1; total: 384. 16/02/2022
SIM NÃO (121/359) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021. Sim: 121; não: 235; abstenção: 2; total: 358. 16/02/2022
NÃO NÃO (123/407) PL 5284/2020 Paulo Abi-Ackel Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17. Sim: 123; não: 282; abstenção: 1; total: 406. 16/02/2022
SIM NÃO (306/416) PL 5284/2020 Paulo Abi-Ackel Mantido o texto. Sim: 306; não: 108; abstenção: 1; total: 415. 16/02/2022
SIM SIM (257/428) PL 5284/2020 Paulo Abi-Ackel Aprovada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 257; não: 168; abstenção: 2; total: 427. 16/02/2022
SIM NÃO (258/356) PL 5284/2020 Paulo Abi-Ackel Mantido o texto. Sim: 258; não: 97; abstenção: 1; total: 356. 16/02/2022
NÃO NÃO (102/353) PL 5284/2020 Paulo Abi-Ackel Suprimido o texto. Sim: 102; não: 250; abstenção: 1; total: 353. 16/02/2022
NÃO NÃO (240/341) PL 5284/2020 Paulo Abi-Ackel Mantido o texto. Sim: 240; não: 99; abstenção: 2; total: 341. 16/02/2022
SIM NÃO (295/402) PL 5284/2020 Paulo Abi-Ackel Mantido o texto. Sim: 295; não: 103; abstenção: 3; total: 401. 16/02/2022
SIM NÃO (309/371) PL 5284/2020 Paulo Abi-Ackel Mantido o texto. Sim: 309; não: 60; abstenção: 1; total: 370. 16/02/2022
SIM NÃO (115/403) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; não: 286; abstenção: 1; total: 402. 16/02/2022
NÃO SIM (321/415) REQ 2837/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; não: 91; abstenção: 2; total: 414. 16/02/2022
SIM NÃO (106/375) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 267; abstenção: 1; total: 374. 16/02/2022
NÃO SIM (321/415) PL 4444/2021 Isnaldo Bulhoes Barros Junior Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; não: 91; abstenção: 2; total: 414. 16/02/2022
SIM NÃO (113/403) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; não: 288; abstenção: 1; total: 402. 16/02/2022
SIM SIM (422/446) REQ 100/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 422; não: 21; abstenção: 2; total: 445. 16/02/2022
SIM SIM (422/446) PLP 25/2019 Maria Auxiliadora Seabra Rezende Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 422; não: 21; abstenção: 2; total: 445. 16/02/2022
SIM SIM (416/432) PEC 32/2021 Jose Abilio Silva De Santana Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 2021. Sim: 416; não: 14; abstenção: 1; não: 431. 15/02/2022
SIM SIM (439/455) PEC 32/2021 Jose Abilio Silva De Santana Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, da Comissão Especial . Sim: 439; não: 15; total: 454. 15/02/2022
SIM NÃO (134/412) PL 2486/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 134; não: 277; total: 411. 15/02/2022
SIM SIM (425/453) PL 2486/2021 Poder Executivo Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Sim: 425; não: 26; abstenção: 1; total: 452. 15/02/2022
NÃO SIM (263/426) PL 4059/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 263; não:162; total: 425. 15/02/2022
SIM SIM (393/417) REQ 77/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 393; não: 22; abstenção: 1; total: 416. 15/02/2022
NÃO SIM (263/426) REQ 74/2022 Adolfo Viana De Castro Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 263; não:162; total: 425. 15/02/2022
SIM SIM (393/417) PLP 116/2021 Diego Leonardo De Andrade Carvalho Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 393; não: 22; abstenção: 1; total: 416. 15/02/2022
SIM NÃO (129/396) MPV 1067/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 129; não: 265; abstenção: 1; total: 395. 10/02/2022
SIM NÃO (143/397) MPV 1070/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 48. Sim: 143; não: 253; total: 396. 10/02/2022
SIM NÃO (118/412) MPV 1070/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 118; não: 293; total: 411. 10/02/2022
SIM NÃO (147/408) MPV 1070/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40. Sim: 147; não: 259; total: 406. 10/02/2022
NÃO NÃO (209/339) MPV 1070/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 209; não: 129; total: 338. 10/02/2022
SIM NÃO (140/419) PL 6299/2002 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 140; não: 276; abstenção: 1; total: 417. 09/02/2022
SIM NÃO (127/385) PL 6299/2002 Senado Federal Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 256; abstenção: 1; total: 384. 09/02/2022
NÃO NÃO (266/394) PL 6299/2002 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 266; não: 126; abstenção: 1; total: 393. 09/02/2022
NÃO NÃO (272/399) PL 6299/2002 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 272; não: 125; abstenção: 1; total: 398. 09/02/2022
SIM NÃO (63/428) PL 6299/2002 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 63; não: 295; abstenção: 1; total: 359. 09/02/2022
NÃO NÃO (18/419) MPV 1070/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 18; não: 400; total: 418. 09/02/2022
NÃO SIM (327/469) PL 6299/2002 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 327; não: 71; abstenção: 1; total: 399. 09/02/2022
NÃO SIM (327/469) REQ 2844/2021 Alessandra Da Silva Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 327; não: 71; abstenção: 1; total: 399. 09/02/2022
SIM SIM (376/411) PEC 200/2016 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 200, de 2016. Sim: 376; não: 30; abstenção: 5; total: 411. 16/12/2021
SIM SIM (393/435) PEC 200/2016 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016. Sim: 393; não: 37; abstenção: 4; total: 434. 16/12/2021
SIM NÃO (125/313) PLP 150/2020 Guilherme Muraro Derrite Rejeitado o destaque. Sim: 125; não: 187; total: 312. 16/12/2021
SIM NÃO (124/353) PLP 150/2020 Guilherme Muraro Derrite Rejeitado o destaque. Sim: 124; não: 228; total: 352. 16/12/2021
SIM SIM (359/377) PLP 150/2020 Guilherme Muraro Derrite Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 359; não: 17; total: 376. 16/12/2021
NÃO NÃO (309/409) PLP 150/2020 Guilherme Muraro Derrite Mantido o texto. Sim: 309; não: 99; total: 408. 16/12/2021
SIM SIM (367/370) PLP 46/2021 Senado Federal Aprovada a Emenda de Redação nº 2. Sim: 367; não: 1; abstenção: 1; total: 369. 16/12/2021
SIM SIM (382/393) PLP 46/2021 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Sim: 382; não: 10; total: 392. 16/12/2021
SIM SIM (387/390) PLP 32/2021 Senado Federal Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Sim: 387; não: 1; abstenção: 1; total: 389. 16/12/2021
NÃO SIM (293/443) REQ 5358/2016 Líderes Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; não: 138; abstenção: 11; total: 442. 16/12/2021
SIM SIM (283/284) PLP 27/2020 Arnaldo Calil Pereira Jardim Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 432; não: 1; total: 433. 15/12/2021
SIM NÃO (425/443) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 425; não: 15; abstenção: 1; total: 441. 15/12/2021
NÃO NÃO (329/469) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 329; não: 138; abstenção: 1; total: 468. 15/12/2021
NÃO SIM (332/475) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 332; não: 141; abstenção: 1; total: 474. 15/12/2021
SIM NÃO (168/454) PEC 46/2021 Senado Federal Suprimido o texto. Sim: 168; não: 285; abstenção: 1; total: 454. 15/12/2021
SIM NÃO (423/446) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 423; não: 22; total: 445. 15/12/2021
NÃO NÃO (339/474) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 339; não: 135; total: 474. 15/12/2021
SIM NÃO (116/386) PEC 46/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 268; abstenção: 1; total: 385. 15/12/2021
SIM NÃO (98/327) PL 4199/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 11. Sim: 98; não: 228; 326. 15/12/2021
SIM NÃO (82/335) PL 4199/2020 Poder Executivo Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 8. Sim: 82; não: 252; total: 334. 15/12/2021
SIM SIM (384/404) PL 4199/2020 Poder Executivo Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020. Sim: 384; não: 19; total: 403. 15/12/2021
NÃO NÃO (11/326) PL 4199/2020 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 314; total: 325. 15/12/2021
NÃO SIM (293/423) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Sim: 293; não: 129; total: 422. 15/12/2021
NÃO SIM (293/423) REQ 2818/2021 Jose Abilio Silva De Santana Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Sim: 293; não: 129; total: 422. 15/12/2021
NÃO NÃO (344/470) PEC 46/2021 Senado Federal Mantido o texto. Sim: 344; não: 124; abstenção: 1; total: 469. 14/12/2021
NÃO SIM (327/475) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 327; não: 147; abstenção: 1; total: 475. 14/12/2021
NÃO SIM (327/475) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Sim: 327; não: 147; abstenção: 1; total: 475. 14/12/2021
NÃO SIM (300/446) PEC 46/2021 Senado Federal Aprovada a preferência. Sim: 300; não: 144; abstenção: 1; total: 445. 14/12/2021
SIM NÃO (142/407) MPV 1067/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 142; não: 264; total: 406. 14/12/2021
SIM NÃO (86/353) MPV 1067/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 58. Sim: 86; não: 266; total: 352. 14/12/2021
SIM NÃO (86/358) MPV 1067/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão. Sim: 86; não: 270; abstenção: 1; total: 357. 14/12/2021
SIM SIM (386/389) MPV 1067/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 386; não: 2; total: 388. 14/12/2021
SIM NÃO (121/430) PEC 46/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 307; abstenção: 1; total: 429. 14/12/2021
SIM NÃO (130/447) PEC 46/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 315; abstenção: 1; total: 446. 14/12/2021
NÃO NÃO (16/324) PL 3754/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 241; abstenção: 1; total: 258. 13/12/2021
NÃO NÃO (6/342) PL 3754/2021 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 251; abstenção: 2; total: 259. 13/12/2021
SIM SIM (300/367) PDL 228/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021. Sim: 300; não: 60; abstenção: 1; total: 361. 09/12/2021
NÃO NÃO (20/322) PDL 228/2021 Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 266; abstenção: 2; total: 288. 09/12/2021
NÃO NÃO (24/220) PL 3418/2021 Maria Auxiliadora Seabra Rezende Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 45; não: 360; abstenção: 1; total: 406. 08/12/2021
NÃO NÃO (286/399) PL 3418/2021 Maria Auxiliadora Seabra Rezende Mantido o texto. Sim: 286; não: 112; total: 398. 08/12/2021
SIM NÃO (75/359) PL 3418/2021 Maria Auxiliadora Seabra Rezende Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 75; não: 283; total: 358. 08/12/2021
SIM SIM (421/424) PL 3418/2021 Maria Auxiliadora Seabra Rezende Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 421; não: 1; abstenção: 1; total: 423. 08/12/2021
SIM SIM (248/409) PL 3846/2021 Andre Luiz Carvalho Ribeiro Aprovado o Requerimento. Sim: 248; não: 158; abstenção: 2; total: 408. 08/12/2021
NÃO NÃO (228/428) PL 1595/2019 Vitor Hugo De Araujo Almeida Rejeitado o Requerimento. Sim: 228; não: 199; total: 427. 08/12/2021
SIM NÃO (40/349) PL 2303/2015 Aureo Lidio Moreira Ribeiro Rejeitado o Requerimento. Sim: 40; não: 308; total: 348. 08/12/2021
SIM SIM (264/409) PL 4363/2001 Poder Executivo Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 264; não: 141; abstenção: 3; total: 408. 08/12/2021
NÃO NÃO (269/367) PL 2380/2021 Comissão De Turismo Mantido o texto. Sim: 269; não: 97; total: 366. 01/12/2021
NÃO NÃO (300/397) PL 2380/2021 Comissão De Turismo Mantido o texto. Sim: 300; não; 96. total: 396. 01/12/2021
SIM SIM (407/418) PL 2380/2021 Comissão De Turismo Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 407; não: 10; total: 417. 01/12/2021
SIM SIM (358/378) PL 1749/2015 Adalberto Souza Galvão Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 358; não: 17; abstenção: 2; total: 377. 30/11/2021
SIM SIM (333/342) PEC 10/2021 Aécio Neves Da Cunha Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 333; não: 8; total: 341. 30/11/2021
SIM SIM (353/362) PEC 10/2021 Aécio Neves Da Cunha Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 353; não: 9; total: 362. 30/11/2021
NÃO NÃO (227/305) MPV 1063/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 227; não: 77; total: 304. 25/11/2021
NÃO NÃO (144/342) MPV 1063/2021 Poder Executivo Suprimido o texto. Sim: 144; não: 196; abstenção: 1; total: 341. 25/11/2021
SIM NÃO (46/332) MPV 1061/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 116. Sim: 46; não: 285; total: 331. 25/11/2021
SIM NÃO (46/332) MPV 1061/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão n° 116. Sim: 46; não: 285; total: 331. 25/11/2021
SIM SIM (187/303) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Comissão n° 242. Sim: 187; não: 115; total: 302. 25/11/2021
SIM SIM (187/303) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovada a Emenda de Comissão n° 242. Sim: 187; não: 115; total: 302. 25/11/2021
SIM NÃO (133/309) MPV 1061/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 20. Sim: 133; não: 175; total: 308. 25/11/2021
SIM NÃO (133/309) MPV 1061/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 20. Sim: 133; não: 175; total: 308. 25/11/2021
SIM SIM (344/345) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 344; total: 344. 25/11/2021
SIM SIM (344/345) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 344; total: 344. 25/11/2021
NÃO SIM (325/351) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 325; não: 25; total: 350. 25/11/2021
SIM SIM (341/345) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 341; não: 3; total: 344. 25/11/2021
NÃO SIM (325/351) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 325; não: 25; total: 350. 25/11/2021
SIM SIM (341/345) MPV 1061/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 341; não: 3; total: 344. 25/11/2021
SIM SIM (408/431) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovada Emenda do Senado Federal nº 5. Sim: 408; não: 21; abstenção: 1; total: 430. 24/11/2021
SIM NÃO (178/413) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 178; não: 234; total: 412. 24/11/2021
SIM NÃO (181/440) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 181; não: 258; total: 439. 24/11/2021
NÃO NÃO (2/391) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitadas a Emenda do Senado Federal nº 4, com exceção do § 5º do art. 32, e a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 2; não: 388; total: 390. 24/11/2021
SIM SIM (396/413) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5 e o § 5º do art. 32 contido na Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 396; não: 16; total: 412. 24/11/2021
NÃO NÃO (72/407) REC 49/2019 Eder Mauro Cardoso Barra Rejeitado o Recurso nº 49/19, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.416, de 2015. Sim: 72; não: 334; total: 406. 24/11/2021
NÃO NÃO (72/407) PL 2416/2015 Hildo Augusto Da Rocha Neto Rejeitado o Recurso nº 49/19, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.416, de 2015. Sim: 72; não: 334; total: 406. 24/11/2021
SIM SIM (290/392) PL 3754/2021 Senado Federal Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 101; total: 391. 24/11/2021
SIM SIM (290/392) REQ 2437/2021 Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 101; total: 391. 24/11/2021
SIM SIM (432/438) PL 6537/2019 Procuradoria-Geral Da República Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público ao Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 432; não: 5; total: 437. 23/11/2021
NÃO NÃO (82/154) MPV 1058/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 278; não: 115; total: 393. 16/11/2021
NÃO NÃO (254/385) MPV 1058/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 254; não: 130; total: 384. 16/11/2021
SIM NÃO (144/393) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 246. Sim: 144; não: 248; total: 392. 16/11/2021
SIM NÃO (138/404) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 138; não: 265; total; 403 16/11/2021
SIM NÃO (134/405) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitada a Emenda de Comissão nº 235. Sim: 134; não: 270; total: 404. 16/11/2021
SIM NÃO (135/391) MPV 1058/2021 Poder Executivo Rejeitado o destaque. Sim: 135; não: 255; total: 390. 16/11/2021
SIM SIM (391/413) MPV 1058/2021 Poder Executivo Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 391; não: 21; total: 412. 16/11/2021
NÃO NÃO (328/490) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 328; não: 160; abstenção: 2; total: 490. 09/11/2021
NÃO NÃO (319/490) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 319; não: 169; abstenção: 1; total: 489. 09/11/2021
NÃO NÃO (345/493) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 345; não: 146; abstenção: 1; total: 492. 09/11/2021
NÃO NÃO (363/494) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 363; não: 129; abstenção: 1; total: 493. 09/11/2021
NÃO SIM (323/496) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 172; abstenção: 1; total: 496. 09/11/2021
NÃO NÃO (323/488) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 323; não: 163; abstenção: 2; total: 488. 09/11/2021
SIM NÃO (140/461) PEC 23/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 140; não: 319; total: 459. 09/11/2021
NÃO SIM (324/472) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento. Sim: 324; não: 147; total: 471. 09/11/2021
NÃO NÃO (338/490) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 338; não: 151; abstenção: 1; total: 490. 09/11/2021
NÃO NÃO (323/488) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 323; não: 165; total: 488. 09/11/2021
NÃO NÃO (316/492) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 316; não: 174; abstenção: 2; total: 492. 09/11/2021
NÃO NÃO (342/485) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 342; não: 140; abstenção: 1; total: 483. 09/11/2021
NÃO NÃO (303/477) PEC 23/2021 Poder Executivo Suprimido o texto. Sim: 303; não: 167; abstenção: 1; total: 471. 09/11/2021
NÃO NÃO (353/481) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 353; não: 126; total: 479. 09/11/2021
NÃO NÃO (336/479) PEC 23/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 336; não: 140; abstenção: 1; total: 477. 09/11/2021
SIM SIM (416/428) PL 10880/2018 Joao Henrique Holanda Caldas Aprovado o Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, ressalvado o destaque. Sim: 416; não: 11; total: 427. 09/11/2021
NÃO SIM (311/474) REQ 2354/2021 Aelton José De Freitas Aprovado o Requerimento, que solicita a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Sim: 311; não: 162; total: 473. 09/11/2021
NÃO SIM (311/474) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovado o Requerimento, que solicita a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Sim: 311; não: 162; total: 473. 09/11/2021
SIM SIM (304/313) PL 10880/2018 Joao Henrique Holanda Caldas Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 8; total: 312. 08/11/2021
SIM SIM (304/313) REQ 2333/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 8; total: 312. 08/11/2021
SIM SIM (304/313) REQ 2333/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 8; total: 312. 08/11/2021
NÃO SIM (307/452) PEC 23/2021 Poder Executivo Aprovada a preferência. Sim: 307; não: 143; abstenção: 1; total: 451. 04/11/2021
SIM SIM (355/362) REQ 2271/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; não: 6; total: 361. 04/11/2021
SIM SIM (355/362) PL 528/2021 Antonio Jose Aguiar Albuquerque Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; não: 6; total: 361. 04/11/2021
SIM SIM (315/326) PL 3042/2021 Olavo Bilac Pinto Neto Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; não: 10; total: 325. 04/11/2021
SIM SIM (315/326) REQ 2251/2021 Alceu Moreira Da Silva Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; não: 10; total: 325. 04/11/2021
SIM NÃO (148/456) PEC 23/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 307; total: 455. 03/11/2021
SIM NÃO (112/335) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 112; não: 221; abstenção: 1; total: 334. 28/10/2021
SIM NÃO (251/328) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Suprimido o texto. Sim: 251; não: 75; abstenção: 1; total: 327. 28/10/2021
SIM SIM (320/326) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 320; não: 5; total: 325. 28/10/2021
SIM NÃO (315/328) PL 11276/2018 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 315; não: 12; total: 327. 28/10/2021
SIM SIM (217/410) PL 1605/2019 Eduardo Salim Braide Aprovada a Emenda do Senado nº 6. Sim: 217; não: 192; total: 409. 27/10/2021
SIM SIM (202/387) PL 1605/2019 Eduardo Salim Braide Aprovada a Emenda do Senado nº 5. Sim: 202; não: 184; total: 386. 27/10/2021
SIM NÃO (107/388) PL 1605/2019 Eduardo Salim Braide Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 5 e 6 ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 107; não: 279; abstenção: 1; total: 387. 27/10/2021
SIM SIM (351/367) REQ 1780/2021 Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 13; abstenção: 3; total: 367. 27/10/2021
SIM SIM (351/367) PRC 43/2021 Fábio Augusto Ramalho Dos Santos Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 13; abstenção: 3; total: 367. 27/10/2021
SIM NÃO (163/420) PEC 23/2021 Poder Executivo Rejeitado o Requerimento. Sim 163; não: 256; total: 419. 27/10/2021
SIM SIM (339/357) PL 6537/2019 Procuradoria-Geral Da República Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 18; total: 357. 27/10/2021
SIM SIM (339/357) REQ 2144/2020 Arthur César Pereira De Lira Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 18; total: 357. 27/10/2021
SIM NÃO (163/420) REQ 2217/2021 José Alfonso Ebert Hamm Rejeitado o Requerimento. Sim 163; não: 256; total: 419. 27/10/2021
SIM SIM (375/401) PL 5851/2005 Comissão De Legislação Participativa Aprovado o Projeto de Lei nº 5.851, de 2005. Sim: 375; não: 21; abstenção: 4; total: 400. 26/10/2021
SIM NÃO (303/367) PL 2633/2021 Ricardo José Magalhães Barros Mantido o texto. Sim: 303; não: 63; total: 366. 26/10/2021
SIM SIM (397/404) PL 2633/2021 Ricardo José Magalhães Barros Aprovado o Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, ressalvado o destaque. Sim: 397; não: 5; abstenção: 1; total: 403. 26/10/2021
NÃO NÃO (31/383) PL 2633/2021 Ricardo José Magalhães Barros Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 351; total: 382. 26/10/2021
NÃO NÃO (297/483) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o Substitutivo à PEC nº 5, de 2021, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 297; não: 182; abstenção: 4; total: 483. 20/10/2021
SIM NÃO (128/474) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o requerimento. Sim: 128; não: 344; abstenção: 1; total: 473. 20/10/2021
SIM NÃO (126/444) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o requerimento. Sim: 126; não: 316; abstenção: 1; total: 443. 20/10/2021
SIM NÃO (145/360) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o requerimento. Sim: 145; não: 214; total: 359. 14/10/2021
SIM NÃO (147/429) PEC 5/2021 Adriano Antônio Avelar Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; não: 279; abstenção: 2; total: 428. 14/10/2021
NÃO NÃO (130/426) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 130; não: 295; total: 425. 13/10/2021
SIM NÃO (112/419) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 112; não: 306; total: 418. 13/10/2021
SIM NÃO (143/432) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 143; não: 288; total: 431. 13/10/2021
NÃO NÃO (114/402) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 114; não: 287; total: 401. 13/10/2021
SIM NÃO (135/397) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo. Sim: 135; não: 259; abstenção: 2; total: 396. 13/10/2021
SIM SIM (392/465) PLP 11/2020 Emanuel Pinheiro Da Silva Primo Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 392; não: 71; abstenção: 2; total: 465. 13/10/2021
SIM NÃO (152/408) PL 4572/2019 Senado Federal Rejeitado o Requerimento. Sim: 152; não: 253; abstenção: 2; total: 407. 07/10/2021
SIM SIM (42/74) PL 3320/2020 Antonio Cezar Correia Freire Aprovado o Requerimento. Sim: 247; não: 140; total: 387. 07/10/2021
SIM NÃO (55/147) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Destaque. Sim: 123; não: 267; total: 390. 06/10/2021
NÃO NÃO (263/380) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Mantido o texto. Sim: 263; não: 116; total: 379. 06/10/2021
NÃO NÃO (282/391) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Mantido o texto. Sim: 282; não: 108; total: 390. 06/10/2021
SIM NÃO (112/364) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Destaque. Sim: 112; não: 251; total: 363. 06/10/2021
NÃO NÃO (272/381) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Mantido o texto. Sim: 272; não: 108; total: 380. 06/10/2021
SIM SIM (296/419) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 1; total: 418. 06/10/2021
NÃO NÃO (107/408) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não: 300; total: 407. 06/10/2021
NÃO NÃO (121/440) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 318; total: 439. 06/10/2021
SIM NÃO (105/391) PL 2058/2021 Tiago Dimas Braga Pereira Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 285; total: 390. 06/10/2021
NÃO NÃO (60/221) REQ 1943/2021 Alessandro Lucciola Molon Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 283; total: 400. 06/10/2021
SIM NÃO (162/420) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 162; não: 253; abstenção: 4; total: 419. 05/10/2021
SIM SIM (395/421) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 395; não: 22; abstenção: 3; total: 420. 05/10/2021
NÃO NÃO (254/379) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Mantido o texto. Sim: 254; não: 124; total: 378. 05/10/2021
SIM SIM (385/419) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 385; não: 34; total: 419. 05/10/2021
SIM NÃO (60/407) PL 2505/2021 Roberto Alves De Lucena Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; não: 346; total: 406. 05/10/2021
SIM NÃO (93/408) PL 2750/2020 Aluisio Guimaraes Mendes Filho Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 314; total: 407. 05/10/2021
SIM NÃO (4/4) PLP 123/2021 Lucas De Castro Santos Mantido o texto. Sim: 346; não: 15; total: 361. 30/09/2021
SIM SIM (178/182) PLP 123/2021 Lucas De Castro Santos Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 372; não: 13; total: 385. 30/09/2021
NÃO NÃO (14/324) PLP 123/2021 Lucas De Castro Santos Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 309; total: 323. 30/09/2021
SIM SIM (413/429) PL 21/2020 Eduardo Henrique Maia Bismarck Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 21, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 413; não: 15; total: 428. 29/09/2021
NÃO NÃO (59/386) PL 21/2020 Eduardo Henrique Maia Bismarck Rejeitado o Requerimento. Sim: 59; não: 325; abstenção: 1; total: 385. 29/09/2021
SIM SIM (340/359) PL 2695/2021 Senado Federal Aprovado o Projeto de Lei nº 2.695, de 2021. Sim: 390; não: 20; abstenção: 1; total: 411. 28/09/2021
SIM SIM (211/221) REQ 1866/2021 Alex Spinelli Manente Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; não: 15; total: 413. 28/09/2021
SIM SIM (211/221) PLP 27/2020 Arnaldo Calil Pereira Jardim Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; não: 15; total: 413. 28/09/2021
SIM SIM (359/384) PL 1100/2021 Dagoberto Nogueira Filho Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Sim: 438; não: 31; total: 469. 22/09/2021
NÃO NÃO (47/187) PL 813/2021 Ministério Público Da União Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 107; não: 275; abstenção: 1; total: 383. 21/09/2021
NÃO NÃO (76/292) PL 813/2021 Ministério Público Da União Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 108; não: 300; total: 408. 21/09/2021
NÃO NÃO (31/44) PL 813/2021 Ministério Público Da União Mantido o texto. Sim: 313; não: 123; abstenção: 1; total: 437. 21/09/2021
NÃO SIM (26/33) PL 813/2021 Ministério Público Da União Aprovado o Projeto de Lei nº 813, de 2021, ressalvados os destaques. Sim:304; não: 109; abstenção: 2; total; 415. 21/09/2021
SIM SIM (299/301) PLP 134/2019 Alcibio Mesquita Bibo Nunes Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 413; não: 6; total: 419. 21/09/2021
NÃO NÃO (75/285) PL 813/2021 Ministério Público Da União Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 257; total: 357. 21/09/2021
SIM SIM (299/301) REQ 1208/2021 Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 413; não: 6; total: 419. 21/09/2021
SIM SIM (157/163) PLP 123/2021 Lucas De Castro Santos Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 385; não: 16; total: 401. 21/09/2021
NÃO NÃO (281/392) MPV 1052/2021 Poder Executivo Mantido o texto. Sim: 281; não: 110; total: 391. 16/09/2021
NÃO SIM (301/407) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovada a Medida Provisória nº 1.052, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 301; não: 105; total: 406. 16/09/2021
SIM SIM (312/423) MPV 1052/2021 Poder Executivo Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 312; não: 110; total: 422. 16/09/2021

Membro de 3 comissões

Detalhes Casa Cargo Permanente
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Câmara Suplente Sim
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Câmara Titular Sim
PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA Câmara Suplente Não

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