SIM |
NÃO (264/389) |
MPV 1108/2022 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 264; não: 124; total: 388. |
03/08/2022 |
NÃO |
NÃO (120/382) |
MPV 1108/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 51. Sim: 120; não: 261; total: 381. |
03/08/2022 |
NÃO |
NÃO (138/409) |
MPV 1108/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Destaque 19. Sim: 138; não: 270; total: 408. |
03/08/2022 |
NÃO |
NÃO (130/394) |
MPV 1108/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 130; não: 263; total: 393. |
03/08/2022 |
SIM |
NÃO (237/353) |
MPV 1108/2022 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 237; não: 115; total: 352. |
03/08/2022 |
NÃO |
NÃO (36/339) |
MPV 1108/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 22. Sim: 36; não: 302; total: 338. |
03/08/2022 |
SIM |
SIM (248/408) |
MPV 1108/2022 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.108 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 248; não: 159; total: 407. |
03/08/2022 |
SIM |
NÃO (225/449) |
REQ 927/2022 |
Alex Spinelli Manente |
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 225; não: 222; abstenção: 1; total:448 . |
03/08/2022 |
SIM |
NÃO (225/449) |
PL 1774/2019 |
Glauskston Batista Rios |
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 225; não: 222; abstenção: 1; total:448 . |
03/08/2022 |
SIM |
NÃO (296/391) |
MPV 1113/2022 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 296; não: 94; total: 390. |
02/08/2022 |
SIM |
NÃO (166/259) |
MPV 1109/2022 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 226 ; não: 113; total: 339. |
02/08/2022 |
SIM |
NÃO (226/325) |
MPV 1109/2022 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 226; não: 98; total: 324. |
02/08/2022 |
SIM |
NÃO (254/368) |
MPV 1109/2022 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 254 ; não: 113; total: 367. |
02/08/2022 |
NÃO |
NÃO (127/413) |
MPV 1109/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 137. Sim: 127; não: 285; total: 412. |
02/08/2022 |
NÃO |
NÃO (175/411) |
MPV 1109/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 85. Sim: 33; não: 370; total: 403. |
02/08/2022 |
SIM |
SIM (249/361) |
MPV 1109/2022 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.109, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 249; não: 111; total: 360. |
02/08/2022 |
SIM |
SIM (312/427) |
MPV 1109/2022 |
Poder Executivo |
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 312; não: 114; total: 426. |
02/08/2022 |
SIM |
SIM (291/416) |
MPV 1109/2022 |
Poder Executivo |
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 291; não: 124; total: 415. |
02/08/2022 |
NÃO |
NÃO (175/411) |
MPV 1112/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 66. Sim: 175; não: 235; total: 410. |
02/08/2022 |
SIM |
NÃO (60/405) |
MPV 1112/2022 |
Poder Executivo |
Suprimido o texto. Sim: 60; não: 344; total: 404. |
02/08/2022 |
NÃO |
NÃO (136/408) |
MPV 1112/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 136; não: 271; total: 407. |
02/08/2022 |
SIM |
SIM (297/414) |
MPV 1112/2022 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.112 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 297; não: 116; total: 413. |
02/08/2022 |
NÃO |
NÃO (92/379) |
MPV 1109/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; não: 269; abstenção: 1; total: 362. |
02/08/2022 |
SIM |
SIM (379/402) |
PEC 122/2015 |
Senado Federal |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 122, de 2015. Sim: 379; não: 22; total: 401. |
14/07/2022 |
NÃO |
NÃO (15/362) |
PEC 122/2015 |
Senado Federal |
Suprimido o texto. Sim: 15; não: 346; total: 361. |
14/07/2022 |
SIM |
SIM (383/411) |
PEC 122/2015 |
Senado Federal |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 383; não: 27; abstenção: 1; total: 411. |
14/07/2022 |
SIM |
SIM (403/404) |
PL 1742/2022 |
Pedro Torres Brandão Vilela |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 403; total: 403. |
14/07/2022 |
SIM |
NÃO (379/398) |
PEC 39/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 379; não: 18; total: 397. |
13/07/2022 |
SIM |
SIM (400/415) |
PEC 39/2021 |
Senado Federal |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, ressalvado o destaque. Sim: 400; não: 13; abstenção: 1; total: 414. |
13/07/2022 |
SIM |
NÃO (464/480) |
PEC 11/2022 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 464; não: 15; total: 479. |
13/07/2022 |
SIM |
NÃO (344/493) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 344; não: 149; total: 493. |
13/07/2022 |
SIM |
NÃO (345/489) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 345; não: 143; total: 488. |
13/07/2022 |
SIM |
SIM (469/488) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 469; não: 17; abstenção: 2; total: 488. |
13/07/2022 |
SIM |
NÃO (349/486) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 349; não: 137; total: 486. |
13/07/2022 |
SIM |
NÃO (333/492) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 333; não: 159; total: 492. |
13/07/2022 |
SIM |
NÃO (338/497) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 338; não: 159; total: 497. |
13/07/2022 |
SIM |
NÃO (459/491) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 459; não: 24; total: 483. |
13/07/2022 |
SIM |
NÃO (354/491) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 354; não: 131; total: 485. |
13/07/2022 |
SIM |
NÃO (361/503) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 361; não: 142; total: 503. |
13/07/2022 |
NÃO |
NÃO (29/464) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 356; abstenção: 3; total: 388. |
13/07/2022 |
SIM |
SIM (337/428) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento nº 1.172/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 15, de 2022. Sim: 337; não: 27 ; total: 364. |
13/07/2022 |
NÃO |
NÃO (31/458) |
REQ 1172/2022 |
Aelton José De Freitas |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 356; abstenção: 3; total: 390. |
13/07/2022 |
SIM |
SIM (337/428) |
REQ 1172/2022 |
Aelton José De Freitas |
Aprovado o Requerimento nº 1.172/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 15, de 2022. Sim: 337; não: 27 ; total: 364. |
13/07/2022 |
NÃO |
NÃO (31/458) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 356; abstenção: 3; total: 390. |
13/07/2022 |
SIM |
SIM (393/408) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 393; não: 14; total: 407. |
12/07/2022 |
NÃO |
NÃO (44/282) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 225; abstenção: 3; total: 272. |
12/07/2022 |
SIM |
SIM (425/434) |
PEC 11/2022 |
Senado Federal |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, ressalvado o destaque. Sim: 425; não: 7; abstenção: 1; total: 433. |
12/07/2022 |
SIM |
SIM (294/390) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento nº 1.174/2022, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. Sim: 294; não: 95; total: 389. |
07/07/2022 |
SIM |
SIM (294/390) |
REQ 1174/2022 |
Aelton José De Freitas |
Aprovado o Requerimento nº 1.174/2022, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. Sim: 294; não: 95; total: 389. |
07/07/2022 |
SIM |
SIM (303/395) |
PEC 15/2022 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento. Sim: 303; não: 91; total: 394. |
07/07/2022 |
SIM |
NÃO (362/401) |
PL 1153/2019 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 362; não: 37; total: 399. |
06/07/2022 |
SIM |
SIM (393/412) |
PL 1153/2019 |
Senado Federal |
Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 393; não: 19; total: 412. |
06/07/2022 |
NÃO |
NÃO (116/421) |
PL 1153/2019 |
Senado Federal |
Suprimido o texto. Sim: 116; não: 303; total: 419. |
06/07/2022 |
NÃO |
NÃO (104/399) |
PL 1153/2019 |
Senado Federal |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 104; não: 294; total: 398. |
06/07/2022 |
SIM |
SIM (398/412) |
PL 1153/2019 |
Senado Federal |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 1.153, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 398; não: 13; total: 411. |
06/07/2022 |
NÃO |
NÃO (91/306) |
MPV 1106/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 91; não: 213; abstenção: 1; total: 305. |
29/06/2022 |
SIM |
NÃO (244/327) |
MPV 1106/2022 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 244; não: 81; abstenção: 1; total: 327. |
29/06/2022 |
NÃO |
NÃO (94/333) |
MPV 1106/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitado o destaque. Sim: 94; não: 237; abstenção: 1; total: 332. |
29/06/2022 |
SIM |
SIM (245/315) |
MPV 1106/2022 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.106 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 245; não: 69; total: 314. |
29/06/2022 |
NÃO |
NÃO (86/325) |
MPV 1106/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitado o destaque. Sim: 86; não: 237; abstenção: 1; total: 324. |
29/06/2022 |
NÃO |
NÃO (95/303) |
PL 409/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda. Sim: 95; não: 207; total: 302. |
28/06/2022 |
NÃO |
NÃO (93/292) |
PL 409/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda. Sim: 93; não: 199; total: 292. |
28/06/2022 |
NÃO |
NÃO (89/319) |
MPV 1107/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 59. Sim: 89; não: 229; total: 318. |
21/06/2022 |
SIM |
SIM (317/319) |
PLP 18/2022 |
Francisco Danilo Bastos Forte |
Aprovadas as Emendas de Redação nºs 2 e 3. Sim: 317; não: 1; total: 318. |
15/06/2022 |
NÃO |
NÃO (98/301) |
PLP 18/2022 |
Francisco Danilo Bastos Forte |
Rejeitado o Destaque. Sim: 98; não: 202; total: 300. |
15/06/2022 |
NÃO |
NÃO (78/278) |
PLP 18/2022 |
Francisco Danilo Bastos Forte |
Rejeitadas as Emendas do Senado nºs 1 a 3; o § 1º, do art. 3º do Projeto com a redação dada pela Emenda do Senado nº 4; os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A da Lei Complementar nº 192/2022, contido no art. 8º do Projeto, com a redação dada pela Emenda do Senado nº 12; e a Emenda do Senado nº 14 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022. Sim: 78; não: 199; total: 277. |
15/06/2022 |
SIM |
SIM (307/309) |
PLP 18/2022 |
Francisco Danilo Bastos Forte |
Aprovadas a Emenda do Senado nº 4, com exceção do § 1º do art. 3º, do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda; as Emendas do Senado nºs 5 a 11; a Emenda do Senado nº 12, com exceção dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A, da Lei Complementar nº 192/2022, constante do art. 8º do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, renumerando-se o § 1º como "parágrafo único"; e as Emendas do Senado nºs 13 e 15 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022. Sim: 307; não: 1; total: 308. |
15/06/2022 |
SIM |
SIM (363/365) |
PL 3677/2021 |
Reginaldo Lázaro De Oliveira Lopes |
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.677, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 363; não: 1; total: 364. |
07/06/2022 |
SIM |
SIM (328/338) |
PLP 49/2022 |
Celina Leao Hizim Ferreira |
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022. Sim: 328; não: 10; total: 338. |
02/06/2022 |
SIM |
NÃO (240/347) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 240; não: 106; total: 346. |
01/06/2022 |
SIM |
NÃO (241/351) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 241; não: 109; total: 350 . |
01/06/2022 |
NÃO |
NÃO (92/331) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda n° 16. Sim: 92; Não: 237; abstenção: 1; total: 330. |
01/06/2022 |
SIM |
NÃO (204/339) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 204; não: 133; abstenção: 1; total: 338. |
01/06/2022 |
SIM |
NÃO (206/360) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 206; não: 153; total: 359. |
01/06/2022 |
NÃO |
NÃO (126/357) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 28. Sim: 126; não: 229; total: 355. |
01/06/2022 |
SIM |
NÃO (235/342) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 235; não: 107; total: 342. |
01/06/2022 |
SIM |
SIM (260/371) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 260; não: 111; total: 371. |
01/06/2022 |
NÃO |
NÃO (105/363) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 256; total: 361. |
01/06/2022 |
NÃO |
NÃO (116/367) |
MPV 1095/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 7. Sim: 116; não: 250; total: 366. |
31/05/2022 |
NÃO |
NÃO (95/331) |
MPV 1095/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2. Sim: 95; não: 235; total: 330. |
31/05/2022 |
NÃO |
NÃO (77/265) |
REC 51/2021 |
Afonso Bandeira Florence |
Rejeitado o Recurso. Sim: 77; não: 187; total: 264. |
31/05/2022 |
SIM |
SIM (371/371) |
PL 1143/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; total: 371. |
31/05/2022 |
NÃO |
NÃO (77/265) |
PL 5479/2019 |
Alex Marco Santana Sousa |
Rejeitado o Recurso. Sim: 77; não: 187; total: 264. |
31/05/2022 |
SIM |
NÃO (270/392) |
MPV 1090/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 270; não: 120; abstenção: 1; total: 391. |
17/05/2022 |
SIM |
NÃO (260/384) |
MPV 1090/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 260; não: 123; total: 383. |
17/05/2022 |
NÃO |
NÃO (30/374) |
MPV 1090/2021 |
Poder Executivo |
Suprimido o texto. Sim: 30; não: 342; abstenção: 1; total: 373. |
17/05/2022 |
NÃO |
NÃO (262/404) |
MPV 1090/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 242; não: 116; total: 358. |
17/05/2022 |
NÃO |
NÃO (262/404) |
MPV 1090/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 261; não: 132; total: 393. |
17/05/2022 |
NÃO |
NÃO (150/366) |
MPV 1090/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 74. Sim: 150; não: 215; total: 365. |
17/05/2022 |
NÃO |
SIM (262/404) |
MPV 1090/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Emenda de Comissão nº 48. Sim: 262; não: 141; total: 403. |
17/05/2022 |
NÃO |
NÃO (24/394) |
MPV 1090/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o destaque. Sim: 24; não: 369; total: 393. |
17/05/2022 |
SIM |
SIM (405/415) |
MPV 1090/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 405; não: 9; total: 414. |
17/05/2022 |
SIM |
NÃO (248/338) |
MPV 1095/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 248; não: 89; total: 337. |
17/05/2022 |
NÃO |
NÃO (120/346) |
MPV 1095/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 120; não: 225; totaal: 345. |
17/05/2022 |
SIM |
SIM (265/273) |
MPV 1095/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.095 de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 265; não: 7; total: 272. |
17/05/2022 |
NÃO |
NÃO (9/335) |
MPV 1095/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o destaque. Sim: 9; não: 325; total: 334. |
17/05/2022 |
SIM |
SIM (290/406) |
REQ 648/2022 |
Alex Spinelli Manente |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 116; total: 406. |
17/05/2022 |
SIM |
SIM (290/406) |
PL 4188/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 116; total: 406. |
17/05/2022 |
NÃO |
NÃO (91/318) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 91; não: 226; total: 317. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (102/320) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 173. Sim: 102; não: 217; total: 319. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (102/333) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 102; não: 230; total: 332. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (99/327) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 99; não: 227; total: 326. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (92/330) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 92; não: 237; total: 329. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (85/311) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Destaque. Sim: 85; não: 224; abstenção: 1; total: 310. |
11/05/2022 |
SIM |
SIM (251/350) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.099 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 251; não: 96; abstenção: 2; total: 349. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (4/350) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 268: abstenção: 4; total: 276. |
11/05/2022 |
SIM |
SIM (334/353) |
REQ 518/2022 |
Altineu Côrtes Freitas Coutinho |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 17; abstenção: 1; total: 352. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (13/373) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 278; abstenção: 1; total: 292. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (11/355) |
MPV 1080/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o requerimento. Sim: 11; não: 343; total: 354. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (11/363) |
MPV 1099/2022 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 274; abstenção: 3; total: 288. |
11/05/2022 |
NÃO |
NÃO (83/301) |
MPV 1085/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 21. Sim: 83; não: 217; total: 300. |
05/05/2022 |
NÃO |
NÃO (79/304) |
MPV 1085/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 19. Sim: 79; não: 224; total: 303. |
05/05/2022 |
SIM |
NÃO (213/292) |
MPV 1085/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 213; não: 78; total: 291. |
05/05/2022 |
SIM |
SIM (259/325) |
MPV 1085/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.085 de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 259; não: 64; abstenção: 1; total: 324. |
05/05/2022 |
SIM |
NÃO (211/261) |
MPV 1079/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 211; não: 49; total: 260. |
05/05/2022 |
SIM |
SIM (449/462) |
PL 2564/2020 |
Senado Federal |
Aprovado o Projeto de Lei 2.564, de 2020, ressalvado o destaque. Sim: 449; não: 12; total: 461. |
04/05/2022 |
NÃO |
NÃO (158/403) |
MPV 1094/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 3. Sim: 158; não: 244; total: 402. |
04/05/2022 |
SIM |
SIM (408/429) |
MPV 1094/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.094 de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 408; não: 20: total: 428. |
04/05/2022 |
SIM |
SIM (358/392) |
REQ 529/2022 |
Adolfo Viana De Castro Neto |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 32; abstenção: 1; total: 391. |
04/05/2022 |
NÃO |
NÃO (14/445) |
PL 2564/2020 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 430; total: 444. |
04/05/2022 |
SIM |
SIM (373/382) |
PL 11147/2018 |
Clarissa Barros Assed Matheus De Oliveira |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 373; não: 8; total: 381. |
04/05/2022 |
SIM |
SIM (373/382) |
REQ 633/2022 |
Adolfo Viana De Castro Neto |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 373; não: 8; total: 381. |
04/05/2022 |
SIM |
SIM (358/392) |
PL 4606/2019 |
Manoel Isidorio De Santana Junior |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 32; abstenção: 1; total: 391. |
04/05/2022 |
SIM |
SIM (297/418) |
MPV 1075/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Emenda do Senado nº 2. Sim: 297; não: 119; total: 416. |
03/05/2022 |
SIM |
SIM (405/407) |
MPV 1075/2021 |
Poder Executivo |
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 4 ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 405; não:1; total: 406. |
03/05/2022 |
NÃO |
NÃO (125/354) |
MPV 1081/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 125; não: 228; total: 353. |
03/05/2022 |
NÃO |
NÃO (127/353) |
MPV 1081/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 5. Sim: 127; não: 225; total: 352. |
03/05/2022 |
SIM |
SIM (342/345) |
MPV 1081/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.081, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 342; não: 2; total: 344. |
03/05/2022 |
SIM |
SIM (410/423) |
PDL 94/2022 |
Domingos Gomes De Aguiar Neto |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 410; não: 11; abstenção: 1; total: 422. |
03/05/2022 |
SIM |
SIM (410/423) |
REQ 613/2022 |
Altineu Côrtes Freitas Coutinho |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 410; não: 11; abstenção: 1; total: 422. |
03/05/2022 |
NÃO |
NÃO (99/373) |
PL 1998/2020 |
Adriana Miguel Ventura |
Rejeitado o Detaque. Sim: 99; não: 272; abstenção: 1; total: 372. |
27/04/2022 |
SIM |
SIM (300/386) |
PL 1998/2020 |
Adriana Miguel Ventura |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 300; não; 83; abstenção: 2; total; 385. |
27/04/2022 |
SIM |
SIM (384/390) |
PL 4576/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.576, de 2021, ressalvado o destaque. Sim: 384; não: 5; total: 389. |
27/04/2022 |
NÃO |
NÃO (122/347) |
MPV 1076/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 122; não: 224; total: 346. |
27/04/2022 |
SIM |
SIM (418/426) |
MPV 1076/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 418; não: 7; total: 425. |
27/04/2022 |
NÃO |
NÃO (100/397) |
PL 1998/2020 |
Adriana Miguel Ventura |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 296; total: 396. |
27/04/2022 |
SIM |
NÃO (278/360) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 278; não: 81; total: 359. |
26/04/2022 |
SIM |
NÃO (299/392) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 299; não: 92; total: 391. |
26/04/2022 |
NÃO |
SIM (273/422) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 273; não: 148; total: 421. |
26/04/2022 |
SIM |
NÃO (254/337) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 254; não: 82; total: 336. |
26/04/2022 |
SIM |
NÃO (269/360) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 269; não: 90; total: 359. |
26/04/2022 |
SIM |
SIM (205/383) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Emenda de Plenário n° 6. Sim: 205; não: 177; total: 382. |
26/04/2022 |
SIM |
SIM (294/385) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 294; não: 90; total: 384. |
26/04/2022 |
NÃO |
NÃO (12/323) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 254; abstenção: 1; total: 267. |
26/04/2022 |
NÃO |
NÃO (6/346) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 279; abstenção: 1; total: 286. |
26/04/2022 |
NÃO |
NÃO (21/318) |
MPV 1089/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 254; abstenção: 2; total: 277. |
26/04/2022 |
SIM |
SIM (360/377) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 360; não: 16; total: 376. |
19/04/2022 |
SIM |
SIM (352/371) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 352; não: 18; total: 370. |
19/04/2022 |
NÃO |
NÃO (123/386) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 123; não: 261; abstenção: 1; total: 385. |
19/04/2022 |
SIM |
NÃO (252/358) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 252; não: 104; abstenção: 1; total: 357. |
19/04/2022 |
SIM |
NÃO (343/371) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 343; não: 27; total: 370. |
19/04/2022 |
NÃO |
NÃO (139/367) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o destaque. Sim: 139; não: 227; total: 366. |
19/04/2022 |
SIM |
NÃO (231/360) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 231; não: 128; total: 359. |
19/04/2022 |
NÃO |
NÃO (169/352) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 69. Sim: 169; não: 182; total: 351. |
19/04/2022 |
NÃO |
NÃO (159/349) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 02. Sim: 159; não: 189; total: 348. |
19/04/2022 |
NÃO |
NÃO (14/301) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não; 286; total: 300. |
19/04/2022 |
SIM |
SIM (272/366) |
REQ 511/2020 |
Hiran Manuel Goncalves Da Silva |
Aprovado o Requerimento. Sim: 272; não: 91; abstenção: 2; total: 365. |
18/04/2022 |
SIM |
SIM (297/361) |
PL 409/2022 |
Poder Executivo |
Aprovado o Requerimento. Sim: 297; não: 63; total: 360. |
18/04/2022 |
SIM |
SIM (272/366) |
PL 7082/2017 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento. Sim: 272; não: 91; abstenção: 2; total: 365. |
18/04/2022 |
NÃO |
NÃO (16/363) |
MPV 1077/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362. |
18/04/2022 |
SIM |
NÃO (290/392) |
MPV 1075/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 290; não: 101; total: 391. |
12/04/2022 |
SIM |
NÃO (321/403) |
PL 3188/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 321; não: 81; total: 402. |
12/04/2022 |
SIM |
SIM (447/457) |
PL 3188/2021 |
Senado Federal |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.188, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 447; não: 9; total: 456. |
12/04/2022 |
SIM |
NÃO (446/457) |
PEC 13/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 446; não: 11; total: 457. |
11/04/2022 |
SIM |
SIM (451/466) |
PEC 13/2021 |
Senado Federal |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, ressalvados os destaques. Sim:451; não:14; abstenção:1; total: 466. |
11/04/2022 |
SIM |
SIM (357/377) |
REQ 514/2022 |
Afonso Bandeira Florence |
Aprovado o Requerimento. Sim: 357; não: não; total: 376. |
11/04/2022 |
SIM |
SIM (357/377) |
PEC 13/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento. Sim: 357; não: não; total: 376. |
11/04/2022 |
NÃO |
NÃO (14/399) |
PEC 13/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento da Bancada do PSol, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Sim: 14; não: 384; total: 398. |
11/04/2022 |
SIM |
SIM (455/471) |
PEC 13/2021 |
Senado Federal |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 455; não: 15; abstenção: 1; total 471. |
11/04/2022 |
NÃO |
NÃO (16/363) |
REQ 514/2022 |
Afonso Bandeira Florence |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362. |
11/04/2022 |
NÃO |
NÃO (13/409) |
PEC 13/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 394; abstenção: 1; total: 408. |
11/04/2022 |
NÃO |
NÃO (16/363) |
PEC 13/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362. |
11/04/2022 |
NÃO |
NÃO (135/429) |
PL 130/2015 |
Joao Derly De Oliveira Nunes Junior |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 135; não: 293; total: 428. |
07/04/2022 |
SIM |
NÃO (249/458) |
REQ 8400/2018 |
Jovair De Oliveira Arantes |
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 249; não: 207; abstenção: 1; total: 457; |
06/04/2022 |
SIM |
NÃO (249/458) |
PL 6812/2017 |
Luiz Carlos Jorge Hauly |
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 249; não: 207; abstenção: 1; total: 457; |
06/04/2022 |
SIM |
NÃO (326/445) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 326; não: 117; abstenção: 1; total: 444. |
05/04/2022 |
SIM |
NÃO (327/443) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 327; não: 112; abstenção: 3; total: 442. |
05/04/2022 |
SIM |
NÃO (327/446) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 327; não: 117; abstenção: 1; total: 445. |
05/04/2022 |
SIM |
SIM (334/452) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 517, de 2010, ressalvados os destaques. Sim: 334; não: 116; abstenção: 1; total: 451. |
05/04/2022 |
SIM |
SIM (303/422) |
REQ 394/2022 |
Adolfo Viana De Castro Neto |
Aprovado o Requerimento nº 394, de 2022, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010. Sim: 303; não: 117; abstenção: 1; total: 421. |
05/04/2022 |
SIM |
SIM (303/422) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento nº 394, de 2022, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010. Sim: 303; não: 117; abstenção: 1; total: 421. |
05/04/2022 |
SIM |
NÃO (321/433) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 321; não: 110; abstenção: 1; total: 432. |
05/04/2022 |
NÃO |
NÃO (116/440) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 322, abstenção: 1: total: 439. |
05/04/2022 |
SIM |
NÃO (320/440) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 320; não: 118; abstenção: 1; total: 439. |
05/04/2022 |
SIM |
NÃO (337/457) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 337; não: 119; total: 456. |
05/04/2022 |
NÃO |
NÃO (38/342) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 264; abstenção: 1; total: 303. |
05/04/2022 |
NÃO |
NÃO (110/381) |
REQ 394/2022 |
Adolfo Viana De Castro Neto |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 269; abstenção: 1; total: 380. |
05/04/2022 |
NÃO |
NÃO (110/381) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 269; abstenção: 1; total: 380. |
05/04/2022 |
SIM |
SIM (333/424) |
REQ 324/2022 |
Adolfo Viana De Castro Neto |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 333; não: 91; total: 424. |
31/03/2022 |
SIM |
SIM (333/424) |
PL 454/2022 |
Adriana Miguel Ventura |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 333; não: 91; total: 424. |
31/03/2022 |
SIM |
NÃO (348/393) |
PEC 18/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 348; não: 44; total: 392. |
30/03/2022 |
SIM |
SIM (346/348) |
PEC 18/2021 |
Senado Federal |
Aprovada a Emenda de Redação, ressalvados os destaques. Sim: 346; não: 1; total: 347. |
30/03/2022 |
SIM |
SIM (402/404) |
PEC 18/2021 |
Senado Federal |
Aprovada a emenda supressiva. Sim: 402; não: 1;total: 403. |
30/03/2022 |
SIM |
SIM (402/448) |
PEC 18/2021 |
Senado Federal |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 402; não: 44; abstenção: 1; total: 447. |
30/03/2022 |
SIM |
NÃO (283/345) |
PL 3320/2020 |
Antonio Cezar Correia Freire |
Mantido o texto. Sim: 283; não: 60; abstenção: 1; total: 344. |
30/03/2022 |
SIM |
SIM (273/343) |
PL 3320/2020 |
Antonio Cezar Correia Freire |
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.320, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 273; não: 64; total: 337. |
30/03/2022 |
NÃO |
NÃO (44/405) |
PL 3320/2020 |
Antonio Cezar Correia Freire |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 288; abstenção: 1; total: 333. |
30/03/2022 |
NÃO |
NÃO (42/375) |
PEC 18/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374. |
30/03/2022 |
NÃO |
NÃO (33/372) |
PEC 18/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 33; não 338; total: 371. |
30/03/2022 |
NÃO |
NÃO (76/421) |
PL 3320/2020 |
Antonio Cezar Correia Freire |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 76; não: 280; abstenção: 4; total: 360 |
30/03/2022 |
NÃO |
NÃO (43/351) |
PL 3320/2020 |
Antonio Cezar Correia Freire |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; não: 244; total: 287. |
30/03/2022 |
NÃO |
NÃO (127/400) |
PL 5516/2020 |
Beatriz Kicis Torrents De Sordi |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 127; não: 272; total: 399. |
29/03/2022 |
NÃO |
NÃO (31/362) |
PL 400/2019 |
Sinval Malheiros Pinto Júnior |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 309; abstenção: 1; total: 341. |
29/03/2022 |
NÃO |
NÃO (6/386) |
PL 400/2019 |
Sinval Malheiros Pinto Júnior |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 335; abstenção: 1; total: 342. |
29/03/2022 |
NÃO |
NÃO (27/437) |
PL 5516/2020 |
Beatriz Kicis Torrents De Sordi |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 356; abstenção: 1; total: 384. |
29/03/2022 |
NÃO |
NÃO (39/439) |
PL 5516/2020 |
Beatriz Kicis Torrents De Sordi |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 369; abstenção: 4; total: 412. |
29/03/2022 |
NÃO |
NÃO (25/425) |
PL 5516/2020 |
Beatriz Kicis Torrents De Sordi |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 348; total: 373. |
29/03/2022 |
SIM |
SIM (424/435) |
PDL 233/2021 |
Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2021. Sim: 424; não: 10; total: 434. |
24/03/2022 |
SIM |
SIM (307/371) |
REQ 161/2022 |
Adolfo Viana De Castro Neto |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 64; total:.371. |
24/03/2022 |
NÃO |
NÃO (64/363) |
PDL 233/2021 |
Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 64; não: 297; abstenção: 1; total: 362. |
24/03/2022 |
SIM |
SIM (307/371) |
PL 4392/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 64; total:.371. |
24/03/2022 |
NÃO |
NÃO (68/390) |
PDL 233/2021 |
Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 321; total: 389. |
24/03/2022 |
SIM |
NÃO (331/450) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 331; não: 117; abstenção: 2; total: 450. |
23/03/2022 |
SIM |
SIM (363/475) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 517, de 2010, ressalvado os destaques. Sim: 363; não: 112; total: 475. |
23/03/2022 |
SIM |
SIM (450/463) |
PEC 22/2011 |
Valtenir Luiz Pereira |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011. Sim: 450; não: 12; não: 462. |
23/03/2022 |
SIM |
NÃO (396/439) |
PEC 22/2011 |
Valtenir Luiz Pereira |
Mantido o texto. Sim: 396; não: 42; total: 438. |
23/03/2022 |
NÃO |
NÃO (8/405) |
PEC 22/2011 |
Valtenir Luiz Pereira |
Rejeitadas as emendas de comissão. Sim: 8; não: 396; total: 404. |
23/03/2022 |
SIM |
SIM (438/448) |
PEC 22/2011 |
Valtenir Luiz Pereira |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2011. Sim: 438; não: 9; não: 447. |
23/03/2022 |
SIM |
SIM (443/456) |
PEC 22/2011 |
Valtenir Luiz Pereira |
Aprovada a preferência. Sim: 443; não; 12; total: 455. |
23/03/2022 |
SIM |
SIM (371/374) |
REQ 319/2022 |
Adolfo Viana De Castro Neto |
Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 371; não: 2; total: 373. |
23/03/2022 |
NÃO |
NÃO (117/447) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 328; abstenção: 1; total: 446. |
23/03/2022 |
NÃO |
NÃO (113/461) |
PEC 517/2010 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; não: 346; abstenção: 1; total: 460. |
23/03/2022 |
SIM |
SIM (371/374) |
PL 545/2022 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 371; não: 2; total: 373. |
23/03/2022 |
SIM |
SIM (444/449) |
PL 1162/2007 |
Mário Lúcio Heringer |
Aprovados a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; o caput do artigo 8º; os incisos IV e V e o §1º do artigo 8º, os artigos 9º, 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal. Sim: 444; não: 4; total: 448. |
22/03/2022 |
NÃO |
NÃO (8/451) |
PL 1162/2007 |
Mário Lúcio Heringer |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 379; abstenção: 2; total: 389. |
22/03/2022 |
SIM |
SIM (458/469) |
PL 2564/2020 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 458; não: 10; total: 468. |
22/03/2022 |
SIM |
SIM (458/469) |
REQ 2600/2021 |
José Alfonso Ebert Hamm |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 458; não: 10; total: 468. |
22/03/2022 |
SIM |
NÃO (284/411) |
PL 4059/2021 |
Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão |
Mantido o texto. Sim: 284; não: 126; total: 410. |
16/03/2022 |
SIM |
NÃO (298/437) |
PL 4059/2021 |
Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão |
Mantido o texto. Sim: 298; não: 138; total: 436. |
16/03/2022 |
SIM |
NÃO (273/411) |
PL 4059/2021 |
Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão |
Mantido o texto. Sim: 273; não: 137; total: 410. |
16/03/2022 |
NÃO |
NÃO (119/391) |
PL 4059/2021 |
Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 119; não: 271; total: 390. |
16/03/2022 |
SIM |
SIM (309/431) |
PL 4059/2021 |
Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 4.059, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 121; total: 430. |
16/03/2022 |
SIM |
SIM (322/418) |
PL 3662/2021 |
Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 95; total: 417. |
16/03/2022 |
NÃO |
NÃO (112/424) |
PL 4059/2021 |
Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 112; não: 311; total: 423. |
16/03/2022 |
SIM |
SIM (316/415) |
PL 5516/2020 |
Beatriz Kicis Torrents De Sordi |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 98; total: 414. |
16/03/2022 |
SIM |
SIM (322/418) |
REQ 2784/2021 |
Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 95; total: 417. |
16/03/2022 |
SIM |
SIM (316/415) |
REQ 1855/2021 |
Aluisio Guimaraes Mendes Filho |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 98; total: 414. |
16/03/2022 |
SIM |
NÃO (318/445) |
PL 4491/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 318; não: 126; total: 444. |
15/03/2022 |
SIM |
NÃO (139/466) |
PL 4491/2021 |
Senado Federal |
Suprimido o texto. Sim: 139; não: 326; total: 465. |
15/03/2022 |
SIM |
NÃO (297/425) |
PL 4491/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 297; não: 127; total: 424. |
15/03/2022 |
NÃO |
NÃO (129/457) |
PL 4491/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Destaque. Sim: 129; não: 327; total: 456. |
15/03/2022 |
NÃO |
NÃO (79/427) |
PL 4491/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; não: 347; total: 426. |
15/03/2022 |
NÃO |
NÃO (89/385) |
PL 4491/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; não: 295; total: 384. |
15/03/2022 |
SIM |
NÃO (289/420) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Mantido o texto. Sim: 289; não: 121; abstenção: 1; total: 411. |
11/03/2022 |
NÃO |
NÃO (128/412) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Suprimido o texto. Sim: 128; não: 282; abstenção: 1; total: 411. |
10/03/2022 |
NÃO |
NÃO (250/442) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Suprimido o texto. Sim: 250; não: 186; abstenção: 1; total: 437. |
10/03/2022 |
NÃO |
NÃO (128/427) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Rejeitados os §§ 6º e 7º do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 128; não: 290; abstenção: 1; total: 419. |
10/03/2022 |
SIM |
SIM (414/426) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, com exceção dos §§ 6º e 7º do art. 6º, ressalvados os destaques. Sim: 414; não: 3; abstenção: 1; total: 418. |
10/03/2022 |
NÃO |
NÃO (13/438) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 316; abstenção: 5; total: 334. |
10/03/2022 |
NÃO |
NÃO (8/373) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 267; abstenção: 1; total: 276. |
10/03/2022 |
NÃO |
NÃO (6/394) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 290; abstenção: 2; total: 298. |
10/03/2022 |
SIM |
SIM (415/419) |
PEC 162/2019 |
Margarete De Castro Coelho |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 162, de 2019, da Comissão Especial. Sim: 415; não: 3; abstenção: 1; total: 419. |
09/03/2022 |
SIM |
SIM (372/377) |
PEC 162/2019 |
Margarete De Castro Coelho |
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, da Comissão Especial. Sim: 372; não: 4; abstenção: 1; total: 377. |
09/03/2022 |
SIM |
SIM (279/463) |
REQ 227/2022 |
Adolfo Viana De Castro Neto |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; não: 180; abstenção: 3; total: 462. |
09/03/2022 |
SIM |
SIM (279/463) |
PL 191/2020 |
Poder Executivo |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; não: 180; abstenção: 3; total: 462. |
09/03/2022 |
SIM |
SIM (378/408) |
PL 1518/2021 |
Alexandre Frota De Andrade |
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 1.518, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 378; não: 29; total: 407. |
24/02/2022 |
SIM |
NÃO (368/407) |
PLP 73/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 368; não: 38; total: 406. |
24/02/2022 |
SIM |
SIM (411/439) |
PLP 73/2021 |
Senado Federal |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Complementar nº 73, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Cultura, ressalvados os Destaques. Sim: 411; não: 27; total: 438. |
24/02/2022 |
NÃO |
NÃO (23/352) |
PLP 73/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; não: 328; total: 351. |
24/02/2022 |
NÃO |
NÃO (31/443) |
PL 1518/2021 |
Alexandre Frota De Andrade |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 411; total: 442. |
24/02/2022 |
SIM |
NÃO (270/445) |
PL 1613/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 270; não: 173; abstenção: 1; total: 444. |
23/02/2022 |
SIM |
NÃO (264/440) |
PL 1613/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 264; não: 174; abstenção: 1; total: 439. |
23/02/2022 |
SIM |
NÃO (274/450) |
PL 1613/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 274; não: 174; abstenção: 1; total: 449. |
23/02/2022 |
SIM |
NÃO (417/430) |
PL 1613/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 417; não: 12; total: 429. |
23/02/2022 |
NÃO |
NÃO (127/430) |
PL 1613/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; não: 301; abstenção: 1; total: 429. |
23/02/2022 |
SIM |
SIM (440/450) |
REQ 126/2022 |
Adolfo Viana De Castro Neto |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 440; não: 9; total: 449. |
23/02/2022 |
SIM |
SIM (440/450) |
PL 4491/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 440; não: 9; total: 449. |
23/02/2022 |
SIM |
SIM (311/415) |
REQ 152/2022 |
Adriano Antônio Avelar |
Aprovado o Requerimento. Sim: 311; não: 102; total: 413. |
22/02/2022 |
NÃO |
NÃO (12/278) |
MPV 1072/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 265; total: 277. |
22/02/2022 |
NÃO |
NÃO (136/449) |
PL 9432/2017 |
Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 14. Sim: 136; não: 310; abstenção: 1; total: 447. |
17/02/2022 |
SIM |
NÃO (291/427) |
PL 9432/2017 |
Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional |
Mantido o texto. Sim: 291; não: 134; abstenção: 1; total: 426. |
17/02/2022 |
NÃO |
NÃO (129/396) |
MPV 1067/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 129; não: 265; abstenção: 1; total: 395. |
10/02/2022 |
SIM |
SIM (281/382) |
MPV 1067/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 281; não: 100; total: 381. |
10/02/2022 |
NÃO |
NÃO (119/395) |
MPV 1070/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 119; não: 275; total: 394. |
10/02/2022 |
NÃO |
NÃO (143/397) |
MPV 1070/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 48. Sim: 143; não: 253; total: 396. |
10/02/2022 |
NÃO |
NÃO (118/412) |
MPV 1070/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 118; não: 293; total: 411. |
10/02/2022 |
NÃO |
NÃO (147/408) |
MPV 1070/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40. Sim: 147; não: 259; total: 406. |
10/02/2022 |
NÃO |
NÃO (128/377) |
MPV 1070/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 128; não: 247; abstenção: 1; total: 376. |
10/02/2022 |
NÃO |
NÃO (140/419) |
PL 6299/2002 |
Senado Federal |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 140; não: 276; abstenção: 1; total: 417. |
09/02/2022 |
SIM |
NÃO (264/399) |
PL 6299/2002 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 264; não: 133; abstenção: 1; total: 398. |
09/02/2022 |
NÃO |
NÃO (127/385) |
PL 6299/2002 |
Senado Federal |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 256; abstenção: 1; total: 384. |
09/02/2022 |
SIM |
NÃO (266/394) |
PL 6299/2002 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 266; não: 126; abstenção: 1; total: 393. |
09/02/2022 |
SIM |
NÃO (272/399) |
PL 6299/2002 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 272; não: 125; abstenção: 1; total: 398. |
09/02/2022 |
SIM |
NÃO (271/401) |
PL 6299/2002 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 271; não: 128; abstenção: 1; total: 400. |
09/02/2022 |
SIM |
SIM (301/454) |
PL 6299/2002 |
Senado Federal |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 6.299, de 2002, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 301; não: 150; abstenção: 2; total: 453. |
09/02/2022 |
SIM |
SIM (327/469) |
REQ 2844/2021 |
Alessandra Da Silva |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 327; não: 71; abstenção: 1; total: 399. |
09/02/2022 |
NÃO |
NÃO (18/419) |
MPV 1070/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 18; não: 400; total: 418. |
09/02/2022 |
SIM |
SIM (327/469) |
PL 6299/2002 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 327; não: 71; abstenção: 1; total: 399. |
09/02/2022 |
NÃO |
NÃO (63/428) |
PL 6299/2002 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 63; não: 295; abstenção: 1; total: 359. |
09/02/2022 |
SIM |
SIM (376/411) |
PEC 200/2016 |
Senado Federal |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 200, de 2016. Sim: 376; não: 30; abstenção: 5; total: 411. |
16/12/2021 |
SIM |
SIM (393/435) |
PEC 200/2016 |
Senado Federal |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016. Sim: 393; não: 37; abstenção: 4; total: 434. |
16/12/2021 |
NÃO |
NÃO (125/313) |
PLP 150/2020 |
Guilherme Muraro Derrite |
Rejeitado o destaque. Sim: 125; não: 187; total: 312. |
16/12/2021 |
NÃO |
NÃO (124/353) |
PLP 150/2020 |
Guilherme Muraro Derrite |
Rejeitado o destaque. Sim: 124; não: 228; total: 352. |
16/12/2021 |
SIM |
SIM (359/377) |
PLP 150/2020 |
Guilherme Muraro Derrite |
Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 359; não: 17; total: 376. |
16/12/2021 |
SIM |
NÃO (309/409) |
PLP 150/2020 |
Guilherme Muraro Derrite |
Mantido o texto. Sim: 309; não: 99; total: 408. |
16/12/2021 |
SIM |
SIM (367/370) |
PLP 46/2021 |
Senado Federal |
Aprovada a Emenda de Redação nº 2. Sim: 367; não: 1; abstenção: 1; total: 369. |
16/12/2021 |
SIM |
SIM (382/393) |
PLP 46/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Sim: 382; não: 10; total: 392. |
16/12/2021 |
NÃO |
NÃO (55/379) |
PLP 32/2021 |
Senado Federal |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 55; não: 322; total: 377. |
16/12/2021 |
SIM |
SIM (387/390) |
PLP 32/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Sim: 387; não: 1; abstenção: 1; total: 389. |
16/12/2021 |
SIM |
SIM (293/443) |
REQ 5358/2016 |
Líderes |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; não: 138; abstenção: 11; total: 442. |
16/12/2021 |
SIM |
NÃO (425/443) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 425; não: 15; abstenção: 1; total: 441. |
15/12/2021 |
SIM |
NÃO (329/469) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 329; não: 138; abstenção: 1; total: 468. |
15/12/2021 |
SIM |
SIM (332/475) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 332; não: 141; abstenção: 1; total: 474. |
15/12/2021 |
NÃO |
NÃO (168/454) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Suprimido o texto. Sim: 168; não: 285; abstenção: 1; total: 454. |
15/12/2021 |
SIM |
NÃO (423/446) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 423; não: 22; total: 445. |
15/12/2021 |
SIM |
NÃO (339/474) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 339; não: 135; total: 474. |
15/12/2021 |
NÃO |
NÃO (116/386) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 268; abstenção: 1; total: 385. |
15/12/2021 |
NÃO |
NÃO (98/327) |
PL 4199/2020 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 11. Sim: 98; não: 228; 326. |
15/12/2021 |
NÃO |
NÃO (82/335) |
PL 4199/2020 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 8. Sim: 82; não: 252; total: 334. |
15/12/2021 |
SIM |
SIM (384/404) |
PL 4199/2020 |
Poder Executivo |
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020. Sim: 384; não: 19; total: 403. |
15/12/2021 |
NÃO |
NÃO (11/326) |
PL 4199/2020 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 314; total: 325. |
15/12/2021 |
SIM |
SIM (293/423) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Sim: 293; não: 129; total: 422. |
15/12/2021 |
SIM |
SIM (293/423) |
REQ 2818/2021 |
Jose Abilio Silva De Santana |
Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Sim: 293; não: 129; total: 422. |
15/12/2021 |
SIM |
NÃO (330/469) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 330; não: 137; abstenção: 2; total: 469. |
14/12/2021 |
SIM |
NÃO (344/470) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 344; não: 124; abstenção: 1; total: 469. |
14/12/2021 |
SIM |
SIM (327/475) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 327; não: 147; abstenção: 1; total: 475. |
14/12/2021 |
SIM |
SIM (327/475) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Sim: 327; não: 147; abstenção: 1; total: 475. |
14/12/2021 |
SIM |
SIM (300/446) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Aprovada a preferência. Sim: 300; não: 144; abstenção: 1; total: 445. |
14/12/2021 |
NÃO |
NÃO (142/407) |
MPV 1067/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 142; não: 264; total: 406. |
14/12/2021 |
NÃO |
NÃO (86/358) |
MPV 1067/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão. Sim: 86; não: 270; abstenção: 1; total: 357. |
14/12/2021 |
SIM |
SIM (386/389) |
MPV 1067/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 386; não: 2; total: 388. |
14/12/2021 |
SIM |
NÃO (243/333) |
PL 3754/2021 |
Senado Federal |
Mantido o texto. Sim: 243; não: 88; abstenção: 1; total: 332. |
14/12/2021 |
NÃO |
NÃO (130/447) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 315; abstenção: 1; total: 446. |
14/12/2021 |
NÃO |
NÃO (121/430) |
PEC 46/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 307; abstenção: 1; total: 429. |
14/12/2021 |
NÃO |
NÃO (6/342) |
PL 3754/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 251; abstenção: 2; total: 259. |
13/12/2021 |
NÃO |
NÃO (16/324) |
PL 3754/2021 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 241; abstenção: 1; total: 258. |
13/12/2021 |
SIM |
SIM (300/367) |
PDL 228/2021 |
Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021. Sim: 300; não: 60; abstenção: 1; total: 361. |
09/12/2021 |
NÃO |
NÃO (20/322) |
PDL 228/2021 |
Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 266; abstenção: 2; total: 288. |
09/12/2021 |
NÃO |
NÃO (36/275) |
PDL 228/2021 |
Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; não: 226; total: 262. |
09/12/2021 |
NÃO |
NÃO (24/220) |
PL 3418/2021 |
Maria Auxiliadora Seabra Rezende |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 45; não: 360; abstenção: 1; total: 406. |
08/12/2021 |
SIM |
NÃO (286/399) |
PL 3418/2021 |
Maria Auxiliadora Seabra Rezende |
Mantido o texto. Sim: 286; não: 112; total: 398. |
08/12/2021 |
SIM |
SIM (421/424) |
PL 3418/2021 |
Maria Auxiliadora Seabra Rezende |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 421; não: 1; abstenção: 1; total: 423. |
08/12/2021 |
NÃO |
SIM (248/409) |
PL 3846/2021 |
Andre Luiz Carvalho Ribeiro |
Aprovado o Requerimento. Sim: 248; não: 158; abstenção: 2; total: 408. |
08/12/2021 |
SIM |
SIM (264/409) |
PL 4363/2001 |
Poder Executivo |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 264; não: 141; abstenção: 3; total: 408. |
08/12/2021 |
SIM |
NÃO (228/428) |
PL 1595/2019 |
Vitor Hugo De Araujo Almeida |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 228; não: 199; total: 427. |
08/12/2021 |
SIM |
NÃO (300/397) |
PL 2380/2021 |
Comissão De Turismo |
Mantido o texto. Sim: 300; não; 96. total: 396. |
01/12/2021 |
SIM |
SIM (407/418) |
PL 2380/2021 |
Comissão De Turismo |
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 407; não: 10; total: 417. |
01/12/2021 |
SIM |
SIM (358/378) |
PL 1749/2015 |
Adalberto Souza Galvão |
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 358; não: 17; abstenção: 2; total: 377. |
30/11/2021 |
SIM |
SIM (333/342) |
PEC 10/2021 |
Aécio Neves Da Cunha |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 333; não: 8; total: 341. |
30/11/2021 |
SIM |
SIM (353/362) |
PEC 10/2021 |
Aécio Neves Da Cunha |
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 353; não: 9; total: 362. |
30/11/2021 |
NÃO |
NÃO (31/258) |
MPV 1063/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 31; não: 226; total: 257. |
25/11/2021 |
NÃO |
NÃO (24/290) |
MPV 1063/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 68. Sim: 24; não: 265; total: 289. |
25/11/2021 |
SIM |
NÃO (227/305) |
MPV 1063/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 227; não: 77; total: 304. |
25/11/2021 |
NÃO |
NÃO (144/342) |
MPV 1063/2021 |
Poder Executivo |
Suprimido o texto. Sim: 144; não: 196; abstenção: 1; total: 341. |
25/11/2021 |
NÃO |
NÃO (46/332) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 116. Sim: 46; não: 285; total: 331. |
25/11/2021 |
NÃO |
NÃO (46/332) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 116. Sim: 46; não: 285; total: 331. |
25/11/2021 |
NÃO |
SIM (187/303) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Emenda de Comissão n° 242. Sim: 187; não: 115; total: 302. |
25/11/2021 |
NÃO |
SIM (187/303) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Emenda de Comissão n° 242. Sim: 187; não: 115; total: 302. |
25/11/2021 |
SIM |
NÃO (228/329) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 228; não: 100; total: 328. |
25/11/2021 |
SIM |
NÃO (228/329) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 228; não: 100; total: 328. |
25/11/2021 |
NÃO |
NÃO (133/309) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 20. Sim: 133; não: 175; total: 308. |
25/11/2021 |
NÃO |
NÃO (133/309) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 20. Sim: 133; não: 175; total: 308. |
25/11/2021 |
SIM |
SIM (344/345) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 344; total: 344. |
25/11/2021 |
SIM |
SIM (344/345) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 344; total: 344. |
25/11/2021 |
SIM |
SIM (341/345) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 341; não: 3; total: 344. |
25/11/2021 |
SIM |
SIM (341/345) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 341; não: 3; total: 344. |
25/11/2021 |
SIM |
SIM (325/351) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 325; não: 25; total: 350. |
25/11/2021 |
SIM |
SIM (325/351) |
MPV 1061/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 325; não: 25; total: 350. |
25/11/2021 |
SIM |
SIM (408/431) |
PLP 134/2019 |
Alcibio Mesquita Bibo Nunes |
Aprovada Emenda do Senado Federal nº 5. Sim: 408; não: 21; abstenção: 1; total: 430. |
24/11/2021 |
NÃO |
NÃO (178/413) |
PLP 134/2019 |
Alcibio Mesquita Bibo Nunes |
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 178; não: 234; total: 412. |
24/11/2021 |
NÃO |
NÃO (58/328) |
PLP 134/2019 |
Alcibio Mesquita Bibo Nunes |
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2. Sim: 58; não: 269; total: 327. |
24/11/2021 |
NÃO |
NÃO (181/440) |
PLP 134/2019 |
Alcibio Mesquita Bibo Nunes |
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 181; não: 258; total: 439. |
24/11/2021 |
NÃO |
NÃO (2/391) |
PLP 134/2019 |
Alcibio Mesquita Bibo Nunes |
Rejeitadas a Emenda do Senado Federal nº 4, com exceção do § 5º do art. 32, e a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 2; não: 388; total: 390. |
24/11/2021 |
SIM |
SIM (396/413) |
PLP 134/2019 |
Alcibio Mesquita Bibo Nunes |
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5 e o § 5º do art. 32 contido na Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 396; não: 16; total: 412. |
24/11/2021 |
SIM |
SIM (290/392) |
REQ 2437/2021 |
Carlos Felipe Vazquez De Souza Leão |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 101; total: 391. |
24/11/2021 |
SIM |
SIM (290/392) |
PL 3754/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 101; total: 391. |
24/11/2021 |
NÃO |
NÃO (72/407) |
PL 2416/2015 |
Hildo Augusto Da Rocha Neto |
Rejeitado o Recurso nº 49/19, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.416, de 2015. Sim: 72; não: 334; total: 406. |
24/11/2021 |
NÃO |
NÃO (72/407) |
REC 49/2019 |
Eder Mauro Cardoso Barra |
Rejeitado o Recurso nº 49/19, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.416, de 2015. Sim: 72; não: 334; total: 406. |
24/11/2021 |
SIM |
SIM (432/438) |
PL 6537/2019 |
Procuradoria-Geral Da República |
Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público ao Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 432; não: 5; total: 437. |
23/11/2021 |
SIM |
NÃO (254/385) |
MPV 1058/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 254; não: 130; total: 384. |
16/11/2021 |
NÃO |
NÃO (144/393) |
MPV 1058/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 246. Sim: 144; não: 248; total: 392. |
16/11/2021 |
NÃO |
NÃO (138/404) |
MPV 1058/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 138; não: 265; total; 403 |
16/11/2021 |
NÃO |
NÃO (134/405) |
MPV 1058/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 235. Sim: 134; não: 270; total: 404. |
16/11/2021 |
NÃO |
NÃO (135/391) |
MPV 1058/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o destaque. Sim: 135; não: 255; total: 390. |
16/11/2021 |
SIM |
SIM (391/413) |
MPV 1058/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 391; não: 21; total: 412. |
16/11/2021 |
SIM |
SIM (257/360) |
REQ 2375/2021 |
Aluisio Guimaraes Mendes Filho |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 257; não: 102; total: 359. |
16/11/2021 |
SIM |
SIM (257/360) |
PL 2766/2021 |
Marco Aurelio Bertaiolli |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 257; não: 102; total: 359. |
16/11/2021 |
SIM |
NÃO (328/490) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 328; não: 160; abstenção: 2; total: 490. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (319/490) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 319; não: 169; abstenção: 1; total: 489. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (345/493) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 345; não: 146; abstenção: 1; total: 492. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (363/494) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 363; não: 129; abstenção: 1; total: 493. |
09/11/2021 |
SIM |
SIM (323/496) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 172; abstenção: 1; total: 496. |
09/11/2021 |
SIM |
SIM (324/472) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado o Requerimento. Sim: 324; não: 147; total: 471. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (323/488) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 323; não: 163; abstenção: 2; total: 488. |
09/11/2021 |
NÃO |
NÃO (140/461) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 140; não: 319; total: 459. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (338/490) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 338; não: 151; abstenção: 1; total: 490. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (323/488) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 323; não: 165; total: 488. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (316/492) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 316; não: 174; abstenção: 2; total: 492. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (342/485) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 342; não: 140; abstenção: 1; total: 483. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (303/477) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Suprimido o texto. Sim: 303; não: 167; abstenção: 1; total: 471. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (353/481) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 353; não: 126; total: 479. |
09/11/2021 |
SIM |
NÃO (336/479) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 336; não: 140; abstenção: 1; total: 477. |
09/11/2021 |
SIM |
SIM (416/428) |
PL 10880/2018 |
Joao Henrique Holanda Caldas |
Aprovado o Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, ressalvado o destaque. Sim: 416; não: 11; total: 427. |
09/11/2021 |
SIM |
SIM (311/474) |
REQ 2354/2021 |
Aelton José De Freitas |
Aprovado o Requerimento, que solicita a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Sim: 311; não: 162; total: 473. |
09/11/2021 |
SIM |
SIM (311/474) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado o Requerimento, que solicita a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Sim: 311; não: 162; total: 473. |
09/11/2021 |
SIM |
SIM (307/452) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a preferência. Sim: 307; não: 143; abstenção: 1; total: 451. |
04/11/2021 |
SIM |
SIM (355/362) |
REQ 2271/2021 |
Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; não: 6; total: 361. |
04/11/2021 |
SIM |
SIM (315/326) |
PL 3042/2021 |
Olavo Bilac Pinto Neto |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; não: 10; total: 325. |
04/11/2021 |
SIM |
SIM (355/362) |
PL 528/2021 |
Antonio Jose Aguiar Albuquerque |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; não: 6; total: 361. |
04/11/2021 |
SIM |
SIM (315/326) |
REQ 2251/2021 |
Alceu Moreira Da Silva |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; não: 10; total: 325. |
04/11/2021 |
NÃO |
NÃO (148/456) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 307; total: 455. |
03/11/2021 |
NÃO |
NÃO (112/335) |
PLP 134/2019 |
Alcibio Mesquita Bibo Nunes |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 112; não: 221; abstenção: 1; total: 334. |
28/10/2021 |
SIM |
NÃO (251/328) |
PLP 134/2019 |
Alcibio Mesquita Bibo Nunes |
Suprimido o texto. Sim: 251; não: 75; abstenção: 1; total: 327. |
28/10/2021 |
SIM |
SIM (320/326) |
PLP 134/2019 |
Alcibio Mesquita Bibo Nunes |
Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 320; não: 5; total: 325. |
28/10/2021 |
SIM |
SIM (253/429) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado o Requerimento Nº 2217/2021, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição Nº 23, de 2021. Sim: 253; não: 174; total: 427. |
27/10/2021 |
SIM |
SIM (253/429) |
REQ 2217/2021 |
José Alfonso Ebert Hamm |
Aprovado o Requerimento Nº 2217/2021, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição Nº 23, de 2021. Sim: 253; não: 174; total: 427. |
27/10/2021 |
NÃO |
SIM (217/410) |
PL 1605/2019 |
Eduardo Salim Braide |
Aprovada a Emenda do Senado nº 6. Sim: 217; não: 192; total: 409. |
27/10/2021 |
NÃO |
SIM (202/387) |
PL 1605/2019 |
Eduardo Salim Braide |
Aprovada a Emenda do Senado nº 5. Sim: 202; não: 184; total: 386. |
27/10/2021 |
NÃO |
NÃO (107/388) |
PL 1605/2019 |
Eduardo Salim Braide |
Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 5 e 6 ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 107; não: 279; abstenção: 1; total: 387. |
27/10/2021 |
NÃO |
NÃO (163/420) |
PEC 23/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o Requerimento. Sim 163; não: 256; total: 419. |
27/10/2021 |
SIM |
SIM (339/357) |
PL 6537/2019 |
Procuradoria-Geral Da República |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 18; total: 357. |
27/10/2021 |
SIM |
SIM (351/367) |
PRC 43/2021 |
Fábio Augusto Ramalho Dos Santos |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 13; abstenção: 3; total: 367. |
27/10/2021 |
SIM |
SIM (339/357) |
REQ 2144/2020 |
Arthur César Pereira De Lira |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 18; total: 357. |
27/10/2021 |
NÃO |
NÃO (163/420) |
REQ 2217/2021 |
José Alfonso Ebert Hamm |
Rejeitado o Requerimento. Sim 163; não: 256; total: 419. |
27/10/2021 |
SIM |
SIM (351/367) |
REQ 1780/2021 |
Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite De Brito |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 13; abstenção: 3; total: 367. |
27/10/2021 |
SIM |
SIM (375/401) |
PL 5851/2005 |
Comissão De Legislação Participativa |
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.851, de 2005. Sim: 375; não: 21; abstenção: 4; total: 400. |
26/10/2021 |
SIM |
NÃO (303/367) |
PL 2633/2021 |
Ricardo José Magalhães Barros |
Mantido o texto. Sim: 303; não: 63; total: 366. |
26/10/2021 |
SIM |
SIM (397/404) |
PL 2633/2021 |
Ricardo José Magalhães Barros |
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, ressalvado o destaque. Sim: 397; não: 5; abstenção: 1; total: 403. |
26/10/2021 |
NÃO |
NÃO (31/383) |
PL 2633/2021 |
Ricardo José Magalhães Barros |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 351; total: 382. |
26/10/2021 |
SIM |
NÃO (297/483) |
PEC 5/2021 |
Adriano Antônio Avelar |
Rejeitado o Substitutivo à PEC nº 5, de 2021, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 297; não: 182; abstenção: 4; total: 483. |
20/10/2021 |
NÃO |
NÃO (128/474) |
PEC 5/2021 |
Adriano Antônio Avelar |
Rejeitado o requerimento. Sim: 128; não: 344; abstenção: 1; total: 473. |
20/10/2021 |
NÃO |
NÃO (126/444) |
PEC 5/2021 |
Adriano Antônio Avelar |
Rejeitado o requerimento. Sim: 126; não: 316; abstenção: 1; total: 443. |
20/10/2021 |
NÃO |
NÃO (147/429) |
PEC 5/2021 |
Adriano Antônio Avelar |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; não: 279; abstenção: 2; total: 428. |
14/10/2021 |
NÃO |
NÃO (145/360) |
PEC 5/2021 |
Adriano Antônio Avelar |
Rejeitado o requerimento. Sim: 145; não: 214; total: 359. |
14/10/2021 |
NÃO |
NÃO (113/429) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 113; não: 315; total: 428. |
13/10/2021 |
NÃO |
NÃO (130/426) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 130; não: 295; total: 425. |
13/10/2021 |
NÃO |
NÃO (112/419) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 112; não: 306; total: 418. |
13/10/2021 |
NÃO |
NÃO (143/432) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 143; não: 288; total: 431. |
13/10/2021 |
NÃO |
NÃO (135/397) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo. Sim: 135; não: 259; abstenção: 2; total: 396. |
13/10/2021 |
SIM |
SIM (392/465) |
PLP 11/2020 |
Emanuel Pinheiro Da Silva Primo |
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 392; não: 71; abstenção: 2; total: 465. |
13/10/2021 |
SIM |
SIM (270/388) |
PL 4572/2019 |
Senado Federal |
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 270; não: 115; abstenção: 2; total: 387. |
07/10/2021 |
NÃO |
NÃO (137/414) |
PL 4572/2019 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; não: 276; total: 413. |
07/10/2021 |
SIM |
NÃO (152/408) |
PL 4572/2019 |
Senado Federal |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 152; não: 253; abstenção: 2; total: 407. |
07/10/2021 |
NÃO |
NÃO (55/147) |
PL 2058/2021 |
Tiago Dimas Braga Pereira |
Rejeitado o Destaque. Sim: 123; não: 267; total: 390. |
06/10/2021 |
SIM |
NÃO (263/380) |
PL 2058/2021 |
Tiago Dimas Braga Pereira |
Mantido o texto. Sim: 263; não: 116; total: 379. |
06/10/2021 |
SIM |
NÃO (282/391) |
PL 2058/2021 |
Tiago Dimas Braga Pereira |
Mantido o texto. Sim: 282; não: 108; total: 390. |
06/10/2021 |
NÃO |
NÃO (112/364) |
PL 2058/2021 |
Tiago Dimas Braga Pereira |
Rejeitado o Destaque. Sim: 112; não: 251; total: 363. |
06/10/2021 |
SIM |
NÃO (272/381) |
PL 2058/2021 |
Tiago Dimas Braga Pereira |
Mantido o texto. Sim: 272; não: 108; total: 380. |
06/10/2021 |
SIM |
SIM (296/419) |
PL 2058/2021 |
Tiago Dimas Braga Pereira |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 1; total: 418. |
06/10/2021 |
NÃO |
NÃO (107/408) |
PL 2058/2021 |
Tiago Dimas Braga Pereira |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não: 300; total: 407. |
06/10/2021 |
NÃO |
NÃO (60/221) |
REQ 1943/2021 |
Alessandro Lucciola Molon |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 283; total: 400. |
06/10/2021 |
NÃO |
NÃO (121/440) |
PL 2058/2021 |
Tiago Dimas Braga Pereira |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 318; total: 439. |
06/10/2021 |
NÃO |
NÃO (105/391) |
PL 2058/2021 |
Tiago Dimas Braga Pereira |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 285; total: 390. |
06/10/2021 |
SIM |
SIM (395/421) |
PL 2505/2021 |
Roberto Alves De Lucena |
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 395; não: 22; abstenção: 3; total: 420. |
05/10/2021 |
NÃO |
NÃO (36/106) |
PL 2750/2020 |
Aluisio Guimaraes Mendes Filho |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 117; não: 249; total: 366. |
05/10/2021 |
SIM |
NÃO (254/379) |
PL 2750/2020 |
Aluisio Guimaraes Mendes Filho |
Mantido o texto. Sim: 254; não: 124; total: 378. |
05/10/2021 |
NÃO |
NÃO (120/359) |
PL 2750/2020 |
Aluisio Guimaraes Mendes Filho |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 120; não: 238; abstenção: 1; total: 359. |
05/10/2021 |
SIM |
SIM (385/419) |
PL 2750/2020 |
Aluisio Guimaraes Mendes Filho |
Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 385; não: 34; total: 419. |
05/10/2021 |
NÃO |
NÃO (60/407) |
PL 2505/2021 |
Roberto Alves De Lucena |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; não: 346; total: 406. |
05/10/2021 |
NÃO |
NÃO (93/408) |
PL 2750/2020 |
Aluisio Guimaraes Mendes Filho |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 314; total: 407. |
05/10/2021 |
NÃO |
NÃO (14/324) |
PLP 123/2021 |
Lucas De Castro Santos |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 309; total: 323. |
30/09/2021 |
NÃO |
NÃO (62/220) |
PL 21/2020 |
Eduardo Henrique Maia Bismarck |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 108; não: 276; total: 384. |
29/09/2021 |
SIM |
SIM (413/429) |
PL 21/2020 |
Eduardo Henrique Maia Bismarck |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 21, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 413; não: 15; total: 428. |
29/09/2021 |
NÃO |
NÃO (59/386) |
PL 21/2020 |
Eduardo Henrique Maia Bismarck |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 59; não: 325; abstenção: 1; total: 385. |
29/09/2021 |
NÃO |
NÃO (91/436) |
PL 21/2020 |
Eduardo Henrique Maia Bismarck |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 343; abstenção: 1; total: 435. |
29/09/2021 |
SIM |
SIM (29/29) |
REQ 113/2021 |
José Alfonso Ebert Hamm |
Aprovado. |
29/09/2021 |
SIM |
SIM (340/359) |
PL 2695/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.695, de 2021. Sim: 390; não: 20; abstenção: 1; total: 411. |
28/09/2021 |
NÃO |
NÃO (17/294) |
PLP 5/2021 |
Efraim De Araújo Morais Filho |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; não: 357; total: 380. |
28/09/2021 |
SIM |
SIM (211/221) |
PLP 27/2020 |
Arnaldo Calil Pereira Jardim |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; não: 15; total: 413. |
28/09/2021 |
SIM |
SIM (211/221) |
REQ 1866/2021 |
Alex Spinelli Manente |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; não: 15; total: 413. |
28/09/2021 |
SIM |
SIM (359/384) |
PL 1100/2021 |
Dagoberto Nogueira Filho |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Sim: 438; não: 31; total: 469. |
22/09/2021 |
NÃO |
NÃO (47/187) |
PL 813/2021 |
Ministério Público Da União |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 107; não: 275; abstenção: 1; total: 383. |
21/09/2021 |
NÃO |
NÃO (76/292) |
PL 813/2021 |
Ministério Público Da União |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 108; não: 300; total: 408. |
21/09/2021 |
NÃO |
NÃO (7/27) |
PL 813/2021 |
Ministério Público Da União |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; não: 329; abstenção: 1; total: 427. |
21/09/2021 |
SIM |
SIM (157/163) |
PLP 123/2021 |
Lucas De Castro Santos |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 385; não: 16; total: 401. |
21/09/2021 |
SIM |
NÃO (258/388) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 258; não: 129; total: 387. |
16/09/2021 |
SIM |
NÃO (295/406) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 295; não: 110; total: 405. |
16/09/2021 |
SIM |
NÃO (275/383) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 275; não: 107; total: 382. |
16/09/2021 |
SIM |
NÃO (256/358) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Mantido o texto. Sim: 256; não: 101; total: 357. |
16/09/2021 |
NÃO |
NÃO (92/386) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitadas as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques. Sim: 92; não: 293; total: 385. |
16/09/2021 |
SIM |
SIM (301/407) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Aprovada a Medida Provisória nº 1.052, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 301; não: 105; total: 406. |
16/09/2021 |
SIM |
SIM (273/381) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 273; não: 107; total: 380. |
16/09/2021 |
SIM |
SIM (312/423) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 312; não: 110; total: 422. |
16/09/2021 |
SIM |
SIM (301/413) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Aprovado o Requerimento. Sim: 301; não: 111; total: 412. |
16/09/2021 |
NÃO |
NÃO (16/260) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 26; não: 386; abstenção: 2; total: 414. |
16/09/2021 |
NÃO |
NÃO (102/375) |
MPV 1052/2021 |
Poder Executivo |
Rejeitado o requerimento. Sim: 102; não: 272; total: 374. |
16/09/2021 |
SIM |
NÃO (94/127) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Mantido o texto. Sim: 355; não: 92; abstenção: 3; total: 450. |
15/09/2021 |
NÃO |
SIM (167/297) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Aprovada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 309; não: 166; abstenção: 1; total: 476. |
15/09/2021 |
SIM |
NÃO (183/191) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Mantido o texto. Sim: 297; não: 8; abstenção: 2; total: 307. |
15/09/2021 |
SIM |
NÃO (194/452) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 194; não: 254; abstenção: 3; total: 451. |
15/09/2021 |
SIM |
NÃO (401/444) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Mantido o texto. Sim: 401; não: 40; abstenção: 2; total: 443. |
15/09/2021 |
NÃO |
NÃO (42/425) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 53. Sim: 42; não: 381; abstenção: 1; total: 424. |
15/09/2021 |
NÃO |
SIM (273/488) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 273; não: 211; abstenção: 3; total: 487. |
15/09/2021 |
NÃO |
NÃO (129/450) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Rejeitado o requerimento. Sim: 129; não: 320; total: 449. |
15/09/2021 |
NÃO |
NÃO (14/427) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Suprimido o texto. Sim: 14; não: 411; abstenção: 1; total: 426. |
09/09/2021 |
NÃO |
NÃO (52/462) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Suprimido o texto. Sim: 52; não: 405; abstenção: 4; total: 461. |
09/09/2021 |
NÃO |
SIM (257/439) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Aprovada a Emenda de Plenário n° 36. Sim: 257; não: 179; abstenção: 2; total: 438. |
09/09/2021 |
SIM |
NÃO (254/428) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Suprimido o texto. Sim: 254; não: 170; abstenção: 3; total: 427. |
09/09/2021 |
NÃO |
NÃO (183/426) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 50. Sim: 183; não: 240; abstenção: 2; total:425. |
09/09/2021 |
NÃO |
NÃO (171/428) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 40. Sim: 171; não: 253; abstenção: 3; total: 427. |
09/09/2021 |
SIM |
NÃO (401/442) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Mantido o texto. Sim: 401; não: 38; abstenção: 2; total: 441. |
09/09/2021 |
SIM |
SIM (287/432) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Aprovada a Emenda de Plenário n° 100. Sim: 287; não: 141; abstenção: 3; total: 431. |
09/09/2021 |
NÃO |
NÃO (138/446) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Suprimido o texto. Sim: 138; não: 304; abstenção: 3; total: 445. |
09/09/2021 |
SIM |
SIM (378/461) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 378; não: 80; abstenção: 2; total: 460. |
09/09/2021 |
NÃO |
NÃO (65/432) |
PLP 112/2021 |
Dulce Ferreira Pagani Miranda |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 65; não: 365; abstenção: 1; total: 431. |
09/09/2021 |
SIM |
SIM (316/415) |
PL 4572/2019 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 96; abstenção: 2; total: 414. |
08/09/2021 |
SIM |
SIM (302/444) |
PL 1951/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 140; abstenção: 1; total: 443. |
08/09/2021 |
SIM |
SIM (300/450) |
PL 783/2021 |
Senado Federal |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; não: 149; total: 449. |
08/09/2021 |
SIM |
SIM (300/450) |
REQ 1791/2021 |
Alex Spinelli Manente |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; não: 149; total: 449. |
08/09/2021 |
SIM |
SIM (316/415) |
REQ 1766/2021 |
Alex Spinelli Manente |
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 96; abstenção: 2; total: 414. |
08/09/2021 |