terça-feira, 9 de julho de 2024 – ORDEM DO DIA

sumário: o deputado discutiu o substitutivo do senado federal ao projeto de lei nº 5.230, de 2023, que altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.