Carmen Emília Bonfá Zanotto

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Câmara SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.311/2019 e do PL nº 3.871/2019, apensado, com Substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/11/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio. PL 5454/2016 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 327/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019. REQ 55/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política nacional de saúde mental. REQ 65/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera os artigos 1822 e 1844 do Código Civil, de modo a permitir que a herança vacante seja destinada a entidades não-governamentais de atendimento de longa permanência ao idoso. PL 1849/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor. REQ 1666/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências. Autor: Pedro Cunha Lima Sigla-UF: PB/PSDB EMR 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discussão do PDC 1008/2018 sobre os avanços e pontos mais polêmicos da Resolução Anvisa RDC nº 222, de 28 de março de 2018. REQ 78/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Substitutivo Reformulado. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento para a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o PL que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal. REQ 35/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta com COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. REQ 290/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 459/2015, dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. REQ 173/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 35/ 2022 a fim de debater sobre o Projeto de Lei nº 4.590, de 2020, que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal REQ 64/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020. REQ 284/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/10/2017 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implementação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs. REQ 67/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 1883/2021 e do PL 2589/2021, apensado, com Substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade rosa, durante mês de outubro, em alusão a campanha mundial de prevenção do câncer de mama e colo de útero denominado “Outubro Rosa”. REQ 336/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 301/2021 para inclusão de palestrante em audiência para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD) REQ 339/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a revisão Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar e a relação da COVID-19 com a Hipertensão pulmonar. REQ 265/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Portaria Nº 2.362, de 20 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, com os seguintes convidados: Dr. Miguel Ângelo Gomes Oliveira - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios; Representante da Federação Catarinense de Municípios; Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e Representante do Ministério da Cidadania. REQ 16/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de retorno às atividades presenciais de forma segura pelas gestantes que já concluíam seus ciclos de imunização, e estão obrigatoriamente afastadas por força da lei. REQ 65/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

15/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020. REQ 955/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/08/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, do PL 4809/2016 e do PL 6946/2017, apensados. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. PEP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desabastecimento de diversos medicamentos. REQ 3/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências. PL 9217/2017 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 2613/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório e Voto com Substitutivo ao Projeto de Lei no 3.082, de 2019, que modifica o artigo 13 da Lei nº 9.249 de 26 de dezembro de 1995, para permitir dedução nos valores do imposto de renda das doações para hospitais filantrópicos provenientes de pessoas jurídicas (até o limite de dois por cento do lucro operacional) e de seis por cento do total de rendimentos recebido no ano por pessoas físicas. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). PL 491/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a RETIRADA DO REQUERIMENTO 1847/2021. REQ 1848/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal. PRLP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP). SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama. REQ 60/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Voto de Louvor ao magnífico trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde e funcionários, em especial à equipe de enfermagem do Hospital da Mulher Heloneida Studart do Rio de Janeiro, que atuaram de forma essencial na denúncia de crime de estupro de vulnerável. REQ 1232/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

15/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara. EMR 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 2932/2019, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

20/11/2019 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a notificação compulsória de violência doméstica. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: ANAC; e SVS do Ministério da Saúde REQ 5/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. PPP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a redação do art. 1.571 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, determinando que a morte presumida não pode ser causa de término da sociedade conjugal. PL 7058/2017 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

26/10/2021 - Última movimentação
Câmara Ementa: Manutenção e Equipagem de Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa (ILPI's) Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:3.548 Valor Global: 354.800.000 SOR 17/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 3311/2019 e do PL 3871/2019, apensado, com Substitutivo. PRL 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), para autorizar o uso de veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. PL 2529/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/05/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. PL 1848/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Revoga o § 5º do art. 10º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidade e dá outras providências". PL 7364/2014 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). REQ 2156/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Possibilita a utilização, tanto pela defesa quanto pela acusação, da captação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público, quando demonstrada a integridade da gravação. PL 3874/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. PL 2548/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o passaporte sanitário de vacinação contra a covid-19, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19 do Ministério da Saúde; 2) Representante do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da saúde; 3) Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); 4) Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 5) Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 6) Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios; 7) Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 8) Representante do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP); 9) Representante do MInistério Público Federal; e 10) Representante do Conselho Nacional de Justiça. REQ 75/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde". PL 10722/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 289/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispões sobre a transferência de recursos para o Custeio do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências. PL 475/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/03/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 6355/2019, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020 PRLE 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Especial de Enfrentamento à Covid-19. REQ 27/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a forma de pagamento pelas operadoras de planos de saúde aos prestadores de serviços hospitalares, segundo a média do faturamento mensal destes, enquanto durar a pandemia de Covid-19. PL 1712/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/05/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a mulher cuidadora informal ou atendente pessoal não remuneradas como dependentes de segurados idosos ou com deficiência. PLP 192/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Decretos Legislativos nº 701, de 2019, nº 705, de 2019, e nº 23, de 2020. REQ 68/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Concede indenização e tratamento médico aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 186/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”. REQ 247/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 307/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 301/2021 para inclusão de palestrante em audiência para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD) REQ 320/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pelo arquivamento. RLF 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. PL 2515/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a restituição, a empresa cedente de mão de obra, de saldo remanescente de contribuição social. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos. PL 865/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e estabelece providências de saúde pública para o combate à pandemia do Coronavírus. PL 1256/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1902/2021. REQ 1340/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 5464/2016 e do PL 4704/2020, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública na CSSF, para debater sobre os Projetos de Lei: PL nº 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; PL nº 459/2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do PL nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. REQ 416/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer e voto com Substitutivo ao PL 185/2011, que dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e o apensado PL 390/2011, que pretende destinar 5% das unidades habitacionais dos programas de financiamento de casa própria aos idosos. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.637, de 2012 e por consequência o Projeto de lei n° 7.364, de 2014, do Projeto de Lei 313, de 2007. REQ 8496/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/05/2018 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências. SBT 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1062/2021 EMC 3/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a vacinação contra covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com o imunizante da Pfizer REQ 322/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. PRL 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que e´ simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e da´ outras providências. PRLP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/05/2022 - Última movimentação
Câmara Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para obrigar estabelecimentos que realizam partos a realizarem o exame de retinografia portátil digital em recém-nascidos com fatores de risco para retinopatias, doenças infecciosas congênitas ou retinoblastoma PL 1719/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

27/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária. REQ 61/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara PL altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para permitir a entrada e permanência em estabelecimentos de saúde de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS acompanhando pessoa surda ou pessoa com deficiência auditiva. PL 1752/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 475/2022 REQ 546/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre a manutenção dos leitos de internação hospitalar abertos durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, e dá outras providências. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 21172021 e dos PLs 3362/2021 e 4480/2021, apensados, com Substitutivo. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária. PEP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a B.1.617.2, nova cepa do coronavírus (cepa indiana), que chegou ao Brasil, com os seguintes convidados: 1) Sr. Carlos Lula, secretário estadual de Saúde do Maranhão e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde); 2) Dr. Julio Croda. Médico infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz; 3) Sr. Arnaldo Correia de Medeiros- Secretário de Vigilância em Saúde - SVS do Ministério da Saúde; 4) Dr. Wanderson Oliveira - Enfermeiro epidemiologista e Secretário de Serviços de Saúde do STF; e 5) Dr. Rodrigo Otávio da Cruz - secretário executivo do Ministério da Saúde. REQ 59/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante Instituto AVON; 3) Representante da FEMAMA; 4) Um paciente oncológica 5) Representante do Município de São João do Meriti/RJ. REQ 27/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil. PL 5115/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

27/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação do Projeto de Lei 3311/2019, e do PL 3871/2019, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, para a capacitação e a a realização de um conjunto de atividades de formação científica de alunas do ensino médio e superiorno, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'." SOR 15/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta o §4º ao art. 6º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fixar, entre as atribuições do Sistema Único de Saúde, a obrigação de realização de testes para detecção de casos positivos de infectados por patógenos responsáveis por epidemias em quantidades suficientes para a efetividade da vigilância epidemiológica. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer Moção de Louvor ao magnífico trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem do Hospital da Mulher Heloneida Studart do Rio de Janeiro, com a denúncia de crime de estupro de vulnerável. REQ 134/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que sejam realizadas mais oficinas e capacitações das equipes de saúde e dos gestores competentes sobre o novo programa de fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020 REQ 216/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dar preferência, nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer, aos antineoplásicos de uso por via oral. PL 2428/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a subscrição, como co-autor, do Projeto de Lei 2.270 de 2020. REQ 877/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. PEP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas de Diálise que atendem ao SUS, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, ABCDT, Dr. Marcos Alexandre Vieira; 2) Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, FENAPAR, Sr. ª Maria de Lourdes da Silva Alves; 3) Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a SBN, Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto; e 4) Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a SBN, Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto.. REQ 58/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação para o Ministro da Saúde, Senhor EDUARDO PAZUELLO, sugerindo que as aquisições de usinas de oxigênios possam ser adquiridas por meio de indicação de emendas parlamentares. INC 18/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

18/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 173/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 459/2015, dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. REQ 282/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica' (9999- Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais)" SOR 6/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências” para acrescer o §4º ao art. 25 para assegurar que os instrumentos de repasses tenham seus prazos de vigência dilatados enquanto a emergência de que trata a lei 13.959/2020 como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, assegurada a execução dos seus objetos em exercícios distintos do que originalmente convencionado. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino. PL 335/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS; 3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar; 4) Maria Fernanda - paciente oncológica; 5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE; REQ 24/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, com os seguintes convidados: 1) Maíra Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática (DAET - MS); 2) Representante do INCA; 3) Representante do Instituto Lado a Lado 4) Uma paciente REQ 26/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da MP 1052/2021, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 16/09/2021, votei SIM . REQ 1847/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carmem Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020 e de todos os seus apensados. PPP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP). PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Propõe à Comissão de Seguridade Social e Família que efetue ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar notícias de irregularidades relacionadas a processos licitatórios, convênios, alterações contratuais indevidas, superfaturamento, entre outras, ocorridas no Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. PFC 107/2013 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-lei n° 1.437, de 17 de dezembro de 1975, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 22, de 1990. REQ 37/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1567/2021, apensado. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19). PL 2954/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/04/2021 - Última movimentação
Câmara Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco. PL 4334/2016 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais. SBT 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a divulgação de informações com base científica sobre vacinas. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Qualifica Mulher". Programa 5034. Ação: 21AR. Meta: 5000. SLD 21/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade laranja, durante mês de dezembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de pele, denominado “Dezembro Laranja”. REQ 335/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020. REQ 1283/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a Subscrição como Coautor do Projeto de Lei No. 2.270, de 2020. REQ 937/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/08/2020 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela CIDOSO. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para conceder isenção do PIS-COFINS na importação de repelentes de insetos que especifica e inclui-los no rol de produtos da cesta básica. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, conjuntamente com Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil (GTONCO) da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre os recursos para a fabricação de medicamentos usados para o diagnóstico e o tratamento de câncer por falta de dinheiro, com os seguintes convidados: I - Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; II - Representante do Ministério da Economia; III - Representante do Ministério da Saúde; IV - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; V - Luis Antonio Genova, pesquisador do Ipen. REQ 23/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. EMR 4/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 597/2015, do PL 729/2015, do PL 1477/2015, do PL 1823/2015, do PL 9961/2018, e do PL 10553/2018, apensados. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/10/2018 - Última movimentação
Câmara Permite a atualização a valor de mercado de bens e direitos na declaração anual de ajuste do imposto de renda da pessoa física relativa ao exercício financeiro de 2020, ano calendário de 2019. PL 3977/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP). SBT 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012, do PL 5977/2013 e do PL 7095/2017, apensados. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 16, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 9 e 14. PSS 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. RDF 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da prematuridade no país, agravada com a pandemia, discutir iniciativas e políticas públicas para diminuir a incidência do parto prematuro e para garantir mais qualidade de vida para os prematuros e às suas famílias. REQ 263/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. PPP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2021 para para a substituição do representante da Agência Nacional de Saúde por representante da ANVISA, na audiência pública com o objetivo de discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde. REQ 22/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1479 do Título Orçamentário "Educação e Formação em Saúde". Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais). SOR 3/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III. PL 741/2015 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. REQ 328/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

25/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. PL 2583/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

15/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 1341/2020, do PL 1482/2020, do PL 1753/2020, do PL 1809/2020, do PL 1628/2020, do PL 1922/2020, do PL 2144/2020, e do PL 1230/2021, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas. PL 1334/2015 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste e do PL 1223/2021, apensado. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre as fiscalizações sanitárias a que foram submetidos. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer e voto favorável, com Substitutivo ao PL 6340/2013, que concede redução a zero de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de preparados anti-solares. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a vacinação contra covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com o imunizante da Pfizer. REQ 72/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

21/09/2021 - Última movimentação
Câmara Substitutivo: Institui o mês de Dezembro como o Mês Ouro, mês de conscientização sobre a família, do fortalecimento dos vínculos e da promoção da convivência familiar e comunitária. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000. SLD 20/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 para dispor sobre o direito da criança ou adolescente à visitação à mãe ou pai internados em instituição de saúde. PL 9990/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 303/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Suspende-se, a contar da data de publicação desta Lei, a obrigatoriedade de apresentação de quaisquer Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ou relativa à Dívida Ativa da União (CPEND) dos prestadores de serviço de saúde que possuem contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS). PL 1255/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a obrigação de a União disponibilizar quantidades mínimas de testes para detecção de Covid-19, por número de habitantes. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos. EMR 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas. PL 5455/2016 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a luta contra a covid-19 e o surgimento de novas variantes. Convidados: Ministério da Saúde; Dr. Atila Iamarino; Dr. Bergmann Ribeiro; Dra Ester Sabino; Dr. Anderson Brito; e Fiocruz. REQ 3/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Ementa: Proteção Social Especial - Cidadania Programa: 5031 Ação: 219F Meta:27 Valor Global: 1. 000.000.000 SOR 18/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento 14/2021 (Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia), para a inclusão do seguinte palestrante: Arthur Accioly Rosa, Diretor de Radioterapia do Grupo Oncoclínicas. REQ 31/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 306/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com Substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro o envio de convite a Ilma. Senhorita, Tamara Klink, para comparecer à Comissão dos Direitos da Mulher para explanar sua travessia solitariamente pelo Oceano Atlântico. REQ 68/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a variante delta do coronavírus e a situação atual do SUS perante a pandemia de covid-19, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); - Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); - Dr. Julio Croda. Médico infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz; e - Sr. Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário de Vigilância em Saúde – SVS do Ministério da Saúde. REQ 67/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

24/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 5552/2020, do PL 83/2021, e do PL 4196/2020, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara "Obriga a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos." SBT 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências. PL 9593/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do coronavírus, conhecida como B.1.1.529, detectada primariamente na África do Sul, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante da casa civil; 3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4. Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); 5. Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 6. Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 7. Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 8. Dr. Anderson Brito, Biólogo, microbiologista e pesquisador em epidemiologia genômica da Yale University; e 9. Dra. Lorena Chaves, Biomédica, virologista, Pós-doutora pela Boyce Thompson Institute, BTI, Estados Unidos. Pesquisadora na Emory University - EUA, em desenvolvimento de tratamentos moleculares contra doenças virais e vacinas. REQ 77/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para regular a divulgação do serviço telefônico de denúncias a respeito de violência contra a mulher. PL 5465/2016 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências. PL 5456/2016 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. SBT 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Introduz o § 3º no art. 117 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, dispondo sobre o limite máximo de eleitores em época de pandemia com alto índice de letalidade. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 11010/2018, apensado, com substitutivo. PRL 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Permanente de Saúde (Subsaúde) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país. REQ 26/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro respeitosamente a V.Ex. ª, com base no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3870, de 2021. REQ 709/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

18/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. PL 10739/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Insere a atividade de profissionais especializados em ciências forenses no acolhimento as vítimas de violência sexual. PL 3105/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020. REQ 876/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer e voto favorável, com Substitutivo ao PL 2933/2021, que altera a Lei nº 6.630, de 23 de setembro de 1976, para tratar da exigência da certificação de boas práticas de fabricação de correlatos classificados como de médio e alto riscos sanitários. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/06/2022 - Última movimentação
Câmara Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para aquisição efetuada com interstício menor de 2 anos, nas condições que determina. PL 333/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PLP 194/2020, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/07/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pelo encerramento e arquivamento. RLF 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/05/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PPP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.059, de 2021, e das Emendas nº 2, 3 e 4 apresentadas perante a Comissão Mista, e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.059, de 2021, e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.059, de 2021, e das Emendas nº 2 e 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição da Emenda nº 4. PPP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 4/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências. PL 1902/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/02/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). PL 425/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 474/2022 REQ 499/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/04/2022 - Última movimentação
Câmara Susta a Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. PDC 908/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

18/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências de mesma faixa etária. REQ 201/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Prevê, como efeito da condenação penal pela prática de crime com violência contra mulher, pessoa com deficiência, maior de sessenta anos ou menor de dezoito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. PL 3210/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

21/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020. REQ 935/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/08/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia, com os sesuintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do CONASS; III Representante do CONASEMS; IV Representante da empresa Varian Medical Systems REQ 14/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PEP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 6524 de 2019. REQ 2740/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

20/12/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 284/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020. REQ 291/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1615/2020, que “Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020”. REQ 264/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2270/2020, de autoria da deputada Carmem Zanotto, que, "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.". REQ 942/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/08/2020 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o atual panorama da COVID-19 no Brasil REQ 288/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), para tratar do uso da telemedicina na Saúde Suplementar e no seguimento clínico de pacientes do Sistema Único de Saúde PL 2271/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7058/2017, de minha autoria. REQ 2309/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos da área da saúde da rede privada de ensino superior. EMR 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. PRLE 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emendas. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

21/06/2021 - Última movimentação
Câmara Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais). SOR 5/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. DOC 629/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

24/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas. PL 1487/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/06/2022 - Última movimentação
Câmara Permite a dedução, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, de doações efetuadas em benefício de Organizações da Sociedade Civil e de fundos patrimoniais, que atuem na área de saúde. PL 3872/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 10 da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, para dispor sobre as anuidades devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia. PRL 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, com subemenda. CVO 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1471 do Título Orçamentário 'Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas'. Ação: 8305 da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)" SOR 4/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

21/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 290/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a lei 13.979/2020 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pelo encerramento. RLF 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a criação da política nacional de combate à dengue, a chikungunya e a zika. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a realização dos testes rápidos em farmácias. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

25/08/2021 - Última movimentação
Câmara Esta Lei autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a adotarem as medidas complementares nela previstas, para a ampliação da mão de obra e dos serviços de saúde empregados no combate à pandemia internacional pelo Covid-19. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 1291/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S. PL 474/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

15/03/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PLP 205/2021. REQ 545/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, com substitutivo. PRL 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD) REQ 301/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 2658/2020, do PL 3662/2020, do PL 3756/2020, do PL 3791/2020, do PL 3820/2020, do PL 5068/2020, e do PL 2733/2020, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento LUFFA OPERCULATA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema único de Saúde e farmácias populares. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100. SLD 22/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

21/06/2022 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. PL 9657/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda 1, na forma da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Conversão apresentada. PEP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública em ocasião que se pretende destacar o “Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, no dia 12 de junho. REQ 205/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugerindo Auxílio Financeiro Emergencial ao SAMU 192, de modo a equilibrar as despesas de enfrentamento à pandemia, bem como a revisão dos valores de custeio para o SAMU. REQ 226/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a realização de audiência pública para que seja discutida a implantação e a harmonização das Leis nºs. 14.192/2021 e 14.197/2021, que tratam sobre a violência política contra mulheres, bem como tomar conhecimento das propostas discutidas na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. REQ 70/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

24/11/2021 - Última movimentação
Câmara Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências. EMR 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

20/08/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 1689/2020, do PL 2129/2020, e do PL 3278/2020, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera os arts. 133 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Conselho Tutelar. PL 330/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

28/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia REQ 36/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Ementa: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Programa: 5031 Ação: 219G Meta:27 Valor Global: 250.000.000 SOR 16/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre a dispensa de licitação para o fretamento de aeronaves de empresas aéreas nacionais desde que necessário ao transporte de profissionais de saúde, equipamentos, insumos e material para testagem, objetivando o combate ao COVID-19. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer registro da Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade. REQ 3195/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/11/2019 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6838/2017, do PL 9337/2017, do PL 505/2020, do PL 6939/2017, e do PL 4286/2020, apensados. PRL 6/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para instituir o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias. PL 3870/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre dedução do repasse das contribuições à previdência social, referente ao valor devido ao segurado empregado cuja incapacidade temporária para o trabalho seja comprovadamente decorrente de sua contaminação pelo coronavírus e suas variantes (Covid-19). SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha. RDF 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

20/04/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. , com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do INCA; III Representante do CONASS; IV Representante do CONASEMS; V Representante do Observatório da Oncologia. REQ 13/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/07/2021 - Última movimentação
Câmara EMR 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Artigo 22 e inclui um parágrafo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”. PL 2551/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 69/2021 para inclusão de palestrante na audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. REQ 73/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir segmentos do setor de saúde na possibilidade de contribuir sobre o valor da receita bruta em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLP 205/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/02/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária. REQ 39/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do INCA; 3) Sra. Maria Inês Gadelha; 4) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); 5) Uma paciente REQ 25/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PLP 194/2020, e do PLP 228/2020, apensados, com substitutivo. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PL 1104/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 6227/2019, do PL 2274/2021, e do PL 1207/2021, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas. PL 10096/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/08/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório e Voto ao PL que aumenta penas, altera regras de cumprimento de pena e veda a concessão de benefícios penais para os crimes que envolvam violência física e sexual contra a criança e adolescente, estabelecer normas para o recebimento de denúncias e incrementar a divulgação e visibilidade dos meios de denúncia. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento 333/2021, para a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia. REQ 374/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

27/10/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2271/2020. REQ 1143/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 186/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”. REQ 203/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana. REQ 42/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 7019/2013, do PL 8398/2017 e do PL 36/2019, apensados, com substitutivo. PRL 6/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Inclui no protocolo de vacinação a obrigação do profissional de saúde em expor a quantidade de imunizante a ser administrada no paciente antes do início do procedimento de imunização, além de estabelecer sanção de multa para quem produzir fake news, notícias falsas e simular vacinação, desviar ou se apropriar de imunizante durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara PARECER DE PLENÁRIO PELA(S) COMISSÃO(ÕES) DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020 PRLP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população. REQ 129/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 304/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho, de 2001, para dispor sobre associações de usuários referentes à defesa de interesses relativos aos serviços prestados no âmbito do transporte rodoviário. PL 2756/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer e voto favorável ao PL 814/2011, que altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância. SBT 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, e do PL 2415/2021, apensado. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Determina que o resultado financeiro positivo das operações do Banco Central do Brasil com reservas cambiais seja destinado para o custeio das despesas do Ministério da Saúde com medidas de combate ao surto do Covid-19. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 305/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre o ressarcimento de Estados, Distrito Federal e Municípios pela compra de vacinas contra a COVID-19, nas hipóteses que especifica. PL 1168/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 26/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres. REQ 40/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil. REQ 331/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil. REQ 59/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1926/2021, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. PLV 24/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o §2º do art. 28 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer que o trabalho interno do preso, independentemente do regime de cumprimento de pena, não está sujeito à Legislação Trabalhista. PL 5427/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Combate à Pandemia – PROCOP. PL 1039/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/11/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para permitir a utilização, pelas operadoras de planos de saúde, de recursos alocados na provisão para eventos/sinistros ocorridos e não avisados (PEONA) para pagamento de prestadores de serviços de saúde, garantindo a manutenção de contratos inadimplentes. PL 1978/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

27/04/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, para explicitar o histórico familiar como indicação para referenciamento a serviços de maior complexidade. SBR 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei Complementar nº 204, de 2015 e nº 479, de 2018. REQ 69/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/04/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 325/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. PL 1346/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/05/2022 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020. REQ 873/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição. PEP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de audiência pública para debater e conhecer sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. REQ 65/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

28/10/2021 - Última movimentação
Câmara Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental. PL 3649/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento na Execução da Lei Orçamentária Anual na área da Assistência Social e Saúde no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF). REQ 29/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/08/2021 - Última movimentação
Câmara PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PRLE 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre mieloma múltiplo e a incorporação no SUS dos medicamentos Lenalidomida e Daratumumabe REQ 96/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/06/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 4419/2016, do PL 4600/2016 e do PL 4502/2016, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica. PL 5946/2016 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública , aprovada pelo Requerimento 70/2021,que debaterá a implantação e a harmonização das Leis nºs. 14.192/2021 e 14.197/2021. REQ 73/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operados por empresas públicas ou privadas. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/11/2021 - Última movimentação
Câmara Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência institucional contra mulheres. PL 2060/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

25/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência. PL 1710/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carmem Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 459, de 2015, 597, de 2015, 729, de 2015, 1.477, de 2015, 1.823, de 2015, 10.553, de 2018, 9.961, de 2018, 1.268, de 2019, 2.982, de 2019, 2.997, de 2020, 4.275, de 2020, 5.640, de 2020, 1.553, de 2021, 1.768, de 2021, 1.773, de 2021, 1.874, de 2021 e 2.884, de 2021, apensados; e pela não implicação em matéria financeira ou orçamentária dos Projetos de Lei nºs 1.830, de 2021, 2.127, de 2021, apensados. PPP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara PARECER DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.059, DE 2021, PELA COMISSÃO MISTA PRLP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do coronavírus, conhecida como B.1.1.529, detectada primariamente na África do Sul. REQ 409/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências. RDF 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação atual da pandemia de covid-19 e o fim da emergência sanitária no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: => Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); => Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); => Dra Nísia Trindade Lima - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz; => Representante da secretaria de Vigilância em Saúde - SVS do Ministério da Saúde; => Dra. Rosana Leite de Melo - Secretária Extraordinária de Enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde; => Representante da ANVISA; e => Dra. Socorro Gross, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS) no Brasil. REQ 1/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

19/04/2022 - Última movimentação
Câmara Dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/08/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para classificar como organizações da sociedade civil as unidades de saúde certificadas como entidades beneficentes de assistência social. PL 2256/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

30/08/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a necessidade de adiar o prazo final para entrega da declaração do imposto de renda de pessoa física em casos de decreto de calamidade pública em âmbito nacional. PL 1177/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/07/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas ao substitutivo. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

07/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a distribuição de doses das vacinas contra a covid-19 para cada estado da Federação, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Programa Nacional de Imunização -PNI do Ministério da Saúde; - Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e - Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). REQ 68/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação deste, e do PL 1.774/2020, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

31/03/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 4361/2021, apensado, com substitutivo. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. REQ 58/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera o Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre alimentos integrais. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre pagamento de dívida fiscal de empresas privadas perante o Governo Federal, Estadual e Municipal com fornecimento de bens e serviços no combate à crise do coronavírus e de outras providências. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

08/09/2021 - Última movimentação
Câmara Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense". PL 10082/2018 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 1976/2020, do PL 2166/2020, e do PL 2437/2020, apensados, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

06/07/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do PL 2117/2021 e do PL 3362/2021, apensado, com Substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 6355/2019, apensado, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requerimento para que seja transformado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2021, em Projeto de Lei Ordinária e dá outras providências REQ 766/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. RDF 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-lei n° 1.437, de 17 de dezembro de 1975, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 22, de 1990 e o PL 2220/2019 REQ 42/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/05/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para garantir estabilidade de 90 dias à trabalhadora que retornar de licença maternidade. PL 3674/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

20/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carmem Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, e pela rejeição dos apensados. PPP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/05/2022 - Última movimentação
Câmara SSP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/11/2021 - Última movimentação
Câmara Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento LUFFA OPERCULATA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema único de Saúde e farmácias populares. SBT 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

19/10/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 3/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

05/07/2022 - Última movimentação
Câmara Requer o aditamento ao requerimento nº 16/2021 - PEC 383/17, para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre a Portaria Nº 2.362, de 20 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social REQ 20/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

11/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Saúde Senhor MARCELO QUEIROGA para apresentar as ações já implementadas pela pasta, assim como as que pretende implementar, os desafios enfrentados e que ainda teremos de enfrentar para garantir o acesso à população Brasileira nas ações e serviços de Saúde no país. REQ 28/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/05/2022 - Última movimentação
Câmara SBT 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/03/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade azul, durante o mês de novembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de próstata denominado “Novembro Azul”. REQ 334/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requer o Aditamento do Requerimento n° 290/2021 para inclusão de palestrante na audiência pública conjunta com COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. REQ 338/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, assim como os transplantes pareados. REQ 415/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

01/12/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal. PRLP 4/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres" Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 5000 SLD 2/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Dá nova redação à MPV 1061/2021 EMC 326/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. PPP 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/07/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência. PL 4827/2019 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

09/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

04/11/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Assegura a adoção de medidas urgentes de proteção ao idoso vítima de violência. PL 7118/2017 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

25/10/2021 - Última movimentação
Câmara Susta o inciso IV do art. 63 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. PDC 422/2016 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

16/04/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população. REQ 249/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/11/2021 - Última movimentação
Câmara Sugere a reedição de todos os programas de apoio às pessoas físicas e jurídicas colocados em prática pelo governo federal no ano passado para o necessário enfretamento dos efeitos da pandemia da covid-19 em nosso país INC 429/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/08/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2270/2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus. REQ 938/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/08/2020 - Última movimentação
Câmara Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 5616/2016, que "Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências". REQ 7743/2017 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

19/02/2018 - Última movimentação
Câmara Concede isenção das contribuições para a seguridade social de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para as entidades de proteção e defesa dos animais e dá outras providências. SBT 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, e do PL 4574/2021, apensado. PRL 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

17/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 2719/2021 e dos PLs 2798/2021, 2871/2021, 2877/2021, 2878/2021 e PL 3382/2021, apensados, com Substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

02/12/2021 - Última movimentação
Câmara Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação. PL 2040/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara NOVA EMENTA: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências. PRLP 6/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

03/05/2022 - Última movimentação
Câmara Recurso contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação que decide pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 1.719/22. REC 18/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

25/07/2022 - Última movimentação
Câmara Acrescenta Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, § 4º, onde a concessionária deverá conferir a regularidade do registro dos profissionais que prestarão o serviço no respectivo conselho de fiscalização de atividade profissional PL 1489/2022 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

10/06/2022 - Última movimentação
Câmara Susta a aplicação do inciso VII, parágrafo 1º do Art. 19, da Resolução Normativa nº 338, de 21/10/2013, da Agência Nacional de Saúde, que Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências. PDC 148/2015 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

18/06/2021 - Última movimentação
Câmara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o protagonismo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACE) nos 30 anos de atuação no SUS. REQ 321/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

22/09/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/09/2021 - Última movimentação
Câmara Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020. REQ 925/2020 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/04/2021 - Última movimentação
Câmara Autoriza a dedução dos valores aplicados em ações de erradicação do trabalho infantil pelos Estados dos compromissos mensais com as respectivas dívidas com a União. PLP 187/2015 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pelo encerramento e arquivamento. RLF 2/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

12/05/2022 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

14/09/2021 - Última movimentação
Câmara Cria o Fundo para a Capacitação para o Trabalho e Melhoria da Escolaridade de Custodiados pelo Estado e dispõe sobre diretrizes para o seu estabelecimento. PL 5681/2016 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

23/06/2021 - Última movimentação
Câmara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. PRL 1/0 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

13/08/2021 - Última movimentação
Câmara Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social”, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020. REQ 344/2021 - CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CIDADANIA/SC)

29/09/2021 - Última movimentação
Câmara